Precursores desta \u00e1rea transversal s\u00e3o condecorados com a Ordem de Sant’Iago, pelo seu m\u00e9rito cient\u00edfico Um reconhecimento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e0 bio\u00e9tica. Assim \u00e9 encarada a condecora\u00e7\u00e3o que os precursores desta ci\u00eancia transdisciplinar em Portugal v\u00e3o receber amanh\u00e3 pelas m\u00e3os de Cavaco Silva, no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m. A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada tem por fim distinguir o m\u00e9rito liter\u00e1rio, cient\u00edfico ou art\u00edstico e esse tem sido esse o objectivo de Daniel Serr\u00e3o, Jorge Biscaia, Walter Osswald e do Pe. Lu\u00eds Archer (j\u00e1 anteriormente condecorado com esta ordem). A Bio\u00e9tica deu os primeiros passos com o biol\u00f3go e oncologista canadiano Van Rensselaer Potter, em 1970. 10 anos depois, chegou a Portugal. Um atraso totalmente recuperado, segundo os premiados. H\u00e1 15 anos que Daniel Serr\u00e3o, respons\u00e1vel pela introdu\u00e7\u00e3o do estudo da bio\u00e9tica no ensino universit\u00e1rio portugu\u00eas e membro da Academia Pontif\u00edcia das Ci\u00eancias da Vida, representa Portugal no Comit\u00e9 Director Bio\u00e9tico do Conselho da Europa e assegura, \u201cPortugal n\u00e3o tem nenhum atraso relativamente \u00e0 perspectiva europeia da bio\u00e9tica e somos respeitados\u201d. \u201cTemos uma boa revista com artigos da maior qualidade, o Instituto de Bio\u00e9tica a funcionar e o Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida (CNECV). Por tudo isto, a Bio\u00e9tica est\u00e1 bem instalada em Portugal\u201d. A discuss\u00e3o da bio\u00e9tica foi iniciada com o Centro de Estudos Bio\u00e9tica, de Coimbra, liderado por Jorge Biscaia, sendo este o arranque, na d\u00e9cada de 80, desta \u00e1rea no nosso pa\u00eds. Mas a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de \u00e9ticas em hospitais, a publica\u00e7\u00e3o de uma revista \u201cexclusivamente dedicada \u00e0 bio\u00e9tica\u201d e a \u201cpr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida s\u00e3o anteriores \u00e0 maioria dos pa\u00edses. Se come\u00e7\u00e1mos com um atraso de 10 anos, andou-se muito depressa, como consequ\u00eancia da discuss\u00e3o e do debate realizados\u201d, explica Walter Osswald, m\u00e9dico e fundador do actual Instituto de Bio\u00e9tica. Jorge Biscaia, m\u00e9dico pediatra e fundador do Centro de Estudos de Bio\u00e9tica aponta este como um reconhecimento importante. \u201cSe a bio\u00e9tica for alicer\u00e7ada no respeito, na aten\u00e7\u00e3o pelos outros, na defesa dos vulner\u00e1veis, \u00e9 um passo importante. A bio\u00e9tica apresenta a preocupa\u00e7\u00e3o pelos mais pobres e pela sua defesa\u201d. H\u00e1 cerca de 20 anos, a bio\u00e9tica come\u00e7ou a fazer parte \u201cinstitucionalmente\u201d da vida dos portugueses. Apontando o exemplo do CNECV, \u201c\u00e9 espantoso ver um m\u00e9dico pediatra, um fil\u00f3sofo, um jurista, um psic\u00f3logo ou um te\u00f3logo a saberem ouvir os outros e quererem perceber o que cada um pensava. Tem sido um acto conseguido\u201d. Walter Osswald considera o reconhecimento fundamental. \u201cPara grande parte da popula\u00e7\u00e3o, a designa\u00e7\u00e3o \u00abbio\u00e9tica\u00bb \u00e9 ainda misteriosa. \u00c9 uma nova \u00e1rea transdisciplinar, exige a colabora\u00e7\u00e3o de muitas disciplinas mas n\u00e3o perde a sua caracter\u00edstica pr\u00f3pria de ser, sobretudo, de reflex\u00e3o e debate acerca do que o progresso traz e de como podem ser \u00fateis ou prejudicais, conforme a sua aplica\u00e7\u00e3o, \u00e0 dignidade, \u00e0 liberdade, aos valores humanos fundamentais e ao bem da pessoa humana\u201d. Bio\u00e9tica de todos<\/b> Que a bio\u00e9tica n\u00e3o depende de um grupo de pensadores ou especialistas mas diz respeito a todos os cidad\u00e3os \u00e9 tamb\u00e9m opini\u00e3o comum dos precursores portugueses. \u201cH\u00e1 um trabalho individual que cada pessoa deveria fazer neste campo, que corresponde ao abrir-se aos outros. E isso \u00e9 muito dif\u00edcil porque as pessoas est\u00e3o ligadas ao lucro, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos outros e de si pr\u00f3prias. A bio\u00e9tica \u00e9 a abertura total e desinteressada aos outros. A moral exige um trabalho individual\u201d, defende Jorge Biscaia. Na sociedade portuguesa, Walter Osswald regista uma \u201ccrescente consciencializa\u00e7\u00e3o que a bio\u00e9tica envolve todos os cidad\u00e3os e n\u00e3o \u00e9 algo para especialistas, nem vive limitada entre as pessoas que debatem e reflectem\u201d. Os contactos que nos \u00faltimos anos \u201cestabelecemos com o ensino secund\u00e1rio, mostra que a juventude est\u00e1 desperta para estas quest\u00f5es e, tem j\u00e1 informa\u00e7\u00f5es muito razo\u00e1veis\u201d. O campo da bio\u00e9tica<\/b> O membro da Academia Pontif\u00edcia das Ci\u00eancias da Vida afirma ser \u201cuma tolice\u201d a bio\u00e9tica estar exclusivamente ligada a quest\u00f5es persistentes na sociedade, como o aborto e a eutan\u00e1sia. \u201cAfirmar que a eutan\u00e1sia \u00e9 um problema fundamental da bio\u00e9tica \u00e9 uma manobra, puramente, pol\u00edtica. Transformar a bio\u00e9tica em problemas relacionados com o in\u00edcio ou o fim da vida \u00e9 minimizar a bio\u00e9tica, que tem um horizonte muito mais amplo\u201d. Jorge Biscaia recorda que Portugal foi precursor ao abolir a pena de morte, com base na constitui\u00e7\u00e3o que dita a inviolabilidade da vida humana. \u201cSe colocamos isto em quest\u00e3o, pomos em quest\u00e3o toda a Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa. E \u00e9 muito importante que ela n\u00e3o seja posta em causa\u201d. Para o m\u00e9dico pediatra a resposta est\u00e1 \u201cna dignidade que cada pessoa tem. Acompanhando-a, mostrando-lhe o sentido da vida, e que, mesmo no fim da vida, ela tem toda a dignidade\u201d. Na bio\u00e9tica h\u00e1 \u201csempre quest\u00f5es emergentes, que aparecem e se devem \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia\u201d. Walter Osswald relembra que h\u00e1 cinco d\u00e9cadas atr\u00e1s a Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida ou a fecunda\u00e7\u00e3o in vitro n\u00e3o eram ainda discutidas. \u201cEstas sim, s\u00e3o quest\u00f5es emergentes, porque a bio\u00e9tica n\u00e3o se prende ao cl\u00e1ssico, que s\u00e3o as quest\u00f5es persistentes que acompanham a humanidade h\u00e1 muitos anos, e s\u00e3o constantemente discutidas\u201d. O futuro da CNECV<\/b> Daniel Serr\u00e3o vai mais longe no reconhecimento da bio\u00e9tica pelo Presidente da Rep\u00fablica. \u201cCavaco Silva quer afirmar que bio\u00e9tica \u00e9 independente, respons\u00e1vel e est\u00e1 ao servi\u00e7o das pessoas\u201d. O membro da Academia Pontif\u00edcia receia que a bio\u00e9tica \u201cseja alvo de manipula\u00e7\u00e3o e de um aproveitamento, por parte de estruturas pol\u00edticas, econ\u00f3micas ou religiosas, para valores menores\u201d. O m\u00e9dico aponta que a bio\u00e9tica defende os valores fundamentais \u201ca liberdade, a autonomia, a vida e parece haver inten\u00e7\u00e3o de aproveitar a metodologia da bio\u00e9tica para que ela sirva outros interesses que n\u00e3o os que fomentam o bem da pessoa e a melhoria da condi\u00e7\u00e3o humana\u201d. Daniel Serr\u00e3o manifesta algumas d\u00favidas sobre o futuro do Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida, que, na sua opini\u00e3o, \u201cse deveria chamar Conselho Nacional de Bio\u00e9tica\u201d. Terminou recentemente o mandato dos membros e \u201ccom a altera\u00e7\u00e3o da lei, o Conselho deixa de estar sob a al\u00e7ada do Conselho de Ministros para passar para a Assembleia da Rep\u00fablica\u201d. Daniel Serr\u00e3o receia pelo seu futuro, pois \u201cn\u00e3o sei como vai ser agora estruturado, como ser\u00e3o escolhidos os membros\u201d. Durante 12 anos, Daniel Serr\u00e3o integrou o Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida. \u201cO processo para escolher os futuros membros pode vir a ser pressionado por for\u00e7as pol\u00edticas em detrimento dos interesses humanos e socais\u201d. At\u00e9 ao momento, seis membros eram escolhidos pelos Partidos Pol\u00edticos, sete pelas institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancias Humanas e Socais, sete pelas institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia Cient\u00edficas e o Presidente era nomeado pelo Primeiro Ministro. \u201cDesconhe\u00e7o como vai ser agora. Se passar a ter uma maioria pol\u00edtica, o Conselho perde a sua credibilidade, passando a bio\u00e9tica a estar ao servi\u00e7o dos interesses pol\u00edticos\u201d. Que futuro<\/b> Os desafios da bio\u00e9tica s\u00e3o emergentes e por isso, os tr\u00eas protagonistas assumem que enquanto puderem v\u00e3o continuar a trabalhar neste campo. \u201cTodos os dias me pergunto e tento responder \u00abem que \u00e9 que posso ser \u00fatil?\u00bb\u201d, exclama Jorge Biscaia. Por isso \u201cenquanto achar que \u00e9 \u00fatil continuar, c\u00e1 estarei\u201d. Walter Osswald afirma que \u201cvou continuar a teimar\u201d. Enquanto for poss\u00edvel \u201cvou continuar a trabalhar, na esperan\u00e7a de poder contribuir para o bem comum, atrav\u00e9s do debate e da emiss\u00e3o de pareces\u201d. Daniel Serr\u00e3o prepara uma viagem ao Brasil, a convite dos bispos brasileiros e da Academia Pontif\u00edcia para a Vida, onde vai participar numa confer\u00eancia sobre eutan\u00e1sia e cuidados paliativos. \u201cVou continuar activo tal como me encontro hoje. Quero continuar a dar meu contributo e continuar a trabalhar na bio\u00e9tica\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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