Resposta aos defensores do aborto que t\u00eam a falsa inten\u00e7\u00e3o de “ajudar as mulheres” A Associa\u00e7\u00e3o Mulheres em Ac\u00e7\u00e3o que tem por objecto social lutar contra todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres toma posi\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de um novo referendo em mat\u00e9ria do Aborto. 1)S\u00e3o duas as v\u00edtimas da liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto: o beb\u00e9 e a sua m\u00e3e. A mulher \u00e9 atingida no mais fundo do seu ser, do ponto de vista f\u00edsico e psicol\u00f3gico. E hoje sabemos melhor do que nunca qu\u00e3o destrutoras e dilacerantes s\u00e3o essas feridas: o s\u00edndroma p\u00f3s-aborto; os riscos acrescidos de contrac\u00e7\u00e3o do cancro da mama; os riscos de ficar est\u00e9ril; a escondida inseguran\u00e7a do aborto legal; o envenenamento da intimidade conjugal, da sua afectividade e sexualidade, e da vida familiar, etc. Portanto, \u00e9 ultrajante esta tentativa de instrumentalizar a mulher para promover o aborto. 2)Os argumentos a favor de um novo referendo s\u00e3o muito fr\u00e1geis e, neste caso, soam a falso: \u00e9 evidente que, se o resultado do referendo de Junho de 1998 tivesse sido o inverso, os grandes promotores do aborto teriam dado o assunto como adquirido, encerrado e irrevers\u00edvel. 3)A insist\u00eancia na liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9, claramente, uma obsess\u00e3o ideol\u00f3gica dos seus promotores. N\u00e3o se trata, infelizmente, de uma genu\u00edna preocupa\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade das mulheres e dos seus filhos: toda a gente sabe que os movimentos favor\u00e1veis ao \u201cSim\u201d no \u00faltimo referendo n\u00e3o se mexeram muito, depois disso, – nem antes – para ajudar as m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, ao contr\u00e1rio do que fizeram os movimentos favor\u00e1veis \u00e0 Mulher e \u00e0 Vida. 4)Ali\u00e1s, a impaci\u00eancia colocada nesta campanha de promo\u00e7\u00e3o de um novo referendo, sem esperar sequer pelos resultados do estudo que visa conhecer a realidade da pr\u00e1tica do aborto em Portugal, proposto recentemente por deputados do PS, desmascara a pretendida preocupa\u00e7\u00e3o pela necessidade de avaliar a dimens\u00e3o dessa chaga, para melhor a combater. Agora se v\u00ea que a realidade n\u00e3o lhes interessa muito: a proposta de realiza\u00e7\u00e3o do estudo estava viciada \u00e0 partida; n\u00e3o era sen\u00e3o parte da sua estrat\u00e9gia de liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto e manifesta\u00e7\u00e3o da mesma fixa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. 5)No entanto, no caso de se vir a discutir a realiza\u00e7\u00e3o de nova consulta popular sobre a mat\u00e9ria, pretendendo alterar a lei no sentido da liberaliza\u00e7\u00e3o, reivindicamos que se admita tamb\u00e9m a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido contr\u00e1rio (o da restri\u00e7\u00e3o), alargando o campo de escolha. Isto \u00e9, propomos que seja tamb\u00e9m posta em causa e sujeita a referendo a lei presentemente em vigor (de 1984, retocada em 1997), questionando os portugueses sobre o dever da sociedade de proteger a vida humana e a sa\u00fade mulher. 6)Trata-se de uma quest\u00e3o de princ\u00edpio e de coer\u00eancia: a inviolabilidade da vida humana inocente e o valor fundamental da dignidade humana n\u00e3o admitem excep\u00e7\u00f5es e aplicam-se a todos os seres humanos, com 5, 10, 15 semanas, ou com 90 anos e moribundos, desejados ou n\u00e3o , deficientes, saud\u00e1veis ou decr\u00e9pitos. Em caso contr\u00e1rio, abre-se a porta a novas agress\u00f5es a esse direito fundamental e foi isso o que aconteceu: primeiro, era apenas o aborto eug\u00e9nico, terap\u00eautico e em caso de viola\u00e7\u00e3o; depois, seria o aborto livre e gratuito at\u00e9 \u00e0s 10 semanas; agora seria at\u00e9 \u00e0s 12 semanas; no futuro, porqu\u00ea parar a\u00ed ? De facto, se n\u00e3o se considera que a vida humana inocente \u00e9 inviol\u00e1vel, sempre, ent\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 outros limites que os dos consensos de ocasi\u00e3o, e a consequ\u00eancia ser\u00e1 a facilita\u00e7\u00e3o progressiva da elimina\u00e7\u00e3o da vida nascente (ou terminal, por via da eutan\u00e1sia), de acordo com as conveni\u00eancias f\u00fateis dos mais fortes (como aconteceu noutros pa\u00edses). A lei de 1984\/97 \u00e9 essa porta aberta. 7) Por outro lado, h\u00e1 novas raz\u00f5es para fechar agora essa porta: i)A pr\u00e1tica do aborto est\u00e1 em fase de crise e refluxo em v\u00e1rios dos pa\u00edses que experimentaram primeiro essa via. Est\u00e1 a emergir uma nova sensibilidade e vis\u00e3o sobre o assunto: iniciativas de programas p\u00fablicos de seguros infantis visando a cobertura de cuidados pr\u00e9-natais (assumindo, portanto, os direitos do feto aos cuidados de sa\u00fade p\u00fablica); admiss\u00e3o da recusa, por parte das companhias de seguros, em cobrir as opera\u00e7\u00f5es de aborto; m\u00e9dicos ex-praticantes do aborto que se recusam agora a realiz\u00e1-lo; mulheres que abortaram que manifestam a sua oposi\u00e7\u00e3o a essa pr\u00e1tica, etc. ii)Os progressos da gen\u00e9tica, da embriologia, da fetologia e da medicina pr\u00e9-natal, em geral, tornaram cada vez mais evidente a natureza humana do n\u00e3o nascido \u2013 que \u00e9 vis\u00edvel e regist\u00e1vel. iii) Tem-se vindo a constatar que a liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o resolve problema nenhum. Pelo contr\u00e1rio, agrava e traumatiza, mais ainda, a mulher e inibe os esfor\u00e7os para ir \u00e0 raiz dos problemas e para promover as verdadeiras solu\u00e7\u00f5es: o apoio \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 maternidade, \u00e0 inf\u00e2ncia, \u00e0s m\u00e3e sozinhas, aos deficientes, etc. Trata-se uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social: no cen\u00e1rio da liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto, o que se oferece \u00e0s mulheres pobres \u00e9 o aborto iv)Por \u00faltimo, a quest\u00e3o do respeito pela vida humana \u00e9 vital para a conforma\u00e7\u00e3o da paisagem moral e civilizacional do s\u00e9culo XXI: a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, reconhecendo o direito de alguns a poder violar o fundamental direito \u00e0 vida de outros, contradiz o ideal democr\u00e1tico e mina as pr\u00f3prias bases do Estado de Direito. Aceitando que se violem os direitos do mais d\u00e9bil, contribui-se para a destrui\u00e7\u00e3o das fibras \u00e9ticas da sociedade, para a falta de solidariedade e de respeito pelo outro, para a viol\u00eancia latente e para a \u201cbanalidade do mal\u201d. As Mulheres merecem melhor! Madalena Simas Alexandra Tet\u00e9 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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