{"id":357130,"date":"2025-01-16T11:22:16","date_gmt":"2025-01-16T11:22:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=357130"},"modified":"2025-01-18T15:28:44","modified_gmt":"2025-01-18T15:28:44","slug":"solidariedade-dirigentes-assumem-preocupacao-com-a-sustentabilidade-das-ipss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/solidariedade-dirigentes-assumem-preocupacao-com-a-sustentabilidade-das-ipss\/","title":{"rendered":"Solidariedade: Dirigentes assumem \u00abpreocupa\u00e7\u00e3o\u00bb com a sustentabilidade das IPSS"},"content":{"rendered":"

Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade mostrou-se \u00abmoderadamente confiante\u00bb quanto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com o Estado<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>Porto, 16 jan 2025 (Ecclesia) – Os dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) assumiram como \u201cprincipal preocupa\u00e7\u00e3o\u201d a sustentabilidade destas entidades.<\/p>\n

\u201cTrata-se de um contexto de gest\u00e3o que n\u00e3o deixa praticamente espa\u00e7o para a liberdade de atua\u00e7\u00e3o, cercada por um conjunto de constrangimentos que se organizam numa esp\u00e9cie de colete-de-for\u00e7as, t\u00e3o r\u00edgido que n\u00e3o permite a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o que constitui uma caracter\u00edstica da gest\u00e3o de qualquer entidade coletiva – e tamb\u00e9m das IPSS!\u201d, pode ler-se numa nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis estiveram reunidos esta quarta-feira num encontro promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade a prop\u00f3sito do seu anivers\u00e1rio, com o tema \u201cDirigentes das IPSS. Desafios, Direitos e Deveres\u201d, e conclu\u00edram que t\u00eam a seu cargo uma \u201ctarefa muito complexa, no que toca \u00e0 gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que dirigem\u201d.<\/p>\n

Os dirigentes denunciam que desde h\u00e1 largos anos que a tarefa de gest\u00e3o se resumem num desafio: \u201ccomo, num contexto hostil, captar recursos que viabilizem as atividades sociais desenvolvidas e mant\u00ea-las \u00e0 tona da \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da \u201cprevisibilidade\u201d que se constitui tamb\u00e9m um desafio, os respons\u00e1veis denunciam que o \u201cquadro dos recursos materiais para a a\u00e7\u00e3o das IPSS \u00e9 marcado por uma fort\u00edssima rigidez\u201d, real\u00e7ando que as receitas \u201cs\u00e3o constitu\u00eddas, quase na totalidade, como se sabe, pelas comparticipa\u00e7\u00f5es por acordos de coopera\u00e7\u00e3o e pelas comparticipa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

\u201cOra, a interven\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o regula minuciosamente os crit\u00e9rios de determina\u00e7\u00e3o dos valores das comparticipa\u00e7\u00f5es familiares, fixando autoritariamente tais valores, n\u00e3o tolerando qualquer flexibilidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e2 cobertura efetiva dos custos das respostas\u201d, escrevem.<\/p>\n

Segundo os dirigentes das IPSS, \u00e0s vezes at\u00e9 parece que os Servi\u00e7os do Estado insistem \u201cem acrescentar dificuldades \u00e0s normais dificuldades de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, ao n\u00edvel das despesas, verifica-se o efeito sim\u00e9trico do que respeita \u00e0s receitas\u201d, assinala o comunicado, desenvolvendo que \u201cenquanto a interven\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas \u00e0s vezes parece guiada por um intuito de diminuir as fontes de receita, parece outras tantas vezes porfiada em aumentar as despesas\u201d.<\/p>\n

Os dirigentes das IPSS d\u00e3o como exemplo o caso do aumento, desde 2015, da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima Mensal Garantida, em percentagem superior ao dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o, \u201censombrando uma vez mais uma ideia justa com uma produ\u00e7\u00e3o de efeitos injustos \u2013 num sector onde n\u00e3o \u00e9 legalmente poss\u00edvel fazer repercutir no pre\u00e7o das respostas sociais nenhum acr\u00e9scimo de custos de produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA este respeito, os dirigentes das IPSS reclamam o direito de fazer ouvir a sua voz, e a voz do Sector Social Solid\u00e1rio, na Comiss\u00e3o Permanente do Conselho Econ\u00f3mico e Social\u201d, apelam.<\/p>\n

Entre constrangimentos e deveres, os respons\u00e1veis falam que \u201cn\u00e3o causa surpresa a ofensa mais comum ao principal direito dos dirigentes: o direito ao bom nome e reputa\u00e7\u00e3o\u201d, referindo que \u201cn\u00e3o se pode impedir a imprensa de apresentar, sem filtros, situa\u00e7\u00f5es que configuram objetivamente inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No entanto, \u201cpode exigir-se \u00e0s autoridades p\u00fablicas que o discurso pol\u00edtico de refer\u00eancias \u00e0s IPSS e seus dirigentes corresponda ao m\u00e9rito dos mesmos e \u00e0s dificuldades que lhes s\u00e3o colocadas no caminho\u201d, defendem.<\/p>\n\n\n\n
Os dirigentes de IPSS pedem \u201ca todos o respeito por quem exerce volunt\u00e1ria e gratuitamente o servi\u00e7o e os cuidados ao pr\u00f3ximo, sem outra contrapartida que n\u00e3o seja o cumprimento de um dever de solidariedade com os mais desfavorecidos\u201d.<\/p>\n

\u201cE, neste contexto do reconhecimento do voluntariado, propor pelas vias adequadas a atribui\u00e7\u00e3o aos dirigentes do direito a cr\u00e9dito de horas para o servi\u00e7o das Institui\u00e7\u00f5es que dirigem, aplicando-lhe o disposto no Estatuto do Dirigente Associativo Volunt\u00e1rio\u201d, concluem.<\/p>\n

No encontro, que aconteceu no Audit\u00f3rio Carvalho Guerra com lota\u00e7\u00e3o esgotada, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, Lino Maia, mostrou-se esperan\u00e7oso quanto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com o Estado.<\/p>\n

\u201cEstamos em negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 estive muito confiante, j\u00e1 estive moderadamente otimista e, agora, estou moderadamente confiante\u201d, afirmou, indicando que no in\u00edcio de fevereiro deve acontecer a \u201cassinatura do Compromisso de Coopera\u00e7\u00e3o e h\u00e1 o compromisso de, em fevereiro, com retroativos a janeiro, haver uma atualiza\u00e7\u00e3o significativa\u201d.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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