{"id":362168,"date":"2025-02-23T09:31:38","date_gmt":"2025-02-23T09:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=362168"},"modified":"2025-02-25T12:06:23","modified_gmt":"2025-02-25T12:06:23","slug":"portugal-solidariedade-sustentabilidade-tambem-depende-muito-da-previsibilidade-diz-presidente-da-cnis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-solidariedade-sustentabilidade-tambem-depende-muito-da-previsibilidade-diz-presidente-da-cnis\/","title":{"rendered":"Portugal\/Solidariedade: \u00abSustentabilidade tamb\u00e9m depende muito da previsibilidade\u00bb, diz presidente da CNIS"},"content":{"rendered":"

Padre Lino Maia admite acordo com o Governo no princ\u00edpio de mar\u00e7o<\/em>
\n<\/p>\n

\"\"<\/a>
Ag\u00eancia Ecclesia\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS) exige que at\u00e9 2028 o Estado atinja os 50 por cento na comparticipa\u00e7\u00e3o das respostas sociais e adverte que “sem compromisso n\u00e3o h\u00e1 acordo”.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Ecclesia e \u00e0 Renascen\u00e7a, o padre Lino Maia admite que poder\u00e1 haver \u201cum acordo no princ\u00edpio de mar\u00e7o\u201d, mas avisa que \u201cn\u00e3o pode ceder\u201d no \u201ccompromisso de o Estado comparticipar a 50% dos custos das v\u00e1rias respostas sociais\u201d.<\/p>\n

\u201cSe houver morosidade num acordo, certamente que os senhores bispos far\u00e3o ouvir a sua voz. Disso estou absolutamente convencido. E far-se-\u00e3o ouvir com assertividade\u201d, refere.<\/p>\n

O sacerdote revela que, por causa das dificuldades financeiras, \u201chouve respostas sociais a encerrar e h\u00e1 muitas institui\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am encerrar”.<\/p>\n

\u201cEstas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rias porque respondem a muitas necessidades e, sobretudo, atendem os mais carenciados\u201d, adverte o presidente da CNIS.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m quer o encerramento de institui\u00e7\u00f5es. Mas, sem elas, seria, de facto, o caos\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O padre Lino Maia insiste na ideia de que a CNIS n\u00e3o se pode comprometer com aumentos salariais, se n\u00e3o houver acordo com o Governo para o aumento das comparticipa\u00e7\u00f5es, apesar de reconhecer que os \u201ctrabalhadores ganham mal\u201d.<\/p>\n

\u201cSem meios financeiros tamb\u00e9m n\u00e3o podemos, de facto, enfrentar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta.<\/p>\n

Noutro plano, o padre Lino Maia observa que, por causa dos atrasos no PRR, \u201cj\u00e1 houve bastantes Institui\u00e7\u00f5es a desistir de obras que estavam previstas e eram necess\u00e1rias porque a morosidade e a imprevisibilidade causam insustentabilidade e, portanto, levam as Institui\u00e7\u00f5es a desistir\u201d.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 houve bastantes casos\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

O presidente da CNIS admite que existem dificuldades no recrutamento de m\u00e3o-de-obra e diz que sem emigrantes muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguiam subsistir, \u201csobretudo como ajudantes de a\u00e7\u00e3o direta”, uma vez que “uma boa parte dos ajudantes de a\u00e7\u00e3o direta s\u00e3o imigrantes, brasileiros e de outras nacionalidades\u201d.<\/p>\n

Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano multiplicam-se as reuni\u00f5es e as negocia\u00e7\u00f5es com vista a um entendimento. Acredita num acordo ainda este m\u00eas?<\/em><\/p>\n

Este m\u00eas creio que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es neste momento para estabelecer um acordo. Mas eu noto, da parte do Governo, vontade de chegarmos a um acordo e penso que n\u00e3o ser\u00e1 at\u00e9 ao fim do m\u00eas, mas poder\u00e1 ser no princ\u00edpio de mar\u00e7o.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 que est\u00e1 a dificultar o entendimento?<\/em><\/p>\n

\u00c9 sempre a quest\u00e3o financeira: h\u00e1 um compromisso por parte do Estado de comparticipar em 50% dos custos das v\u00e1rias val\u00eancias, das v\u00e1rias respostas sociais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essa \u00e9 uma mat\u00e9ria em que as Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o dispostas a ceder?<\/em><\/p>\n

E eu pessoalmente tamb\u00e9m n\u00e3o posso ceder. Claro que pode n\u00e3o ser num ano: aquilo que eu estabeleci \u00e9 que fosse em tr\u00eas anos, chegar a 50%.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas tr\u00eas anos a come\u00e7ar at\u00e9 agora?<\/em><\/p>\n

A partir de 1 de janeiro de 2025, que j\u00e1 passou. Creio que h\u00e1 possibilidades, vontade e h\u00e1 possibilidades de conseguir isso mesmo.<\/p>\n

 <\/p>\n

A ministra Palma Ramalho tem assumido que o Governo quer assegurar a estabilidade financeira do setor social, comprometeu-se at\u00e9 ao final do ano a apresentar uma lei de financiamento do setor social solid\u00e1rio. Esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para as dificuldades que o setor atravessa?<\/em><\/p>\n

Pode ser, depende da lei. Eu penso que a lei, pelo menos se for uma lei consistente, permite uma coisa que \u00e9 muito importante: a sustentabilidade tamb\u00e9m depende muito da previsibilidade. E n\u00e3o tem havido previsibilidade, andamos sempre inseguros, \u201co que \u00e9 que ser\u00e1 o futuro?\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Havia muita depend\u00eancia de aumentos extraordin\u00e1rios?<\/em><\/p>\n

Sim, e esses aumentos extraordin\u00e1rios eram sempre a conta gotas e muit\u00edssimo insistentes da nossa parte. Este Governo concedeu um aumento extraordin\u00e1rio em novembro, com efeitos a janeiro, para tr\u00eas respostas sociais, tr\u00eas ou quatro, contando tamb\u00e9m com o lar residencial. Mas n\u00e3o resolveu\u2026 portanto, o aumento extraordin\u00e1rio n\u00e3o chegou de modo nenhum para estabelecermos em 40% a comparticipa\u00e7\u00e3o dos custos das respostas sociais.<\/p>\n

N\u00f3s estamos, neste momento, com cerca de 38% e a meta \u00e9 chegarmos – excetuando respostas sociais de apoio a pessoas com defici\u00eancia e aquelas em que tem de ser o Estado a suportar totalmente- a 1 de janeiro de 2026 e que n\u00e3o haja nenhuma resposta a menos de 40%; a 1 de janeiro de 2027, nenhuma abaixo de 45%; e a 1 de janeiro de 2028, nenhuma abaixo de 50%.<\/p>\n

 <\/p>\n

A 22 de janeiro teve a oportunidade de receber uma delega\u00e7\u00e3o dos sindicatos que marcaram a greve nas Institui\u00e7\u00f5es Particulares e fez, de alguma forma, depender poss\u00edveis aumentos salariais do compromisso de coopera\u00e7\u00e3o. Mant\u00e9m a ideia de que, sem compromisso, n\u00e3o se pode comprometer? <\/em><\/p>\n

\u00c9 um facto. Mais de 50% das Institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o com resultados negativos, sistematicamente. Eu vou sempre dizendo que os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o um problema, s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o. Sem eles, at\u00e9 porque h\u00e1 dedica\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias por parte dos trabalhadores, n\u00f3s sem eles n\u00e3o atuamos, n\u00e3o podemos fazer nada.<\/p>\n

Agora, sem meios financeiros tamb\u00e9m n\u00e3o podemos, de facto, enfrentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Apesar de reconhecer que recebem mal?<\/em><\/p>\n

Recebem mal e, sobretudo, na generalidade das respostas sociais, \u00e9 um trabalho muito duro. Facilmente, os trabalhadores que est\u00e3o neste setor conseguiam a mesma coisa ou melhor no turismo ou noutra atividade comercial e, portanto, n\u00f3s temos de olhar para isso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Falava, ainda h\u00e1 pouco, do facto de muitas institui\u00e7\u00f5es estarem a alertar para o risco de fal\u00eancia. Tem ideia de um n\u00famero aproximado das institui\u00e7\u00f5es que possam fechar portas ou se houve algumas que o tenham feito j\u00e1 recentemente?<\/em><\/p>\n

Houve respostas sociais a encerrar, h\u00e1 muitas a amea\u00e7ar, mas eu n\u00e3o queria falar de n\u00fameros. E, sobretudo, tenho esta expectativa: que os nossos dirigentes sabem que, de facto, estas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rias, porque respondem a muitas necessidades e, sobretudo, atendem os mais carenciados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas esse risco de poder fechar portas, sobretudo em locais do pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 mais respostas, \u00e9 algo que coloca uma grande dificuldade tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o\u2026<\/em><\/p>\n

\u00c9, sem d\u00favida, eu penso que todos n\u00f3s estamos conscientes disso mesmo. Por isso \u00e9 que tem sido dif\u00edcil chegarmos a alguma conclus\u00e3o nestas negocia\u00e7\u00f5es em que estamos, apesar de haver boa vontade da parte de todos, do Governo e do setor. Agora, ningu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m, quer o encerramento de Institui\u00e7\u00f5es. Mas, sem elas, seria, de facto, o caos.<\/p>\n

 <\/p>\n

H\u00e1 aqui uma quest\u00e3o a que queria voltar, que tem a ver com essa dificuldade, nalguns locais mais rec\u00f4nditos, de servir as popula\u00e7\u00f5es. A\u00ed, por norma, o Estado n\u00e3o chega, nomeadamente no que diz respeito a lares de idosos, que nisto tem a perce\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de estar nesses locais\u2026<\/em><\/p>\n

Sim, ali\u00e1s, em muitas zonas, enquanto o Estado foi abandonando algumas regi\u00f5es, foram as Institui\u00e7\u00f5es que l\u00e1 se mantiveram, e at\u00e9 apareceram algumas quando, de facto, tudo estava a ser abandonado. S\u00e3o elas, at\u00e9 no aspeto do emprego, diria, s\u00e3o elas que empregam muitas pessoas e respondem, de facto, a necessidades: o isolamento, a pobreza, o abandono seria, de facto, muito maior sem estas Institui\u00e7\u00f5es, que fazem milagres mesmo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pegando nessa palavra, milagre, que est\u00e1 bastante associada \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, a Igreja tem denunciado situa\u00e7\u00f5es de fragilidade neste setor. N\u00e3o falta maior assertividade na divulga\u00e7\u00e3o do problema, para que n\u00e3o sejam s\u00f3 os dirigentes a ter consci\u00eancia dele, mas que toda a sociedade perceba a dimens\u00e3o do que est\u00e1 aqui em causa?<\/em><\/p>\n

Tem havido aqui alguma articula\u00e7\u00e3o com os senhores bispos, em concreto. Muito embora a CNIS n\u00e3o seja uma organiza\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, h\u00e1 muitas institui\u00e7\u00f5es filiadas na CNIS, muitas institui\u00e7\u00f5es de ere\u00e7\u00e3o can\u00f3nica. Os senhores bispos reconhecem a import\u00e2ncia da CNIS e tem havido aqui uma articula\u00e7\u00e3o. V\u00e3o insistindo, v\u00e3o falando, mas moderadamente na expectativa de que, de facto, os respons\u00e1veis da CNIS, e tamb\u00e9m da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias, particularmente destas duas organiza\u00e7\u00f5es, de facto atuem.<\/p>\n

 <\/p>\n

Alguns sil\u00eancios, pode parecer que haja sil\u00eancio, n\u00e3o creio que haja sil\u00eancio, h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

E n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de endurecer um pouco mais o discurso, para ver se \u00e9 ouvido?<\/em><\/p>\n

Se, e aqui ponho \u201cse\u201d, se houver morosidade num acordo, certamente que os senhores bispos far\u00e3o ouvir a sua voz, disto estou absolutamente convencido. E com assertividade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outro tema tem a ver com os atrasos no PRR, o famoso PRR. A Comiss\u00e3o de Acompanhamento admite dificuldades porque as institui\u00e7\u00f5es esperam meses por reembolsos devidos, atrasos na devolu\u00e7\u00e3o do IVA relativo a obras. \u00c9 compreens\u00edvel este cen\u00e1rio, para mais num setor, como estamos a ver, que est\u00e1 t\u00e3o fr\u00e1gil do ponto de vista financeiro?<\/em><\/p>\n

Eu n\u00e3o diria meses, chega a haver anos de atraso. Claro, \u00e9 evidente que isto cria muitos problemas \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es, porque t\u00eam de pagar aos fornecedores, aos construtores, etc., t\u00eam de recorrer muitas vezes \u00e0 banca – e a banca n\u00e3o \u00e9 propriamente uma institui\u00e7\u00e3o de caridade. Muitas vezes estes atrasos significam que, de facto, se chega \u00e0 conclus\u00e3o de que aquilo que estava previsto no financiamento n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n

Portanto, isto leva estudos e estudos, compassos de espera\u2026 u devo aqui sublinhar que da parte do atual ministro que tem este setor, Castro Almeida, h\u00e1 sensibilidade e h\u00e1 vontade. Ali\u00e1s, estive j\u00e1 reunido com ele, mais do que uma vez, at\u00e9 para adiantar algo que ser\u00e1 importante: como nas obras deste setor, o IVA \u00e9 restitu\u00eddo em 100%, h\u00e1 a previsibilidade de, em breve, o IVA ser calculado logo \u00e0 partida e ser antecipado para as Institui\u00e7\u00f5es, que acabariam por n\u00e3o ter, diria, o compasso de espera do IVA. Isso \u00e9, de facto, bom. Agora, o que falta \u00e9 come\u00e7ar\u2026<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Este cen\u00e1rio pode levar, em \u00faltima an\u00e1lise, as Institui\u00e7\u00f5es a n\u00e3o investir?<\/em><\/p>\n

Ali\u00e1s, j\u00e1 houve bastantes Institui\u00e7\u00f5es a desistir de obras que estavam previstas e eram necess\u00e1rias, porque a morosidade e a imprevisibilidade causam insustentabilidade e, portanto, levam as Institui\u00e7\u00f5es a desistir. J\u00e1 houve bastantes casos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Perante este cen\u00e1rio de enorme dificuldade, acredito que seja dif\u00edcil o recrutamento de respons\u00e1veis pelas Institui\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m ao n\u00edvel do quadro de pessoal\u2026<\/p>\n

Aos dois n\u00edveis. Quanto a dirigentes, \u00e9 dif\u00edcil, at\u00e9 porque h\u00e1 encargos que se sujeitam e n\u00e3o querem suportar esses encargos; a n\u00edvel de trabalhadores, tamb\u00e9m em bastantes zonas. Eu diria que j\u00e1 \u00e9 um bocado transversal a todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Primeiro, h\u00e1 falta de m\u00e3o de obra, n\u00f3s precisamos de mais trabalhadores em Portugal. Aqui p\u00f5e-se a quest\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o e temos j\u00e1 muitos imigrantes a trabalhar nestas institui\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1, de facto, dificuldade em recrutar trabalhadores e sem eles n\u00f3s n\u00e3o fazemos nada. Cerca de 70% dos custos nestas Institui\u00e7\u00f5es \u00e9 com trabalhadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Muitas destas Institui\u00e7\u00f5es poderiam subsistir, sem o contributo dos trabalhadores imigrantes?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o podiam. Sobretudo, como ajudantes de a\u00e7\u00e3o direta, uma boa parte dos ajudantes de a\u00e7\u00e3o direta s\u00e3o imigrantes, brasileiros e de outras nacionalidades. Um pouco por todo o pa\u00eds, come\u00e7ou mais pelo Norte, agora \u00e9 por todo o pa\u00eds: s\u00e3o mesmo necess\u00e1rios, s\u00e3o bem-vindos, por todas as raz\u00f5es, os imigrantes s\u00e3o bem-vindos.<\/p>\n

 <\/p>\n

E n\u00e3o s\u00e3o convenientes alguns discursos \u00e0 volta deste tema?<\/em><\/p>\n

De modo nenhum, at\u00e9 porque n\u00f3s, portugueses, n\u00e3o podemos estar contra a imigra\u00e7\u00e3o, n\u00f3s sabemos quanto dependemos da migra\u00e7\u00e3o para o exterior, como \u00e9… portanto, n\u00f3s n\u00e3o devemos falar contra a imigra\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, devemos ser acolhedores. Agora, \u00e9 preciso tamb\u00e9m criar condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores, \u00e9 muito importante. N\u00e3o podem ser recebidos de qualquer maneira, ou n\u00e3o ser recebidos e ser explorados. \u00c9 preciso cuidado, mas s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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