{"id":36204,"date":"2009-01-10T11:54:51","date_gmt":"2009-01-10T11:54:51","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2009\/01\/10\/peticao-pede-suspensao-imediata-da-lei-do-aborto\/"},"modified":"2009-01-10T11:54:51","modified_gmt":"2009-01-10T11:54:51","slug":"peticao-pede-suspensao-imediata-da-lei-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/peticao-pede-suspensao-imediata-da-lei-do-aborto\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o pede suspens\u00e3o imediata da Lei do Aborto"},"content":{"rendered":"<p>Cerca de 4500 assinaturas ser\u00e3o entregues no Parlamento, lembrando a \u00abinviolabilidade da vida humana\u00bb <!--more--> Uma peti\u00e7\u00e3o a favor da revis\u00e3o\/suspens\u00e3o\/revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Aborto vai dar entrada no Parlamento na pr\u00f3xima Quarta-feira, 14 de Janeiro, pelas 11h30.   Esta peti\u00e7\u00e3o colectiva foi promovida por movimentos pro-Vida que reuniram, em poucos meses, cerca de 4500 assinaturas e ser\u00e1 entregue ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica e \u00e0 Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Sa\u00fade. A entrega contar\u00e1 com a presen\u00e7a de cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds.  Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, Lu\u00eds Botelho Ribeiro, um dos promotores da iniciativa, frisa a import\u00e2ncia de manter viva a discuss\u00e3o sobre o tema do aborto, que muitos deram por encerrada ap\u00f3s o referendo de 2007.  \u201cA quest\u00e3o do aborto est\u00e1 tudo menos acabada\u201d, frisa, lamentando a actual \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d da pr\u00e1tica e os \u201cabusos intoler\u00e1veis\u201d da pr\u00f3pria lei existente, que desrespeita \u201co esp\u00edrito do legislador\u201d.  Para os respons\u00e1veis pela peti\u00e7\u00e3o, a crescente frequ\u00eancia de abortos recorrentes \u00e9 sinal de que o aborto se vai assumindo como \u201cum m\u00e9todo contraceptivo de facto\u201d, ao contr\u00e1rio do que fora anunciada na campanha para o referido referendo.  Os subscritores denunciam \u201cpress\u00f5es inaceit\u00e1veis sobre m\u00e3es, no sentido de abortar\u201d e press\u00f5es bem sucedidas sobre os m\u00e9dicos no sentido de introduzir no c\u00f3digo deontol\u00f3gico o &#8220;relativismo \u00e9tico&#8221;, de \u201cuma viol\u00eancia nunca vista na sociedade portuguesa\u201d.  Lu\u00eds Botelho Ribeiro lembra que cerca de 25 milh\u00f5es de euros ao ano, dinheiro dos contribuintes s\u00e3o destinados ao aborto, sem que o contribuinte tenha escolha sobre o destino da sua contribui\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 aqui uma quest\u00e3o de objec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia que n\u00f3s levantamos\u201d, assinala.  Por outro lado, come\u00e7am a sentir-se as consequ\u00eancias do inverno demogr\u00e1fico, com  menos 230 mil alunos no ensino secund\u00e1rio p\u00fablico e menos 4056 escolas em apenas 10 anos.  \u201cEstamos a matar a gera\u00e7\u00e3o do futuro, s\u00e3o 18 mil beb\u00e9s, projectos de vida que foram cortados \u00e0 nascen\u00e7a e que fazem falta hoje\u201d, alerta Lu\u00eds Botelho Ribeiro.  Os signat\u00e1rios da peti\u00e7\u00e3o pedem que enquanto estas quest\u00f5es n\u00e3o forem corrigidas, a Lei do aborto seja \u201csuspensa e\/ou revista\u201d, considerando que com esta iniciativa \u201cos deputados da mesma legislatura que aprovou esta lei in\u00edqua ser\u00e3o assim confrontados com as suas responsabilidades perante o povo portugu\u00eas, j\u00e1 a bra\u00e7os com um s\u00e9rio problema de envelhecimento populacional, e a quem de livre vontade impuseram uma lei de exterm\u00ednio de beb\u00e9s por nascer\u201d.    Ap\u00f3s a entrega no Parlamento, realiza-se pelas 15h00 uma &#8220;confer\u00eancia de imprensa&#8221; na &#8220;Casa de Nazar\u00e9&#8221; (R. M\u00e3e de \u00c1gua, frente \u00e0 Cl\u00ednica dos Arcos) para explicar com maior detalhe as raz\u00f5es e objectivos concretos presentes e futuros desta iniciativa. A \u00abCasa de Nazar\u00e9\u00bb d\u00e1 apoio a um trabalho de voluntariado pro-Vida.  <b>Veladas pela vida<\/b> A iniciativa das &#8220;Veladas pela Vida&#8221; consiste na ora\u00e7\u00e3o e medita\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o pedindo a intercess\u00e3o do Deus da Vida pelas crian\u00e7as e mulheres v\u00edtimas do aborto. Pr\u00e1tica corrente em diversos pa\u00edses onde o aborto foi legalizado, a iniciativa arrancou tamb\u00e9m em Portugal no ano passado.  Desde ent\u00e3o tem-se vindo a estender a outros locais do pa\u00eds, sempre pelas 21h30, sempre nos dias 25 de cada m\u00eas, recordando o dia de Natal e o dia da Anuncia\u00e7\u00e3o do Anjo.   As veladas decorrem junto de cl\u00ednicas e hospitais onde se realizam abortos, tendo conseguido j\u00e1 reunir cerca de 750 fi\u00e9is a rezar em Lisboa, Guimar\u00e3es, Braga, Leiria, Penafiel, Beja, Faro, Porto, Vila Real, Cascais, Famalic\u00e3o, P\u00f3voa de Varzim e outras localidades.  <b>Texto da peti\u00e7\u00e3o<\/b> Considerando que:  &#8211; a Lei do aborto n\u00e3o eliminou o problema dos abortos clandestinos, como se propunha;  &#8211; a Lei do aborto contribui para o agravamento da taxa de natalidade e o envelhecimento da sociedade portuguesa, cada vez mais dependente dos fluxos migrat\u00f3rios para esconder a sua forte tend\u00eancia recessiva;  &#8211; a coberto da Lei do Aborto t\u00eam vindo a ser exercidas press\u00f5es inaceit\u00e1veis sobre o c\u00f3digo deontol\u00f3gico dos m\u00e9dicos;  &#8211; por descuido grosseiro do legislador, a Lei transformou o aborto num m\u00e9todo contraceptivo de facto, permitindo abortos m\u00faltiplos, j\u00e1 verificados, e o \u201ceugenismo liberal\u201d;  &#8211; apesar de reconhecidos aos profissionais de sa\u00fade, os Direitos constitucionalmente consagrados de \u201cobjec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d n\u00e3o se estendem ainda aos cidad\u00e3os-contribuintes que entendam gravemente atentat\u00f3rio para a sua consci\u00eancia ver-se pelo Estado for\u00e7ados a dar a sua colabora\u00e7\u00e3o material, atrav\u00e9s de impostos, para a realiza\u00e7\u00e3o de abortos;   Os cidad\u00e3os abaixo assinados, passado um ano de aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Aborto, requerem \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, enquanto \u00f3rg\u00e3o constitucional representativo dos cidad\u00e3os portugueses, que legisle no sentido de:  1) revogar a actual Lei do Aborto &#8211; Lei n\u00ba 16\/2007, de 17 de Abril; ou  2) n\u00e3o existindo uma maioria parlamentar suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o do ponto (1), suspender imediatamente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Aborto e legisla\u00e7\u00e3o conexa de forma a promover a sua revis\u00e3o, acautelando as situa\u00e7\u00f5es acima apontadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 4500 assinaturas ser\u00e3o entregues no Parlamento, lembrando a \u00abinviolabilidade da vida 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