Irm\u00e3s Adoradoras est\u00e3o h\u00e1 10 anos junto de mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, no acolhimento e na \u00e1rea social O Estado est\u00e1 a esvaziar o trabalho que h\u00e1 10 anos as Irm\u00e3s Adoradoras desenvolvem junto de mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, uma problem\u00e1tica que n\u00e3o se enquadra na prostitui\u00e7\u00e3o. No entanto, as religiosas s\u00e3o agora confrontadas com o facto de o Estado apenas reconhecer estes casos quando as mulheres s\u00e3o acolhidas na casa de acolhimento estatal, criada no final de 2008. As Irm\u00e3s Adoradoras mantinham at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo \u201cuma excelente liga\u00e7\u00e3o com as autoridades, que nos pediam inclusivamente, para n\u00f3s acolhermos algumas v\u00edtimas, mas agora parece que \u00abnos tiraram o tapete\u00bb. Pedem a nossa colabora\u00e7\u00e3o, mas esvaziam o nosso trabalho\u201d, explica a Irm\u00e3 J\u00falia Bacelar \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. A trabalhar no acolhimento e na \u00e1rea social a mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, as Irm\u00e3s Adoradoras assistem agora a novas pr\u00e1ticas, decorrentes da revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal, da cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento estatal que o Governo preparou para o combate ao tr\u00e1fico de mulheres. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o do local da casa de acolhimento ou da capacidade que disp\u00f5e para albergar as v\u00edtimas. \u201cA informa\u00e7\u00e3o que nos chega \u00e9 que esta casa \u00e9 espec\u00edfica para mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano\u201d, e que por isso, \u201cas mulheres devem ser enviadas para l\u00e1\u201d se estiverem de acordo com o perfil estatal, elaborado pelos \u00f3rg\u00e3os criminais ou pelo Observat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A identifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima compete ao Estado. No entanto, as religiosas sinalizam os casos e acolhem as mulheres que se enquadram no perfil de v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano. O problema que se levanta situa-se no cruzamento entre o acolhimento que as Irm\u00e3s Adoradoras prestam \u00e0s v\u00edtimas e o enquadramento legal. \u201cA identifica\u00e7\u00e3o cabe \u00e0s autoridades. Na altura do acolhimento e numa situa\u00e7\u00e3o em que a mulher precisa, n\u00e3o vamos estar a ver se se enquadra nos crit\u00e9rios, e caso n\u00e3o se enquadre n\u00e3o prestamos acolhimento. N\u00f3s n\u00e3o trabalhamos assim. Temos outros crit\u00e9rios\u201d, explica a religiosa. \u201cO nosso trabalho \u00e9 nas ruas, onde encontramos muitos casos de mulheres estrangeiras, que tudo mostra estarem a ser v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano\u201d. A religiosa explica que o novo procedimento dita que as mulheres identificadas tenham, obrigatoriamente de ir para a casa de acolhimento estatal, n\u00e3o podem ir para outras institui\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo apresenta o Plano de Combate ao Tr\u00e1fico, \u201ctem de ser uma casa espec\u00edfica para este tipo de problem\u00e1tica\u201d. \u201cN\u00f3s ach\u00e1vamos que a nossa casa estava de acordo com esse trabalho, agora o Governo vem dizer que n\u00e3o. Andamos h\u00e1 mais de 10 anos a trabalhar nesta \u00e1rea e parece que agora nos \u00abtiraram o tapete\u00bb\u201d, lamenta a religiosa. A Irm\u00e3 J\u00falia Bacelar afirma que o Governo quer \u201ccentralizar este problema e n\u00e3o est\u00e1 a ter em conta as respostas que j\u00e1 existem\u201d. A especifica\u00e7\u00e3o dos casos na hora do acolhimento \u00e9 \u201ccomplicada, porque as mulheres precisam \u00e9 de ajuda\u201d. \u201cDe repente s\u00f3 s\u00e3o v\u00edtimas as que o governo indicar\u201d, afirma. A religiosa aponta um discurso pol\u00edtico \u201cdemasiado correcto para a Europa ver, mas esquecem os instrumentos internacionais que devem accionar\u201d. No dia-a-dia \u201cvemos que os instrumentos n\u00e3o est\u00e3o a funcionar\u201d. A Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Adoradoras est\u00e3o, internamente, em reflex\u00e3o para perceber \u201ccomo nos vamos situar no meio deste procedimento e como vamos continuar a trabalhar\u201d. A Irm\u00e3 J\u00falia frisa que \u201cn\u00e3o queremos fazer um trabalho paralelo, queremos sim centrarmo-nos no trabalho com mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o\u201d. Continuando a trabalhar com as mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, \u201cse precisarmos contactar com as autoridades, n\u00e3o sabemos que resposta teremos\u201d, explica a religiosa. \u201cPodemos estar a sinalizar uma mulher, que as autoridades acabem por expulsar, ou seja, podemos ser instrumento para uma maior vitimiza\u00e7\u00e3o da mulher, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o queremos\u201d. Em caso de as autoridades afirmarem \u201cn\u00e3o ser v\u00edtima de tr\u00e1fico, ficamos sem saber o que pode acontecer a essa mulher. Estamos num vazio actualmente\u201d, explica a religiosa. Quando sinalizadas pelas autoridades, as mulheres \u201cacabam por estar protegidas, mas at\u00e9 chegar a esse ponto, existe uma enorme burocracia\u201d, explica a Irm\u00e3 J\u00falia Bacelar. \u201cNa teoria estamos de acordo com tudo, mas na pr\u00e1tica os instrumentos resultam pouco. Parece que desconfiam do trabalho das institui\u00e7\u00f5es, mas os dois parceiros n\u00e3o se excluem\u201d, sublinha. A liga\u00e7\u00e3o com as autoridades \u201ctem sido, at\u00e9 agora, excelente\u201d, explica a Irm\u00e3 J\u00falia Bacelar. \u201cAs dificuldades surgiram apenas h\u00e1 uns meses e agora no Congresso insistiram nisso tamb\u00e9m\u201d, explica a religiosa. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o exclusiva que se coloca \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Adoradas, uma vez que s\u00e3o a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o a trabalhar nesta \u00e1rea. As Irm\u00e3s Oblatas trabalham na \u00e1rea da prostitui\u00e7\u00e3o, \u201cum problema diferente\u201d, afirma a religiosa. \u201cEst\u00e3o a querer meter num s\u00f3 saco, coisas que n\u00e3o pertencem\u201d, frisa. Enquanto ONG que est\u00e1 \u201cno terreno e tem trabalho feito\u201d, as religiosas marcaram presen\u00e7a noI Congresso Nacional sobre Tr\u00e1fico de Seres Humanos, que decorreu no Instituto Superior de Policia Judici\u00e1ria e Ci\u00eancias Criminais (ISPJCC). Alberto Costa, ministro da Justi\u00e7a, presidiu \u00e0 sess\u00e3o de encerramento. Em 2007, a revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal contemplou os instrumentos jur\u00eddicos internacionais em mat\u00e9ria de tr\u00e1fico de seres humanos. Assim, a defini\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico passou a incluir a oferta, entrega, aliciamento, aceita\u00e7\u00e3o, transporte, alojamento ou acolhimento de pessoa para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, explora\u00e7\u00e3o do trabalho ou extrac\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, com pena de pris\u00e3o entre 3 e 10 anos e entre 3 e 12 anos, caso se actue profissionalmente. 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