{"id":328970,"date":"2024-06-03T21:23:11","date_gmt":"2024-06-03T20:23:11","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=328970"},"modified":"2024-06-05T10:06:34","modified_gmt":"2024-06-05T09:06:34","slug":"igreja-portugal-diretora-da-ocpm-espera-que-plano-do-governo-represente-solucao-de-problema-documental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-diretora-da-ocpm-espera-que-plano-do-governo-represente-solucao-de-problema-documental\/","title":{"rendered":"Igreja\/Portugal: Diretora da OCPM espera que plano do Governo para as migra\u00e7\u00f5es represente solu\u00e7\u00e3o de \u00abproblema documental\u00bb"},"content":{"rendered":"

Eug\u00e9nia Quaresma teme \u00abconstrangimentos\u00bb quando chegar altura de aplicar a legisla\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Foto: Daniela Quintela\/Portugal.gov<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 03 jun 2024 (Ecclesia) – A diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM) espera que o Plano de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es, apresentado hoje pelo Governo, deixe o sistema a \u201cfuncionar melhor\u201d e represente a resolu\u00e7\u00e3o do \u201cproblema documental\u201d dos migrantes.<\/p>\n

\u201cEspero que o sistema funcione melhor, e que as pessoas sintam que veem o seu problema documental, que \u00e9 isto que preocupa neste momento as pessoas, resolvido. \u00c9 um primeiro passo. [Que] a quest\u00e3o documental fique resolvida e seja resolvida de uma forma tranquila\u201d, afirmou Eug\u00e9nia Quaresma, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O Executivo apresentou o Plano de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es, na Universidade Nova SBE, em Carcavelos, aprovado em Conselho de Ministros esta manh\u00e3, assente em quatro eixos: reorganiza\u00e7\u00e3o institucional, imigra\u00e7\u00e3o regulada, Integra\u00e7\u00e3o humanista que funciona e atra\u00e7\u00e3o de talento estrangeiro.<\/p>\n

O pacote de 41 medidas, que t\u00eam ainda de ser aprovadas pelo Parlamento, inclui a extin\u00e7\u00e3o do procedimento de manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, o que obriga imigrantes a ter visto de trabalho antes de entrar em Portugal.<\/p>\n

\u201cA manifesta\u00e7\u00e3o de interesses tinha um bom prop\u00f3sito, queria permitir \u00e0s pessoas procurar emprego em Portugal, mas havia uma s\u00e9rie de falhas neste processo e que contribu\u00edram para o avolumar [da situa\u00e7\u00e3o], portanto a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse n\u00e3o estava a ser bem aplicada e, nesse sentido, n\u00e3o me choca que tenha sido extinta\u201d, defendeu Eug\u00e9nia Quaresma.<\/p>\n

A diretora da OCPM considera que importa resolver com \u201curg\u00eancia\u201d os casos de cidad\u00e3os que pediram manifesta\u00e7\u00f5es de interesse \u201ch\u00e1 muitos anos em Portugal\u201d e que ainda n\u00e3o t\u00eam resposta.<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias e organiza\u00e7\u00e3o interna da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) e o refor\u00e7o de recursos humanos e tecnol\u00f3gicos da AIMA, criando um incentivo \u00e0 produtividade e desempenho foram outras duas medidas apresentadas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que atualmente os trabalhadores da AIMA est\u00e3o a sofrer uma press\u00e3o imensa e est\u00e3o a fazer um grande esfor\u00e7o para regularizar os processos pendentes\u201d, assinala Eug\u00e9nia Quaresma, que salienta que \u201cnem tudo se resolve financeiramente\u201d.<\/p>\n

\u00c0s vezes \u00e9 uma quest\u00e3o de ter mais recursos humanos e uma melhor gest\u00e3o do tempo, porque enquanto trabalhadores todos precisam de poder conciliar o seu hor\u00e1rio de trabalho com a vida familiar, por exemplo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

\nEug\u00e9nia Quaresma deseja que os pr\u00e9mios de desempenho estejam a par \u201ccom uma vis\u00e3o s\u00e9ria dos processos\u201d e que ajudem, de facto, a \u201cresolver a parte administrativa\u201d.<\/p>\n

\u201cQue isto n\u00e3o seja entendido como um favor que se est\u00e1 a fazer, mas no fundo \u00e9 fazer o trabalho bem feito, com os recursos humanos adequados, em n\u00famero suficiente, para dar resposta em tempo \u00fatil, que tamb\u00e9m \u00e9 um prop\u00f3sito deste plano, \u00e9 no fundo aplicar a lei, dar resposta em tempo \u00fatil, e \u00e9 isto que os migrantes tamb\u00e9m esperam\u201d, sublinhou.<\/p>\n

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Foto: Lusa\/Filipe Amorim<\/figcaption><\/figure>\n

Em confer\u00eancia de imprensa, o Governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP, para robustecer a capacidade de resposta\u201d desta for\u00e7a de seguran\u00e7a, referiu o ministro da presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro.<\/p>\n

\u201cQuando se extinguiu o SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras) n\u00e3o foi para que a pol\u00edcia deixasse de existir e de fazer o seu trabalho. E passar isto para outra fam\u00edlia das for\u00e7as de seguran\u00e7a, aquilo que se pede \u00e9 que sejam pessoas preparadas e com sensibilidade, e que percebam, e que n\u00e3o sejam arbitr\u00e1rios a aplicar. Que n\u00e3o haja a viol\u00eancia, o excesso de viol\u00eancia de que o SEF foi acusado. Portanto, que seja uma boa pol\u00edcia\u201d, pede a diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es, Eug\u00e9nia Quaresma destaca como nota positiva o reconhecimento de que a imigra\u00e7\u00e3o faz falta a Portugal, uma posi\u00e7\u00e3o importante \u201cpara os discursos mais polarizados e mais extremistas\u201d.<\/p>\n

A quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser partid\u00e1ria, \u00e9 uma quest\u00e3o de humanidade, \u00e9 uma quest\u00e3o humana. Foram perent\u00f3rios em reconhecer que a imigra\u00e7\u00e3o faz falta e, de facto, se n\u00f3s formos ouvir todos os partidos pol\u00edticos durante a campanha eleitoral, todos reconhecem que precisamos da imigra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo Eug\u00e9nia Quaresma, \u00e9 bom que os partidos \u201cse ponham de acordo sobre a forma\u201d de colocar o pa\u00eds a funcionar \u201cde uma forma que n\u00e3o perturbe a coes\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos da imigra\u00e7\u00e3o e precisamos que as pessoas tamb\u00e9m estejam bem e que os nossos cidad\u00e3os que j\u00e1 residiam aqui h\u00e1 mais tempo tamb\u00e9m se sintam bem\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Na confer\u00eancia de imprensa, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, disse que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o direta entre o aumento de imigra\u00e7\u00e3o e o aumento de \u00edndices de criminalidade, sublinhando que h\u00e1 crimes cometidos por cidad\u00e3os portugueses e crimes cometidos por cidad\u00e3os estrangeiros.<\/p>\n

\u201cEste tamb\u00e9m \u00e9 um dado muito importante porque h\u00e1 discursos que querem ligar a imigra\u00e7\u00e3o ao aumento da criminalidade. E, portanto, acho que \u00e9 importante n\u00f3s come\u00e7armos a perceber que as medidas pol\u00edticas que s\u00e3o tomadas \u00e9 para melhorar a vida dos cidad\u00e3os que residem em Portugal, sejam eles aut\u00f3ctones, sejam eles migrantes ou sejam requerentes de asilo. A lei tem que ser, e a justi\u00e7a tem que ser, cega, n\u00e3o pode fazer discrimina\u00e7\u00f5es com base na nacionalidade ou na religi\u00e3o\u201d, frisou Eug\u00e9nia Quaresma.<\/p>\n

A diretora da OCPM exalta o facto de as palavras humanismo e dignidade terem estado muito presentes no Plano de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es, mas entende que \u00e9 preciso esperar para perceber como medidas v\u00e3o ser aplicadas.<\/p>\n

\u201cPortugal tem esta tradi\u00e7\u00e3o de ser bom a legislar, a criar a lei, mas depois quando passa \u00e0 parte da aplicabilidade, \u00e9 quando sentimos os constrangimentos e, portanto, vamos dar tempo ao tempo e ver como \u00e9 que isto vai ser implementado na pr\u00e1tica e como \u00e9 que as nossas institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no terreno tamb\u00e9m v\u00e3o sentir esta aplicabilidade\u201d, referiu.<\/p>\n

Poucas horas depois do Governo apresentar o Plano de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es, o presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma, que estabelece as \u201ccondi\u00e7\u00f5es e procedimentos de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento e cidad\u00e3os estrangeiros do territ\u00f3rio portugu\u00eas, bem como o estatuto de residente de longa dura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

LJ\/OC<\/em><\/p>\n

Vaticano: Papa diz que Deus se identifica com \u00abos pobres, os marginalizados\u00bb que fogem das suas terras<\/a><\/p><\/blockquote>\n