{"id":345859,"date":"2024-10-22T17:46:56","date_gmt":"2024-10-22T16:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=345859"},"modified":"2024-10-23T17:46:23","modified_gmt":"2024-10-23T16:46:23","slug":"portugal-imigracoes-cepac-preocupado-que-aceleracao-na-recolha-de-dados-para-avaliacao-de-processos-induza-imigrantes-a-falsa-sensacao-de-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-imigracoes-cepac-preocupado-que-aceleracao-na-recolha-de-dados-para-avaliacao-de-processos-induza-imigrantes-a-falsa-sensacao-de-regularizacao\/","title":{"rendered":"Portugal\/Imigra\u00e7\u00f5es: CEPAC preocupado que acelera\u00e7\u00e3o na recolha de dados para avalia\u00e7\u00e3o de processos induza imigrantes a \u00abfalsa sensa\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o\u00bb"},"content":{"rendered":"

Diretora-executiva Ana Mansoa refere que <\/em>Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) recebeu \u00abheran\u00e7a pesada\u00bb<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>
Foto: Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 22 out 2024 (Ecclesia) – A diretora-executiva do Centro Padre Alves Correia (CEPAC) disse hoje que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupada que a acelera\u00e7\u00e3o de recolha de dados para avalia\u00e7\u00e3o de processos de regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes os leve a concluir que estes est\u00e3o \u201cdeferidos\u201d.<\/p>\n

\u201cVemos com alguma preocupa\u00e7\u00e3o o facto de esta acelera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o destes processos, ou melhor, na recolha de dados para a posterior avalia\u00e7\u00e3o destes processos, poder induzir uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o quase autom\u00e1tica\u201d, disse Ana Mansoa, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A experi\u00eancia do CEPAC no terreno indica que algumas pessoas imigrantes entendem que a resposta que est\u00e1 a ser dada na estrutura de miss\u00e3o substitui aquela que era a avalia\u00e7\u00e3o feita dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n

Ana Mansoa alerta que n\u00e3o \u00e9 isso que se passa e que o que o CEPAC e outras organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o a fazer neste momento \u201c\u00e9 apenas a recolha da informa\u00e7\u00e3o das pessoas, a recolha de dados biom\u00e9tricos, como foi anunciado pelo governo, para posterior an\u00e1lise dos seus pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos em todo este processo, \u00e9 que possa ser induzida uma falsa sensa\u00e7\u00e3o a todas as pessoas migrantes de que os seus processos v\u00e3o ser deferidos, porque de facto todos os que v\u00e3o ser avaliados, alguns ser\u00e3o deferidos e outros n\u00e3o\u201d, referiu.<\/p>\n

A diretora-executiva da institui\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta que o CEPAC tem tido um aumento de pedidos para avalia\u00e7\u00e3o de processos de resid\u00eancia, sendo que em 2023 j\u00e1 havia registado um acr\u00e9scimo de quase 25% em rela\u00e7\u00e3o ano anterior.<\/p>\n

\u201cVerdade que com este in\u00edcio de ano turbulento que foi e tantas aus\u00eancias de resposta da parte da AIMA [Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo] e de outros organismos p\u00fablicos, o facto de tamb\u00e9m algumas estruturas de apoio social a estas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade terem vindo a contrair as suas respostas, pode estar na origem desta aumenta procura\u201d,<\/p>\n

Questionada sobre como o CEPAC v\u00ea a a\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), a respons\u00e1vel considera que a heran\u00e7a que recebeu foi \u201cpesada\u201d.<\/p>\n

Ao Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fonteiras (SEF) foi extinto a 29 de outubro de 2023, dando lugar \u00e0 Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo.<\/p>\n

\u201cNa nossa opini\u00e3o, na nossa vis\u00e3o, o processo de transfer\u00eancia n\u00e3o foi talvez o mais desej\u00e1vel e mais sereno. Houve em alguns momentos, e ainda sentimos isso, alguma dificuldade na implementa\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o formais e que sejam de facto c\u00e9leres entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, os chamados CLAIM, que \u00e9 o que n\u00f3s somos, Centros Locais de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes, e a pr\u00f3pria estrutura da AIMA\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n

No enanto, Ana Mansoa sublinha que \u201ctem havido esfor\u00e7o crescente de aproxima\u00e7\u00e3o, quer da parte da estrutura da AIMA\u201d, quer da parte \u201cda estrutura de miss\u00e3o\u201d, \u201cno sentido de aproveitar, capitalizar o conhecimento e a capacidade de resposta que j\u00e1 existe no terreno\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos dispon\u00edveis para isso, para fazer parte da solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 na pr\u00f3pria implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, mas no desenho dessas pol\u00edticas e na reflex\u00e3o sobre o impacto que as v\u00e1rias medidas que v\u00e3o sendo pensadas e v\u00e3o sendo desenhadas t\u00eam na vida destas pessoas e na vida da sociedade portuguesa\u201d, expressou.<\/p>\n\n\n\n
Como desafios para o pr\u00f3ximo ano, a diretora-executiva do CEPAC aponta a sustentabilidade, refor\u00e7ando que \u201co n\u00famero de pedidos de apoio tem vindo a aumentar\u201d e que a \u201ccapacidade de resposta da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito suportada na Igreja\u201d, dependendo \u201cmuito pouco de fundos p\u00fablicos\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Ana Mansoa destaca tamb\u00e9m como desafio conseguir envolver a Igreja e outras institui\u00e7\u00f5es a ela ligadas, na pol\u00edtica de acolhimento a pessoas migrantes em Portugal.<\/p>\n

\u201cConseguir trazer para o centro da sociedade portuguesa aquilo que sempre foi a nossa grande identidade, como um pa\u00eds que acolhe, um pa\u00eds que aceita aquilo que \u00e9 diferente e que v\u00ea essa diferen\u00e7a como uma mais-valia. Esse vai ser um dos nossos pilares de atua\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano, precisamente porque encaramos esse como um desafio e como uma \u00e1rea na qual n\u00e3o podemos estar calados\u201d, declarou.<\/p>\n

O Centro Padre Alves Correia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, com personalidade jur\u00eddica no foro can\u00f3nico e civil, criada em 1992, por iniciativa e sob a responsabilidade da Prov\u00edncia Portuguesa da Congrega\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O CEPAC tem como miss\u00e3o “apoiar a pessoa imigrante em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de vida digna e feliz”.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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CB\/LJ\/PR<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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