{"id":352316,"date":"2024-12-09T17:06:53","date_gmt":"2024-12-09T17:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=352316"},"modified":"2024-12-10T15:32:13","modified_gmt":"2024-12-10T15:32:13","slug":"migracoes-portugal-e-infima-a-percentagem-de-pessoas-que-entram-ou-tentam-entrar-por-via-irregular-ana-mansoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/migracoes-portugal-e-infima-a-percentagem-de-pessoas-que-entram-ou-tentam-entrar-por-via-irregular-ana-mansoa\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00f5es\/Portugal: \u00ab\u00c9 \u00ednfima a percentagem de pessoas que entram ou tentam entrar por via irregular\u00bb – Ana Mansoa"},"content":{"rendered":"

Diretora-executiva do Centro Padre Alves Correia espera que sociedade civil seja ouvida sobre aplica\u00e7\u00e3o nacional do Pacto para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo da Uni\u00e3o Europeia<\/em><\/p>\n

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Foto: CEPAC<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 09 dez 2024 (Ecclesia) \u2013 A diretora-executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC) alertou para a \u201cperce\u00e7\u00e3o errada\u201d da opini\u00e3o p\u00fablica relativamente \u00e0s vias de entrada de migrantes em Portugal, salientando que esta institui\u00e7\u00e3o dos Mission\u00e1rios Espiritanos acompanha pessoas com \u201centrada regular\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 \u00ednfima a percentagem de pessoas que entram ou que tentam entrar em territ\u00f3rio nacional por via irregular, e esses, na esmagadora maioria dos casos, t\u00eam um tratamento diferente: \u00e9 a Pol\u00edcia de Fronteiras que assegura o acolhimento dessas pessoas, portanto, os que nos chegam, na esmagadora maioria, v\u00eam por vias regulares\u201d, disse Ana Mansoa, esta segunda-feira, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A diretora-executiva do CEPAC rejeita a ideia de migra\u00e7\u00e3o \u201cdesregulada\u201d em Portugal, insistindo que s\u00e3o poucas as entradas por vias irregulares.<\/p>\n

Na v\u00e9spera do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a especialista assinalou tamb\u00e9m que com a recente altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u201ccom a extin\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse\u201d, as pessoas que entram em Portugal \u201cv\u00eam com a possibilidade de ter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia CPLP\u201d \u2013 a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa -, podendo ainda chegar \u201ccom visto de procura de trabalho ou com visto de trabalho\u201d.<\/p>\n

Ana Mansoa recorda que Portugal, at\u00e9 ao final de 2025, tem de implementar na lei nacional o novo Pacto para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo da Uni\u00e3o Europeia, que \u201cn\u00e3o \u00e9 o pacto perfeito, \u00e9 o pacto poss\u00edvel\u201d, como ouviu numa reuni\u00e3o onde participaram \u201crepresentantes do Parlamento Europeu\u201d, no final de novembro.<\/p>\n

A diretora-executiva do CEPAC entende que no novo pacto \u201ch\u00e1 passos importantes que era preciso dar\u201d, como a pol\u00edtica de acolhimento e a pol\u00edtica tamb\u00e9m de retorno, e quest\u00f5es que eram preciso \u201cuniformizar ou procurar aproximar\u201d daquela que \u00e9 ou que deve ser uma \u201cpol\u00edtica de entreajuda\u201d entre Estados-Membros.<\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es na pol\u00edtica de retorno, nas potenciais alternativas \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de pessoas que ainda estejam \u00e0 espera de deferimento ou de avalia\u00e7\u00e3o do pedido de asilo, esta pol\u00edtica de solidariedade entre os Estados que est\u00e1 prevista neste novo pacto, que nos levanta algumas quest\u00f5es\u201d.<\/p><\/blockquote>\n