Entender as causas da pobreza Um correcto entendimento acerca das causas da pobreza \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para definir as pol\u00edticas destinadas a combat\u00ea-la eficazmente. A percep\u00e7\u00e3o que as sociedades t\u00eam acerca desta quest\u00e3o reflecte, muitas vezes, os seus preconceitos: \u00e9 entre n\u00f3s a ideia de que entrar no mercado de trabalho, \u00abarranjar\u00bb um emprego, ou, mais recentemente, \u00abcriar o seu pr\u00f3prio emprego\u00bb, permite, por si s\u00f3, sair da pobreza. Pobreza e pregui\u00e7a aparecem na opini\u00e3o p\u00fablica \u2013 com demasiada frequ\u00eancia \u2013 associadas. \u00c9 o que demonstram inqu\u00e9ritos \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica efectuados na Uni\u00e3o Europeia (Eurobar\u00f3metro 2006). \u00c9 ineg\u00e1vel que a falta de trabalho origina um conjunto de problemas muito graves, tanto para os desempregados como para as suas fam\u00edlias, os quais ultrapassam os que se prendem com a falta de rendimentos. Mas ser\u00e1 que o trabalho \u00e9 suficiente para sair da pobreza? A maioria dos pobres trabalha<\/b> A recente publica\u00e7\u00e3o de um estudo efectuado por uma equipa de investigadores do CESIS-Centro de Estudos para a Interven\u00e7\u00e3o Social (Alfredo Bruto da Costa, coord., Isabel Baptista, Pedro Perista e Paula Carrilho – Ed. Gradiva, 2008) oferece-nos um quadro bem esclarecedor acerca da composi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre. Partindo de dados estat\u00edsticos de 2004, complementados com um Inqu\u00e9rito Directo do INE aos agregados pobres, lan\u00e7ado em 2006, constata-se que a esmagadora maioria dos pobres (80%) trabalha efectivamente. Encontram-se a\u00ed os trabalhadores, por conta de outrem ou por conta pr\u00f3pria, os reformados e os\/as dom\u00e9sticos\/as. Um outro aspecto evidenciado neste estudo \u00e9 que quase um ter\u00e7o dos trabalhadores por conta de outrem s\u00e3o pobres, ainda que, como seria de esperar, a sua vulnerabilidade \u00e0 pobreza seja inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional (menos 13 pontos percentuais). J\u00e1 os trabalhadores por conta pr\u00f3pria, tendo menor representa\u00e7\u00e3o no conjunto dos pobres (18%), s\u00e3o muito mais fortemente atingidos pela pobreza (57,4% s\u00e3o pobres, admitindo-se que lhes estejam associadas actividades de elevada precariedade). Os desempregados representam uma pequena parcela do total (4,7%), menos do que os pobres na situa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ou forma\u00e7\u00e3o, sendo de admitir, no entanto, que esta \u00faltima categoria esconda algum desemprego. O aumento da taxa de desemprego fez contudo subir aquela percentagem para 10%, em 2006. Contudo, deve sublinhar-se que a incid\u00eancia da pobreza \u00e9 para eles particularmente penalizadora, j\u00e1 que mais de metade (53,9%) dos desempregados eram pobres, de acordo com o estudo que se tem vindo a referir (31%, segundo os dados do INE de 2006). Por outro lado, mais de metade dos reformados eram pobres (23%, em 2006), sem que tenha sido poss\u00edvel medir at\u00e9 que ponto o complemento solid\u00e1rio para idosos, entretanto criado, ter\u00e1 impacto nesta situa\u00e7\u00e3o. Confirma-se assim que a pobreza em Portugal atinge fortemente a sua popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, j\u00e1 que nem todo o trabalho assegura as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uma certa independ\u00eancia econ\u00f3mica. As pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e a defesa do valor do trabalho<\/b> As reduzidas pens\u00f5es de reforma, bem como as adversas condi\u00e7\u00f5es do mundo laboral, desde o baixo n\u00edvel m\u00e9dio de sal\u00e1rios \u00e0 inseguran\u00e7a associada a certas formas contratuais e \u00e0s dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de vida dos desempregados, exigem a mobiliza\u00e7\u00e3o de um vasto conjunto de instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica, muito para al\u00e9m das que encorajam a cria\u00e7\u00e3o de mais postos de trabalho ou das que procuram atrair mais pessoas para o mercado de trabalho. \u00c9 importante ter consci\u00eancia de que a evolu\u00e7\u00e3o em curso neste mercado tende a aumentar a vulnerabilidade ao risco de pobreza, ao propiciar a multiplica\u00e7\u00e3o de formas degradadas de trabalhar. Importa, por isso, defender o valor do trabalho. Tal como afirma Robert Castel, no jornal Le Monde, de 9 de Julho de 2008, o trabalho \u00e9 essencial como apoio da identidade da pessoa atrav\u00e9s dos recursos econ\u00f3micos e dos direitos sociais a que d\u00e1 acesso. Mas \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que h\u00e1 trabalho e trabalho e que \u201ca institui\u00e7\u00e3o de formas degradadas de emprego em nome da exig\u00eancia de trabalhar custe o que custar e a ganhar seja o que for, tem conduzido tamb\u00e9m \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do estatuto do trabalhador e, finalmente, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da qualidade de cidad\u00e3o\u201d. Coordena\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica econ\u00f3mica e pol\u00edtica social<\/b> O deficit fundamental a eliminar est\u00e1 na falta de articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas econ\u00f3micas e as pol\u00edticas sociais. Carece de ser levado \u00e0 pr\u00e1tica de forma persistente e respons\u00e1vel o princ\u00edpio de que as reformas econ\u00f3micas e do mercado do trabalho t\u00eam de contribuir para refor\u00e7ar a coes\u00e3o social, ao mesmo tempo que as pol\u00edticas sociais devem apoiar o crescimento da economia e do emprego, carece de ser levado \u00e0 pr\u00e1tica de forma persistente e respons\u00e1vel. Proporcionar a partilha equitativa da riqueza e dos rendimentos e criar condi\u00e7\u00f5es de trabalho digno \u00e9 um imperativo para toda a sociedade que ambicione um desenvolvimento com bases s\u00f3lidas. Isabel Roque de Oliveira Maria Eduarda Ribeiro (membros da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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