O Supremo Tribunal Federal do Brasil come\u00e7ou ontem a julgar o recurso contra o processo de atribui\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena aos povos da Raposa Serra do Sol, em Roraima. O juiz relator votou favor\u00e1vel \u00e0 causa ind\u00edgena, mas segundo juiz pediu um adiamento e o processo foi suspenso at\u00e9 Dezembro. Embora se abram boas perspectivas para a causa ind\u00edgena, o processo arrasta-se mais uma vez. Os povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Pattamona e Ingarik\u00f3 v\u00eaem a sua causa adiada, com evidentes preju\u00edzos e amea\u00e7as que pesam sobre eles. O presidente do STF, o Ministro Gilmar Mendes, afirmou que h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de o tribunal resolver esse caso ainda no corrente semestre. O adiamento do processo foi justificado com o facto de ser um processo complexo e que precisa de mais tempo para analisar os argumentos suscitados nas defesas feitas tanto pelas partes favor\u00e1veis \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o em terras cont\u00ednuas, quanto dos que pedem a demarca\u00e7\u00e3o em ilhas. Recorde-se que os representante dos povos ind\u00edgenas macuxi e uapixana da reserva brasileira Raposa Serra do Sol, em Roraima, estiveram na Europa, em Julho, para um p\u00e9riplo que tinha como objectivo chamar a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica para esta causa. Durante a sua estada em Portugal, Pierlangela Nascimento da Cunha e Jacir Jos\u00e9 de Souza falaram sobre os problemas que os \u00edndios daquele Estado brasileiro enfrentam e promoveram a campanha \u00abAnna Pata, Anna Yan\u00bb (Nossa Terra, Nossa M\u00e3e) que procura apoios para esta causa. \u201cSomos um povo muito resistente e conseguimos resistir at\u00e9 ao \u00faltimo \u00edndio\u201d \u2013 frisou aquela representante que foi nomeados pelo Conselho Ind\u00edgena de Roraima. E avan\u00e7a: \u201cqueremos estudar para ajudar e defender os direitos do nosso povo\u201d. A Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula da Silva a 15 de Abril de 2005, por decreto presidencial, ap\u00f3s 38 anos de luta organizada dos povos ind\u00edgenas para conseguirem a homologa\u00e7\u00e3o da sua terra. O decreto homologat\u00f3rio estabeleceu o per\u00edodo de um ano (at\u00e9 Abril de 2006) para a retirada de todos os n\u00e3o-ind\u00edgenas da \u00e1rea mediante contrapartidas do governo federal. No entanto, os fazendeiros recusam-se a sair e continuam a ocupar grandes \u00e1reas do local. \u201cEles resistem a tudo e \u00e0 lei\u201d \u2013 disse Pierlangela Nascimento. Os nativos daquela regi\u00e3o est\u00e3o na sua pr\u00f3pria terra com pessoas \u201cque nos amea\u00e7am e humilham o tempo o tempo todo\u201d \u2013 denuncia. As autoridades de Roraima consideram que as comunidades ind\u00edgenas s\u00e3o muito pequenas para ocupar tanto terreno – 7% do Estado – e apresentaram um recurso judicial para recuperar parte da terra. Neste conflito entre os \u00edndios e os fazendeiros, a Igreja tem sido fundamental. \u201cFoi atrav\u00e9s dos mission\u00e1rios que n\u00f3s come\u00e7amos a pensar numa organiza\u00e7\u00e3o\u201d. O outro representante, Jacir Jos\u00e9 de Souza, sublinhou que \u201cquando os fazendeiros foram para l\u00e1 j\u00e1 sabiam que aquela regi\u00e3o estava demarcada\u201d. A produ\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 deles, mas a terra \u00e9 nossa\u201d. \u00cdndios, as entidades ambientalistas, a Igreja Cat\u00f3lica, os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Cultura, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico federal enfrentam o governo de Roraima – autor da ac\u00e7\u00e3o -, os produtores de arroz do Estado e sectores do Ex\u00e9rcito. Os ministros do STF que ainda n\u00e3o votaram est\u00e3o preocupados com a imin\u00eancia de conflitos na regi\u00e3o pela presen\u00e7a de arrozeiros nas terras demarcadas e procuram uma solu\u00e7\u00e3o de consenso entre as duas partes. O juiz relator que votou favoravelmente, Ayres Britto, afirmou que as terras n\u00e3o s\u00e3o propriedade privada, nem do Estado. O juiz explicou que etnias diferentes mant\u00eam contactos nessas terras e defendeu que a demarca\u00e7\u00e3o garante a protec\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. A demarca\u00e7\u00e3o coincide com o Parque Natural do Monte Roraima, conferindo uma dupla identidade – ecol\u00f3gica e ind\u00edgena. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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