Comiss\u00e3o presidida por Bruto da Costa alerta para os efeitos da crise e defende mudan\u00e7as de fundo na sociedade As consequ\u00eancias da crise sobre as fam\u00edlias com desempregados ou endividadas preocupam seriamente a Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz (CNJP), que dedica a sua mensagem de Quaresma de 2009 \u00e0s quest\u00f5es levantadas pela actual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. \u201cH\u00e1 motivos para nos preocuparmos com o futuro da nossa economia e, consequentemente, com as condi\u00e7\u00f5es de vida no nosso pa\u00eds, que j\u00e1 se traduzem em novas situa\u00e7\u00f5es de pobreza e precariedade”, pode ler-se na mensagem. \u201cNa crise, viver a esperan\u00e7a e fortalecer a solidariedade, construindo um mundo melhor – uma responsabilidade de todos n\u00f3s\u201d \u00e9 o lema que d\u00e1 o mote \u00e0 reflex\u00e3o, que se estende ao longo de mais de uma dezena de p\u00e1ginas. A CNJP manifesta o temor de que se verifique \u201co alastramento do desemprego e do emprego prec\u00e1rio, pela insufici\u00eancia de novos investimentos e de novas oportunidades de emprego”. A mensagem lembra os “despedimentos massivos por parte de empresas que procuram fazer face \u00e0 crise por via da redu\u00e7\u00e3o do pessoal, deslocaliza\u00e7\u00e3o ou encerramento da sua actividade por n\u00e3o verem condi\u00e7\u00f5es de viabilidade econ\u00f3mico-financeira que lhes permitam sobreviver \u00e0 crise”. “De notar que, em alguns casos, se recorre, abusivamente, ao despedimento apesar de os accionistas terem meios financeiros suficientes para o evitar”, acusa a Comiss\u00e3o, presidida por Bruto da Costa. Esta mensagem quaresmal sublinha que “um desemprego extensivo e prolongado \u00e9, justamente, considerado como a consequ\u00eancia mais funesta da crise, que pode afectar os portugueses e quantos vivem e trabalham no nosso pa\u00eds”. “A eventual perda de rendimento das fam\u00edlias onde exista um ou mais desempregados constitui, s\u00f3 por si, um novo risco de pobreza das fam\u00edlias e de agravamento do n\u00edvel de endividamento j\u00e1 elevado, al\u00e9m de se repercutir no n\u00edvel da procura interna e seu efeito sobre produ\u00e7\u00e3o nacional”, prossegue a reflex\u00e3o. A Comiss\u00e3o entendeu que deveria consagrar este documento a “alguns aspectos relevantes da actual crise mundial, que a todos afecta e de todos requer um esfor\u00e7o de discernimento e um renovado compromisso pessoal e colectivo no sentido de vencer a crise e, do mesmo passo, contribuir para a edifica\u00e7\u00e3o de um mundo mais justo e mais solid\u00e1rio”. O organismo cat\u00f3lico considera que na actual situa\u00e7\u00e3o, como em quaisquer outras, ningu\u00e9m pode permanecer passivo, como se as solu\u00e7\u00f5es para os problemas pessoais e colectivos houvessem de vir dos \u00aboutros\u00bb, sem qualquer contributo de cada um”. Para al\u00e9m da “face sombria da crise”, a CNJP considera que esta pode e deve ser acolhida tamb\u00e9m “como um feixe de oportunidades”, desde logo, “porque torna mais evidente a urg\u00eancia de uma nova arquitectura do sistema financeiro mundial\u201d. Nesse sentido, refere-se, “importa reconhecer que, tanto nas causas como nos efeitos, a presente crise mundial \u00e9 econ\u00f3mica, mas tamb\u00e9m pol\u00edtica, civilizacional, ambiental, moral e espiritual”, defendendo a import\u00e2ncia de mobilizar energias e a experi\u00eancia adquirida com a crise para ousar alterar as causas profundas da situa\u00e7\u00e3o”. “Uma sociedade solid\u00e1ria n\u00e3o pode poupar esfor\u00e7os no sentido de melhorar e adequar a protec\u00e7\u00e3o social no desemprego \u00e0 actual situa\u00e7\u00e3o, antes do mais evitando que os novos desempregados venham engrossar o n\u00famero dos pobres no pa\u00eds, e, ao mesmo tempo, tomando medidas que reduzam ao m\u00ednimo a dura\u00e7\u00e3o do desemprego e permitam o mais r\u00e1pido regresso \u00e0 vida profissional normal”, conclui a mensagem, defendendo uma “mudan\u00e7a de paradigma” com medidas que se elencam, em seguida. A Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz \u00e9 um organismo laical da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, criado com a finalidade gen\u00e9rica de promover e defender a Justi\u00e7a e a Paz, \u00e0 luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja. A Comiss\u00e3o actua sob a sua pr\u00f3pria responsabilidade, n\u00e3o vinculando a hierarquia com as suas actividades e tomadas de posi\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7a da paradigma<\/b> Uma mudan\u00e7a de paradigma n\u00e3o se alcan\u00e7a sem um longo e persistente percurso de cr\u00edtica e constru\u00e7\u00e3o de alternativas, de aprofundamento do conhecimento adquirido e experimenta\u00e7\u00e3o de novas formas organizacionais da economia e da sociedade, enfim, da modifica\u00e7\u00e3o dos quadros culturais vigentes. Por isso, consideramos urgente: \u2022 Promover o debate entre especialistas, quer profissionais quer acad\u00e9micos, envolvendo tamb\u00e9m as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil mais directamente interessadas, sobre poss\u00edveis vias alternativas para uma outra arquitectura financeira a n\u00edvel mundial, que melhor possa servir os pa\u00edses em diferentes est\u00e1dios de desenvolvimento e diferentes orienta\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica. \u2022 Encorajar tomadas de posi\u00e7\u00e3o da sociedade civil quanto a alguns aspectos que carecem de reforma urgente, por exemplo, advogando o fim dos para\u00edsos fiscais e de produtos financeiros de elevado risco, uma actua\u00e7\u00e3o que contrarie a excessiva concentra\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f3mico, a revis\u00e3o das regras de rating e exig\u00eancia de independ\u00eancia dos seus agentes. \u2022 Proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do sistema financeiro nacional e das medidas j\u00e1 em vigor ou anunciadas, sua efic\u00e1cia e equidade, detec\u00e7\u00e3o de erros ou lacunas, tendo sobretudo em aten\u00e7\u00e3o os que mais sofrem os efeitos da crise. \u2022 Apresentar propostas inovadoras no dom\u00ednio da fiscalidade para, por exemplo, acentuar a progressividade da tributa\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos, alargar as fontes de financiamento da seguran\u00e7a social, na linha do j\u00e1 em tempos estudado na Uni\u00e3o Europeia, por via de incid\u00eancia sobre o valor acrescentado, deixando de penalizar sobretudo quem mais emprega. \u2022 Fomentar a solidariedade para minorar as dificuldades dos mais atingidos pela crise, para al\u00e9m do que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das IPSS ou das Autarquias (que devem ser responsabilizadas pela forma como actuam no \u00e2mbito das Redes Sociais), atrav\u00e9s da partilha do tempo de trabalho, da cria\u00e7\u00e3o de empresas de economia social, da n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de empregos, salvo em caso de necessidade, etc. \u2022 Denunciar pr\u00e1ticas abusivas de empresas que, sem motivo bem justificado, despedem os seus trabalhadores. Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comiss\u00e3o presidida por Bruto da Costa alerta para os efeitos da crise e defende mudan\u00e7as de fundo na sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[134,147,191,206,91,314],"class_list":["post-37168","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-cnjp","tag-conferencia-episcopal-portuguesa","tag-economia","tag-familia","tag-quaresma","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37168\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}