{"id":329389,"date":"2024-06-11T09:51:48","date_gmt":"2024-06-11T08:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=329389"},"modified":"2024-06-06T15:53:00","modified_gmt":"2024-06-06T14:53:00","slug":"os-valores-da-europa-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/os-valores-da-europa-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Os Valores da Europa dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Salvado Morgado, Diocese da Guarda<\/em><\/p>\n

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\"\"Todos conheceremos a narra\u00e7\u00e3o b\u00edblica do in\u00edcio dos tempos. Era uma vez um jardim encantado onde tudo vivia em paz. Era uma vez uma cobra que tentou uma mulher e a mulher deixou-se levar pela cobra. E a mulher tentou o homem e o homem ouviu a mulher. Era uma vez um homem que culpou uma mulher e a mulher culpou a cobra. E a cobra rastejou e desapareceu, mas ficou nos anais da hist\u00f3ria. Desde ent\u00e3o a culpa ficou an\u00f3nima no mundo dos humanos e a culpa \u00abmorreu solteira\u00bb como todos saber\u00e3o. A culpa \u00e9 sempre alheia. A culpa \u00e9 dos outros. Aqueles outros que at\u00e9 podem morar num pa\u00eds ao lado, no mesmo pa\u00eds, na mesma cidade, na mesma rua. Na mesma casa.<\/p>\n

Ouvimos todos os dias que a Europa \u00e9 uma comunidade de valores. E, quando se agigantam movimentos sociais e pol\u00edticos que a confrontam com a fixa\u00e7\u00e3o dos seus olhares, agigantam-se tamb\u00e9m as vozes contra eles em nome de tais valores. N\u00e3o se apontam tanto os \u00abinimigos\u00bb externos, que tamb\u00e9m os haver\u00e1, mas aponta-se para quantos n\u00e3o alinham de todo com a viv\u00eancia que tais valores t\u00eam vindo a assumir.<\/p>\n

Vai fazendo fortuna medi\u00e1tica o crescimento de partidos populistas na generalidade dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. \u00c9 o que temos ouvido nos \u00faltimos tempos, preenchidos desde h\u00e1 muito, com campanhas eleitorais. No momento em que escrevo, v\u00e9spera de elei\u00e7\u00f5es europeias, fala-se e escreve-se, como se tem vindo a falar e a escrever, que ser\u00e1 muito diferente da actual a configura\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu que resultar\u00e1 das elei\u00e7\u00f5es de 9 de Junho, prevendo-se que os partidos populistas possam vir a crescer significativamente.<\/p>\n

Confirmem-se ou n\u00e3o estas previs\u00f5es, ter\u00e1 todo o sentido perguntar como s\u00e3o vividos esses valores e at\u00e9 como s\u00e3o eles entendidos nos meios nacionais e, sobretudo, nos meios europeus de decis\u00e3o. O que se tem visto \u00e9 que o sistem\u00e1tico ataque ao populismo n\u00e3o tem sido acompanhado com uma reflex\u00e3o racional e ponderada sobre como a Uni\u00e3o Europeia tem vindo a promover a viv\u00eancia de tais valores. Parece haver um pensamento comum segundo o qual toda a responsabilidade do populismo est\u00e1 exclusivamente do lado da vis\u00e3o estreita e vesga dos populistas como se n\u00e3o houvesse tamb\u00e9m uma responsabilidade, e culpa tamb\u00e9m, dos decisores da Uni\u00e3o e de quantos v\u00e3o vivendo encantados com o seu canto. Chego a pensar que, sem ser assumido como tal, anda por a\u00ed um certo manique\u00edsmo de convic\u00e7\u00e3o ou, se n\u00e3o, de conveni\u00eancia.<\/p>\n

Verdadeiramente, as comunidades, como os seus membros, os seres humanos, necessitam sempre de autoexame, quer para n\u00e3o esquecerem as suas ra\u00edzes mais profundas, quer para poderem olhar o futuro onde n\u00e3o falte a seiva dos fundamentos que lhe d\u00e3o vida. O mais l\u00f3gico seria pensar que, quanto mais desabrocharem \u00abinimigos internos\u00bb no seu seio, mais a Uni\u00e3o Europeia deveria pensar-se como vida analisando os caminhos seguidos e a fidelidade aos seus princ\u00edpios e valores propagandeados. Ora, n\u00e3o parece que tal tenha vindo sempre a acontecer tanto como seria necess\u00e1rio. \u00c0s vezes at\u00e9 parece que, teimosa e arrogantemente, se julga detentora de uma verdade pol\u00edtica absoluta s\u00f3 question\u00e1vel por advers\u00e1rios desses valores. Mesmo as campanhas eleitorais, focadas na conquista de votos dos cidad\u00e3os, t\u00eam ficado aqu\u00e9m do que seria de esperar. E, lenta e suavemente como a cobra do para\u00edso terreal, vai-se enraizando o absolutismo do primado da liberdade individual em desfavor da sa\u00fade comunit\u00e1ria do bem. E quando se d\u00e1 primado absoluto ao individualismo desencarnado, est\u00e1 aberto o caminho para a decad\u00eancia. Decad\u00eancia dos indiv\u00edduos, dos cidad\u00e3os, e decad\u00eancia das na\u00e7\u00f5es e dos valores comunit\u00e1rios. N\u00e3o porque eles n\u00e3o sejam ditos e falados, mas porque n\u00e3o s\u00e3o vividos e, se s\u00e3o vividos, s\u00e3o-no \u00e0 medida do imediato, dos gostos, dos interesses ou das conveni\u00eancias pessoais do momento. Assim vai rastejando a cobra disfar\u00e7ada no tronco da \u00ab\u00ab\u00e1rvore da vida\u00bb.<\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar exemplos? Seja ent\u00e3o o projecto de incluir o pretenso \u00abdireito ao aborto\u00bb na carta dos direitos fundamentais da Uni\u00e3o europeia. Seja o projecto de negar aos profissionais de sa\u00fade o direito \u00e0 objec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia quer respeitante ao aborto quer \u00e0 eutan\u00e1sia. Com tais projectos a racionalidade europeia parece ter-se esgotado na volubilidade dos tempos. S\u00e3o projectos que andam por a\u00ed, no corredor dos decisores europeus e que se imp\u00f5e contrariar para bem da sa\u00fade e bem-estar europeu. E o que se imp\u00f5e \u00e9 defender, com afinco, uma carta de princ\u00edpios em defesa da Vida, da Fam\u00edlia e da Dignidade Humana desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural.<\/p>\n

E n\u00e3o se pense, nem se invoque, que se est\u00e1 perante problem\u00e1ticas com origem religiosa, designadamente cat\u00f3lica. Previamente \u00e0s raz\u00f5es religiosas que, sem d\u00favida, lhe d\u00e3o uma transcend\u00eancia superior, h\u00e1 raz\u00f5es de ordem meramente racional, de pura raz\u00e3o, que imp\u00f5em o dever \u00e9tico e moral de salvaguarda da dignidade humana e da vida do ser humano em todo o processo da exist\u00eancia.<\/p>\n

Sejam quais forem os resultados das elei\u00e7\u00f5es ou as medidas legais que vierem a ser tomadas, h\u00e1 um mal que vai sendo feito: o apoucamento da sensibilidade perante a beleza e valor da vida e a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o dos Estados perante a necessidade de a salvaguardar em todas as circunst\u00e2ncias. A sa\u00fade das comunidades humanas passa tamb\u00e9m por a\u00ed. O valor do respeito pela Dignidade da vida humana \u00e9 a base de todos os outros valores e dos Direitos Humanos que a Europa diz defender. E, quando a base se esboroa, esboroar-se-\u00e1 tamb\u00e9m todo o edif\u00edcio.<\/p>\n

Os valores da vida humana e da sua dignidade s\u00e3o valores fundamentais que alicer\u00e7am os direitos humanos na sua ess\u00eancia profunda de que a Humanidade foi lentamente tomando consci\u00eancia. Mas quando se perde o sentido da dignidade da vida humana, facilmente os direitos humanos s\u00e3o vistos como resultado de uma mera conven\u00e7\u00e3o que podem ser interpretados ao sabor dos ventos e mar\u00e9s dos tempos e dos lugares. \u00c9 isso que se diz e se ouve do lado de correntes pol\u00edticas que olham para os Direitos Humanos como puras inven\u00e7\u00f5es da cultura europeia.<\/p>\n

Parecendo, embora, provoca\u00e7\u00f5es, imp\u00f5em-se duas perguntas que poder\u00e3o embara\u00e7ar a raz\u00e3o de muitos europeus. A dignidade do ser humano \u00e9 pura conven\u00e7\u00e3o? S\u00e3o puras conven\u00e7\u00f5es os direitos humanos que n\u00f3s consideramos universais e inerentes ao ser humano?<\/p>\n

Aqueles projectos provam que a Europa, se quer continuar a ser verdadeiramente Europa dos Direitos Humanos, precisa de abandonar algum excesso de autoconfian\u00e7a, precisa de n\u00e3o se deixar alhear da realidade. De toda a realidade. E a realidade profunda \u00e9 a Vida. A Europa precisa de redescobrir a Dignidade da Vida humana. A Europa precisa de se olhar. A Europa precisa de deixar que a pensem. A Europa precisa de se pensar, pensando a Vida. A Europa precisa de se autocompreender na compreens\u00e3o dos Direitos Humanos e suas exig\u00eancias vitais.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia precisa de Paix\u00e3o pela Vida. Sem facilitismos de conveni\u00eancia.<\/p>\n

Guarda, 6 de Junho de 2024<\/p>\n

Ant\u00f3nio Salvado Morgado<\/em><\/p>\n

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