Jo\u00e3o Gomes Cravinho em entrevista na edi\u00e7\u00e3o especial do Seman\u00e1rio Ag\u00eancia ECCLESIA Jo\u00e3o Gomes Cravinho, \u00e9 desde 2005 Secret\u00e1rio de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, revela que o estatuto do cooperante vai ser alterado, abrindo-se \u00e0 sociedade civil. A l\u00edngua portuguesa e a valoriza\u00e7\u00e3o dos projectos de coopera\u00e7\u00e3o da sociedade civil s\u00e3o apostas seguras at\u00e9 ao final da legislatura. Como \u00e9 desenvolvida a pol\u00edtica de coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, em especial com os pa\u00edses africanos de l\u00edngua portuguesa e com Timor-Leste? <\/b> A coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida com os pa\u00edses que nos s\u00e3o mais pr\u00f3ximos, praticamente desde as independ\u00eancias. O desafio que se coloca \u00e9 da actualiza\u00e7\u00e3o e de tirar o melhor proveito poss\u00edvel dos recursos que existem para a coopera\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o sempre escassos face \u00e0s necessidades. Adequar as actividades da coopera\u00e7\u00e3o portuguesa \u00e0s grandes linhas de orienta\u00e7\u00e3o internacionais \u2013 os Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio (ODM). At\u00e9 2005 estavam ausentes enquanto for\u00e7as de inspira\u00e7\u00e3o e actualmente est\u00e3o no centro da coopera\u00e7\u00e3o portuguesa. A coopera\u00e7\u00e3o quer canalizar os recursos portugueses para as \u00e1reas onde temos um valor acrescentado que s\u00e3o as \u00e1reas relacionadas com a capacita\u00e7\u00e3o do Estado e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a escolaridade e l\u00edngua portuguesa, em quest\u00f5es de matriz jur\u00eddica e at\u00e9 em quest\u00f5es de for\u00e7as armadas e de seguran\u00e7a. Referiu \u00e1reas diversas como a justi\u00e7a, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o, a que acresce ainda a sa\u00fade. \u00c1reas diversas onde cada minist\u00e9rio assume as quest\u00f5es isoladamente ou convergem para uma pol\u00edtica unit\u00e1ria? <\/b> Um dos desafios da coopera\u00e7\u00e3o portuguesa incide precisamente em criar uma pol\u00edtica portuguesa coerente de coopera\u00e7\u00e3o, que visa colocar todos a trabalhar de acordo com um gui\u00e3o comum e distribuir os recursos de acordo com as necessidades e segundo esse gui\u00e3o. No in\u00edcio da legislatura (em 2005), foi redigida uma resolu\u00e7\u00e3o no Conselho de Ministros, onde foi tra\u00e7ada a vis\u00e3o estrat\u00e9gica do governo para a coopera\u00e7\u00e3o na legislatura (que termina em 2009). Estes documentos t\u00eam um prazo de validade e \u00e9 normal que na pr\u00f3xima legislatura se fa\u00e7a uma actualiza\u00e7\u00e3o. Mas estou muito satisfeito com o trabalho feito. Fizemos esta vis\u00e3o estrat\u00e9gica, o IPAD (Instituto Portugu\u00eas de Apoio ao Desenvolvimento) teve a responsabilidade de passar \u00aba pente fino\u00bb a vis\u00e3o estrat\u00e9gica para identificar medidas concretas a apresentou 70 que traduzem para a realidade a vis\u00e3o do governo. Sendo 70, quais as \u00e1reas onde incidem em especial estas medidas apresentadas? <\/b> Em linhas gerais apresentam um refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o portuguesa nos sectores sociais b\u00e1sicos. Acesso \u00e0 escolaridade, acesso \u00e0 sa\u00fade. No passado apoi\u00e1vamos muito o ensino superior. Continuamos faz\u00ea-lo mas t\u00ednhamos pouco trabalho no prim\u00e1rio. E quem n\u00e3o sabe ler e escrever n\u00e3o vai aceder ao ensino superior nem fazer muita coisa na vida. Na sa\u00fade igualmente. Trabalh\u00e1vamos mais nos hospitais e menos nas cl\u00ednicas no campo. Procur\u00e1mos o equil\u00edbrio com o objectivo de chegar mais pr\u00f3ximo das popula\u00e7\u00f5es, alinhando com as estrat\u00e9gicas priorit\u00e1rias dos pa\u00edses com quem trabalhamos. Internacionalmente Portugal n\u00e3o \u00e9 uma grande pot\u00eancia financeira, por isso n\u00e3o faz sentido trabalharmos de forma isolada. Tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de desenvolver \u00abBi-Multi\u00bb que s\u00e3o projectos portugueses bilaterais que querem \u00abalavancar\u00bb financiamentos multilaterais mais substanciais. Este \u00e9 um trabalho que vai levar algum tempo, mas que, passados tr\u00eas anos, apresenta sinais concretos na ilha de Mo\u00e7ambique e em Cabo Verde.
Objectivos do Mil\u00e9nio<\/i><\/b> De que forma Portugal est\u00e1 a contribuir para atingir os ODM? <\/b> Anualmente o IPAD produz um relat\u00f3rio anual sobre os ODM, facto novo porque antes os ODM n\u00e3o pertenciam ao quadro mental da coopera\u00e7\u00e3o portuguesa. N\u00e3o estou totalmente satisfeito, mas verifico uma grande melhoria nos \u00faltimos anos. Portugal tem contribu\u00eddo substancialmente para orientar a coopera\u00e7\u00e3o portuguesa para esse fim. N\u00e3o escondo que estamos em falta em alguns aspectos, em particular na parte financeira. O governo fez um grande esfor\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit, de reequilibro das finan\u00e7as p\u00fablicas. Naturalmente que esse controlo tem consequ\u00eancias e custos na despesa p\u00fablica incluindo a coopera\u00e7\u00e3o. Estamos na fase em que temos de olhar para outras obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apenas a do cumprimento dos objectivos do d\u00e9ficit, que \u00e9 muito importante, mas que n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o do Estado portugu\u00eas. Do ponto de vista quantitativo n\u00e3o posso estar muito satisfeito, do ponto de vista qualitativo, sem complac\u00eancia, fizemos progressos substanciais. Mas a sua an\u00e1lise contempla o contexto internacional? V\u00e1rias s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que indicam que internacionalmente se est\u00e1 muito longe de atingir os ODM em 2015… <\/b> Sim. Mas os ODM ser\u00e3o ou n\u00e3o atingidos dependendo da forma como se olha para a quest\u00e3o. Se incluirmos a China e a \u00cdndia, e globalmente n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para n\u00e3o o fazermos, houve progressos extraordin\u00e1rios. Se apenas olharmos para o continente africano, estamos numa situa\u00e7\u00e3o preocupante. Portugal tem um carinho e aten\u00e7\u00e3o especial face ao continente africano, em particular aos pa\u00edses lus\u00f3fonos e, temos por isso, raz\u00f5es para nos preocuparmos. Fazemos parte da equa\u00e7\u00e3o global. H\u00e1 pa\u00edses que cumpriram, onde se incluem pa\u00edses africanos tamb\u00e9m. A maior parte n\u00e3o o conseguiu fazer. E isto \u00e9 preocupante porque a globaliza\u00e7\u00e3o significa que o que se passa dentro de um pa\u00eds tem consequ\u00eancias cada vez mais relevantes para al\u00e9m das suas fronteiras. Ao n\u00e3o cuidarmos de n\u00f3s pr\u00f3prios e n\u00e3o contribuir em din\u00e2micas internacionais que favore\u00e7am a todos, criamos problemas para cada um de n\u00f3s. Para este problema n\u00e3o temos ainda solu\u00e7\u00f5es adequadas para elas, pois todas as nossas pol\u00edticas s\u00e3o pensadas em termos nacionais, as nossas receitas s\u00e3o nacionais e os problemas s\u00e3o cada vez mais globais. E a coopera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se adequou ao S\u00e9c. XXI.
Lusofonia<\/i><\/b> A estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o foi reavaliada com a Presid\u00eancia portuguesa da UE, com a Cimeira Europa \u2013 \u00c1frica, em Lisboa, e com a presid\u00eancia da CPLP? <\/b> A reavalia\u00e7\u00e3o de fundo aconteceu em 2005. \u00c9 fundamental, continua a ser, fazer ajustamentos necess\u00e1rios consoante as circunst\u00e2ncias. A presid\u00eancia da UE foi uma enorme oportunidade e penso que bem aproveitada. Isso permitiu uma influ\u00eancia em alguns temas, desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o ao nosso peso internacional. Penso em especial em dois temas que nos s\u00e3o muito pr\u00f3ximo \u2013 o apoio aos estados mais fr\u00e1geis, pois conseguimos orientar o interesse da UE para eles (caso da Guin\u00e9 \u2013 Bissau, S\u00e3o Tom\u00e9, Timor Leste com desafios particulares). Trabalh\u00e1mos muito tamb\u00e9m na liga\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a e desenvolvimento. \u00c9 fundamental para o desenvolvimento que haja uma base de seguran\u00e7a e que as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham receio de sair \u00e0 rua. Esta liga\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a e desenvolvimento significa que nos pa\u00edses em conflito ou p\u00f3s conflito, as for\u00e7as armadas e as ag\u00eancias de desenvolvimento, que trabalham muitas vezes no mesmo territ\u00f3rio mas sem grande contacto, t\u00eam de desenvolver sinergias. Identific\u00e1mos um conjunto de linhas de orienta\u00e7\u00e3o que a UE adoptou para esse trabalho de seguran\u00e7a e desenvolvimento. Durante os seis meses da presid\u00eancia portuguesa houve um momento, n\u00e3o de reavalia\u00e7\u00e3o, mas de projec\u00e7\u00e3o num quadro mais amplo que o quadro habitual das nossas preocupa\u00e7\u00f5es. A presid\u00eancia da CPLP (Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa) permitiu que olh\u00e1ssemos para o que \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es centrais que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e tudo o que se relaciona com a l\u00edngua. Que tem uma diversidade muito diferente de pa\u00eds para pa\u00eds… <\/b> Sim e felizmente, \u00e9 uma das riquezas da l\u00edngua. Riqueza mas tamb\u00e9m dificuldades. Alguns pa\u00edses apresentam uma menor taxa de ensino da l\u00edngua portuguesa. <\/b> O contexto \u00e9 muito diferente de pa\u00eds para pa\u00eds. Mas \u00e9 muito interessante verificar que em oito pa\u00edses, n\u00e3o h\u00e1 circunst\u00e2ncias iguais. Este \u00e9 um desafio complexo do ponto de vista de montar um programa de interven\u00e7\u00e3o. A l\u00edngua at\u00e9 ao final da legislatura \u00e9 a grande prioridade. E quem aponta a l\u00edngua, inclui, obviamente, a educa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o. Mas a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea muito vasta. Quais os pontos incisivos? <\/b> N\u00e3o se pode responder a esta quest\u00e3o sem olhar para os pa\u00edses. Em Timor-leste, sem qualquer tipo de d\u00favida, a grande prioridade \u00e9 o b\u00e1sico e os primeiros anos do secund\u00e1rio. Em Cabo Verde, a quest\u00e3o \u00e9 muito diferente. O essencial \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da universidade e a forma\u00e7\u00e3o de professores para o prim\u00e1rio. O secund\u00e1rio tem todos os professores que necessita, fruto de uma interven\u00e7\u00e3o bem sucedida no passado. Mas nota-se a falta de professores para o b\u00e1sico e as crian\u00e7as chegam ao b\u00e1sico sem falar uma palavra de portugu\u00eas, porque falam o crioulo em casa. S\u00e3o necess\u00e1rias metodologias apropriadas para que o contacto da crian\u00e7a com o portugu\u00eas aos cinco anos n\u00e3o seja traumatizante. As taxas de insucesso que existem no sistema cabo-verdiano est\u00e3o, em parte, relacionadas com este problema. Estes s\u00e3o desafios especiais. No caso de Angola, o enorme desafio, relaciona-se com a forma\u00e7\u00e3o de professores para o secund\u00e1rio. Com a paz, a partir de finais de 2002, houve um aumento exponencial de crian\u00e7as no sistema escolar (passou de 2 milh\u00f5es para 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as). Existem algumas infra-estruturas, n\u00e3o suficientes, mas o grande problema est\u00e1 na falta de professores. Da\u00ed a aposta recente de enviar 200 professores que queremos que tenham um efeito multiplicador. Os professores ser\u00e3o sobretudo destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores. Existe a cr\u00edtica que o envio de professores pode tirar postos de trabalho em alguns pa\u00edses. <\/b> Tom\u00e1ramos n\u00f3s. N\u00e3o h\u00e1 professores que cheguem. A batalha que eu tenho \u00e9 procurar fazer com que os professores fa\u00e7am forma\u00e7\u00e3o e n\u00e3o lecciona\u00e7\u00e3o directa. A lecciona\u00e7\u00e3o directa beneficia naturalmente uma turma de 30 alunos. A forma\u00e7\u00e3o tem um feito multiplicador muito grande. Mas a press\u00e3o para o ensino \u00e9 grande, precisamente porque h\u00e1 falta de professores. Essa leitura n\u00e3o tem sustento na realidade. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho? <\/b> Sim. A ideia de tirar lugar a outros professores n\u00e3o faz sentido porque n\u00e3o h\u00e1 nada de mais precioso para um pa\u00eds do que os seus recursos humanos. Este \u00e9 um princ\u00edpio sagrado da coopera\u00e7\u00e3o que os recursos humanos s\u00e3o para estimular e fomentar e nunca para serem colocados de parte. O Fundo para a Promo\u00e7\u00e3o de L\u00edngua Portuguesa \u00e9 uma aposta clara no portugu\u00eas. De que forma vai funcionar? <\/b> A regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 ainda a ser finalizada, mas este \u00e9 um novo mecanismo que providencia uma nova liquidez financeira para investir na promo\u00e7\u00e3o de tudo o que tenha a ver com a l\u00edngua portuguesa e isso significa sobretudo a promo\u00e7\u00e3o da escolaridade. Este fundo vai funcionar de forma concertada entre os Minist\u00e9rios dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Assuntos Parlamentares (que tutela as comunica\u00e7\u00f5es sociais que se incluem no universo das nossas preocupa\u00e7\u00f5es) e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia Tecnologia e Ensino Superior. Haver\u00e1 um conselho de administra\u00e7\u00e3o que tratar\u00e1 das linhas gerais onde estar\u00e3o representados todos os minist\u00e9rios e haver\u00e1 um executivo que cumprir\u00e1 essas orienta\u00e7\u00f5es gerais, identificando os projectos espec\u00edficos a apoiar. Existem j\u00e1 alguns projectos, o primeiro ser\u00e1 o envio de 200 professores para Angola, mas n\u00e3o faltar\u00e3o outros. Este Fundo vai ficar depende do IPAD porque um dos seus crit\u00e9rios visa a ajuda p\u00fablica aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento.
Parcerias para a coopera\u00e7\u00e3o<\/i><\/b> Sobre as parcerias estabelecidas para a coopera\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do IPAD com as ONG\u2019s e todas as entidades que ao instituto de candidatam para obter financiamento? <\/b> A parceria \u00e9 estabelecida por duas vias. Uma \u00e9 atrav\u00e9s de um concurso anual, que me deixa muito satisfeito, pois hoje existem regras muito claras que permitem que o concurso seja feito \u00ab\u00e0s cegas\u00bb. Uma ONG que tenha um magn\u00edfico curr\u00edculo mas que apresenta um projecto fraco, n\u00e3o o vai ver aprovado. No passado n\u00e3o havia regras, ou as existentes eram muito male\u00e1veis e dava-se primazia a contactos e influ\u00eancias. As regras s\u00e3o importantes para disciplinar a apresenta\u00e7\u00e3o de projectos. Actualmente as ONG\u2019s portuguesas t\u00eam uma capacidade de apresenta\u00e7\u00e3o de projectos \u00e0 UE muito superior ao passado, porque houve um mecanismo disciplinador dentro do sistema de coopera\u00e7\u00e3o portuguesa. H\u00e1 um outro tipo de projecto, n\u00e3o sujeito a concurso, onde o IPAD e os mecanismos institucionais da coopera\u00e7\u00e3o, identificam uma necessidade. Lembro-me, por exemplo da Funda\u00e7\u00e3o Evangeliza\u00e7\u00e3o e Culturas que mant\u00e9m um contrato com o IPAD para desempenharem uma fun\u00e7\u00e3o que mais ningu\u00e9m a sabe desempenhar como eles, neste caso, de ensino na Guin\u00e9-Bissau. Esta \u00e9 uma experi\u00eancia muito bem sucedida. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que reconhece o trabalho de entidades ligadas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica que trabalham na \u00e1rea da coopera\u00e7\u00e3o. Mas como vai acompanhando esse trabalho? <\/b> Naturalmente, sendo o Estado portugu\u00eas laico, n\u00e3o distingo. Vejo bons e maus exemplos e n\u00e3o os classifico de acordo com as suas orienta\u00e7\u00f5es. Mas reconhe\u00e7o. Lembro-me de uma conversa que tive, h\u00e1 cerca de 15 anos atr\u00e1s, com uma freira em Mo\u00e7ambique que me marcou muito. Apanhei uma boleia com ela em Maputo, para ver um projecto. Perguntei-lhe se era portuguesa e se estava em Mo\u00e7ambique h\u00e1 muito tempo. Era das Beiras e respondeu-me: \u201cN\u00e3o. Estou h\u00e1 sete anos\u201d. A resposta marcou-me muito. Eu tinha convivido sobretudo com expatriados, pessoas do Banco Mundial e das ONG\u2019s internacionais para quem se eu tivesse feito a mesma pergunta poderiam responder \u201cSim, sim. J\u00e1 estou h\u00e1 sete meses\u201d. Essa freira olhava para o trabalho que fazia como um projecto de vida. E quando olhamos para os desafios do desenvolvimento, s\u00e3o, de facto, desafios que n\u00e3o fazem sentido serem pensados se n\u00e3o no horizonte de uma ou duas gera\u00e7\u00f5es, como a freira pensava. Isto alertou-me para a predisposi\u00e7\u00e3o a longo prazo que a Igreja e as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Igreja t\u00eam que s\u00e3o absolutamente fulcrais para o bom trabalho no desenvolvimento. \u00c9 uma marca. Estendo isso a outras inst\u00e2ncias n\u00e3o crist\u00e3s. O mundo isl\u00e2mico tem respostas muito interessantes e este respeito. J\u00e1 n\u00e3o encontramos o mesmo no mundo n\u00e3o religioso. E este \u00e9 um contributo imprescind\u00edvel para o desenvolvimento. Julgo que insuficientemente valorizado e explorado para aquilo que pode contribuir.
Estatuto do cooperante<\/i><\/b> Os dinamismos do voluntariado t\u00eam ganho um grande impacto na sociedade civil. \u00c9 poss\u00edvel comparar o trabalho que muitos volunt\u00e1rios leigos fazem em pa\u00edses lus\u00f3fonos, por per\u00edodos de um ou dois anos, com o trabalho desenvolvido pelos agentes da coopera\u00e7\u00e3o de ONG ou at\u00e9 a funcion\u00e1rios p\u00fablicos? <\/b> Sim. Cada vez mais os nossos processos de classifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o inadequados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade que vivemos. Estamos num processo de reelabora\u00e7\u00e3o de um novo estatuto do cooperante. O funcion\u00e1rio p\u00fablico tem certas particularidades pela simples raz\u00e3o que o Estado tem com eles uma rela\u00e7\u00e3o contratual e o trabalho de coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserido nessa realidade contratual. Mas temos de saber, e estamos a desenvolver mecanismos para isso, valorizar de forma apropriada um contributo que as pessoas fazem, por motiva\u00e7\u00f5es pessoais quaisquer que tenham, em vez de simplesmente olhar para aspectos puramente materiais, como quanto ganham e quais as isen\u00e7\u00f5es fiscais em fun\u00e7\u00e3o do que ganham. Estamos a desenvolver algo semelhante do que acontece no contexto da internacionaliza\u00e7\u00e3o empresarial. O projecto \u00abInov Mundos\u00bb pretende criar uma oportunidade para jovens licenciados, quaisquer que sejam as suas motiva\u00e7\u00f5es pessoais. Sabemos que existe uma procura bastante elevada de jovens para trabalhar em pa\u00edses de express\u00e3o portuguesa e queremos criar oportunidades para trabalharem no contexto da coopera\u00e7\u00e3o. E s\u00e3o muitos os que trabalham na forma\u00e7\u00e3o de professores e s\u00e3o ve\u00edculos de l\u00edngua portuguesa. <\/b> Exacto. E o objectivo \u00e9 criar oportunidades para institui\u00e7\u00f5es da coopera\u00e7\u00e3o, qualquer que seja a sua natureza, e absorver estes jovens, porque frequentemente est\u00e3o descapitalizados e com poucos recursos, sem grande despesa por partes destas institui\u00e7\u00f5es de acolhimento. Trata-se de colocar em pa\u00edses africanos, em institui\u00e7\u00f5es portuguesas e dos pr\u00f3prios pa\u00edses. N\u00e3o ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio optimizar o enriquecimento destes volunt\u00e1rios no regresso? <\/b> Sim, e a\u00ed existe alguma desconex\u00e3o. A minha expectativa \u00e9 que uma percentagem desses jovens entrar\u00e1 num sistema empresarial do pa\u00eds em que esteve a trabalhar e entendo isso como ben\u00e9fico para a internacionaliza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os de Portugal e esses pa\u00edses. Outra parte regressar\u00e1 a Portugal e estar\u00e1 mais rica. Uma parte obviamente maior. <\/b> Sim, mas volta mais rica na sua compreens\u00e3o do mundo, da realidade da globaliza\u00e7\u00e3o. Precisamos de dar aos nossos jovens oportunidades de ver o mundo, porque a partir desse momento, compreender\u00e3o melhor e estar\u00e3o melhor preparados para trabalhar no contexto global. Que altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o introduzidas no estatuto do cooperante? <\/b> Este \u00e9 um estatuto que nunca funcionou bem. Nunca conseguiu fazer a actualiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma forma de trabalhar antiquada onde que os agentes da coopera\u00e7\u00e3o eram quase exclusivamente pessoas com v\u00ednculo ao sector estatal. Actualmente essas pessoas com v\u00ednculo ao Estado s\u00e3o uma pequena minoria. O que \u00e9 preciso fazer \u00e9 olhar para o que s\u00e3o perspectivas de carreira de pessoas sem v\u00ednculo ao Estado. O estatuto vai abrir-se \u00e0 sociedade civil? <\/b> Sim, completamente. O que precisamos de salvaguardar em rela\u00e7\u00e3o a pessoas sem v\u00ednculo ao Estado \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o curricular desse per\u00edodo. Quando as pessoas forem, por exemplo, para Mo\u00e7ambique, n\u00e3o podem ir como se fossem passear durante um ano. Isto significa que a antiguidade tem de ser reconhecida em tudo o que seja concursos curriculares. E ainda n\u00e3o \u00e9. Essa \u00e9 uma falta apontada por muitos volunt\u00e1rios que est\u00e3o fora a trabalhar em projectos, muitos na promo\u00e7\u00e3o da l\u00edngua portuguesa e, quando regressam n\u00e3o v\u00eaem nem as suas capacidades potencializadas nem reconhecidas. <\/b> \u00c9 como se tivessem ido de f\u00e9rias. Mas as pessoas sabem que est\u00e3o muito mais enriquecidas e qualificadas. Mas se esse reconhecimento n\u00e3o \u00e9 posto em pr\u00e1tica… <\/b> O reconhecimento n\u00e3o adv\u00e9m das pessoas com quem contactam, das entidades patronais e potenciais empregadores. O que queremos fazer \u00e9 desenvolver mecanismos que promovam o reconhecimento. Nunca o poderemos fazer por inteiro, na medida em que uma entidade privada contrata segundo os crit\u00e9rios que quiser. Mas podemos obviamente dar um reconhecimento para tudo o que tenha a ver com o sector p\u00fablico. E isso ser\u00e1 contemplado no novo estatuto. H\u00e1 data para a entrada em funcionamento do estatuto? <\/b> Est\u00e1 ainda a ser trabalhado. Este \u00e9 um estatuto que tem alguma complexidade jur\u00eddica na medida que tem de ser aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica. N\u00e3o se trata de uma mera medida legislativa do governo. No entanto, quero que seja aprovado nesta legislatura, at\u00e9 ao final do ano parlamentar.
Fundos e pol\u00edticas de apoio<\/i><\/b> Ser\u00e3o justas algumas cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es que trabalham no terreno da coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento que dizem que as verbas doadas que se destinam a apoiar a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeitam as necessidades das popula\u00e7\u00f5es e, indo ao encontro das pol\u00edticas de topo, n\u00e3o se destinam a satisfazer as car\u00eancias populacionais? <\/b> \u00c9 dif\u00edcil de responder em abstracto, sem ir ao concreto. Em alguns casos ser\u00e1 verdade noutros casos n\u00e3o. Em qualquer pa\u00eds encontram-se governos que estabelecem prioridades e executam essas prioridades, que poder\u00e3o ser mais consent\u00e2neas com as necessidades das popula\u00e7\u00f5es e outras pouco relevantes para as popula\u00e7\u00f5es. H\u00e1 bons governos e maus governos. Mas em todo o lado h\u00e1 a distin\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas e os seus impactos. As institui\u00e7\u00f5es internacionais funcionam de acordo com grelhas de leitura, bem intencionadas, mas que n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis. E aqui temos um grave problema de responsabiliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional. As institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, em particular o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio, t\u00eam uma influ\u00eancia preponderante nas pol\u00edticas, particularmente em \u00c1frica e nos pa\u00edses n\u00e3o produtores de petr\u00f3leo, que t\u00eam poucos recursos e est\u00e3o dependentes de empr\u00e9stimos dessas institui\u00e7\u00f5es. Por vezes essas pol\u00edticas s\u00e3o extremamente \u00fateis para ajudar a promover o desenvolvimento, mas outras vezes falham. O problema \u00e9 o que acontece quando falham. Ningu\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel. No sistema internacional de coopera\u00e7\u00e3o h\u00e1 um grave problema de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Analisada essa lacuna h\u00e1 passos para a modificar? <\/b> Creio que sim. Actualmente os ODM est\u00e3o no centro das preocupa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 10 anos atr\u00e1s a grande preocupa\u00e7\u00e3o era o crescimento a todo o custo, at\u00e9 se verificar que muitas vezes o crescimento n\u00e3o era crescimento proveitoso para a popula\u00e7\u00e3o. Era apenas estat\u00edstico sem impacto na qualidade de vida. Houve a preocupa\u00e7\u00e3o e fazer o casamento com a redu\u00e7\u00e3o da pobreza. N\u00e3o me preocupam as linhas gerais de orienta\u00e7\u00e3o do sistema internacional de coopera\u00e7\u00e3o. Caso a caso verificamos que as coisas nem sempre correm devidamente. O trabalho da coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito sectarizado? Cada entidade trabalha separadamente ou caminha-se para as parcerias? <\/b> O trabalho \u00e9 feito pelas duas vias. De facto, existe uma fragmenta\u00e7\u00e3o muito grande. Esta fragmenta\u00e7\u00e3o tem sofrido din\u00e2micas que v\u00e3o em dois sentidos diferentes. H\u00e1, com os ODM e com os mecanismos de interc\u00e2mbio que existem, uma maior consci\u00eancia do que se passa no mundo e do que os outros fazem. Estamos a caminhar para um gui\u00e3o comum. Por outro lado, h\u00e1 10 anos atr\u00e1s, quem fazia coopera\u00e7\u00e3o era o Estado e os v\u00e1rios Minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es estatais, as ONG\u2019s, algumas institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Igreja e a Funda\u00e7\u00e3o Gulbenkian. Actualmente todas as grandes Funda\u00e7\u00f5es fazem coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 praticamente nenhum munic\u00edpio que n\u00e3o tenha algum projecto de gemina\u00e7\u00e3o, as universidades tamb\u00e9m trabalham nesta \u00e1rea com trabalho interessante. H\u00e1 por isso alguma fragmenta\u00e7\u00e3o de actores. Considero que isto seja muito positivo e valioso. Mas h\u00e1 o reverso da medalha que \u00e9 a possibilidade de este trabalho acontecer de forma autista em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho que outros desenvolvem. Da\u00ed que a partir de Outubro vamos dar in\u00edcio ao F\u00f3rum para o Desenvolvimento que vai reunir todos os representantes dos actores da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento em Portugal. O objectivo \u00e9 fazer uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de seis em seis em meses e desenvolver um trabalho cont\u00ednuo entre as reuni\u00f5es plen\u00e1rias. O meu primeiro pedido a essas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 que ajudem a fazer estrat\u00e9gias de coopera\u00e7\u00e3o sectorial. Temos seis bases de trabalho para essas estrat\u00e9gias: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, g\u00e9nero, ambiente, seguran\u00e7a e agricultura. Pretendo que estas estrat\u00e9gias tenham um contributo da sociedade civil. S\u00e3o estrat\u00e9gias que compete ao governo aprovar e por isso n\u00e3o poderei aceitar todas, havendo algumas inclusivamente que se podem contradizer. Mas o que \u00e9 importante ser\u00e1 receber esses contributos e fazer a triagem dos contributos mais \u00fateis e absorver as experi\u00eancias para que o Estado possa funcionar da melhor forma. H\u00e1 lacunas de trabalho em alguns dos sectores indicados? A educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade ser\u00e3o as \u00e1reas com maior n\u00famero de projectos, mas menos no ambiente e agricultura… <\/b> Sim trabalha-se menos no ambiente e na agricultura. N\u00e3o existem propriamente lacunas porque os respectivos minist\u00e9rios est\u00e3o muito centrados no trabalho em Portugal, mas existem cada vez mais inst\u00e2ncias da sociedade civil, inclusivamente empresas, que est\u00e3o dispon\u00edveis para realizar trabalho de coopera\u00e7\u00e3o. Refere-se \u00e0 responsabilidade social das empresas? <\/b> Tamb\u00e9m, mas n\u00e3o s\u00f3. Este \u00e9 um factor muito importante e estar\u00e3o no F\u00f3rum para o Desenvolvimento algumas organiza\u00e7\u00f5es de responsabilidade social empresarial. Mas queremos estender a outras empresas, atrav\u00e9s da contratualiza\u00e7\u00e3o para fazer, profissionalmente, trabalho que interessa \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento. A coopera\u00e7\u00e3o pode identificar uma necessidade numa prov\u00edncia que, pode ser entregue a uma ONG que trabalha no terreno ou a uma empresa que mediante o pagamento devido, faz o seu trabalho. A rela\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com as empresas deve mudar. No passado a coopera\u00e7\u00e3o \u00abpedinchava\u00bb \u00e0s empresas. Evoluir para o profissionalismo… <\/b> Sim. Se h\u00e1 uns anos atr\u00e1s era pol\u00e9mico colocar esta situa\u00e7\u00e3o nestes termos, actualmente \u00e9 pac\u00edfico.
Enquadramento pol\u00edtico<\/i><\/b> Estaremos a caminhar para que a coopera\u00e7\u00e3o deixe de ser uma Secretaria de Estado para ser um Minist\u00e9rio? <\/b> Creio ser extremamente importante perceber que a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 parte fundamental da presen\u00e7a de Portugal num mundo cada vez mais interligado. A inst\u00e2ncia de um Estado que desenvolve esse trabalho \u00e9 o Minist\u00e9rios dos Neg\u00f3cios Estrangeiros. E por isso, faz todo o sentido que a coopera\u00e7\u00e3o esteja enquadrada neste minist\u00e9rio. A Secretaria de Estado tem uma certa autonomia. A coopera\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o est\u00e1 hoje ao servi\u00e7o de algum interesse conjuntural que aparece em algum pa\u00eds. Tem a sua pr\u00f3pria estrat\u00e9gia e l\u00f3gica. Mas estas coordenadas est\u00e3o enquadradas num sentido mais amplo de como a pol\u00edtica externa portuguesa \u00e9 compreendida. Este \u00e9 um elemento fundamental da nossa pol\u00edtica externa. O que acontece noutros pa\u00edses, como o caso do Reino Unido, da Su\u00e9cia ou da Holanda, que t\u00eam minist\u00e9rios pr\u00f3prios, mas pa\u00edses que tem maior capacidade de trabalhar interministerialmente de forma coerente, do que n\u00f3s. Temos ainda passos importantes a dar na coer\u00eancia interministerial e a constitui\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio pr\u00f3prio, nesta fase da organiza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica portuguesa n\u00e3o seria o passo mais certeiro. O seu percurso tem estado, desde sempre, ligado ao desenvolvimento e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o. Desde 2005 que assume a Secretaria de Estado e est\u00e1 a um ano de a poder deixar. Que avalia\u00e7\u00e3o faz da coopera\u00e7\u00e3o e da evolu\u00e7\u00e3o que Portugal tem feito nesta \u00e1rea? <\/b> Ainda \u00e9 cedo para balan\u00e7os. Estamos a um ano do fim da legislatura e esse \u00e9 o per\u00edodo normal para balan\u00e7os. N\u00e3o coloco as quest\u00f5es em termos pessoais, mas tem sido uma enorme honra e um privil\u00e9gio ter estas responsabilidades e trabalhar com quem tenho trabalhado dentro do Minist\u00e9rio, no IPAD e sobretudo no relacionamento com os pa\u00edses que trabalhamos. Est\u00e1 na vis\u00e3o estrat\u00e9gica a identifica\u00e7\u00e3o, por escrito, das linhas orientadoras da coopera\u00e7\u00e3o portuguesa e isso acontece pela primeira vez no in\u00edcio de uma legislatura. Fizemos de seguida o trabalho de operacionaliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de modo que estou muito descansado porque n\u00e3o terei de ser eu a fazer o balan\u00e7o. O balan\u00e7o ficar\u00e1 para o melhor e para o pior, mas de acordo com o quadro tra\u00e7ado inicialmente e de acordo com o que fizemos. Mas considero que estamos bem encaminhamos, considerando ainda o muito que falta fazer para o cumprimento das responsabilidades. E o que falta fazer este ano? <\/b> Falta atar muitos n\u00f3s na estrat\u00e9gia. H\u00e1 uma \u00e1rea em que temos de progredir mais que \u00e9 o dos \u00abclusters\u00bb, do desenvolvimento em \u00e1reas geogr\u00e1ficas especializadas num conjunto de projectos que convergem para uma l\u00f3gica comum. Est\u00e1 a acontecer na Ilha de Mo\u00e7ambique, em Cabo Verde e est\u00e1 ainda apenas a arrancar com energia em Timor-leste. Em S\u00e3o Tom\u00e9, Angola e na Guin\u00e9-bissau est\u00e1 ainda muito incipiente e insatisfat\u00f3rio. O \u00abBi-Multi\u00bb foi iniciado, mas \u00e9 algo que leva algum tempo. \u00c9 uma nova forma de trabalhar que precisa de ser sistematicamente vista. \u00c9 preciso manter di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es maiores que n\u00f3s, para as trazer para as nossas prioridades. Aqui h\u00e1 muito trabalho ainda a fazer. Diria que no acompanhamento dos projectos de coopera\u00e7\u00e3o no terreno temos condicionantes que toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem, em termos de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas, mas gostaria que daqui por um ano a situa\u00e7\u00e3o fosse mais satisfat\u00f3ria e que pud\u00e9ssemos fazer um acompanhamento mais pr\u00f3ximo dos projectos do que \u00e9 poss\u00edvel fazer actualmente. H\u00e1 por isso trabalho para muito tempo. Nunca estar\u00e1 completo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jo\u00e3o Gomes Cravinho em entrevista na edi\u00e7\u00e3o especial do Seman\u00e1rio Ag\u00eancia ECCLESIA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[101,106,123,140,151,154,168,193,203,211,219,262,318,329],"class_list":["post-34709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas","tag-africa","tag-angola","tag-cabo-verde","tag-comunicacoes-sociais","tag-cooperacao-e-desenvolvimento","tag-crianca","tag-diocese-da-guarda","tag-educacao","tag-europa","tag-ferias","tag-guine-bissau","tag-mocambique","tag-timor-leste","tag-voluntariado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34709\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}