{"id":340254,"date":"2024-09-15T09:30:24","date_gmt":"2024-09-15T08:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=340254"},"modified":"2024-09-13T12:15:22","modified_gmt":"2024-09-13T11:15:22","slug":"portugal-solidariedade-e-evidente-que-o-estado-tem-de-pagar-o-justo-custo-manuel-lemos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-solidariedade-e-evidente-que-o-estado-tem-de-pagar-o-justo-custo-manuel-lemos\/","title":{"rendered":"Portugal\/Solidariedade: \u00ab\u00c9 evidente que o Estado tem de pagar o justo custo\u00bb &#8211; Manuel Lemos"},"content":{"rendered":"<p><em>Presidente da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas (UMP), \u00e9 o convidado da entrevista conjunta Ecclesia\/Renascen\u00e7a, para uma conversa sobre os novos desafios que se colocam ao sector, num momento em que o governo se prepara para apresentar o Or\u00e7amento de Estado<\/em><!--more--><\/p>\n<figure id=\"attachment_194637\" aria-describedby=\"caption-attachment-194637\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-194637 size-full\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" srcset=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024.jpg 1024w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024-390x260.jpg 390w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024-768x512.jpg 768w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024-980x654.jpg 980w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nfs_manuel_lemos_20190205_t2420945e54defaultlarge_1024-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-194637\" class=\"wp-caption-text\">Foto: RR<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n<p><em>Um dos desafios imediatos passa por uma maior coopera\u00e7\u00e3o com o Estado na \u00e1rea da Sa\u00fade, at\u00e9 porque o SNS n\u00e3o consegue dar resposta \u00e0s necessidades de muitos utentes. At\u00e9 onde pode ir esta colabora\u00e7\u00e3o? Vamos ter Miseric\u00f3rdias com Unidades de Sa\u00fade Familiar?<\/em><\/p>\n<p>Vamos. A nossa coopera\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea da Sa\u00fade situa-se sempre onde se deve situar, na complementaridade com o SNS. Portanto, ficamos muito preocupados quando verificamos que h\u00e1 mais\u00a0de um milh\u00e3o e meio de pessoas, de portuguesas, que n\u00e3o t\u00eam m\u00e9dico de fam\u00edlia. Aqui h\u00e1 uns meses arrancamos com o projeto \u2018Bata Branca\u2019, que foi uma primeira forma de\u00a0come\u00e7ar a atender pessoas que, de outra maneira n\u00e3o seriam atendidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Esse projeto est\u00e1 esgotado?<\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o.\u00a0N\u00f3s apenas propusemos a evolu\u00e7\u00e3o para aquilo que chamamos\u00a0assim, enquanto n\u00e3o t\u00ednhamos outro nome, para um \u2018Bata Branca 2.0\u2019, e que eu penso que\u00a0tem ainda muito para dar nesta nova modalidade\u2026<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u00c9 uma parceria entre o Estado e o setor social, na \u00e1rea da Sa\u00fade?<\/em><\/p>\n<p>Sim, na \u00e1rea dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios. O Governo perguntou-nos se estar\u00edamos dispon\u00edveis para avan\u00e7ar para o modelo C. Estamos com certeza; precisamos, naturalmente, de olhar para a lei, de olhar para os indicadores que v\u00e3o ser pedidos, mas pela nossa experi\u00eancia nas outras \u00e1reas da Sa\u00fade, nomeadamente\u00a0na \u00e1rea hospitalar e na \u00e1rea dos cuidados continuados, n\u00e3o \u00e9 nada que n\u00e3o consigamos\u00a0fazer\u2026<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Vamos ent\u00e3o ter\u00a0Unidade de Sa\u00fade Familiar tipo C a breve prazo?<\/em><\/p>\n<p>Exatamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>A n\u00edvel hospitalar, h\u00e1 espa\u00e7o para maior coopera\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n<p>H\u00e1 um espa\u00e7o brutal de maior coopera\u00e7\u00e3o, sobretudo porque os nossos hospitais, em maio-junho,\u00a0julho, digamos assim, esgotam a capacidade daquilo que o Estado nos pode fazer, o que\u00a0n\u00e3o faz sentido nenhum quando h\u00e1 centenas de milhares de consultas por fazer, e segundo\u00a0os \u00faltimos n\u00fameros, 75 mil cirurgias n\u00e3o oncol\u00f3gicas por fazer tamb\u00e9m, e n\u00f3s podemos faz\u00ea-las.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>S\u00f3 para ver se podemos ir um pouco mais longe no que diz respeito\u00a0\u00e0 quest\u00e3o das Unidades de Sa\u00fade Familiar tipo C. A previs\u00e3o \u00e9 de que possam existir\u00a0a breve prazo?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 de que possam existir a breve prazo.\u00a0Precisamos, naturalmente, de conhecer a lei e as portarias associadas. Portanto, digamos,\u00a0todo o esquema legal de apoio para vermos como podemos atuar. Sabe que n\u00f3s n\u00e3o queremos apenas fazer; n\u00f3s\u00a0queremos fazer bem, e porque queremos fazer bem, precisamos de preparar bem as coisas\u00a0para sair tudo bem e as pessoas que vierem \u00e0s Miseric\u00f3rdias dizerem fui \u00e0 unidade das Miseric\u00f3rdias e tudo bem, e os profissionais que trabalham connosco poderem dizer \u00e9 muito\u00a0bom trabalhar nas Miseric\u00f3rdias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>H\u00e1 pouco falamos dos hospitais: uma das \u00e1reas em que, aparentemente, os resultados n\u00e3o s\u00e3o\u00a0os melhores \u00e9 a que est\u00e1 relacionada com a solu\u00e7\u00e3o para os chamados internamentos sociais. O\u00a0que falhou no protocolo estabelecido com o Estado para que o n\u00famero de doentes internados\u00a0com alta hospitalar n\u00e3o tenha diminu\u00eddo e de que forma julga ser poss\u00edvel melhorar\u00a0tamb\u00e9m esta situa\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n<p>Vamos l\u00e1 ver. Primeiro isto n\u00e3o tem a ver com os nossos hospitais,\u00a0tem a ver com os hospitais do SNS que se deparam com o problema no momento da alta com pessoas que n\u00e3o querem\u00a0sair do hospital, porque n\u00e3o t\u00eam para onde ir.\u00a0 Portanto, a nossa capacidade era limitada, era e \u00e9 limitada.<\/p>\n<p>Se pensarmos que houve\u00a0uma altura em que os respons\u00e1veis do Estado me disseram que, por exemplo, o Hospital Amadora-Sintra libertava, naquela \u00e9poca, cerca de 40 pessoas por semana &#8211; ou melhor,\u00a0precisava que a houvesse solu\u00e7\u00e3o para essas pessoas com alta-, isso em 4 semanas s\u00e3o 160 pessoas. Os lares, segundo a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, n\u00e3o podem ir al\u00e9m de 120 pessoas, ou seja, precis\u00e1vamos de um lar por m\u00eas para essas situa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 imaginou a dimens\u00e3o do problema? Isto \u00e9 um problema mais grave, que vai mais fundo, que se cruza muito, por\u00a0exemplo, com a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com a responsabilidade\u00a0das fam\u00edlias, algo que \u00e9 importante que n\u00f3s tamb\u00e9m prestemos aten\u00e7\u00e3o a isso. Portanto, n\u00f3s acolhemos aqueles casos, e drenamos os que eram mais prementes &#8211; recordo que \u00e9 o Estado que\u00a0seleciona as pessoas, n\u00e3o somos n\u00f3s -, e tentamos recoloc\u00e1-las nalgum lado, em muitos casos at\u00e9 colocando-as nas fam\u00edlias, porque tamb\u00e9m encontramos muitos casos em que a fam\u00edlia fugia um bocado \u00e0 sua responsabilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Isto \u00e9 um tema persistente, n\u00f3s j\u00e1 tivemos oportunidade de falar dele no passado. Mant\u00e9m-se uma quest\u00e3o que tem a\u00a0ver com as comorbilidades de quem chega a essas unidades? O doente teve uma doen\u00e7a, essa doen\u00e7a\u00a0foi tratada e curada no SNS, mas tem uma hist\u00f3ria, tem um historial m\u00e9dico atr\u00e1s, que depois\u00a0as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam capacidade de tratar\u2026<\/em><\/p>\n<p>Est\u00e1 a colocar muito bem a quest\u00e3o, porque uma coisa \u00e9 uma pessoa que teve um\u00a0acidente, que partiu um bra\u00e7o e que \u00e9 operado ao bra\u00e7o e n\u00e3o tem para onde ir &#8211; e pode estar connosco\u00a0ali durante algum tempo at\u00e9 encontrar um local e poder regressar ao mundo do trabalho.\u00a0A quest\u00e3o \u00e9 diferente se a pessoa partiu um bra\u00e7o porque caiu, porque tinha uma dem\u00eancia,\u00a0ou\u00a0porque fugiu. E o hospital trata do bra\u00e7o, mas n\u00e3o trata da dem\u00eancia.\u00a0Eu diria que cada caso \u00e9 um caso e isto tem de ser estudado\u00a0seriamente, percebendo n\u00f3s que, por outro lado, os hospitais t\u00eam uma press\u00e3o brutal, e como est\u00e3o de porta aberta, basta haver uma crise, uma\u00a0gripe, uma situa\u00e7\u00e3o complicada para as pessoas entrarem por l\u00e1 dentro e os profissionais\u00a0n\u00e3o terem onde p\u00f4r as pessoas e, portanto, tem de haver aqui um equil\u00edbrio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>E s\u00e3o pressionados tamb\u00e9m para libertar\u00a0as camas, que \u00e9 preciso ter isso em considera\u00e7\u00e3o\u2026<br \/>\n<\/em>Tudo isto \u00e9 uma press\u00e3o para libertar as camas.\u00a0Tudo isto \u00e9 uma press\u00e3o para libertarmos as camas.\u00a0E \u00e9 natural e faz sentido que assim seja, n\u00e3o \u00e9 nada de mais\u2026 Isto \u00e9 virtuoso, que o\u00a0administrador hospitalar ou que a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do hospital queira libertar camas para poder acolher pessoas que est\u00e3o verdadeiramente doentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9<em> preciso \u00e9 que haja solu\u00e7\u00f5es\u2026<\/em><\/p>\n<p>\u00c9 preciso que, em conjunto, arranjemos solu\u00e7\u00f5es que sejam transit\u00f3rias, porque\u00a0se estivermos a fazer solu\u00e7\u00f5es duradouras, ent\u00e3o estamos a fazer lares em cima de lares.\u00a0E penso que muitas dessas pessoas, at\u00e9 pelas suas idades, etc., n\u00e3o cabem neste perfil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Do seu ponto de vista e da reflex\u00e3o que fez at\u00e9 agora, neste caso espec\u00edfico dos internamentos\u00a0sociais, vai ser necess\u00e1rio alterar o protocolo que foi estabelecido com as institui\u00e7\u00f5es\u00a0do setor?<\/em><\/p>\n<p>O protocolo tem tr\u00eas anos e vai\u00a0ser preciso atualiz\u00e1-lo em v\u00e1rios aspetos, nomeadamente porque a experi\u00eancia\u00a0que, entretanto, adquirimos pode ser muito interessante que a transp\u00fanhamos para o quadro\u00a0do protocolo e possamos cuidar de mais pessoas, ajudar\u00a0a resolver a press\u00e3o para libertar camas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>J\u00e1 por diversas vezes abord\u00e1mos o tema do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e das dificuldades\u00a0do Estado em responder \u00e0s diversas situa\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0Mant\u00e9m a ideia de que o Estado n\u00e3o vai conseguir fazer uma rede p\u00fablica de lares?<\/em><\/p>\n<p>Claramente.\u00a0\u00a0N\u00e3o tenho d\u00favidas nenhumas.\u00a0E\u00a0at\u00e9 me interrogo se, havendo um ou outro local no nosso pa\u00eds que\u00a0obviamente precisa de mais lares, eu penso que pode haver solu\u00e7\u00f5es igualmente virtuosas,\u00a0mais confort\u00e1veis para as pessoas, e das quais destaco claramente aquilo que ando\u00a0h\u00e1 anos a dizer, que deve ser o novo piv\u00f4 do envelhecimento, que \u00e9 o servi\u00e7o de apoio\u00a0domicili\u00e1rio.\u00a0S\u00f3 que as pessoas s\u00f3 preferir\u00e3o ficar nas suas casas em detrimento de um lar\u00a0quando se\u00a0sentirem com confian\u00e7a na sua casa.\u00a0Como dizia h\u00e1 uns anos uma senhora, \u201ceu n\u00e3o queria acordar morta\u201d\u2026. sem ningu\u00e9m a quem pedir ajuda.\u00a0H\u00e1 um medo, n\u00e3o \u00e9?\u00a0\u00a0Hoje a tecnologia permite fazer coisas espantosas no sentido da prote\u00e7\u00e3o e no sentido da\u00a0seguran\u00e7a.\u00a0O ponto \u00e9 que n\u00f3s criamos as condi\u00e7\u00f5es para que, resolvido o problema tecnol\u00f3gico,\u00a0tamb\u00e9m tenhamos as equipas humanas que podiam impulsionar a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>E essa \u00e9 a quest\u00e3o, se o Estado recorrer efetivamente ao setor social, h\u00e1 capacidade\u00a0para dar a resposta que o pa\u00eds precisa?<\/em><\/p>\n<p>H\u00e1 capacidade, n\u00e3o tenho d\u00favidas nenhuma sobre isso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Para todas as necessidades?<\/em><\/p>\n<p>No apoio domicili\u00e1rio, claro, todas as necessidades.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>E v\u00ea no atual governo essa vontade de dialogar e de coopera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 para responder \u00e0s necessidades\u00a0que o pa\u00eds tem neste momento?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Eu vejo no atual governo uma determina\u00e7\u00e3o forte em resolver este problema, porque este\u00a0problema tem mesmo de ser resolvido, n\u00e3o d\u00e1 para adiar mais.\u00a0N\u00f3s vivemos muitos anos, se formos levantar as antigas entrevistas, e n\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe, pois basta ver o que tenho dito \u00e0 Renascen\u00e7a e \u00e0 Ecclesia e voc\u00eas podem todos verificar\u00a0que eu digo um bocado a mesma coisa h\u00e1 muitos anos. Vou atualizando a minha resposta em\u00a0fun\u00e7\u00e3o das novas oportunidades tecnol\u00f3gicas que nos est\u00e3o colocadas, mas continuo cada\u00a0vez mais convencido de que mais do que o lar, o que n\u00f3s precisamos \u00e9 que as pessoas estejam\u00a0nas suas casas devidamente protegidas.\u00a0E eu dou o meu exemplo. Eu n\u00e3o quero acabar os meus dias num lar, eu gostava de acabar\u00a0os meus dias entre os meus livros, com os espa\u00e7os que eu conhe\u00e7o, na minha cama ou\u00a0numa cama do meu espa\u00e7o, do meu quarto, com as minhas mem\u00f3rias, com as minhas ra\u00edzes,\u00a0por onde andaram os meus filhos quando eram pequeninos, por onde andaram os meus pais e\u00a0os meus av\u00f3s.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Mas isso obriga a uma rede eficaz de acompanhamento domicili\u00e1rio?&#8230;<\/em><\/p>\n<p>Obriga a uma rede de 24 horas sobre 24 horas, 7 dias por semana.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>E estamos preparados para isso; o setor social est\u00e1 preparado para isso?<\/em><\/p>\n<p>O setor social est\u00e1 preparado para implementar isso, com os custos, obviamente, que isso\u00a0tem para o Estado e para as fam\u00edlias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>N\u00e3o querendo aparecer aqui contra a corrente, mas de qualquer forma tenho de lhe perguntar: pensa que ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios, no futuro, num curto prazo, mais lares e mais\u00a0estruturas residenciais?<\/em><\/p>\n<p>Nalgumas zonas do pa\u00eds, claramente. \u00c9 evidente que se n\u00f3s consegu\u00edssemos, e temos de conseguir, alargar e utilizar o PRR\u00a0para isso, para alargar, como devemos alargar a rede de cuidados continuados, vamos libertar\u00a0muitas camas em lar.\u00a0Repare, o que estava no PRR era fazer 5 mil camas de cuidados continuados.\u00a0Eu diria que mais de metade dessas camas era para pegarem pessoas, que hoje est\u00e3o nos lares,\u00a0e que em boa verdade deviam estar na unidade de cuidados\u00a0continuados.\u00a0O que significava, de um momento para o outro, mais de 5 mil lugares em lar.\u00a0Mas, mesmo assim, nas grandes zonas urbanas do Porto de Lisboa, com certeza que ser\u00e3o\u00a0precisos nos lares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Um dos momentos de maior dificuldade, porque passaram Miseric\u00f3rdias e outras institui\u00e7\u00f5es\u00a0particulares de solidariedade, foi o per\u00edodo da Covid.\u00a0J\u00e1 se pode dizer que a normalidade est\u00e1 de regresso, ou ainda h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es para resolver desse\u00a0per\u00edodo?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Digamos, do ponto de vista m\u00e9dico, a normalidade, o novo normal, aquilo a que se chamava o novo\u00a0normal, est\u00e1 um bocado abandonado, de facto.\u00a0Eu tive at\u00e9 durante algum tempo de contrariar uma ideia que certa comunica\u00e7\u00e3o social divulgava, de forma cont\u00ednua, e que\u00a0passava com grande destaque, nomeadamente nas televis\u00f5es, de que havia muitos\u00a0\u00f3bitos em lares, mas Portugal teve uma taxa muito baixa. Hoje voltamos e os lares\u00a0est\u00e3o completamente cheios outra vez.\u00a0O que significa que a popula\u00e7\u00e3o portuguesa, por um lado porque tem confian\u00e7a, por outro\u00a0lado porque tem necessidade, continua a pedir, nomeadamente\u00a0\u00e0s Miseric\u00f3rdias, que \u00e9 aquela \u00e1rea que eu domino melhor, mas tamb\u00e9m aos outros parceiros\u00a0do setor solid\u00e1rio, lugares em lares e os lares est\u00e3o cheios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>O doutor Manuel Lemos tamb\u00e9m preside \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa de Economia Social. Pergunto-lhe se nota no Governo, em particular na atual ministra, uma vontade de maior coopera\u00e7\u00e3o com este setor espec\u00edfico?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Deixe-me citar uma pessoa insuspeita, o grande g\u00eanio da gest\u00e3o, o Peter Drucker,\u00a0que disse um dia que o s\u00e9culo XX foi o s\u00e9culo das empresas, o s\u00e9culo XXI ser\u00e1 o s\u00e9culo\u00a0das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.\u00a0N\u00e3o tem sido f\u00e1cil, mas as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, as organiza\u00e7\u00f5es que\u00a0em Portugal e no direito latino se chamam de direito social, as organiza\u00e7\u00f5es sociais\u00a0cresceram muito nestes 24 anos, portanto digamos que estamos a avan\u00e7ar nesse sentido. Eu penso que h\u00e1 um passo decisivo que precisa de ser dado, que \u00e9 a nossa integra\u00e7\u00e3o na\u00a0concerta\u00e7\u00e3o social&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>J\u00e1 est\u00e1 mais perto?<\/em><\/p>\n<p>Sim, eu penso que est\u00e1 mais perto, porque penso que come\u00e7a a haver essa convic\u00e7\u00e3o, e veja-se por exemplo,\u00a0o senhor presidente da Rep\u00fablica que sustentou isso publicamente nos 30 anos do CES, ou ent\u00e3o o presidente\u00a0do CES, doutor Francisco Assis, que tamb\u00e9m suscitou essa quest\u00e3o.\u00a0Sabemos que o novo presidente do CES vai rever essa legisla\u00e7\u00e3o e, portanto, algum\u00a0dia vamos ter essa realidade&#8230;<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Acredita que vai ser com este governo e com esta ministra?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Eu acredito que sim, mas h\u00e1 uma coisa que marca o meu percurso, que \u00e9 a resili\u00eancia.\u00a0Se n\u00e3o for com esta, h\u00e1 de ser com outro a seguir.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Nos pr\u00f3ximos dias vai decorrer na Lourinh\u00e3 um debate em que se pergunta\u00a0se o Estado Social est\u00e1 amea\u00e7ado.\u00a0Essa amea\u00e7a \u00e9 real se n\u00e3o houver uma atualiza\u00e7\u00e3o significativa das comparticipa\u00e7\u00f5es do Estado?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Estamos aqui a reduzir o setor social \u00e0 quest\u00e3o financeira.\u00a0\u00c9 evidente que o Estado tem de pagar o justo custo.\u00a0Na \u00faltima semana saiu uma norma contabil\u00edstica que diz que o trabalho das institui\u00e7\u00f5es\u00a0nas \u00e1reas da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u00a0Antes era visto, do ponto de vista t\u00e9cnico, como um apoio ao financiamento, portanto tinha\u00a0um subs\u00eddio ao financiamento.\u00a0Isso at\u00e9 muda, do ponto de vista contabil\u00edstico, tudo nesta mat\u00e9ria.\u00a0O Estado tem de pagar o justo custo da resposta social.\u00a0\u00a0N\u00f3s n\u00e3o queremos ganhar dinheirinho com isto, n\u00e3o \u00e9 para isso que existimos, por isso somos sem fins lucrativos.\u00a0Mas o justo custo tem de ser cumprido, a n\u00e3o ser que o Estado decida que n\u00e3o quer.\u00a0N\u00e3o vejo isso na Europa, n\u00e3o vejo isso em nenhum dos partidos do arco legislativo.\u00a0Alguns preferiam uma resposta p\u00fablica, mas a resposta p\u00fablica \u00e9 mais cara, portanto\u00a0n\u00e3o pode ser a quest\u00e3o financeira a estar em cima da mesa.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o financeira \u00e9 uma quest\u00e3o central, mas n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o de saber se vamos ou\u00a0n\u00e3o ter Estado social.\u00a0Isso \u00e9 uma decis\u00e3o que ter\u00e1 de ser do governo.\u00a0A Assembleia da Rep\u00fablica tem de decidir sobre essa mat\u00e9ria.\u00a0N\u00e3o estou a ver os partidos pol\u00edticos votarem contra.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Mas para isso vai ser necess\u00e1rio melhorar os acordos de coopera\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n<p>Claro.\u00a0E est\u00e1 no programa de\u00a0governo, que o Estado entende que o pacto para a coopera\u00e7\u00e3o tem de ser atualizado; ou\u00a0seja, a comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado tem de ser de 50%. E isso \u00e9 o m\u00ednimo porque por exemplo, no caso das crian\u00e7as em perigo, o\u00a0Estado tem de pagar 100%, n\u00e3o tem de pagar 50%.\u00a0Portanto, h\u00e1 respostas em que o Estado tem de pagar a totalidade.\u00a0Ou, por exemplo, a quest\u00e3o da rede nacional de cuidados continuados.\u00a0\u00e9\u00a0uma resposta p\u00fablica que o Estado tem de pagar 100% dessa resposta. Mas voltando \u00e0s\u00a0outras respostas o Estado tem de pagar, no m\u00ednimo, 50%.\u00a0E permitam-me aqui que recorde as palavras do engenheiro Ant\u00f3nio Guterres, quando assinou\u00a0com o padre Mel\u00edcias o pacto de coopera\u00e7\u00e3o, ele disse que o Estado deve pagar, no m\u00ednimo, 50% e desejavelmente 60%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>E v\u00ea bons sinais nesse sentido?<\/em><\/p>\n<p>Vemos bons sinais, como vamos ver nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>J\u00e1 se reuniu com a ministra?\u00a0Tem reuni\u00e3o pr\u00f3xima sobre a mat\u00e9ria?<\/em><\/p>\n<p>J\u00e1 me reuni com a\u00a0ministra e, nomeadamente, com a senhora secret\u00e1ria de Estado, que tem sido incans\u00e1vel\u00a0no sentido de perceber melhor quais s\u00e3o as nossas quest\u00f5es.\u00a0Ela acompanhou h\u00e1 muitos anos no Parlamento esta \u00e1rea pelo partido que agora est\u00e1 no governo.\u00a0Foi sempre muito sens\u00edvel.\u00a0E, portanto, julgo que em breve vai haver novidades&#8230;\u00a0N\u00e3o me cabe a mim dizer isso, mas eu diria que para a semana vamos ter novidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Indo diretamente \u00e0 quest\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado, porque ele est\u00e1\u00a0agora na ordem do dia.\u00a0\u00a0O governo vai propor, quando se sabe aos parceiros, um aumento de 4,9% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0\u00c9 um pouco acima do que estava previsto para 2025. Este \u00e9 mais um fator de preocupa\u00e7\u00e3o para o setor social, porque efetivamente representa\u00a0um aumento de custos.\u00a0Vai agravar a preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade das institui\u00e7\u00f5es?<\/em><\/p>\n<p>Claro, e vai condicionar a negocia\u00e7\u00e3o para o ano de 2025, porque um aumento deste g\u00e9nero tem consequ\u00eancias. Sen\u00e3o, repare:\u00a0o Estado paga-nos 12 meses, mas n\u00f3s pagamos aos trabalhadores 14.\u00a0E, em cima disso, pagamos a TSU.\u00a0E, em cima disso, pagamos os seguros.\u00a0E mais umas coisitas.\u00a0Portanto, temos de somar isso tudo, e\u00a0depois dividir por 12.\u00a0O\u00a0acordo de 2025, para al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o para os tais 50% de comparticipa\u00e7\u00e3o tem de\u00a0acomodar esse aumento. Sen\u00e3o vamos reduzir, e em vez de nos aproximarmos dos 50%, vamo-nos afastar dos 50%&#8230;<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Doutor Manuel Lemos, que expectativas tem em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento?\u00a0Que propostas tem o Presidente da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias a fazer?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Para o or\u00e7amento, isso.\u00a0Apenas que\u00a0o or\u00e7amento tem de acomodar o justo custo das respostas sociais, ou pelo\u00a0menos ir at\u00e9 aos 50% da comparticipa\u00e7\u00e3o. \u00a0Mas o aumento, por exemplo, do sal\u00e1rio m\u00ednimo, esse com certeza tem de ser obviamente ponderado\u00a0por quem faz o or\u00e7amento.\u00a0\u00a0E n\u00f3s l\u00e1 estaremos para, junto com os partidos pol\u00edticos, darmos conta de quanto \u00e9 que isso representa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Falando nos partidos pol\u00edticos, j\u00e1 na reta final desta conversa, como observador atento, o que \u00e9 que prev\u00ea neste debate sobre or\u00e7amento?\u00a0Antecipa uma nova crise pol\u00edtica?<\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o, n\u00e3o antecipo nada.\u00a0Eu acho que a discuss\u00e3o vai ser muita, como sempre.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Estamos perante um otimista irritante?<\/em><\/p>\n<p>Exato.\u00a0Mas sabe, isso \u00e9 uma\u00a0caracter\u00edstica\u00a0das Miseric\u00f3rdias.\u00a0As Miseric\u00f3rdias t\u00eam de estar conscientes da realidade, mas t\u00eam que ver sempre o copo\u00a0meio cheio.\u00a0E, portanto, foi isso que n\u00f3s aprendemos com os valores da Igreja Cat\u00f3lica, foi isso\u00a0que n\u00f3s aprendemos com os valores e a hist\u00f3ria das miseric\u00f3rdias.\u00a0Fomos sempre capazes de resistir, de continuar, de nunca desistir, porque o nosso objetivo\u00a0s\u00e3o as pessoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Vai haver or\u00e7amento aprovado?<\/em><\/p>\n<p>Vai haver or\u00e7amento aprovado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>N\u00e3o tem d\u00favidas?<\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Apesar de toda a envolv\u00eancia pol\u00edtica que se tem vivido nos \u00faltimos tempos? O cen\u00e1rio\u00a0n\u00e3o aponta para a\u00ed?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Pois, mas h\u00e1 sempre uma 25\u00aa hora, n\u00e3o \u00e9 verdade?\u00a0Portanto, eu acho que na 25\u00aa hora os respons\u00e1veis dos maiores partidos\u00a0pol\u00edticos v\u00e3o preferir um equil\u00edbrio.\u00a0O que est\u00e1 em causa n\u00e3o \u00e9 o A ou o B ou o C, s\u00e3o os portugueses.\u00a0E quem n\u00e3o contribuir para esse equil\u00edbrio dos portugueses e para a satisfa\u00e7\u00e3o dos\u00a0portugueses e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida num pa\u00eds que continua a ser um pa\u00eds\u00a0pobre; est\u00e1 a errar.<\/p>\n<p>N\u00f3s n\u00e3o somos um pa\u00eds rico. N\u00f3s somos um pa\u00eds pobre, mas um pa\u00eds onde vale a pena viver.\u00a0E eu sou sempre muito sens\u00edvel a um pa\u00eds em que procuremos n\u00f3s, nas Miseric\u00f3rdias\u00a0e na sociedade em geral, \u201cconstruir um pa\u00eds em que os idosos tenham presente e os jovens\u00a0futuro\u201d. N\u00e3o \u00e9 uma frase minha, mas \u00e9 uma frase que eu repito muitas vezes porque foi de um\u00a0grande\u00a0pol\u00edtico portugu\u00eas chamado Francisco S\u00e1 Carneiro, que eu repito com gosto porque interpretou\u00a0perfeitamente aquilo que eu j\u00e1 na altura pensava.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas (UMP), \u00e9 o convidado da entrevista conjunta Ecclesia\/Renascen\u00e7a, para uma conversa sobre os novos desafios que se colocam ao sector, num momento em que o governo se prepara para apresentar o Or\u00e7amento de Estado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":194637,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6,630],"tags":[462,314],"class_list":["post-340254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-entrevistas-ecclesia-rr","tag-misericordias","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=340254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=340254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=340254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=340254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}