\u00abA vis\u00e3o b\u00edblica da Justi\u00e7a\u00bb 1. Neste ano toda a Igreja est\u00e1 mobilizada pelo tema da import\u00e2ncia da Palavra de Deus na vida e na miss\u00e3o da Igreja. Este foi o tema em estudo no \u00faltimo S\u00ednodo convocado pelo Papa Bento XVI. Por outro lado a celebra\u00e7\u00e3o dos 2000 anos do nascimento do Ap\u00f3stolo Paulo, convida-nos a descobrir a riqueza dos seus escritos, ele que \u00e9, sem d\u00favida, um dos alicerces da compreens\u00e3o do Cristianismo. Desta dupla circunst\u00e2ncia surge o convite a descobrir que a compreens\u00e3o crist\u00e3 das realidades humanas enra\u00edza na Palavra de Deus. E, portanto, tamb\u00e9m a justi\u00e7a. Foi por isso que decidi, nesta celebra\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da Abertura do Ano Judicial, falar-vos da dimens\u00e3o b\u00edblica da justi\u00e7a. \t\u00c9 um tema abrangente, que atravessa toda a Sagrada Escritura, que toca na verdade fundamental do homem e da comunidade, segundo a verdade da cria\u00e7\u00e3o, fundamento da lei natural, e do des\u00edgnio de Deus acerca do homem, a verdade da revela\u00e7\u00e3o. Esta aponta para um ideal de vida que quando se atinge, o homem pode ser declarado justo, isto \u00e9, justificado, o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a ac\u00e7\u00e3o de Deus em n\u00f3s e na hist\u00f3ria, a que aderimos na f\u00e9. Assim o tema da justi\u00e7a tem a ver com a plena realiza\u00e7\u00e3o humana e toca outros temas como a f\u00e9 e a obedi\u00eancia, a fidelidade, a sabedoria e a miseric\u00f3rdia. \t2. O conceito de justi\u00e7a tem, na compreens\u00e3o b\u00edblica, alguns pressupostos dificilmente transpon\u00edveis para o quadro judicial de aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como o conhecemos nas sociedades democr\u00e1ticas contempor\u00e2neas, mas guarda a sua capacidade de as interpelar. \t* Antes de mais \u00e9 um conceito de justi\u00e7a numa sociedade que acredita em Deus, de cuja vontade depende o ideal de perfei\u00e7\u00e3o humana e que inter-age na hist\u00f3ria, ajudando os crentes a realizar esse ideal de vida. Justo \u00e9 aquele que o vive. S\u00f3 Deus na Sua sabedoria o pode declarar justo, ou seja, o pode julgar. Por isso o \u201cjusto\u201d \u00e9 o \u201csanto\u201d, o homem perfeito. Mas perfeitamente \u201cjusto\u201d s\u00f3 Jesus Cristo o \u00e9, Aquele cuja vida realizou plenamente o ideal divino. Por isso n\u2019Ele se reflecte a justi\u00e7a de Deus. \t* O segundo pressuposto \u00e9 a natureza da Lei. Se \u00e9 Deus que define, na Sua sabedoria, o ideal de perfei\u00e7\u00e3o humana a atingir, a Lei que revela ao Seu Povo \u00e9 um caminho para construir esse ideal. Segui-la \u00e9 caminhar na Vida; abandon\u00e1-la \u00e9 afastar-se da Vida. A Lei n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 proibitiva. \u00c9 proposta de vida, indica um caminho, sup\u00f5e um ideal de vida a atingir. \u00c9 assim com a Lei dada a Mois\u00e9s, ser\u00e1 assim com a nova Lei proposta por Jesus Cristo, o Evangelho do Reino, que tem a sua express\u00e3o mais solene nas bem-aventuran\u00e7as, no Serm\u00e3o da Montanha. \t* O terceiro pressuposto \u00e9 a interpenetra\u00e7\u00e3o da ordem judicial com a ordem moral. A perspectiva judicial existe na Sagrada Escritura. Trata-se de um Povo e \u00e9 preciso administrar a justi\u00e7a, ou seja, proclamar o que \u00e9 justo, ver onde se realiza a justi\u00e7a. J\u00e1 no tempo em que o Povo era n\u00f3mada no deserto, surgem regras sobre a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o falsear\u00e1s os direitos do pobre no seu processo. Manter-te-\u00e1s \u00e0 margem de uma causa enganadora; n\u00e3o far\u00e1s perecer o inocente e o justo e n\u00e3o absolver\u00e1s o culpado. N\u00e3o aceitar\u00e1s presentes, porque os presentes cegam as pessoas clarividentes, arru\u00ednam as causas dos justos\u201d (Deut. 23,6-7). Mas a dimens\u00e3o moral \u00e9 mais envolvente, \u00e9 positiva, diz respeito ao recto caminho a seguir, tem em conta a pessoa na sua verdade interior, mobiliza para um ideal de perfei\u00e7\u00e3o desejada por Deus. Mesmo quando a B\u00edblia refere uma ordem judicial, a perspectiva moral prevalece. Est\u00e1 atenta ao caminho positivo e \u00e0 fidelidade, procura salvar a justi\u00e7a, isto \u00e9, n\u00e3o permite que o justo seja considerado injusto, que o inocente seja condenado. Aplicar a justi\u00e7a \u00e9, na sua dimens\u00e3o mais nobre, \u201cjustificar\u201d o inocente, tornar clara, para ele, a justi\u00e7a. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a p\u00f4r a claro a rectid\u00e3o da vida do justo, sobretudo dos pobres, dos estrangeiros, de todos os oprimidos. Da\u00ed a ideia de que os que recorrem \u00e0 justi\u00e7a s\u00e3o os inocentes indevidamente acusados, para que seja restabelecida a sua inoc\u00eancia. O ponto m\u00e1ximo desta perspectiva verifica-se no processo que condenou Jesus Cristo, em que n\u00e3o se praticou a justi\u00e7a, porque n\u00e3o se p\u00f4s a claro a Sua inoc\u00eancia, ou seja, a plenitude de justi\u00e7a que a Sua vida era. Nesta perspectiva, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a p\u00f4r a claro o que \u00e9 recto no homem. \tJusti\u00e7a para os homens e justi\u00e7a para Deus \t3. A justi\u00e7a, segundo a Sagrada Escritura, \u00e9 tamb\u00e9m reconhecer a justi\u00e7a de Deus. \u00c9 que ningu\u00e9m \u00e9 \u201cjusto\u201d, ou seja, com uma vida vivida segundo o ideal proposto pela Palavra de Deus, sem a ajuda do pr\u00f3prio Deus. \u00c9 Ele quem realiza em n\u00f3s a justi\u00e7a, o que torna a f\u00e9 enquanto abandono confiante \u00e0 ac\u00e7\u00e3o e \u00e0 vontade de Deus, uma componente da justi\u00e7a. Embora seja nos Profetas e no Novo Testamento, sobretudo em S\u00e3o Paulo, que esta dimens\u00e3o adquire uma centralidade decisiva, ela aparece-nos j\u00e1 no G\u00e9nesis, aplicada \u00e0 figura de Abra\u00e3o: \u201cAbra\u00e3o acreditou em Deus, e essa f\u00e9 foi contada como justi\u00e7a\u201d (Gen. 15,6). S\u00e3o Paulo partir\u00e1 deste texto e desta atitude de Abra\u00e3o para desenvolver o verdadeiro processo crist\u00e3o de \u201cjustifica\u00e7\u00e3o\u201d, isto \u00e9, o de ser declarado justo. N\u00e3o \u00e9 o resultado das nossas obras, ou seja, do nosso m\u00e9rito humano, que ser\u00e1 suficiente para sermos declarados justos. O \u201cjusto\u201d \u00e9 aquele que acredita (cf. Rom. 3,21 a 4,6). N\u00e3o se trata de relativizar o discernimento sobre a realidade humana; \u00e9 antes a consci\u00eancia de que sem a for\u00e7a de Jesus Cristo n\u00e3o seremos o homem recto, justo, santo, que n\u00f3s desejamos e Ele deseja. Declarar a justi\u00e7a \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o clara desta contribui\u00e7\u00e3o de Deus, por Jesus Cristo, para a nossa \u201cjusti\u00e7a\u201d. \tNo Antigo Testamento, depois da clareza da Lei de Mois\u00e9s, desenvolve-se a perspectiva judicial. Uma vez que Deus nos deu uma lei, basta cumpri-la para ser considerado \u201cjusto\u201d, e isso eu posso faz\u00ea-lo com a minha liberdade. A declara\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a torna-se, inevitavelmente, uma an\u00e1lise do cumprimento da Lei. Mesmo no fim da vida ou no fim dos tempos, o \u00faltimo ju\u00edzo ser\u00e1 de Deus e o chamado \u201cju\u00edzo final\u201d foi imaginado e figurado como um processo judicial de an\u00e1lise das boas e m\u00e1s obras. Embora Jesus tenha ensinado que, nesse momento, s\u00f3 conta o amor que se amou e como se amou, o modelo do julgamento transp\u00f4s-se para a cultura e para as figura\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas e art\u00edsticas. \tMas \u00e9, sobretudo, a escola farisaica que tira \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a este reconhecimento da ac\u00e7\u00e3o de Deus no homem. O justo \u00e9 aquele que cumpre a Lei, a justi\u00e7a \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do seu m\u00e9rito. O homem justifica-se pelo cumprimento da Lei. Assim, anula-se completamente a dimens\u00e3o de miseric\u00f3rdia, essencial na concep\u00e7\u00e3o b\u00edblica da justi\u00e7a. J\u00e1 os Profetas tinham denunciado esse optimismo humano na declara\u00e7\u00e3o do justo, pondo na boca de Deus estas palavras: eu quero a miseric\u00f3rdia e n\u00e3o os sacrif\u00edcios previstos na Lei. Na prega\u00e7\u00e3o de Jesus, os discursos mais veementes na defesa da verdadeira justi\u00e7a s\u00e3o a den\u00fancia dura do farisa\u00edsmo. Ningu\u00e9m se pode considerar justo sem reconhecer a ac\u00e7\u00e3o de Deus. Esse \u00e9 o cerne da Sua prega\u00e7\u00e3o sobre o Reino de Deus. \tEsta quest\u00e3o torna-se central na discuss\u00e3o entre Paulo e os crist\u00e3os que v\u00eaem do farisa\u00edsmo, donde ele pr\u00f3prio veio. Na compreens\u00e3o da vida crist\u00e3, \u00e9 a f\u00e9 em Jesus Cristo, o abandono \u00e0 sua ac\u00e7\u00e3o em n\u00f3s, que nos pode justificar e n\u00e3o o cumprimento da Lei. Na justi\u00e7a crist\u00e3 acresce que n\u00f3s podemos ser justificados, isto \u00e9, declarados justos, ainda na nossa exist\u00eancia pecadora, se deixarmos que Deus ven\u00e7a o pecado em n\u00f3s. E nesse caso, a justi\u00e7a \u00e9 insepar\u00e1vel da miseric\u00f3rdia, pois sem ela ningu\u00e9m pode ser declarado justo neste mundo. N\u00e3o \u00e9 que as obras n\u00e3o contem para a declara\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. O crist\u00e3o deve praticar as \u201cobras da f\u00e9\u201d, isto \u00e9, agir segundo as exig\u00eancias da identifica\u00e7\u00e3o com Cristo e do seguimento de Jesus Cristo. Mas \u00e9 a miseric\u00f3rdia e n\u00e3o o nosso m\u00e9rito que permite que sejamos declarados justos e a esse respeito o \u00fanico ju\u00edzo verdadeiro \u00e9 de Deus. \tInterpela\u00e7\u00e3o que a dimens\u00e3o b\u00edblica pode lan\u00e7ar \u00e0s concep\u00e7\u00f5es humanas de justi\u00e7a \t4. Continua a n\u00e3o ser tarefa f\u00e1cil a integra\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o religiosa na aplica\u00e7\u00e3o humana da justi\u00e7a. Todos estamos de acordo que a identifica\u00e7\u00e3o entre lei religiosa e lei civil n\u00e3o serve para as sociedades democr\u00e1ticas. Mas no quadro actual \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil ignorar a dimens\u00e3o religiosa, n\u00e3o tanto na ordem judicial, mas sobretudo na ordem moral. \u00c9 um desafio que o futuro por\u00e1 a todos n\u00f3s. \tRessalta desta vis\u00e3o b\u00edblica a qualidade antropol\u00f3gica das leis, que devem propor um ideal de humanidade, pessoal e comunit\u00e1rio. A Lei \u00e9 o rosto p\u00fablico do ideal humano que queremos construir colectivamente. \tPenso que somos todos sens\u00edveis \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o que nos deixa a vis\u00e3o b\u00edblica da justi\u00e7a, segundo a qual o objectivo primeiro da justi\u00e7a \u00e9 declarar a inoc\u00eancia do acusado. Isso est\u00e1 claramente afirmado na \u201cpresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d. Mas mesmo quando n\u00e3o pode \u201cjustificar\u201d, isto \u00e9, declarar a inoc\u00eancia, a justi\u00e7a humana deve olhar para o conjunto da pessoa e do culpado. \u00c9 dif\u00edcil conceber uma pessoa que se identifique com a sua culpa. Um sistema penal que seja s\u00f3 castigo e n\u00e3o tenha no seu dinamismo a recupera\u00e7\u00e3o humana dos condenados, o m\u00ednimo que se pode dizer dele \u00e9 que est\u00e1 desactualizado. Mas isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se olharmos para a pessoa no conjunto das suas potencialidades. \tN\u00e3o podemos exigir que se pratique formalmente a justi\u00e7a para com Deus, mas n\u00f3s os crentes sabemos que qualquer recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 reden\u00e7\u00e3o e que a for\u00e7a do Esp\u00edrito de Deus \u00e9 real, mesmo para nos ajudar a julgar. S\u00e9 Patriarcal, 27 de Janeiro de 2009 \u2020 JOS\u00c9, Cardeal-Patriarca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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