{"id":333080,"date":"2024-07-07T09:31:20","date_gmt":"2024-07-07T08:31:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=333080"},"modified":"2024-07-06T19:14:53","modified_gmt":"2024-07-06T18:14:53","slug":"uniao-europeia-e-importante-perceber-as-causas-do-descontentamento-e-do-crescimento-dos-partidos-populistas-ines-quadros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/uniao-europeia-e-importante-perceber-as-causas-do-descontentamento-e-do-crescimento-dos-partidos-populistas-ines-quadros\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia: \u00ab\u00c9 importante perceber as causas do descontentamento e do crescimento dos partidos populistas\u00bb \u2013 In\u00eas Quadros"},"content":{"rendered":"<p><em>No dia em que a Fran\u00e7a, uma das maiores pot\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia, vai a votos, numa segunda volta das elei\u00e7\u00f5es legislativas, e uma semana depois de a Hungria ter assumido a presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 convidada da Ag\u00eancia ECCLESIA e da Renascen\u00e7a In\u00eas Quadros, professora da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas Cat\u00f3licos<\/em><!--more--><\/p>\n<figure id=\"attachment_333081\" aria-describedby=\"caption-attachment-333081\" style=\"width: 1920px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-333081 size-full\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1280\" srcset=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1.jpg 1920w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-390x260.jpg 390w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-391x260.jpg 391w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-1536x1024.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-333081\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Beatriz Pereira\/RR<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n<p><em>Recentemente, a Associa\u00e7\u00e3o dos Juristas Cat\u00f3licos identificou temas que podem comprometer a unidade entre os Estados, na Uni\u00e3o Europeia, a come\u00e7ar pela guerra na Ucr\u00e2nia. \u00c9 um momento decisivo, para o futuro da Uni\u00e3o?<\/em><\/p>\n<p>Parece-me que \u00e9 um grande desafio para o futuro, sobretudo num contexto de alguma incerteza no panorama internacional e daqueles que s\u00e3o, tradicionalmente, os aliados da Europa, os Estados Unidos. a Europa vai ser confrontada com a necessidade de ter uma posi\u00e7\u00e3o europeia. As quest\u00f5es da defesa n\u00e3o t\u00eam sido sempre un\u00e2nimes no quadro da Uni\u00e3o Europeia, pensando na hist\u00f3ria europeia: a ideia de uma defesa conjunta ou de uma pol\u00edtica de defesa \u00fanica foi sempre dif\u00edcil de decidir pelos Estados, mas vai ter de ser uma prioridade nos pr\u00f3ximos tempos e isso transporta uma s\u00e9rie de d\u00favidas quanto a outras quest\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o priorit\u00e1rias, mas que eventualmente ter\u00e3o de ficar um pouco para tr\u00e1s. Transporta d\u00favidas no imediato, quanto ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u2026<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>A Comiss\u00e3o dos Episcopados Cat\u00f3licos da Uni\u00e3o Europeia saudou a manuten\u00e7\u00e3o de uma maioria pr\u00f3-europeia em Bruxelas depois das elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu que decorreram do dia 6 ao dia 9 de junho. Apesar disso, como vemos hoje na Fran\u00e7a, houve um crescimento das for\u00e7as nacionalistas e extremistas. Receia que o novo ciclo pol\u00edtico na Europa possa ficar marcado por estes discursos populistas e extremistas, at\u00e9 de nega\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ideal comunit\u00e1rio?<\/em><\/p>\n<p>At\u00e9 parece um pouco paradoxal que, no contexto da Uni\u00e3o Europeia tenham, apesar de tudo, crescido os partidos que s\u00e3o euroc\u00e9ticos. Eu acho que estamos n\u00e3o s\u00f3 diante de uma mera conjuntura, mas tamb\u00e9m de uma mudan\u00e7a de ciclo, um ponto de viragem nos regimes pol\u00edticos. O crescimento do populismo existe ao n\u00edvel de v\u00e1rios Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia e, portanto, \u00e9 natural que isto se reflita nas elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu. O caso espec\u00edfico da Fran\u00e7a \u00e9 um caso emblem\u00e1tico, mas h\u00e1 outros casos em que isso acontece. \u00c9 preciso perceber as raz\u00f5es que est\u00e3o por tr\u00e1s do crescimento destes partidos, que ferem e p\u00f5em em causa a unidade na Uni\u00e3o Europeia, porque a Uni\u00e3o Europeia assentou, historicamente, no ultrapassar do ressentimento entre alguns Estados. N\u00e3o deixa de ser, com alguma m\u00e1goa no projeto europeu, que se encontram hoje pol\u00edticas de ressentimento, de divis\u00e3o profunda, de fratura profunda na sociedade. Parece-me que o que \u00e9 importante \u00e9 perceber as causas desse descontentamento e do crescimento dos partidos populistas.<\/p>\n<p>Os partidos populistas, no fundo, alimentam-se do descontentamento que a popula\u00e7\u00e3o senta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua vida, \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de vida, e d\u00e1 respostas erradas a essas preocupa\u00e7\u00f5es das pessoas. E, portanto, parece-me que \u00e9 preciso ir ao encontro das pessoas onde elas est\u00e3o e dar respostas certas.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Esse paradoxo do desencanto, digamos assim, com o projeto europeu n\u00e3o ter\u00e1 muitas vezes a ver com a procura de um bode expiat\u00f3rio, para as dificuldades?<\/em><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia, de certa forma, cumpriu o seu papel. O que se passa \u00e9 que o conforto que os Estados permitiram aos seus cidad\u00e3os, em resultado de um Estado social muito protetor, de uma consci\u00eancia aguda da dignidade e das exig\u00eancias das pessoas, est\u00e1 hoje em decl\u00ednio porque cada vez se exige mais do Estado e o Estado n\u00e3o tem capacidade de dar. Naturalmente que este desconforto, depois, se por maioria de raz\u00e3o, se estende \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, que est\u00e1 mais distante e, portanto, h\u00e1 uma certa perce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 ao lado das pessoas a perceber as suas reais preocupa\u00e7\u00f5es. Num filme do Woody Allen, a certa altura falava-se do restaurante e algu\u00e9m dizia \u201cos pratos s\u00e3o t\u00e3o feios e a comida \u00e9 t\u00e3o desagrad\u00e1vel, este restaurante \u00e9 t\u00e3o mau\u201d. E depois algu\u00e9m dizia, \u201cal\u00e9m disso, servem pratos t\u00e3o pequenos\u201d. No fundo, a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 acusada de muita coisa m\u00e1, mas, na realidade, depois pede-se mais.<\/p>\n<p>N\u00f3s temos, em Portugal, muita essa consci\u00eancia da depend\u00eancia dos fundos europeus, etc. Portanto, claro que h\u00e1 um certo n\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia diante daquilo que ela n\u00e3o pode dar. A Uni\u00e3o \u00e9 feita a partir dos Estados e, portanto, a crise da Uni\u00e3o n\u00e3o deixa de ser, antes de mais, uma crise dos Estados, uma crise pol\u00edtica daquilo que \u00e9 exigido aos Estados, em geral.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>E uma previs\u00edvel vit\u00f3ria da extrema-direita francesa na segunda volta pode minar ainda mais essa necessidade de unidade para se enfrentarem os grandes desafios, como j\u00e1 falamos aqui, por exemplo, do conflito entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia?<\/em><\/p>\n<p>O regresso aos nacionalismos, em princ\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 muito bom no contexto da unidade europeia. No imediato, no caso espec\u00edfico da Fran\u00e7a, a pol\u00edtica externa \u00e9 essencialmente conduzida pelo presidente e, portanto, n\u00e3o haver\u00e1 uma mudan\u00e7a no curto prazo. Agora, \u00e9 evidente que, a partir do momento em que h\u00e1 mais espa\u00e7o e que ocupam mais espa\u00e7o esses partidos, todo o projeto, no fundo, interno da ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, fica mais fragilizado. Portanto, o crescimento dos nacionalismos \u00e9, de certa forma, um perigo para o projeto europeu. Mas, mais uma vez, aqui \u00e9 preciso ir ao encontro daquilo que realmente preocupa as pessoas. Eu n\u00e3o sei se realmente aquilo que preocupa as pessoas ser\u00e1 o projeto europeu, em si; provavelmente \u00e9 mais a circunst\u00e2ncia de sentirem que podem estar fragilizadas as especificidades de cada povo.<\/p>\n<p>Isto para dizer que a Uni\u00e3o Europeia tem, nos seus pr\u00f3prios textos fundadores, meios de acautelar esse receio de que os Estados deixem de decidir, um receio que as pessoas t\u00eam de que as decis\u00f5es passem a ser mais long\u00ednquas e, portanto, a menos relevantes para si. E esses meios s\u00e3o, por exemplo, o princ\u00edpio da subsidiariedade &#8211; est\u00e1 inscrito nos tratados, n\u00e3o \u00e9 preciso inventar a roda -, que permite que a Uni\u00e3o confie aos Estados aquilo que os Estados s\u00e3o capazes de fazer e, portanto, n\u00e3o tenha se esgotar todas as decis\u00f5es em muitos dom\u00ednios, que s\u00e3o dom\u00ednios de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica europeia. A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o se faz sem os Estados e, portanto, \u00e9 natural que num per\u00edodo em que haja, no fundo, um regresso \u00e0s exig\u00eancias nacionais, nem por isso se tenha de fazer contra a Europa, mas possa ser feito a partir dos pr\u00f3prios instrumentos europeus.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Queria falar-lhe agora de um dos temas que est\u00e1 muito em cima da mesa que \u00e9 a quest\u00e3o da crise das migra\u00e7\u00f5es. A forma como os Estados, e diretamente aos Estados-membros, souberem responder a esta crise com maior ou menor solidariedade entre si \u00e9 um teste fundamental para o projeto comunit\u00e1rio?<\/em><\/p>\n<p>O problema das migra\u00e7\u00f5es surge porque a Europa \u00e9 um espa\u00e7o atraente, geograficamente atraente, relativamente a zonas em conflito que est\u00e3o pr\u00f3ximas. \u00c9 um espa\u00e7o economicamente atraente, porque \u00e9 uma regi\u00e3o pr\u00f3spera\u2026 para quem est\u00e1 fora de zonas muito afetadas, com conflitos, zonas muito pobres, de facto a Europa \u00e9 economicamente muito atraente. E tamb\u00e9m \u00e9 atraente porque \u00e9 uma zona pac\u00edfica, segura, n\u00e3o tem militares nas ruas, \u00e9 uma coisa que n\u00e3o acontece na Europa, Uni\u00e3o Europeia leia-se.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Mas a minha quest\u00e3o \u00e9 nesse sentido, ou seja, as pessoas tinham uma determinada garantia do Estado Social, que em alguns pa\u00edses, especificamente, foi muito sobrecarregada pela chegada de milhares de outras pessoas. A Uni\u00e3o Europeia falhou a\u00ed em deixar pa\u00edses, por exemplo, como a It\u00e1lia, Malta, que \u00e9 um pequeno Estado insular, ou mesmo a Gr\u00e9cia muito isolados na resposta a esta crise? <\/em><\/p>\n<p>Houve uma solidariedade de facto, parece-me que, no que respeita \u00e0s migra\u00e7\u00f5es, o caminho foi-se fazendo&#8230;.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Mas n\u00e3o foi uma solidariedade t\u00edmida?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Foi uma solidariedade em parte t\u00edmida, quer dizer, h\u00e1 uma dimens\u00e3o que \u00e9 inultrapass\u00e1vel, que \u00e9 a geografia. H\u00e1 uma dimens\u00e3o que \u00e9 inultrapass\u00e1vel, que tem a ver tamb\u00e9m com os diferentes n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o social em cada Estado e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 uma verdadeira igualdade entre os Estados que permita que, de facto, depois haja uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa das responsabilidades ao n\u00edvel do acolhimento. Eu julgo que isso \u00e9 uma justifica\u00e7\u00e3o para se incentivar, para, no fundo, acentuar a integra\u00e7\u00e3o europeia, para que possa haver, de facto, uma aproxima\u00e7\u00e3o entre os Estados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>E n\u00e3o uma justifica\u00e7\u00e3o para os isolados&#8230;<\/em><\/p>\n<p>Exatamente. Portanto, eu acho que \u00e9 importante que se procure isso, para que depois, de facto, no fundo, a press\u00e3o que \u00e9 feita sobre alguns Estados possa ser mais facilmente partilhada pelos restantes Estados. Agora, o que me parece tamb\u00e9m, e a sua pergunta parece muito importante a este respeito, \u00e9 que \u00e9 evidente, num contexto em que cada vez se exige mais ao Estado, em que h\u00e1 cada vez menos recursos, um inverno demogr\u00e1fico, portanto, menos pessoas a contribuir tamb\u00e9m, h\u00e1 que fazer escolhas e o problema grande na mat\u00e9ria da imigra\u00e7\u00e3o, para o qual eu n\u00e3o sei se h\u00e1 uma resposta fechada, \u00e9 que n\u00e3o basta acolher os refugiados, os no ponto de entrada. Muitas vezes discute-se isso, se devem entrar, se deve ser uma pol\u00edtica de fronteiras abertas, de fronteiras fechadas, mas a responsabilidade tem que ir al\u00e9m desse momento. E, de facto, a\u00ed h\u00e1 escolhas a fazer e, portanto, \u00e9 preciso ter consci\u00eancia de que, se a Europa se quer afirmar como uma comunidade \u00e9tica, como sempre se afirmou, deve ter, de facto, uma pol\u00edtica de acolhimento e que isso implica, em alguns casos, escolher, fazer escolhas. Se calhar deixar a sociedade civil tamb\u00e9m respirar e organizar-se&#8230;No fundo, \u00e9 preciso fazer escolhas quanto ao tipo de press\u00e3o que se pode dar. E aquilo a que n\u00f3s assistimos nas nossas cidades \u00e9 a situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes, t\u00e3o prec\u00e1rias em que os migrantes se v\u00eam encontrar, percebemos como \u00e9 exigente essa pol\u00edtica de acolhimento. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no momento de entrada, \u00e9 depois, na garantia que temos para oferecer dignidade e, no fundo, oferecer \u00e0s pessoas aquilo que elas procuram em n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_333081\" aria-describedby=\"caption-attachment-333081\" style=\"width: 390px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-333081\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-390x260.jpg\" alt=\"\" width=\"390\" height=\"260\" srcset=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-390x260.jpg 390w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-391x260.jpg 391w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Ines-Quadros-1.jpg 1920w\" sizes=\"(max-width: 390px) 100vw, 390px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-333081\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Beatriz Pereira\/RR<\/figcaption><\/figure>\n<p><em>Os juristas cat\u00f3licos destacavam a import\u00e2ncia de construir uma Europa que respeite a sacralidade da pessoa humana e os valores inalien\u00e1veis que est\u00e3o no seu fundamento.<\/em><\/p>\n<p><em>Esta uni\u00e3o, que aos olhos das pessoas \u00e9 cada vez mais econ\u00f3mica, carece de ideais?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Eu creio que, hoje em dia, j\u00e1 talvez n\u00e3o se possa dizer que a Uni\u00e3o Europeia \u00e9, sobretudo, uma realidade econ\u00f3mica. \u00c9 verdade que desde o Tratado de Maastricht, desde 1992, \u00e9 uma Europa de cidad\u00e3os e, portanto, essa transi\u00e7\u00e3o foi muito importante porque deixa de se considerar as pessoas apenas enquanto operadores econ\u00f3micos, participantes na vida econ\u00f3mica, mas verdadeiramente como pessoas com v\u00e1rios n\u00edveis de exig\u00eancia; exig\u00eancia ao n\u00edvel social tamb\u00e9m. O Estado Social \u00e9 ainda, em grande medida, tarefa dos Estados, n\u00e3o \u00e9 tarefa da Uni\u00e3o Europeia, portanto, a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o confere ela pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o social, embora, em alguns casos, obrigue os Estados a conferi-la ou a estend\u00ea-la para al\u00e9m dos cidad\u00e3os de cada Estado. Portanto, a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o pode ser ela pr\u00f3pria prestadora no que respeita \u00e0s exig\u00eancias do Estado Social, s\u00f3 em grande medida ainda aos Estados que o s\u00e3o. E de facto, nos tratados da Uni\u00e3o est\u00e3o claramente vertidos todos os princ\u00edpios em que a Uni\u00e3o pode assentar. O que \u00e9 preciso \u00e9 regressar a eles, talvez, regressar \u00e0s exig\u00eancias da constru\u00e7\u00e3o europeia, \u00e0quilo que tornou poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o europeia e aquilo que \u00e9, de facto, um fator de unidade entre os Estados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Nesse ponto de vista, houve um momento de tens\u00e3o que eu queria referir, que teve a ver com o debate sobre a inclus\u00e3o do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais. Os respons\u00e1veis cat\u00f3licos t\u00eam sempre sublinhado que n\u00e3o compete a Bruxelas impor vis\u00f5es sobre quest\u00f5es da pessoa humana, da sexualidade, do g\u00e9nero, aos Estados-membros. Isto \u00e9 um tema que pode criar realmente fraturas?<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Parece-me que cria fraturas na medida em que, por um lado, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o l\u00edquida nos v\u00e1rios Estados-membros, importa dizer isso, n\u00e3o \u00e9?\u00a0 E, portanto, num momento de crise, de fragilidade, de desuni\u00e3o, justamente trazer para a discuss\u00e3o uma quest\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 de todo consensual entre os Estados parece-me uma m\u00e1 estrat\u00e9gia.\u00a0 E, de facto, \u00e9 verdade que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o tem compet\u00eancia para criar supostos direitos fundamentais. Ali\u00e1s, o Tratado, mais uma vez, diz aquilo que \u00e9 suficiente dizer. Diz especificamente que a Uni\u00e3o protege os direitos fundamentais, mas que a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais n\u00e3o alarga a compet\u00eancia da Uni\u00e3o. E, portanto, creio que a exig\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais nasce a partir de um desejo que os pr\u00f3prios Estados tenham de que o projeto europeu n\u00e3o venha a ser um pretexto para a diminui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o se pede \u00e0 Uni\u00e3o que crie, no fundo, novos direitos fundamentais. Este \u00e9 um ponto que me parece importante.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 relevante do ponto de vista substancial, podemos discutir se trata de direito fundamental ou n\u00e3o, a mim parece que n\u00e3o, mas acho que nem sequer essa discuss\u00e3o \u00e9 relevante. O populismo cresce muitas vezes justamente porque as pessoas sentem que h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o entre as reais necessidades delas e aquilo que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas julgam ser as suas necessidades, ou que querem conceber como sendo as necessidades das pessoas. E, portanto, aquilo que \u00e9 importante para as pessoas neste momento hist\u00f3rico \u00e9, por um lado, a redefini\u00e7\u00e3o daquilo que s\u00e3o as prioridades, aquilo em que a Uni\u00e3o Europeia deve apoiar os Estados numa l\u00f3gica de subsidiariedade, aquilo em que os Estados devem continuar a ser competentes e em dimens\u00f5es que s\u00e3o essenciais na dignidade das pessoas, no que respeita \u00e0s migra\u00e7\u00f5es, no que respeita \u00e0 mobilidade, no que respeita \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, no que respeita \u00e0 sa\u00fade, no que respeita \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Estas s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es que as pessoas t\u00eam. Outras ideias que surjam n\u00e3o promovem a unidade, por um lado, e por outro lado, justamente fraturam e acentuam esta consci\u00eancia que as pessoas t\u00eam de que quem decide n\u00e3o decide o que interessa, n\u00e3o decide as suas reais preocupa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 essencial, parece-me at\u00e9 que \u00e9 nocivo que se introduza um direito fundamental ao aborto na Carta de Direitos Fundamentais. Acho que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o tem poderes, mas al\u00e9m disso parece-me que \u00e9 uma m\u00e1 ideia. E sobretudo n\u00e3o contribui para o projeto europeu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>As igrejas da Europa apresentaram contributos para a presid\u00eancia h\u00fangara do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, que se iniciou precisamente no primeiro dia de julho, convidando-a a retomar os valores fundadores da Uni\u00e3o Europeia e tamb\u00e9m alertaram para a crescente polariza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica nos Estados-membros. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que partilha esta?\u00a0<\/em><\/p>\n<p>De certa forma, isso tem um pouco a ver com aquilo que est\u00e1vamos a falar. Eu acho que a Hungria, neste momento, nesta hora, assumir a presid\u00eancia do Conselho \u00e9 importante porque justamente a Hungria tem sido um dos Estados mais vocais em rela\u00e7\u00e3o a algum certo descontentamento europeu.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Por exemplo, muito cr\u00edtica no que diz respeito \u00e0 ajuda militar do Ocidente \u00e0 Ucr\u00e2nia&#8230;.<\/em> Exatamente. Eu acho que \u00e9 importante que a Hungria assuma essa presid\u00eancia, por um lado porque \u00e9 importante que estes Estados sejam reintroduzidos no discurso europeu.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que isso pode trazer uma coordena\u00e7\u00e3o que pode ser mais dif\u00edcil para os v\u00e1rios Estados-membros, mas eu acho que a introdu\u00e7\u00e3o desses Estados no discurso europeu a m\u00e9dio prazo \u00e9 positiva. Isto introduz os temas europeus dentro dos Estados tamb\u00e9m e isso parece-me que \u00e9 importante na perspetiva dos v\u00e1rios povos europeus. Os exemplos das nossas presid\u00eancias portuguesas foram bons porque reintroduziram, ou foram uma oportunidade para que os temas europeus fossem discutidos mesmo dentro aqui das nossas fronteiras. N\u00e3o se tem que ver apenas como um risco, mas na realidade pode ser, na perspetiva do povo h\u00fangaro, uma boa oportunidade. \u00c9 evidente que a circunst\u00e2ncia da Hungria assumir uma posi\u00e7\u00e3o em muitas medidas desalinhada com aquilo que \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m em si mesmo um desafio. A Uni\u00e3o Europeia, assente neste caldo de valores comuns, fez-se sempre com alguma resist\u00eancia aqui e ali, em diferentes n\u00edveis e isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente negativo na medida em que possa contribuir para uma maior reflex\u00e3o sobre os temas, uma maior fundamenta\u00e7\u00e3o, no fundo o refor\u00e7o de algumas convic\u00e7\u00f5es.\u00a0N\u00e3o me parece que em si tenha que ser um problema, admitindo evidentemente que a posi\u00e7\u00e3o h\u00fangara \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que \u00e9 desafiante para a Uni\u00e3o Europeia, assim como a Pol\u00f3nia tamb\u00e9m. A Pol\u00f3nia agora com a abertura de um ciclo pol\u00edtico ligeiramente diferente. Mas de facto h\u00e1 diferen\u00e7as, apesar de se falar muito nesta unidade pol\u00edtica, nesta unidade de valores, mas a verdade \u00e9 que passando por cima desse primeiro limiar de unidade, a Europa \u00e9 feita de povos de facto muito diferentes. H\u00e1 uma Europa do Norte, uma Europa do Sul, h\u00e1 uma Europa Ocidental, uma Europa de Leste, e justamente essas diferen\u00e7as importa que sejam depois, o lugar certo, no fundo, para elas serem discutidas \u00e9 depois no espa\u00e7o da concerta\u00e7\u00e3o europeia. E, portanto, n\u00e3o vejo necessariamente com pessimismo. Acho que pode ser uma boa oportunidade de se reintegrar a Hungria no discurso e na l\u00f3gica pol\u00edtica europeia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia em que a Fran\u00e7a, uma das maiores pot\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia, vai a votos, numa segunda volta das elei\u00e7\u00f5es legislativas, e uma semana depois de a Hungria ter assumido a presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 convidada da Ag\u00eancia ECCLESIA e da Renascen\u00e7a In\u00eas Quadros, professora da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333083,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6,630],"tags":[93,203,229],"class_list":["post-333080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-entrevistas-ecclesia-rr","tag-aborto","tag-europa","tag-igreja-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}