{"id":360208,"date":"2025-02-10T11:37:09","date_gmt":"2025-02-10T11:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=360208"},"modified":"2025-03-07T12:00:35","modified_gmt":"2025-03-07T12:00:35","slug":"lusofonias-cruzar-migracoes-com-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/lusofonias-cruzar-migracoes-com-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"LUSOFONIAS – Cruzar Migra\u00e7\u00f5es com Desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Tony Neves, em Roma<\/em><\/p>\n

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S\u00e3o trinta e oito as Organiza\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es que assinam a Carta Aberta ao Ministro da Presid\u00eancia, Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal com seis Apelos-Recomenda\u00e7\u00f5es sobre Migra\u00e7\u00f5es e Desenvolvimento.<\/p>\n

Estas Entidades est\u00e3o preocupadas porque consideram que n\u00e3o h\u00e1, no novo Pacto da Uni\u00e3o Europeia sobre Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, uma abordagem de Direitos Humanos, onde a centralidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas e nos processos de desenvolvimento \u00e9 ativamente defendida. Tem havido uma focagem exagerada na securitiza\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es, em detrimento do desenvolvimento e dos Direitos Humanos e nota-se um evidente crescimento do discurso de \u00f3dio e anti-imigra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses europeus. \u00c9 urgente e necess\u00e1rio lan\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas coerentes e articuladas que apostem em medidas concretas e pol\u00edticas equilibradas e eficazes de acolhimento, integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. O que est\u00e1 em causa \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os \u2013 nacionais e migrantes \u2013 para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro comum, no qual todos tenham o seu lugar, papel e valor intr\u00ednseco.<\/p>\n

H\u00e1 assim, seis apelos que resultam da experi\u00eancia comum dessas Associa\u00e7\u00f5es que conhecem, melhor que ningu\u00e9m, a realidade do nosso pa\u00eds. O primeiro apelo \u00e9 sobre a import\u00e2ncia de uma compreens\u00e3o aprofundada dos factos para desconstruir mitos frequentemente associados \u00e0s migra\u00e7\u00f5es. H\u00e1 que ser justo e reconhecer o impacto econ\u00f3mico muito positivo dos migrantes. Estes factos concretos devem contribuir e ser um dos pilares das tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Em segundo lugar, h\u00e1 que apostar na relev\u00e2ncia de humanizar a abordagem \u00e0s migra\u00e7\u00f5es, colocando sempre o foco nos direitos humanos fundamentais, falando de pessoas e n\u00e3o de n\u00fameros. Os valores da dignidade humana s\u00e3o essenciais para um verdadeiro acolhimento, integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o.<\/p>\n

O 3\u00ba apelo foca-se na necessidade de avaliar os impactos das recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas na vida dos migrantes que j\u00e1 se encontram em Portugal, at\u00e9 porque uma das consequ\u00eancias poder\u00e1 ser o aumento da migra\u00e7\u00e3o ilegal e uma maior exposi\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e0s redes de tr\u00e1fico humano. H\u00e1 ainda que garantir que a regulariza\u00e7\u00e3o documental (mesmo sendo importante) n\u00e3o se sobreponha ao acolhimento e prote\u00e7\u00e3o imediata dos migrantes mais vulner\u00e1veis. H\u00e1 que investir mais na informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o de quantos partem rumo a Portugal.<\/p>\n

H\u00e1 que responder aos problemas concretos das pessoas migrantes em Portugal \u2013 \u00e9 o quarto apelo! A raz\u00e3o principal \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o de fragilidade daqueles que residem em Portugal est\u00e1 a crescer em v\u00e1rias vertentes: o alojamento e habita\u00e7\u00e3o; a falta de apoio legal e acompanhamento, agravada pela burocracia; a barreira lingu\u00edstica enfrentada pelos imigrantes; a necessidade de revis\u00e3o dos acordos de sa\u00fade.<\/p>\n

O quinto apelo \u00e9 para a relev\u00e2ncia de refor\u00e7ar e trabalhar a interculturalidade no contexto nacional, como uma riqueza a capitalizar ainda mais. Com o crescimento vis\u00edvel de ideias xen\u00f3fobas entre os mais jovens, \u00e9 fundamental que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, as v\u00e1rias confiss\u00f5es religiosas presentes em Portugal e suas redes, bem como as entidades p\u00fablicas e privadas, atuem na educa\u00e7\u00e3o para a interculturalidade, focando no potencial transformador da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em \u00faltimo lugar, estas Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil insistem na necessidade de adaptar a comunica\u00e7\u00e3o, reformulando as mensagens e aumentando o seu alcance, apostando num discurso mais positivo, combatendo estere\u00f3tipos e desinforma\u00e7\u00e3o e promovendo um discurso que valorize a diversidade e a contribui\u00e7\u00e3o dos migrantes para o pa\u00eds.<\/p>\n

Esta Carta Aberta termina com uma provocadora cita\u00e7\u00e3o de Hein de Haas: \u2018Precisamos de um novo paradigma para as migra\u00e7\u00f5es, encaradas nem como um \u2018problema a ser resolvido\u2019 nem como uma \u2018solu\u00e7\u00e3o para os problemas\u2019, mas como uma parte intr\u00ednseca de um processo mais abrangente de desenvolvimento e transforma\u00e7\u00e3o social\u2019. Fa\u00e7o minhas estas palavras, bem como o lema destas Organiza\u00e7\u00f5es: \u2018Juntos pela promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento mais justo, inclusivo, digno e sustent\u00e1vel\u2019.<\/p>\n

O melhor do mundo s\u00e3o as pessoas. Todas as pessoas, sem exce\u00e7\u00e3o. A fraternidade universal, sem fronteiras, n\u00e3o pode ser express\u00e3o de dicion\u00e1rio, mas uma realidade assumida como valor humano incontest\u00e1vel. Que nenhuma pessoa se sinta exclu\u00edda, descart\u00e1vel. Todos somos importantes. Todos somos irm\u00e3os.<\/p>\n

Tony Neves, em Roma<\/p>\n