Pormenores de uma Pol\u00e9mica O pr\u00f3ximo alargamento da Uni\u00e3o Europeia para vinte e cinco pa\u00edses trouxe para cima da mesa a “quest\u00e3o de sempre” da Europa: o seu modelo de governo. Se at\u00e9 agora era relativamente f\u00e1cil continuar a sustentar a representatividade rotativa da Uni\u00e3o, com o alargamento, este modelo est\u00e1 falido. Para “inventar o futuro”, foi criado um \u00f3rg\u00e3o que controlou os trabalhos da elabora\u00e7\u00e3o de um estudo pr\u00e9vio de uma Constitui\u00e7\u00e3o europeia. Os artigos do projecto constitucional sobre o equil\u00edbrio das institui\u00e7\u00f5es, que por enquanto \u00e9 apenas uma proposta, resultam do plen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o que decorreu no final de Janeiro. Marcado por um documento franco-alem\u00e3o que prop\u00f4s uma presid\u00eancia permanente do Conselho Europeu, bem como a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o, o plen\u00e1rio de Janeiro mostrou fortes divis\u00f5es entre representantes de pa\u00edses grandes e m\u00e9dios, apesar de ter havido pontos comuns. As quest\u00f5es em vias de se tomarem consensuais apontam para o refor\u00e7o da pol\u00edtica externa e do respectivo representante europeu, al\u00e9m da import\u00e2ncia de dar maior legitimidade democr\u00e1tica \u00e0 Comiss\u00e3o, o que cria o problema da forma de escolha desta figura. O tema principal agendado no plen\u00e1rio, a vertente social da Europa, \u00e9 menos problem\u00e1tico, surgindo provavelmente alguma divis\u00e3o entre os que desejam uma Constitui\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de artigos sociais e aqueles que querem menor peso para esta vertente. No texto proposto como Pre\u00e2mbulo deste Tratado Constitucional, encontramos uma das mais acesas pol\u00e9micas, nomeadamente a quest\u00e3o da aus\u00eancia de uma refer\u00eancia expl\u00edcita ao Cristianismo. A pol\u00e9mica sobre a necessidade ou n\u00e3o de um texto constitucional esvazia-se de qualquer sentido sem ter em conta as conclus\u00f5es da Confer\u00eancia Inter Governamental de Laeken. Na declara\u00e7\u00e3o sobre o futuro da Uni\u00e3o colocou-se a quest\u00e3o de saber se a simplifica\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o dos Tratados n\u00e3o deveriam conduzir \u00e0 adop\u00e7\u00e3o de um texto constitucional, perguntando-se sobre quais seriam os valores que a Uni\u00e3o professa, sobre os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e as rela\u00e7\u00f5es entre os Estados membros dentro da UE. Embora se possa intuir um certo optimismo em todo este processo, o que \u00e9 verdade \u00e9 que em Laeken se enfrentou o problema da viabilidade do projecto europeu. Este \u00e9 o momento de encruzilhada no qual se ir\u00e3o definir os par\u00e2metros de uma nova Europa. Que m\u00e9todo seguir? N\u00e3o existem f\u00f3rmulas m\u00e1gicas. Seja qual for o caminho, ele ter\u00e1 de passar por um processo de consciencializa\u00e7\u00e3o europeia. A grande dificuldade \u00e9 a de fazer chegar o seu m\u00f3bil ao cidad\u00e3o comum, fazendo-o identificar-se com os valores b\u00e1sicos da Uni\u00e3o. At\u00e9 ao momento este objectivo ainda \u00e9 uma quimera, o que faz com que exista um conflito real entre o sentimento nacionalista e o sentimento europeu. Para este afastamento dos cidad\u00e3os europeus muito contribuiu a vis\u00e3o tecnocrata e economicista de Bruxelas. A correla\u00e7\u00e3o entre a economia e a constru\u00e7\u00e3o europeia \u00e9 bem vis\u00edvel no crescimento da tend\u00eancia eurocr\u00edtica. O recente “n\u00e3o” da Su\u00e9cia ao euro e o assassinato da ministra dos neg\u00f3cios estrangeiros s\u00e3o disto sinais bem reveladores. Os pa\u00edses economicamente mais fortes deixam de ter ilus\u00f5es quanto a este projecto. Alguns estudiosos n\u00e3o t\u00eam receio em afirmar que este m\u00e9todo n\u00e3o \u00e9 nada mais que uma “fuga para a frente”. N\u00e3o conseguindo resolver alguns problemas reais, como a representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a defesa comum, a pol\u00edtica agr\u00edcola, etc., os europeus inventaram esta forma de “narcotizar” a realidade europeia. Existe uma tend\u00eancia por parte dos pol\u00edticos para se refugiarem no direito quando n\u00e3o conseguem resolver os problemas dos povos. Neste quadro, podemos dizer que, apesar do que nos querem fazer pensar, ainda n\u00e3o estamos preparados para este passo de gigante. A homogeneiza\u00e7\u00e3o constitucional. Este \u00e9 um dos aspectos a ter em conta em todo o processo. Existe uma necessidade de fazer com que os Estados membros, quer internamente quer externamente, se rejam pelo mesmo quadro institucional. Como facilmente podemos observar, este pressuposto essencial de homogeneiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um alicerce capital para a consecu\u00e7\u00e3o do fito de uma “Constitui\u00e7\u00e3o europeia”. A homogeneiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um aspecto jur\u00eddico, mas enla\u00e7a-se com a necessidade de um entrosamento de toda a “vida” da Uni\u00e3o. Para dissolver a dificuldade de engrenagem na Europa, irrompe o “princ\u00edpio de subsidiariedade” entre os Estados membros. Por este princ\u00edpio pretende-se encontrar a forma de dirimir o “d\u00e9fice democr\u00e1tico” que com o alargamento se ir\u00e1 agudizar. A discuss\u00e3o sobre o caminho a seguir debate-se com um dilema existencial: saber onde termina a autonomia dos Estados membros e onde come\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o. A resposta que a Europa d\u00e1 ao “cepticismo nacionalista” \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o de que o processo de integra\u00e7\u00e3o h\u00e1-de conduzir a algo completamente novo nas quais as fun\u00e7\u00f5es de um “Estado” ser\u00e3o conseguidas sem o aniquilamento dos “Estados nacionais”. Pese embora todos os sinais de perda de uma certa independ\u00eancia nacional, verifica-se que o objectivo \u00e9 o de conciliar integra\u00e7\u00e3o e autonomia. \u00c9 neste panorama que vislumbramos o sistema constitucional europeu, no qual se projecta a nova constitui\u00e7\u00e3o. Para que este “sistema” possa funcionar \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta que: a) N\u00e3o se pode esperar uma organiza\u00e7\u00e3o supranacional igual \u00e0 que conhecemos nos Estados constitucionais; b) N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o universal e m\u00e1gica para resolver o “d\u00e9fice democr\u00e1tico” na Europa. A Constitui\u00e7\u00e3o ao simplificar os Tratados pode trazer uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre a Uni\u00e3o e os Estados membros. Em resumo, a hodierna controv\u00e9rsia oscila entre assentir um modelo constitucional mais “extenso” ou mais “restritivo”. Falar de Constitui\u00e7\u00e3o para a Europa \u00e9 falar de discuss\u00f5es acaloradas dos seus mais variados aspectos. Basicamente, podemos sintetizar a aceita\u00e7\u00e3o do texto constitucional como uma exig\u00eancia da pr\u00f3pria democracia, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos: os Estados membros s\u00f3 podem transferir compet\u00eancias para a Uni\u00e3o Europeia se esta obedecer \u00e0s exig\u00eancias do princ\u00edpio do Estado de Direito. Podemos compendiar em dois pontos a nega\u00e7\u00e3o da possibilidade de uma Constitui\u00e7\u00e3o: por um lado, a imagem r\u00edgida e monol\u00edtica do pr\u00f3prio conceito; por outro lado a sua representa\u00e7\u00e3o quase mitol\u00f3gica que a converte na panaceia de todos os problemas e a associa ao federalismo. Como corol\u00e1rio desta problem\u00e1tica est\u00e1 a forma de como se deve aprovar este texto. Mesmo tendo presente todas as dificuldades de da\u00ed podem advir, o referendo surge assim como a exig\u00eancia de contornar um processo que come\u00e7ou de uma forma pouco democr\u00e1tica. A quest\u00e3o dos direitos humanos, \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os europeus. Se associarmos este dado ao background que animou a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o europeia, temos justificada a necessidade da inclus\u00e3o da Carta dos Direitos Fundamentais no texto constitucional. Esta inser\u00e7\u00e3o faz com que entre os valores que regem a UE possa estar a justi\u00e7a social, a solidariedade e a igualdade. Ao mesmo tempo, este gesto d\u00e1-lhe uma for\u00e7a vinculante sem compara\u00e7\u00f5es. Aspecto n\u00e3o menos importante \u00e9 o da normatividade destes direitos, possibilitando a exist\u00eancia de um “standard m\u00e1ximo” que far\u00e1 com que a sua aplica\u00e7\u00e3o seja uma realidade que embora integrando os ditames nacionais, os supere tornando-os mais extensos e completos. O que pode ser um problema, deste modo, converter-se num benef\u00edcio de caracter\u00edsticas excepcionais. A pol\u00e9mica da inclus\u00e3o das refer\u00eancias ao Cristianismo conecta com um panorama axiol\u00f3gico do projecto europeu. Podem ser feitas v\u00e1rias leituras sobre este assunto segundo os interesses e as orienta\u00e7\u00f5es filos\u00f3fico-religiosas dos intervenientes. O mais importante \u00e9 ter em conta que esta pol\u00e9mica n\u00e3o se prende (como \u00e0s vezes se pode interpretar) com a inclus\u00e3o ou n\u00e3o no pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o de alus\u00f5es ao Cristianismo. Daquilo que se est\u00e1 a problematizar s\u00e3o os pr\u00f3prios fundamentos dos valores da Europa, que, embora n\u00e3o exclusivamente, t\u00eam uma matriz crist\u00e3. A import\u00e2ncia do texto proposto por Val\u00e9ry Giscard d’Estaing n\u00e3o mencionar o Cristianismo n\u00e3o pode ser visto numa perspectiva gramatical ou filol\u00f3gica. O problema est\u00e1 no seu molde exageradamente jacobino, o qual, em nome da sua coer\u00eancia interna, impede qualquer refer\u00eancia ao Cristianismo. As Igrejas, em especial a Igreja cat\u00f3lica, de imediato encenaram um grupo de press\u00e3o para que este modelo de Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse seguido pelos chefes de Estado. Ao longo dos \u00faltimos meses, multiplicaram-se as iniciativas nesse sentido, contribuindo assim para a consolida\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel a este intento. Gestos como a Conven\u00e7\u00e3o dos Crist\u00e3os para a Europa ou o Col\u00f3quio “Deus e a Europa, um legado fundador”; das associa\u00e7\u00f5es “Papaboys”, “Cultura Cattolica” e “Strano Cristiano”, ou as dilig\u00eancias da COMECE, s\u00e3o exemplos bem reveladores. Por seu lado, o Papa Jo\u00e3o Paulo II tem feito desta problem\u00e1tica o centro das suas aten\u00e7\u00f5es, ao ponto de muitos a interpretarem como uma das sua derradeiras batalhas. Na Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica “Ecclesia in Europa” encontra-se condensada a sua perspectiva sobre o futuro da Uni\u00e3o, depois da filtragem feita \u00e0s conclus\u00f5es dos S\u00ednodos dos bispos de 1991 e 1999. Neste documento a rela\u00e7\u00e3o da Igreja com a Europa n\u00e3o \u00e9 interpretada como um regresso ao “Estado confessional”, mas tamb\u00e9m \u00e9 recusado um laicismo ou separa\u00e7\u00e3o hostil. A terceira via passa por uma s\u00e3 coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e Cristianismo. A Europa precisa de dar um salto qualitativo na tomada de consci\u00eancia da sua heran\u00e7a espiritual. A tese central deste texto resume-se no apelo do Santo Padre: “N\u00e3o temas! O Evangelho n\u00e3o \u00e9 contra ti, mas a teu favor”. Pe. Bartolomeu, Autor de “A Constitui\u00e7\u00e3o Europeia. Pormenores de uma Pol\u00e9mica”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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