Reflex\u00e3o de D. Joaquim Gon\u00e7alves 1 \u2013 Nos \u00faltimos meses, o mundo foi surpreendido pelo descalabro financeiro mundial, com reflexos dolorosos em todos os sectores sociais. Ficou claro que os mecanismos internos do sistema n\u00e3o se bastam a si mesmo, n\u00e3o se auto-regulam, como se proclamava orgulhosamente. O lucro como objectivo da actividade financeira envenena o sistema, tornando-se indispens\u00e1vel a observ\u00e2ncia de princ\u00edpios \u00e9ticos exteriores ao sistema. Tudo isso j\u00e1 foi dito e reconhecido. Ponto \u00e9 que se ponha em pr\u00e1tica. Algo semelhante vem a acontecer no mundo da pesquisa cient\u00edfica ligada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o humana. Nos \u00faltimos anos as ci\u00eancias biom\u00e9dicas conseguiram novas conquistas cient\u00edficas que abrem novas perspectivas terap\u00eauticas, mas que suscitam igualmente s\u00e9rias interroga\u00e7\u00f5es, correndo o perigo de se voltarem contra o pr\u00f3prio homem. A grande diferen\u00e7a entre os efeitos do descalabro financeiro e os males da investiga\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica sem \u00e9tica, \u00e9 que os primeiros sentem-se logo no bolso e na vida, e o descalabro da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica sem \u00e9tica parece um perigo remoto. A Igreja n\u00e3o pensa assim. Por isso, j\u00e1 em 1987, havia publicado um documento (a \u00abInstru\u00e7\u00e3o Donum Vitae\u00bb, o dom da vida) a respeito de alguns aspectos \u00e9ticos da pesquisa biom\u00e9dica. Volvidos vinte anos, perante as novas investiga\u00e7\u00f5es e as consequentes interroga\u00e7\u00f5es, a Igreja, com o parecer de membros da \u00abPontif\u00edcia Academia para a Vida\u00bb e de outros grandes peritos para os aspectos cient\u00edficos, acaba de publicar um novo documento que prolonga o texto de h\u00e1 vinte anos sobre as novas quest\u00f5es. Tem como t\u00edtulo \u00abDignitas humana\u00bb, a \u00abDignidade Humana\u00bb, foi preparado pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 presidida pelo cardeal Levada, e inclui interven\u00e7\u00f5es doutrinais de Jo\u00e3o Paulo II e de outros documentos do Magist\u00e9rio da Igreja. O Papa Bento XVI aprovou-o como \u00abdocumento do magist\u00e9rio ordin\u00e1rio do Sucessor de Pedro\u00bb e \u00abdeve ser acolhido pelos fi\u00e9is com religioso assentimento\u00bb. Os princ\u00edpios de avalia\u00e7\u00e3o moral a\u00ed apresentados baseiam-se na f\u00e9 e na raz\u00e3o, que \u00abemergem frequentemente das v\u00e1rias tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas\u00bb, pelo que o documento se dirige \u00aba todos os fi\u00e9is e tamb\u00e9m \u00aba todos os que procuram a verdade\u00bb. 2 \u2013 A Instru\u00e7\u00e3o tem tr\u00eas partes: os princ\u00edpios fundamentais sobre a vida humana, novos problemas em mat\u00e9ria de procria\u00e7\u00e3o, e novas propostas terap\u00eauticas a partir da manipula\u00e7\u00e3o do embri\u00e3o ou do patrim\u00f3nio gen\u00e9tico humano. O princ\u00edpio fundamental que est\u00e1 latente em todo o documento e em toda esta \u00e1rea \u00e9 a dignidade pessoal do embri\u00e3o humano desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural. Este princ\u00edpio \u00e9 fundamental em toda a pol\u00edtica do sector, em toda a actividade cient\u00edfica, e em toda ac\u00e7\u00e3o terap\u00eautica. O documento evita intencionalmente a quest\u00e3o filos\u00f3fica da afirma\u00e7\u00e3o de \u00abo embri\u00e3o ser pessoa\u00bb e diz tratar-se de \u00abum ser humano\u00bb. \u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o de profunda sabedoria: \u00e9 que a delicadeza do sector \u00e9 tal que, mesmo na d\u00favida, temos de optar pelo seguro, como proclamam todas as regras \u00e9ticas: \u00absempre que est\u00e1 em perigo a pessoa humana, seja na ca\u00e7a, seja na circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, seja no uso de um alimento, n\u00e3o se arrisca, p\u00e1ra-se at\u00e9 ao esclarecimento. A presun\u00e7\u00e3o coloca-se sempre em favor da vida humana. Analisam-se depois os problemas oriundos da procria\u00e7\u00e3o humana: a \u00abhom\u00f3loga\u00bb (restrita aos elementos do casal) e \u00abheter\u00f3loga\u00bb (com elementos fora de fora do casal). A primeira ser\u00e1 moralmente admitida desde que se trate de \u00abauxiliar a intimidade conjugal\u00bb e n\u00e3o de um \u00absubstituto\u00bb da mesma, porque isso instrumentalizaria a dignidade pessoal de cada c\u00f4njuge; a segunda \u00e9 sempre imoral por ser adulterina. Surge depois a s\u00e9rie de novas quest\u00f5es nascidas da fecunda\u00e7\u00e3o in vitro: aproveitamento dos embri\u00f5es considerados melhores e a elimina\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es excedent\u00e1rios; a nova t\u00e9cnica \u00abicsi\u00bb (insemina\u00e7\u00e3o do s\u00e9men no interior do citoplasma), t\u00e9cnica que leva \u00e0 dissocia\u00e7\u00e3o da intimidade conjugal e da gera\u00e7\u00e3o humana j\u00e1 condenada; a \u00abcrioconserva\u00e7\u00e3o\u00bb dos embri\u00f5es fecundados em ordem a uma futura implanta\u00e7\u00e3o e dos embri\u00f5es destinados a fins terap\u00eauticos; o congelamento dos ov\u00f3citos recolhidos da mulher para hipot\u00e9ticas fecunda\u00e7\u00f5es no futuro; a redu\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria dos embri\u00f5es j\u00e1 transplantados a fim de reduzir as gravidezes; o diagn\u00f3stico pr\u00e9 implantat\u00f3rio dos embri\u00f5es fecundados; as novas formas de interferir na contracep\u00e7\u00e3o, tais como o \u00abdiu\u00bb e a p\u00edlula do dia seguinte; as terapias da selec\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica e a terapia gen\u00e9tica, a clonagem, o uso terap\u00eautico das c\u00e9lulas estaminais, tentativas de hibrida\u00e7\u00e3o ou o cruzamento de c\u00e9lulas humanas com c\u00e9lulas de animais, o uso de material humano biol\u00f3gico nos transplantes. 3 \u2013 Como se percebe, \u00e9 um mundo vast\u00edssimo onde facilmente entra a vaidade cient\u00edfica dos investigadores (nesta \u00e1rea h\u00e1 mais vaidade que na moda feminina, dizia-me um investigador), a gan\u00e2ncia econ\u00f3mica e o mercantilismo de grupos e empresas, a pr\u00f3pria ideologia pol\u00edtica e milit\u00e2ncia pol\u00edtica partid\u00e1ria. N\u00e3o s\u00e3o, portanto, quest\u00f5es meramente te\u00f3ricas, pr\u00f3prias de outros povos e de outras culturas, mas realidades que andam por a\u00ed em reuni\u00f5es e congressos de m\u00e9dicos, de enfermeiros, de t\u00e9cnicos de cuidados de sa\u00fade, e at\u00e9 de propaganda m\u00e9dica e farmac\u00eautica. N\u00e3o faz mal nenhum ir decorando algumas palavras. Tal como aconteceu no sector financeiro, tudo se sujeita ao mundo dos neg\u00f3cios mas aqui com a agravante de que a \u201cvitima\u201d n\u00e3o se queixa nem se sentem imediatamente os efeitos desastrosos desse comportamento. D. Joaquim Gon\u00e7alves, Bispo de Vila Real <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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