{"id":348903,"date":"2024-11-14T15:11:26","date_gmt":"2024-11-14T15:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=348903"},"modified":"2024-11-15T16:49:10","modified_gmt":"2024-11-15T16:49:10","slug":"igreja-abusos-bispos-alargam-prazo-para-pedidos-de-compensacao-e-projetam-responder-ate-final-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-abusos-bispos-alargam-prazo-para-pedidos-de-compensacao-e-projetam-responder-ate-final-de-2025\/","title":{"rendered":"Igreja\/Abusos: Bispos alargam prazo para pedidos de compensa\u00e7\u00e3o e projetam responder at\u00e9 final de 2025 (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"<p><em>CEP sublinha que processos,\u00absem car\u00e1cter judicial\u00bb, respondem a \u00abdever de solidariedade da Igreja para com as v\u00edtimas\u00bb<\/em><!--more--><\/p>\n<figure id=\"attachment_348484\" aria-describedby=\"caption-attachment-348484\" style=\"width: 1920px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-348484 size-full\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1280\" srcset=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977.jpg 1920w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977-390x260.jpg 390w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977-768x512.jpg 768w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977-391x260.jpg 391w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_4977-1536x1024.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-348484\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n<p>F\u00e1tima, 14 nov 2024 (Ecclesia) \u2013 A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje o alargamento, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2025, do prazo para pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira de v\u00edtimas de abusos sexuais por membros do clero ou em institui\u00e7\u00f5es eclesiais.<\/p>\n<p>\u201c(A Assembleia Plen\u00e1ria) analisou a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais de crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis ocorridos no \u00e2mbito da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal e aprovou uma adenda com algumas clarifica\u00e7\u00f5es ao processo em curso, alargando o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2025\u201d, refere o comunicado final do encontro dos respons\u00e1veis, que decorreu desde segunda-feira, em F\u00e1tima.<\/p>\n<p>A Assembleia prev\u00ea que todos estes processos fiquem conclu\u00eddos \u201cat\u00e9 ao final de 2025\u201d.<\/p>\n<p>A 1 de junho teve in\u00edcio o per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o formal dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira, junto do Grupo VITA ou da Comiss\u00e3o Diocesana de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis onde ter\u00e3o ocorrido os factos.<\/p>\n<p>A Assembleia Plen\u00e1ria recebeu o Grupo VITA para \u201cfazer um ponto de situa\u00e7\u00e3o do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es Diocesanas\u201d.<\/p>\n<p>O encontro dos bispos deu ainda origem a um cojunto de \u201cclarifica\u00e7\u00f5es\u201d sobre o regulamento das compensa\u00e7\u00f5es financeiras, divulgado a 25 de julho, sublinhando a import\u00e2ncia de evitar \u201cum processo de revitimiza\u00e7\u00e3o da parte de quem faz o pedido de compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEstes processos, sem car\u00e1cter judicial, justificam-se com o especial dever de solidariedade da Igreja para com as v\u00edtimas. Nesse sentido, s\u00e3o alterados alguns termos que melhor clarificam a natureza destes processos, que n\u00e3o devem ser confundidos com per\u00edcias m\u00e9dico-legais\u201d, refere o texto, que acompanha o comunicado final da 210\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da CEP.<\/p>\n<p>O organismo representativo dos bispos e a Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) aprovaram em abril, por unanimidade, a atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras a v\u00edtimas de abusos sexuais, anunciando a cria\u00e7\u00e3o de um fundo da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa para este fim.<\/p>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe  id=\"_ytid_12898\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/1-7s5oLCDu4?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=pt&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;rel=0&#038;fs=1&#038;playsinline=1&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;disablekb=0&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"fullscreen; accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe><\/div>\n<p>Quanto ao alargamento do per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o, a CEP entende que a altera\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o atrasa o andamento dos processos\u201d, queest\u00e3o a ser tratados em articula\u00e7\u00e3o pelo Grupo VITA, pelas Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis e respetiva equipa de coordena\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>O regulamento para as compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais <a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-abusos-conferencia-episcopal-divulga-documento-orientador-para-pedidos-de-compensacao-financeira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">prev\u00ea<\/a> a cria\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5e: uma primeira comiss\u00e3o proceder\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise dos pedidos e elabora\u00e7\u00e3o de um parecer (Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o) e, num momento imediatamente seguinte, uma segunda comiss\u00e3o determinar\u00e1 os montantes das compensa\u00e7\u00f5es a atribuir (Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o, deve ser constitu\u00edda, pelo menos, por duas pessoas, uma designada pelo Grupo VITA e outra pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n<p>\u201cCom vista a uma maior uniformidade de crit\u00e9rios, pretende-se a constitui\u00e7\u00e3o de membros pertencentes \u00e0 mesma equipa de profissionais especializados nesta mat\u00e9ria que escute todas as pessoas que solicitam a compensa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, <a href=\"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/comunicado-da-210-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">indicam<\/a> os bispos.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o, a quem compete determinar os montantes das compensa\u00e7\u00f5es a atribuir, \u201cdever\u00e1 fundamentar o seu parecer aprovado pela maioria dos seus membros\u201d.<\/p>\n<p>A CEP, entidade representativa da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, foi formalmente reconhecida a seguir ao Conc\u00edlio Vaticano II, em 1967, com a ratifica\u00e7\u00e3o pela Santa S\u00e9 dos primeiros Estatutos aprovados na Assembleia Plen\u00e1ria de 16 de maio, revistos posteriormente em 1977, 1984, 1999, 2005 e 2023.<\/p>\n<p>De acordo com o Direito Can\u00f3nico, este \u00e9 o agrupamento dos bispos das dioceses de Portugal que, sob a autoridade do Papa, \u201cexercem em conjunto certas fun\u00e7\u00f5es pastorais em favor dos fi\u00e9is do seu territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p>A Assembleia Plen\u00e1ria \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o colegial m\u00e1ximo da CEP.<\/p>\n<p><em>OC<\/em><\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"h39fLTPOVw\"><p><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-questao-dos-abusos-sexuais-cometidos-no-seio-da-igreja-nao-pode-nao-deve-e-nao-tera-uma-volta-atras-d-jose-ornelas\/\">Igreja\/Portugal: \u00abQuest\u00e3o dos abusos sexuais cometidos no seio da Igreja n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e n\u00e3o ter\u00e1 uma volta atr\u00e1s\u00bb &#8211; D. Jos\u00e9 Ornelas<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;Igreja\/Portugal: \u00abQuest\u00e3o dos abusos sexuais cometidos no seio da Igreja n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e n\u00e3o ter\u00e1 uma volta atr\u00e1s\u00bb &#8211; D. Jos\u00e9 Ornelas&#8221; &#8212; Ag\u00eancia ECCLESIA\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-questao-dos-abusos-sexuais-cometidos-no-seio-da-igreja-nao-pode-nao-deve-e-nao-tera-uma-volta-atras-d-jose-ornelas\/embed\/#?secret=53F2vWhjo7#?secret=h39fLTPOVw\" data-secret=\"h39fLTPOVw\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CEP sublinha que processos,\u00absem car\u00e1cter judicial\u00bb, respondem a \u00abdever de solidariedade da Igreja para com as 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