\u00cdnd\u00edgenas das tribos macuxi e uapixana terminaram hoje p\u00e9riplo europeu em defesa da Terra Raposa Serra do Sol Chegou hoje ao fim o p\u00e9riplo que os representantes ind\u00edgenas macuxi e uapixana da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol realizaram na Europa. Durante cerca de tr\u00eas semanas Pierlangela Wapichana e Jos\u00e9 de Souza forma recebidos em Espanha, Inglaterra, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e em Portugal, onde estiveram cinco dias. Foram dias cheios, com encontros com os deputados da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Soares, a Funda\u00e7\u00e3o Pro Dignitate, o Presidente da Caritas e o secret\u00e1rio da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, a Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, com a comunica\u00e7\u00e3o social e com o p\u00fablico em geral \u201cem Coimbra e em F\u00e1tima, na Igreja da Sant\u00edssima Trindade, onde no final da peregrina\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria Nacional cerca de nove mil pessoas ouviram o seu apelo\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA o Pe. El\u00edsio Assun\u00e7\u00e3o, promotor da visita a Portugal. Solidariedade portuguesa<\/b> Eug\u00e9nio Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa escreveu uma carta ao Presidente brasileiro Lula da Silva. A CNJP promove um abaixo assinado onde afirma que “uma inflex\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal em sentido contr\u00e1rio \u00e0quela at\u00e9 hoje dominante pode implicar a revis\u00e3o de todos os demais processos demarcat\u00f3rios arduamente realizados, o acirramento da discrimina\u00e7\u00e3o anti-\u00edndios e anti-negros e a conflagra\u00e7\u00e3o de novos conflitos fundi\u00e1rios, gerando maior inseguran\u00e7a a estes grupos subalternos”. D. Jorge Ortiga, Presidente da CEP afirmou a solidariedade com a causa dos ind\u00edgenas indicando que \u201ch\u00e1 uma idiossincrasia que enriquece a humanidade e, por isso, n\u00e3o pode ser destru\u00edda por alguns para aproveitamento pessoal. Trata-se dum direito que os indiv\u00edduos e as na\u00e7\u00f5es devem respeitar\u201d. O Arcebispo de Braga afirmou que \u201cnunca deve ser desconsiderado o aproveitamento dos pobres por quem det\u00e9m um poderio econ\u00f3mico e pretende aumentar as suas vantagens. S\u00f3 um desenvolvimento que equacione os direitos de todos pode ser permitido\u201d. A viagem \u00e0 Europa foi, na opini\u00e3o do Pe. El\u00edsio Assun\u00e7\u00e3o, \u201cuma feliz ideia\u201d, pois no Brasil \u201celes n\u00e3o tem voz\u201d. Os media n\u00e3o \u201clhes d\u00e3o espa\u00e7o\u201d, adianta. A campanha pela causa j\u00e1 \u00e9 desenvolvida h\u00e1 muito tempo, mas como \u00edndios e \u201ccomo minoria que s\u00e3o, os interesses econ\u00f3micos s\u00e3o superiores nas suas terras\u201d. A solidariedade foi encontrada al\u00e9m fronteiras. Em Portugal, o Pe. El\u00edsio Assun\u00e7\u00e3o registou uma \u201cabertura significativa nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d, ajudando a divulgar a causa do \u00edndios Roraima. O promotor portugu\u00eas espera agora que Portugal continue a apoiar a causa dos ind\u00edgenas para que a sua passagem pela Europa n\u00e3o se reduza a um epis\u00f3dio. Em Agosto pr\u00f3ximo o Supremo Tribunal Federal brasileiro vai julgar 34 ac\u00e7\u00f5es que contestam a atribui\u00e7\u00e3o das terras – homologada em 2005 pelo actual presidente Lula da Silva, na sequ\u00eancia de uma demarca\u00e7\u00e3o das mesmas pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso. \u201cVai ser um per\u00edodo crucial para a causa\u201d, afirma o promotor portugu\u00eas, afirmando esperar que a cobertura da comunica\u00e7\u00e3o social \u201ccontinue\u201d. O Pe. El\u00edsio afirma, no entanto, que do governo esperava mais. \u201cEsperava que Pierlangela Wapichana e Jos\u00e9 de Souza fossem recebidos\u201d, afirma, indicando ser uma causa de direitos humanos. \u201c\u00c9 preciso que os empres\u00e1rios saiam das terras e deixem os ind\u00edgenas macuxi e uapixana viver a sua cultura e tradi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. Visita em balan\u00e7o<\/b> Num comunicado que faz o balan\u00e7o da visita, os ind\u00edgenas afirmam ter \u201csofrido muito as invas\u00f5es de fazendeiros, garimpeiros e agora dos grandes empres\u00e1rios de arroz. Mas Raposa Serra do Sol \u00e9 terra ind\u00edgena e qualquer outra ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o descrita no decreto de homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma invas\u00e3o que deve ser combatida”. O comunicado afirma ser “fundamental que se apurem todos os casos de viol\u00eancia contra a vida e patrim\u00f3nio dos povos ind\u00edgenas, bem como os crimes cometidos durante a resist\u00eancia” aos alegados invasores. \u201cA quest\u00e3o fundamental hoje n\u00e3o \u00e9 mais defender ou fundamentar os nossos direitos, mas sim exigi-los e garanti-los, de modo a que n\u00e3o fiquem apenas escritos nas Constitui\u00e7\u00f5es de nossos pa\u00edses ou nas grandes declara\u00e7\u00f5es. Exigimos que seja respeitada a lei, e a lei reconhece e protege nossos direitos e nossa terra\u201d. Na sua declara\u00e7\u00e3o os representantes da ind\u00edgenas afirmam que o decreto de Homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol \u201cdeve ser mantido, e isso significar\u00e1 um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o de nossos direitos e dos direitos de todos os homens e mulheres\u201d. A manuten\u00e7\u00e3o do decreto significa \u201cfrtalecer a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil frente aos interesses particulares de fortes poderes econ\u00f3micos que nos fazem crer que representam os interesses de todos\u201d. Os representantes sublinham ainda a import\u00e2ncia de todos os pa\u00edses europeus ratificarem a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, como instrumento normativo de reconhecimento internacional de nossos direitos\u201d. Causa simb\u00f3lica<\/b> A causa dos ind\u00edgenas macuxi e uapixana \u00e9 simb\u00f3lica, entre tantas outras que acontecem no Brasil ou noutros pontos do mundo. \u201cA forma como for resolvido o problema da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol no Tribunal, ter\u00e1 consequ\u00eancia para outros povos\u201d, explica o promotor portugu\u00eas. O Pe El\u00edsio Assun\u00e7\u00e3o aponta que a vinda dos representantes ind\u00edgenas a Portugal \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade para a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que fala sobre a inter-rela\u00e7\u00e3o entre os povos ind\u00edgenas e a sua terra, recursos naturais e oportunidades de desenvolvimento. \u201cS\u00f3 tr\u00eas pa\u00edses ratificaram a conven\u00e7\u00e3o, mas espero que uma nova fase se abra em Portugal e que o governo aprove em Assembleia da Rep\u00fablica esta conven\u00e7\u00e3o\u201d. O Pe. El\u00edsio Assun\u00e7\u00e3o afirma mesmo que \u201cn\u00e3o temos autoridade moral para falar no Brasil se em Portugal n\u00e3o alinhamos nas declara\u00e7\u00f5es e conven\u00e7\u00f5es\u201d. O promotor portugu\u00eas afirma mesmo estar dispon\u00edvel para em breve lan\u00e7ar uma campanha para a ratifica\u00e7\u00e3o portuguesa da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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