Presidente da CNIS aponta reconhecimento das IPSS mas \u00abainda temos de nos sentar \u00e0 mesa\u00bb O Or\u00e7amento do Estado para 2009 contempla uma subida de cerca de 10 % no apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social. Uma transfer\u00eancia social que ronda os 1100 milh\u00f5es de euros, segundo informa o Di\u00e1rio de Noticias. Sem confirmar verbas, o Pe. Lino Maia Presidente da CNIS, confirma afirma \u00e0 Ag\u00eancia ACCLESIA a transfer\u00eancia e o aumento do apoio, que, na sua vis\u00e3o, significa o reconhecimento das IPSS. \u201cElas s\u00e3o importantes, sem elas n\u00e3o h\u00e1 um significativo combate \u00e0 crise e esta op\u00e7\u00e3o d\u00e1 esse sinal\u201d. O Presidente da CNIS aponta que o governo reconheceu que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o um sector importante na economia social, que representa 4,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). No di\u00e1logo mantido entre a CNIS e o governo, foi pedido o apoio das IPSS para o alargamento das respostas de creches, sendo esta uma aposta na educa\u00e7\u00e3o. 400 novas creches ser\u00e3o um investimento em \u201cnovos equipamentos, alguns j\u00e1 criados outros ainda a criar\u201d, aponta o Pe. Lino Maia. O alargamento prometido pelo executivo ditava que 400 novas creches seriam criadas, em especial, nas \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e Porto. O Presidente da CNIS garante que n\u00e3o ser\u00e3o apenas estas as \u00e1reas contempladas e assume que as IPSS est\u00e3o dispon\u00edveis para colaborar com esta medida. A colabora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ao n\u00edvel dos equipamentos. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 tanto novas institui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o criadas, mas vamos alargar os equipamentos a mais crian\u00e7as\u201d. O Pe. Lino Maia reconhece que novas institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o surgir, mas \u201cna maioria dos casos ser\u00e3o novos equipamentos\u201d. Reconhecendo que a CNIS receou a \u201cestatiza\u00e7\u00e3o das respostas sociais\u201d, o Presidente assume agora que houve um \u201cdesvio na orienta\u00e7\u00e3o do Estado\u201d e um \u201creconhecimento da comunidade e dos cidad\u00e3os\u201d, continuando o Estado no papel de \u201capontar metas, regular e suprir quando n\u00e3o houver respostas, mas sem ser \u00aba\u00e7ambarcador\u00bb\u201d. Verbas e val\u00eancias<\/b> As IPSS ser\u00e3o \u201cconvidadas a candidatarem-se \u00e0 abertura de novas val\u00eancias e alargamento\u201d. Esta novidade vem \u201cacabar com algumas nuvens que havia ainda\u201d, explica o Pe. Lino Maia. Nuvens ainda n\u00e3o passadas como reconhece o Presidente da CNIS. A transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias ignorando as IPSS, \u201ca contempla\u00e7\u00e3o de novos centros escolares com infant\u00e1rios, ignorando se j\u00e1 existem respostas sociais solid\u00e1rias\u201d, enumera, s\u00e3o apenas alguns exemplos. O Pe. Lino Maia aponta que \u201cteremos ainda de nos sentar \u00e0 mesa por causa dos novos centros escolares com infant\u00e1rios, pois n\u00e3o \u00e9 correcto que numa zona onde existe uma institui\u00e7\u00e3o com infant\u00e1rio, apare\u00e7am novas institui\u00e7\u00f5es. Por esta raz\u00e3o se gasta dinheiro desnecessariamente\u201d. Sobre a transfer\u00eancia de compet\u00eancias \u201cest\u00e1 a ser reequacionado, pois vejo da parte do governo uma op\u00e7\u00e3o preferencial pela coopera\u00e7\u00e3o com as IPSS\u201d. Ainda sobre os ATL, \u201ca quest\u00e3o est\u00e1 bem encaminhada. Houve acordo, apesar de n\u00e3o ser o que inicialmente prop\u00fanhamos, mas o encontro \u00e9 favor\u00e1vel para todos, sobretudo para a comunidade nacional\u201d. O Presidente da CNIS aponta uma invers\u00e3o de marcha do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que \u201cvai continuar. \u00c9 evidente que o Estado tem tarefas de que n\u00e3o pode abrir m\u00e3o, mas deve reconhecer o servi\u00e7o da comunidade. O Estado n\u00e3o pode ser o grande educador e patrono de todas as crian\u00e7as. Deve ser estimulador e regulador\u201d. O Pe. Lino Maia acredita que \u201cfuturamente as institui\u00e7\u00f5es com ATL ser\u00e3o chamadas a uma coopera\u00e7\u00e3o maior na educa\u00e7\u00e3o\u201d. Novas formas de financiamento<\/b> Recentemente, Bag\u00e3o F\u00e9lix prop\u00f4s que, para evitar o dom\u00ednio na vertente financeira do Estado sobre as institui\u00e7\u00f5es, que o financiamento fosse dado \u00e0s fam\u00edlias e n\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O Pe. Lino Maia descorda desta vis\u00e3o. O sacerdote considera ser fundamental preservar a autonomia das institui\u00e7\u00f5es. \u201cO financiamento \u00e9 tamb\u00e9m um meio de preservar a autonomia\u201d, garante, \u201cconsiderando a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d. Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 a ser ainda respeitada porque, aponta o sacerdote, \u201cse assiste ao apoio de muitas institui\u00e7\u00f5es independentemente das situa\u00e7\u00f5es familiares\u201d. \u201cH\u00e1 fam\u00edlias com condi\u00e7\u00f5es financeiras que s\u00e3o igualmente apoiadas tal como s\u00e3o as fam\u00edlias desfavorecidas\u201d. O or\u00e7amento do Estado apoia em 43% as institui\u00e7\u00f5es de solidariedade. O Pe. Lino Maia aponta que 57% dos custos \u201creais\u201d s\u00e3o \u201csuportados por outras vias\u201d. O sacerdote reconhece que \u201ch\u00e1 outras passos a dar numa aposta ao auto financiamento\u201d, apontando um novo \u201cenquadramento legal\u201d. Para outras formas de financiamento \u201c\u00e9 natural que as institui\u00e7\u00f5es tenham de entrar no mercado e a\u00ed s\u00e3o as leis da concorr\u00eancia que devem ser respeitadas\u201d. O Presidente da CNIS frisa que as institui\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o est\u00e3o assim t\u00e3o dependentes do Estado como se afirma\u201d. O sacerdote aponta que tal como \u00e9 importante que o Estado seja chamado a \u201cfinanciar em parte as institui\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 uma forma de n\u00e3o se alhear da situa\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds, tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es devem ser respons\u00e1veis pelo financiamento\u201d. Na linha dos princ\u00edpios, a responsabilidade deve ser partilhada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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