{"id":367969,"date":"2025-04-02T18:16:05","date_gmt":"2025-04-02T17:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=367969"},"modified":"2025-04-05T10:14:04","modified_gmt":"2025-04-05T09:14:04","slug":"protecao-de-menores-instituicoes-catolicas-continuam-disponiveis-para-acolhimento-e-escuta-apos-conclusao-do-prazo-para-apresentacao-de-pedidos-de-compensacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-instituicoes-catolicas-continuam-disponiveis-para-acolhimento-e-escuta-apos-conclusao-do-prazo-para-apresentacao-de-pedidos-de-compensacao\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas continuam dispon\u00edveis para \u00abacolhimento e escuta\u00bb, ap\u00f3s conclus\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de compensa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Presidente da equipa de coordena\u00e7\u00e3o nacional das comiss\u00f5es diocesanas aponta passos seguintes nos processos, sublinhando \u00abrespeito profundo\u00bb pelo sofrimento das v\u00edtimas<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Braga, 02 abr 2025 (Ecclesia) \u2013 A presidente da equipa de coordena\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis assinalou que as institui\u00e7\u00f5es continuam dispon\u00edveis para \u201cacolhimento e escuta\u201d de v\u00edtimas, ap\u00f3s o fim do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPara al\u00e9m deste processo de compensa\u00e7\u00f5es, continuaremos dispon\u00edveis para o acolhimento e escuta das v\u00edtimas, independentemente daquilo que pretendam – se pretendem apenas ser escutadas, se pretendem acompanhamento, se pretendem uma compensa\u00e7\u00e3o\u201d, disse hoje Carla Rodrigues \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A respons\u00e1vel precisa que esta compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o mesmo perfil de uma indemniza\u00e7\u00e3o, mais ligada ao plano jur\u00eddico.<\/p>\n

\u201cEstamos a agir mais no plano moral, apesar de n\u00e3o se assumir a responsabilidade na primeira pessoa\u201d, indica.<\/p>\n

Para a presidente da coordena\u00e7\u00e3o nacional, \u00e9 necess\u00e1rio que a compensa\u00e7\u00e3o financeira traduza a inten\u00e7\u00e3o de assumir \u201cesta responsabilidade de ajudar a outra pessoa\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode entregar um valor miser\u00e1vel, digamos assim, n\u00e3o se pode entregar um valor que seja quase que ofensivo\u201d, sustenta.<\/p>\n

Isto tamb\u00e9m est\u00e1 muito ligado ao respeito que as pessoas merecem, ao respeito que as v\u00edtimas que denunciaram os abusos merecem, por parte de todos n\u00f3s, por parte da sociedade em geral\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) e a Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) anunciaram esta ter\u00e7a-feira que 77 pessoas apresentaram pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira por abusos sexuais no contexto da Igreja Cat\u00f3lica, entre 1 de junho de 2024 e 31 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

Segundo Carla Rodrigues, o objetivo \u00e9 \u201ccompensar, tentar suavizar a dor de tantos aqueles que sofrem e que recorrem\u201d \u00e0s institui\u00e7\u00f5es criadas para esse fim.<\/p>\n

Neste momento est\u00e1 a decorrer o processo de escuta destas pessoas pelas comiss\u00f5es de instru\u00e7\u00e3o, compostas, pelo menos, por duas pessoas: uma designada pelo Grupo VITA e outra pela equipa de coordena\u00e7\u00e3o nacional ou pelo respetivo Instituto de Vida Consagrada \u2013 sendo constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o para cada pedido de compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

\u201cA sensibilidade para a atribui\u00e7\u00e3o destes processos, destas compensa\u00e7\u00f5es \u00e9, efetivamente, estar dispon\u00edvel para a escuta, acolher as pessoas no respeito profundo que todas as v\u00edtimas nos merecem e saber conduzir a entrevista, tendo sempre isto como uma premissa m\u00e1xima: temos de respeitar, temos de escutar\u201d, declara Clara Rodrigues.<\/p>\n

A respons\u00e1vel rejeita a ideia de que as entrevistas obriguem a \u201crepetir factos que j\u00e1 constam do processo\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando h\u00e1 uma base s\u00f3lida, uma documenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 repetido, n\u00e3o se fazem perguntas sobre isso\u201d, sustenta, real\u00e7ando a centralidade da \u201cno\u00e7\u00e3o de acolhimento, de saber acolher e do respeito\u201d.<\/p>\n

A presidente da equipa de coordena\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis refere, no entanto, que \u201cnem todas as pessoas que dirigiram um pedido haviam feito j\u00e1 uma den\u00fancia, ou seja, h\u00e1 processos novos, e esses n\u00e3o est\u00e3o documentados\u201d.<\/p>\n

\u201cAs perguntas visam sempre complementar o relato espont\u00e2neo da v\u00edtima, h\u00e1 que formular aqui um ju\u00edzo de verossimilhan\u00e7a\u201d, observa.<\/p>\n

Esse \u00e9 um trabalho de \u201cbastidores\u201d, ap\u00f3s a den\u00fancia, para assegurar que a pessoa acusada \u201cefetivamente, estava l\u00e1, naquele local, a exercer aquelas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que a pessoa diga aquilo que aconteceu, n\u00e3o basta dizer \u2018eu fui v\u00edtima de abusos sexuais\u2019. Esta \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o que precisa de conte\u00fado, precisa de ter um contexto\u201d, acrescenta a entrevistada.<\/p>\n

Apenas a comiss\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o vai ter encontros presenciais com as pessoas que apresentam um pedido de compensa\u00e7\u00e3o, por abusos sexuais contra menores ou adultos vulner\u00e1veis, seguindo-se o trabalho de outra comiss\u00e3o, respons\u00e1vel por fixar o montante a atribuir.<\/p>\n

\u201cOptamos por atribuir compensa\u00e7\u00f5es diferentes entre si, em que cada processo \u00e9 avaliado, precisamente porque as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito diferentes entre si\u201d, justifica Carla Rodrigues.<\/p>\n

A comiss\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o vai ser composta por sete pessoas, maioritariamente juristas, com experi\u00eancia na \u00e1rea em causa: duas indicadas pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa; duas indicadas pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis; uma indicada pela Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal; duas indicadas pelo Grupo VITA.<\/p>\n

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IV Encontro Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores (imagem de arquivo) Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o regulamento da CEP, o montante \u201cter\u00e1 em conta aquilo que no \u00e2mbito da responsabilidade civil \u00e9 fixado na jurisprud\u00eancia dos tribunais portugueses, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos n\u00e3o patrimoniais\u201d.<\/p>\n

O pagamento ser\u00e1 feito pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, atrav\u00e9s de um fundo criado para o efeito, que conta com o contributo solid\u00e1rio de todas as dioceses portuguesas, assim como dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apost\u00f3lica.<\/p>\n

As Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis foram criadas em 2019, por determina\u00e7\u00e3o do Papa Francisco, com a publica\u00e7\u00e3o da Carta Apost\u00f3lica \u201cVos estis lux mundi\u201d (V\u00f3s sois a luz do mundo).<\/p>\n

Para a presidente da equipa de coordena\u00e7\u00e3o nacional, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio integrar realmente a prote\u00e7\u00e3o de menores na cultura das comunidades cat\u00f3licas\u201d e em toda a sociedade civil.<\/p>\n

\u201cMuito agradecemos, \u00e0s den\u00fancias que t\u00eam sido feitas, porque \u00e9 a den\u00fancia que permite perceber quais s\u00e3o os locais de risco, quais s\u00e3o os comportamentos de risco\u201d, conclui Carla Rodrigues.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
Desde janeiro de 2021, a Igreja Cat\u00f3lica em Portugal tem novas diretrizes para a \u201cprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d, sublinhando uma atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos \u00faltimos 70 anos a uma Comiss\u00e3o Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situa\u00e7\u00f5es de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.<\/p>\n

A22 de maio de 2023, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher den\u00fancias de abuso, trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e acompanhar v\u00edtimas e agressores.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Igreja\/Portugal: 77 pessoas apresentaram pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira por abusos sexuais<\/a><\/p><\/blockquote>\n