{"id":366793,"date":"2025-03-31T07:16:31","date_gmt":"2025-03-31T06:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=366793"},"modified":"2025-04-01T10:18:06","modified_gmt":"2025-04-01T09:18:06","slug":"protecao-de-menores-prazo-para-apresentacao-de-pedidos-de-compensacao-financeira-termina-a-31-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-prazo-para-apresentacao-de-pedidos-de-compensacao-financeira-termina-a-31-de-marco\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira chega ao fim"},"content":{"rendered":"

Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas mostra disponibilidade para continuar a \u00abacolher e escutar as v\u00edtimas\u00bb<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 31 mar 2025 (Ecclesia) \u2013 O prazo definido para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte de pessoas que declarem ter sido v\u00edtimas de abusos sexuais, quando crian\u00e7as ou adultos vulner\u00e1veis, no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, termina hoje.<\/p>\n

A equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis, sublinha, a este respeito, que “as Comiss\u00f5es Diocesanas permanecer\u00e3o dispon\u00edveis para acolher e escutar as v\u00edtimas e para receber pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse per\u00edodo formal\u201d.<\/p>\n

O texto, enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, refere que cerca de nove meses depois do in\u00edcio ao per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o formal, foram registados 67 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao momento, tendo sido ouvidas 31 pessoas pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o, das quais 18 s\u00e3o do \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Diocesanas.<\/p>\n

As Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o s\u00e3o composta por, pelo menos, duas pessoas: uma designada pela equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional e outra pelo Grupo VITA.<\/p>\n

\u201cA esmagadora maioria das v\u00edtimas declarou que se sente ouvida, respeitada e acolhida pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o\u201d, refere a nota, assinada por Carla Rodrigues, presidente da equipa de coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste trabalho articulado entre o Grupo VITA e a Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional em representa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es diocesanas, reiteramos aquilo que o Grupo VITA j\u00e1 afirmou publicamente no que se refere \u00e0s entrevistas com as v\u00edtimas e \u00e0 forma como t\u00eam sido conduzidas pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o, nas quais manifestamos a nossa confian\u00e7a\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional assume o objetivo de \u201cgarantir o respeito, a escuta, a prote\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

\u201cManifestando a nossa gratid\u00e3o a todas as pessoas v\u00edtimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal por se dirigirem \u00e0s estruturas nacionais e diocesanas, apelamos \u00e0s que ainda n\u00e3o apresentaram o respetivo pedido de compensa\u00e7\u00e3o que, caso desejem, o fa\u00e7am at\u00e9 ao final do m\u00eas de mar\u00e7o\u201d, conclui Carla Rodrigues.<\/p>\n

As Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis foram criadas em 2019, por determina\u00e7\u00e3o do Papa Francisco, com a publica\u00e7\u00e3o da Carta Apost\u00f3lica \u201cVos estis lux mundi\u201d (V\u00f3s sois a luz do mundo).<\/p>\n

A 1 de junho de 2024, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) deu in\u00edcio ao per\u00edodo de \u201capresenta\u00e7\u00e3o formal\u201d dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira, que devem ser apresentados\u00a0formalmente<\/a>\u00a0por escrito.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
Desde janeiro de 2021, a Igreja Cat\u00f3lica em Portugal tem novas diretrizes para a \u201cprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d,\u00a0sublinhando<\/a>\u00a0uma atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos \u00faltimos 70 anos a uma Comiss\u00e3o Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situa\u00e7\u00f5es de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.<\/p>\n

A22 de maio de 2023, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa criou o\u00a0Grupo Vita\u00a0para acolher den\u00fancias de abuso, trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e acompanhar v\u00edtimas e agressores.<\/p>\n

Os pedidos de ajuda dirigidos ao Grupo VITA podem ser encaminhados para a linha de atendimento telef\u00f3nico 915 090 000 ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio para sinaliza\u00e7\u00f5es dispon\u00edvel no site\u00a0www.grupovita.pt<\/a>.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Prote\u00e7\u00e3o de menores: \u00abN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio repetir relatos j\u00e1 documentados\u00bb, afirma coordenadora do Grupo Vita sobre o processo de compensa\u00e7\u00e3o financeira<\/a><\/p><\/blockquote>\n