{"id":357616,"date":"2025-01-21T14:31:03","date_gmt":"2025-01-21T14:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=357616"},"modified":"2025-01-22T09:25:29","modified_gmt":"2025-01-22T09:25:29","slug":"igreja-abusos-grupo-vita-sublinha-necessidade-de-reparacao-as-vitimas-para-minimizar-impacto-da-violencia-vivenciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-abusos-grupo-vita-sublinha-necessidade-de-reparacao-as-vitimas-para-minimizar-impacto-da-violencia-vivenciada\/","title":{"rendered":"Igreja\/Abusos: Grupo Vita sublinha necessidade de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, para \u00abminimizar impacto da viol\u00eancia vivenciada\u00bb"},"content":{"rendered":"

Organismo recebeu 61 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

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Lisboa, 21 jan 2025 (Ecclesia) \u2013 O Grupo Vita, organismo de acompanhamento das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual na Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, sublinhou hoje a necessidade de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, num relat\u00f3rio de atividades apresentado aos jornalistas.<\/p>\n

\u201cNas \u00faltimas d\u00e9cadas, os casos de abuso sexual no seio da Igreja Cat\u00f3lica t\u00eam suscitado um intenso debate p\u00fablico e institucional, colocando em evid\u00eancia a necessidade da Igreja enfrentar o passado e proteger as gera\u00e7\u00f5es futuras, reconhecendo, reparando e prevenindo\u201d, indica um comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O documento aborda processo de elabora\u00e7\u00e3o do Regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) e Confer\u00eancia de Institutos Religiosos de Portugal (CIRP).<\/p>\n

\u201cA CEP e a CIRP sentiram a necessidade de implementar um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o financeira para as v\u00edtimas, com o objetivo de minimizar o impacto da viol\u00eancia vivenciada\u201d, assinala a nota.<\/p>\n

A 1 de junho de 2024 teve in\u00edcio o per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o formal dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira, junto do Grupo Vita ou da Comiss\u00e3o Diocesana de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis onde ter\u00e3o ocorrido os factos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de atividades, apresentado aos jornalistas, em Lisboa, regista 61 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira, 40 do sexo masculino e 21 do sexo feminino.<\/p>\n

\u201cNa sua maioria, as pessoas que solicitaram uma compensa\u00e7\u00e3o financeira foram j\u00e1 anteriormente escutadas pelo Grupo Vita, que efetuou, \u00e0 data, as respetivas sinaliza\u00e7\u00f5es. Apenas 15 pessoas contactaram agora o Grupo Vita pela primeira vez e exclusivamente com o objetivo de solicitarem uma compensa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, indica o documento.<\/p>\n

O processo de escuta das pessoas que solicitaram uma compensa\u00e7\u00e3o financeira foi iniciado no final de 2024, tendo sido realizadas oito entrevistas, relativas a casos em Institutos de Vida Consagrada.<\/p>\n

Para as situa\u00e7\u00f5es em que o relato da v\u00edtima n\u00e3o est\u00e1 documentado, o Grupo Vita decidiu realizar duas entrevistas; nos restantes casos, tem sido realizada uma.<\/p>\n

“A revitimiza\u00e7\u00e3o, acima de tudo, pode ser evitada pela forma como as entrevistas s\u00e3o conduzidas\u201d, sustentou Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/CB<\/figcaption><\/figure>\n

O documento sublinha que \u201cas pessoas que relataram previamente a situa\u00e7\u00e3o abusiva n\u00e3o t\u00eam de repetir o seu relato, de modo a prevenir uma situa\u00e7\u00e3o de revitimiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o obstante esta indica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 refor\u00e7ada no in\u00edcio de cada entrevista, diversas pessoas verbalizam o seu desejo em falar sobre o que aconteceu, alegando que isso lhes traz algum al\u00edvio e sensa\u00e7\u00e3o de liberta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o texto, falando num \u201cfeedback muito positivo\u201d.<\/p>\n

Rute Agulhas quis deixar uma “mensagem de confian\u00e7a” a quem possa estar “ambivalente” sobre este processo.<\/p>\n

“Criou-se uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade”, indicou aos jornalistas a coordenadora do Grupo Vita.<\/p>\n

O relat\u00f3rio indica que a primeira proposta de modelo de compensa\u00e7\u00e3o foi apresentada em abril de 2024 junto do Conselho Permanente da CEP, em F\u00e1tima, sendo posteriormente trabalhado com a Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas e aprovado pelos bispos e pela CIRP.<\/p>\n

Posteriormente, \u201cem sequ\u00eancia de algumas cr\u00edticas e sugest\u00f5es por parte de diversos quadrantes\u201d, foi apresentada uma proposta de altera\u00e7\u00e3o, aprovada pela CEP em novembro de 2024.<\/p>\n

\u201cImporta reconhecer e reparar o passado, mas tamb\u00e9m pensar no presente e no futuro, ajudando a Igreja a ser um contexto mais seguro e protetor, assegurando a todos um ambiente pautado por uma cultura de cuidado e bom trato\u201d, indicam os membros do Vita.<\/p>\n

Em funcionamento h\u00e1 um ano e meio, o Grupo Vita tem investido, acima de tudo, no processo de escuta e acompanhamento das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no contexto da Igreja, que nele reconhecem encontrar uma estrutura isenta e independente\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa anunciou<\/a> em novembro de 2024 o alargamento, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2025, do prazo para pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira de v\u00edtimas de abusos sexuais por membros do clero ou em institui\u00e7\u00f5es eclesiais.<\/p>\n

Rute Agulhas lembrou a “dificuldade” que existe em pedir ajuda e sublinhou que a data prevista n\u00e3o “fecha a porta” a quem se apresente, depois.<\/p>\n

“Tem de haver razoabilidade, bom senso, flexibilidade”, acrescentou.<\/p>\n

O regulamento para as compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5es: uma primeira comiss\u00e3o proceder\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise dos pedidos e elabora\u00e7\u00e3o de um parecer (Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o) e, num momento imediatamente seguinte, uma segunda comiss\u00e3o determinar\u00e1 os montantes das compensa\u00e7\u00f5es a atribuir (Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o, deve ser constitu\u00edda, pelo menos, por duas pessoas, uma designada pelo Grupo VITA e outra pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

Questionado sobre os valores da indemniza\u00e7\u00e3o, Rute Agulhas precisou que \u201cn\u00e3o foi definido qualquer teto para esses montantes\u201d.<\/p>\n

\u201cAs situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o todas iguais\u201d, acrescentou, justificando a decis\u00e3o de analisar cada caso, antes de atribuir a compensa\u00e7\u00e3o financeira, em vez de optar por um montante igual para todas as pessoas.<\/p>\n

Segundo a respons\u00e1vel, “em 61 pessoas, apenas duas dizem que deveria ser igual para todas\u201d.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/CB<\/figcaption><\/figure>\n

David Silva Ramalho, advogado que integra o grupo consultivo do Vita, recordou que o mesmo acontece fora da Igreja, com “crit\u00e9rios de gravidade” que os Tribunais seguem, tendo em conta “o caso concreto que apreciaram”.<\/p>\n

Jos\u00e9 Souto Moura, da Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores, assinalou que \u201c\u00e9 preciso ter uma amostragem minimamente significativa dos casos, do dano e do nexo de causalidade\u201d, antes de tomar uma decis\u00e3o sobre as compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO que a Igreja est\u00e1 a fazer aproxima-se bastante daquilo que o C\u00f3digo Civil considera obriga\u00e7\u00f5es naturais\u201d, com base em \u201ccrit\u00e9rios de justi\u00e7a\u201d, precisou.<\/p>\n

\u201cCada pessoa deve receber aquilo que corresponda ao seu caso\u201d, assinalou o antigo procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O respons\u00e1vel recordou, a este respeito, que ficou decidida a cria\u00e7\u00e3o de um fundo<\/a> da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, com o contributo solid\u00e1rio de todas as dioceses, dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apost\u00f3lica.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Igreja\/Abusos: Novo relat\u00f3rio destaca \u00abades\u00e3o crescente\u00bb por parte das estruturas cat\u00f3licas a a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o<\/a><\/p><\/blockquote>\n