{"id":34697,"date":"2008-10-16T16:11:14","date_gmt":"2008-10-16T16:11:14","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2008\/10\/16\/participacao-e-condicao-para-a-insercao-social\/"},"modified":"2008-10-16T16:11:14","modified_gmt":"2008-10-16T16:11:14","slug":"participacao-e-condicao-para-a-insercao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/participacao-e-condicao-para-a-insercao-social\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a inser\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"<p>Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e emprego, protec\u00e7\u00e3o social e direitos e cidadania foram os temas debatidos nos tr\u00eas Encontros Regionais que a Rede Europeia Anti-Pobreza\/ Portugal (REAPN) promoveu no passado dia 10 de Outubro. Benefici\u00e1rios das medidas de pol\u00edtica social de todo o pa\u00eds debateram estes temas e partilharam as suas vidas com alguns representantes de entidades p\u00fablicas, como sejam Governos Civis, Centros Distritais de Seguran\u00e7a Social, Centros de Emprego, entre outros. Para dar a conhecer o que foi debatido em Guimar\u00e3es, Viseu e Beja, a REAPN elaborou um documento com as principais conclus\u00f5es.  Em seguimento dos tr\u00eas Encontros Regionais promovidos no passado dia 10 de Outubro, para assinalar o Dia Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (17 de Outubro), a REAPN elaborou um documento com as principais propostas e recomenda\u00e7\u00f5es dos seus participantes.   Podemos concluir que os problemas das pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e exclus\u00e3o social s\u00e3o multidimensionais e transversais a todas as \u00e1reas pol\u00edticas. \u00c9 dif\u00edcil encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas relativos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o se n\u00e3o se tiver em conta a situa\u00e7\u00e3o de emprego, o bem-estar f\u00edsico e ps\u00edquico, o agregado familiar, o acesso a servi\u00e7os, sejam eles os de sa\u00fade, ou os de apoio \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 terceira idade.  Na \u00e1rea da sa\u00fade, para al\u00e9m dos problemas de sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica, os participantes consideram que existem baixos n\u00edveis de informa\u00e7\u00e3o e de conhecimento quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de certas doen\u00e7as, ao funcionamento dos pr\u00f3prios servi\u00e7os, e aos seus direitos enquanto utentes. A falta de acessibilidade e a dist\u00e2ncia dos servi\u00e7os de sa\u00fade (Centros de Sa\u00fade), a falta de recursos humanos nesses servi\u00e7os (m\u00e9dicos e enfermeiros) foram outros dos aspectos referenciados.  O desemprego e a falta de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica s\u00e3o comuns \u00e0 maioria dos benefici\u00e1rios. As ofertas formativas e de reconvers\u00e3o profissional existentes foram objecto de cr\u00edtica, uma vez que n\u00e3o contemplam as suas necessidades espec\u00edficas. S\u00e3o necess\u00e1rios hor\u00e1rios mais flex\u00edveis, que permitam a concilia\u00e7\u00e3o com a vida familiar, conte\u00fados program\u00e1ticos e metodologias mais personalizados e mais adequados \u00e0s necessidades do mercado de trabalho.   A excessiva burocratiza\u00e7\u00e3o nos processos de emprego e na cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio emprego foi tamb\u00e9m abordada. Para os participantes, as medidas existente \u201cs\u00e3o boas\u201d, mas \u00e9 necess\u00e1rio fazer melhor.  Para os participantes a luta contra a pobreza deve ser \u201cum combate de todos\u201d, tendo o Estado um papel determinante. Tamb\u00e9m determinante \u00e9 o papel das institui\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o social, contudo, segundo os participantes, constituem um recurso insuficiente.   Os idosos e as pessoas com defici\u00eancia foram apontados como os grupos que t\u00eam menos apoios por parte do Estado. Os primeiros com pens\u00f5es e reformas muito baixas que n\u00e3o garantem, muitas vezes, a sua sobreviv\u00eancia; os segundos com uma grande escassez de respostas a n\u00edvel de institui\u00e7\u00f5es de apoio, falta de condi\u00e7\u00f5es das escolas para acolher crian\u00e7as com defici\u00eancia, dificuldade, por parte da fam\u00edlia, em conciliar a vida profissional e familiar.   Como n\u00e3o poderia deixar de ser, o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) foi tamb\u00e9m abordado nos tr\u00eas encontros. Para al\u00e9m das d\u00favidas levantadas quanto \u00e0 forma como \u00e9 definida a sua atribui\u00e7\u00e3o, foram apontados outros aspectos como a excessiva burocratiza\u00e7\u00e3o do processo, e a desarticula\u00e7\u00e3o entre as estruturas de apoio e a grande rotatividade dos t\u00e9cnicos de acompanhamento.  No fundo, para que estas pessoas possam ter uma participa\u00e7\u00e3o activa na sociedade e tenham uma vida digna, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Estado tenha em conta a multicomplexidade do problema da pobreza, e que intervenha de uma forma multidimensional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e emprego, protec\u00e7\u00e3o social e direitos e cidadania foram os temas debatidos nos tr\u00eas Encontros Regionais que a Rede Europeia Anti-Pobreza\/ Portugal (REAPN) promoveu no passado dia 10 de Outubro. 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