O pior que pode acontecer a uma norma moral n\u00e3o \u00e9 ser recusada, mas ser ignorada, escreve Jorge Teixeira da Cunha A enc\u00edclica Humanae Vitae \u00e9 um caso de popularidade, por bons e por maus motivos. Entre as raz\u00f5es que justificam esta popularidade est\u00e1 o facto de dizer respeito a uma mat\u00e9ria, a chamada “regula\u00e7\u00e3o dos nascimentos”, que concerne a vida de quase todas as fam\u00edlias em todo o mundo. Al\u00e9m disso, o ano 1968, em que foi publicada, \u00e9 um ano charneira a muitos t\u00edtulos: a nova mentalidade relativa ao sexo depois da comercializa\u00e7\u00e3o da p\u00edlula contraceptiva, a conhecida turbul\u00eancia de Maio, o auge dos gloriosos trinta anos de desenvolvimento europeu, o momento em que a televis\u00e3o come\u00e7a a globalizar o mundo, o entusiasmo do programa espacial, a reforma do Conc\u00edlio Vaticano II que prosseguia nos v\u00e1rios sectores da Igreja. O texto caiu como um duche gelado sobre as costas da gera\u00e7\u00e3o de sessenta! A hist\u00f3ria de efeitos que desencadeou, desde a primeira hora, com discuss\u00f5es medi\u00e1ticas e teol\u00f3gicas, pronunciamentos amortecedores de Confer\u00eancias Episcopais, tem que ver com o confronto doloroso que se joga no seu interior entre dois modelos de justificar a moral crist\u00e3. Come\u00e7amos pelos aplausos ao texto. O primeiro deles vai para a consagra\u00e7\u00e3o de uma teologia personalista do matrim\u00f3nio. Dentro da Comiss\u00e3o que preparou a Humanae Vitae havia um grupo fortemente empenhado numa proposta diferente no que toca ao lugar do amor na vis\u00e3o do matrim\u00f3nio. Entre os que a integravam conv\u00e9m lembrar o saudoso P. Bernhard H\u00e4ring. Ora o ponto de vista desta linha, que vinha do Conc\u00edlio, ficou consagrado no texto. Basta ler o bel\u00edssimo n. 9, onde se fala do car\u00e1cter humano, total, fiel e exclusivo, fecundo do amor matrimonial, para ver como um sangue novo circulava nos canais romanos por essa altura. Este ponto \u00e9 muito importante e deve ser recordado como um marco mili\u00e1rio num combate inacabado por pensar o matrim\u00f3nio na base da rela\u00e7\u00e3o e do amor que o pr\u00f3prio Deus deposita no cora\u00e7\u00e3o humano e n\u00e3o somente na base jur\u00eddica do contrato, pressupondo uma desconfian\u00e7a rigorista e pouco crist\u00e3 em rela\u00e7\u00e3o ao amor. Outro aplauso vai para a afirma\u00e7\u00e3o muito clara de que a decis\u00e3o de procriar pertence primeiramente ao \u00e2mbito da \u00e9tica e s\u00f3 depois pertence a outros \u00e2mbitos. Este ponto \u00e9 tamb\u00e9m muito importante e vamos explicar porqu\u00ea. Existe na cultura recente uma perigosa tend\u00eancia, que por esses anos sessenta tamb\u00e9m era denunciada por um homem insuspeito como Michel Foucault, de recusar a soberania da ordem moral para se ir, ingenuamente, lan\u00e7ar nos bra\u00e7os da ordem normalizadora, representada pelo Estado higienista, ou por outras correntes da cultura massificada. Nestas condi\u00e7\u00f5es, a quest\u00e3o da sexualidade, da vida conjugal e da procria\u00e7\u00e3o deixam de ser regradas pela moral e pela liberdade das pessoas e passam a ser governadas pelos Estados que se tornaram senhores da vida dos cidad\u00e3os ou por outros interesseiros grupos de press\u00e3o. Citemos o n. 17: “Deste modo, os homens, querendo evitar dificuldades individuais, familiares, ou sociais, que se verificam na observ\u00e2ncia da lei divina, acabariam por deixar \u00e0 merc\u00ea da interven\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas o sector mais pessoal e mais reservado da intimidade conjugal”. O convicto combate pela preval\u00eancia da ordem moral em rela\u00e7\u00e3o a outros “magist\u00e9rios” mais subtis \u00e9 um ponto que merece, a nosso ver, um merecido aplauso. Vamos agora \u00e0 lamenta\u00e7\u00e3o relativa ao texto da Humanae Vitae. \u00c9 sabido como a norma moral principal, relativa \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da fecundidade, prov\u00e9m da outra corrente da Comiss\u00e3o, representada, entre outros, pelo P. Marcelino Zalba. Essa norma \u00e9 alheia ao contexto personalista do amor, que se prop\u00f5e nas orienta\u00e7\u00f5es gerais, e desfocada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa da preced\u00eancia da moral, num contexto de manipula\u00e7\u00e3o. Eis famoso n. 14: “\u00c9, ainda, de excluir toda a ac\u00e7\u00e3o que, ou em previs\u00e3o do acto conjugal, ou durante a sua realiza\u00e7\u00e3o, ou tamb\u00e9m durante o desenvolvimento das suas consequ\u00eancias naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar imposs\u00edvel a procria\u00e7\u00e3o”. Este n\u00famero sempre foi interpretado como proibindo a regula\u00e7\u00e3o artificial da fecundidade, sobretudo por meio de contraceptivos hormonais. \u00c9 certo que outros pronunciamentos, mais localizados, tentaram pacificar os fi\u00e9is dizendo que, em circunst\u00e2ncias de grande densidade, a consci\u00eancia pessoal pode legitimar o recurso a esse procedimento. Mas a norma est\u00e1 a\u00ed. Mais adiante, o texto diz que se pode recorrer aos per\u00edodos infecundos da mulher, pois nesse caso o acto conjugal permanece aberto \u00e0 fecundidade. Quer\u00edamos justificar diante dos leitores o tom de lamenta\u00e7\u00e3o que apusemos a este par\u00e1grafo. Vamos alinhar algumas raz\u00f5es pelas quais nos permitimos dizer que ocorre uma revis\u00e3o desta norma. Primeiro, porque n\u00e3o \u00e9 tida em conta e o pior que pode acontecer a uma norma moral n\u00e3o \u00e9 ser recusada, mas ser ignorada. Em segundo lugar, porque esta norma n\u00e3o tem o seu fundamento na caridade crist\u00e3 que \u00e9 o \u00fanico fundamento indiscut\u00edvel das normas morais. Ela reflecte um fundamento naturalista e biologista que \u00e9 dif\u00edcil religar a uma raz\u00e3o iluminada pela f\u00e9. Em terceiro lugar, parece-nos que h\u00e1 outras maneiras de chegar a exprimir as exig\u00eancias \u00e9ticas que n\u00e3o seja por este conformismo com o funcionamento da natureza. Entre essas a que faz decorrer essas exig\u00eancias da “sublimidade da voca\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is em Cristo” (Decreto Optatam Totius, 16). E, j\u00e1 agora, “fi\u00e9is” s\u00e3o os casais crist\u00e3os que n\u00e3o foram suficientemente ouvidos nesta mat\u00e9ria e \u00e9 urgente que sejam numa revis\u00e3o desta norma num futuro texto. Jorge Teixeira da Cunha, Director-Adjunto Faculdade de Teologia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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