A. Pre\u00e2mbulo<\/b> A miss\u00e3o do professor de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica (EMRC) n\u00e3o se limita ao ensino propriamente dito, mas est\u00e1 indissociavelmente unida \u00e0 sua viv\u00eancia social, cultural, religiosa. Tem implica\u00e7\u00f5es na vida dos respectivos alunos, assim como no conjunto da comunidade escolar e eclesial. Tendo em conta a miss\u00e3o educativa e evangelizadora do professor de EMRC e com a consci\u00eancia da seriedade e import\u00e2ncia deste servi\u00e7o, que \u00e9 ao mesmo tempo eclesial e civil, pretende-se neste documento apresentar os crit\u00e9rios que devem orientar a escolha de pessoas a propor como docentes de EMRC na Diocese de Leiria-F\u00e1tima. Estas orienta\u00e7\u00f5es aplicam-se \u00e0 selec\u00e7\u00e3o de docentes de EMRC no ensino p\u00fablico, cat\u00f3lico, privado e cooperativo, e os crit\u00e9rios indicados s\u00e3o aplicados tanto na admiss\u00e3o como na recondu\u00e7\u00e3o de candidatos ao ensino de EMRC. As exig\u00eancias aqui apresentadas baseiam-se no \u201cDirect\u00f3rio Geral para a Catequese\u201d, da Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero, 1997 (Direct\u00f3rio), e no documento da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, de 2006, intitulado \u201cEduca\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica. Um valioso contributo para a forma\u00e7\u00e3o da personalidade\u201d (CEP). B. Crit\u00e9rios<\/b> A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa determina que os docentes de EMRC, \u201cpropostos pelos Bispos diocesanos e nomeados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, devem ser criteriosamente escolhidos\u201d (CEP, n\u00ba 5). As orienta\u00e7\u00f5es qui apresentadas devem ser assumidas como crit\u00e9rios para a referida escolha. 1. PERFIL HUMANO A proposta de nomea\u00e7\u00e3o de professores de EMRC deve ter-se em conta o \u201cequil\u00edbrio e a maturidade humana\u201d (CEP, 5) dos candidatos. Devem ter um comportamento sensato, uma personalidade equilibrada e maturidade adequada \u00e0 miss\u00e3o a desempenhar, bem como \u201ccapacidade de rela\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o escolar\u201d (CEP, 5). O professor de EMRC deve ainda primar pela simpatia, delicadeza e pelo bom relacionamento com todos, capacidade de comunicar e de criar empatia, al\u00e9m de uma atitude construtiva na comunidade. 2. PERFIL CRIST\u00c3O O perfil crist\u00e3o deve ser marcado pelo \u201ctestemunho de uma vida crist\u00e3 coerente e comprometida eclesialmente\u201d e pela \u201cdisposi\u00e7\u00e3o para assumir as orienta\u00e7\u00f5es diocesanas e nacionais neste dom\u00ednio do ensino.\u201d (CEP, 5). S\u00e3o elementos essenciais do perfil crist\u00e3o do professor de EMRC as seguintes dimens\u00f5es: a viv\u00eancia da f\u00e9 atrav\u00e9s da pr\u00e1tica dos valores evang\u00e9licos da solidariedade, da conviv\u00eancia e da fraternidade universal; uma clara op\u00e7\u00e3o crist\u00e3 de vida; um estado de vida consent\u00e2neo com as normas da Igreja; e a inser\u00e7\u00e3o e compromisso comunit\u00e1rios nomeadamente atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o activa numa par\u00f3quia de refer\u00eancia ou a vincula\u00e7\u00e3o a um movimento eclesial. Este perfil deve ser atestado pelo p\u00e1roco ou entidade equiparada, no momento da apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura ao ensino de EMRC e sempre que necess\u00e1rio. 3. HABILITA\u00c7\u00d5ES A admiss\u00e3o de pessoas \u00e0 doc\u00eancia de EMRC deve \u201cter em conta as condi\u00e7\u00f5es legais de qualifica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pedag\u00f3gica\u201d (CEP, 5). \u201c\u00c9 necess\u00e1rio, portanto, que o ensino religioso escolar se mostre como uma disciplina escolar, com a mesma exig\u00eancia de sistema e rigor que requerem as demais disciplinas. Deve apresentar a mensagem e o evento crist\u00e3o com a mesma seriedade e profundidade com a qual as demais disciplinas apresentam seus ensinamentos\u201d (Direct\u00f3rio, 73). De acordo com o Decreto-Lei n.\u00ba 407\/89, Art. 2\u00ba e o Despacho Normativo n.\u00ba 6-A \/90, a habilita\u00e7\u00e3o normal para leccionar EMRC \u00e9 a licenciatura ou curso superior em Ci\u00eancias Religiosas ou Teologia. Conforme o referido Despacho, facultam tamb\u00e9m habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria 60 cr\u00e9ditos em disciplinas de Ci\u00eancias Religiosas ou Teologia, frequentados em institui\u00e7\u00f5es autorizados para tal, acrescentados a outra licenciatura. Segundo o Art. 20\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 407\/89, s\u00e3o preferidos os candidatos com habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Na falta dessa habilita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 tida em conta a frequ\u00eancia de disciplinas em Ci\u00eancias Religiosas ou Teologia, assim como o compromisso real e comprovado de progress\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. 4. CONHECIMENTOS A forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica proporciona conhecimentos suficientes nos temas fundamentais, no entanto, o Servi\u00e7o para o Ensino da Igreja nas Escolas (SEIE) pode verificar a consist\u00eancia de conhecimentos espec\u00edficos atrav\u00e9s de entrevista ou de outros meios adequados, sempre que os respons\u00e1veis diocesanos considerem necess\u00e1rio. Para al\u00e9m de um razo\u00e1vel conhecimento da cultura envolvente e das quest\u00f5es sociais actuais, \u00e9 imprescind\u00edvel um s\u00f3lido conhecimento da doutrina da f\u00e9 cat\u00f3lica e do ensino moral da Igreja. 5. COMPET\u00caNCIA PEDAG\u00d3GICA Os candidatos a professores de EMRC devem ter \u201co jeito e o gosto pela miss\u00e3o educativa\u201d, isto \u00e9, exige-se uma adequada compet\u00eancia pedag\u00f3gica. S\u00e3o caracter\u00edsticas fundamentais desta compet\u00eancia: a capacidade de estabelecer objectivos pedag\u00f3gicos e de elaborar a correspondente planifica\u00e7\u00e3o, a familiaridade com o programa oficial, a aptid\u00e3o para seleccionar os conte\u00fados do programa de acordo com as necessidades pedag\u00f3gicas, desenvolvendo m\u00e9todos e projectos adequados, al\u00e9m de uma atitude construtiva de colabora\u00e7\u00e3o na comunidade educativa. 6. FORMA\u00c7\u00c3O PERMANENTE Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o exigida por lei, a participa\u00e7\u00e3o nos encontros e ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o organizadas pelo SEIE \u00e9 parte essencial da forma\u00e7\u00e3o permanente de todos os docentes de EMRC. Ser\u00e1 valorizada tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o noutras ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de interesse reconhecido, nomeadamente de car\u00e1cter pedag\u00f3gico. 7. DESEMPENHO A avalia\u00e7\u00e3o de desempenho ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de relat\u00f3rios anuais, de informa\u00e7\u00f5es das escolas e de outros dados objectivos. Fazem parte de um bom desempenho: a assiduidade, o cumprimento global dos programas, a realiza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de aula e actividades extra-curriculares motivadoras, a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade educativa e ainda o empenho noutros projectos confiados pela escola. 8. TEMPO DE SERVI\u00c7O O tempo de servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 nunca um crit\u00e9rio \u00fanico, devendo ser relacionado com todos os outros crit\u00e9rios. Embora as propostas de nomea\u00e7\u00e3o de professores contratados tenham a dura\u00e7\u00e3o de um ano (ou menos, no caso de substitui\u00e7\u00e3o), os primeiros anos s\u00e3o considerados como um tempo de car\u00e1cter especialmente probat\u00f3rio. Caso haja uma altera\u00e7\u00e3o significativa das situa\u00e7\u00f5es ou circunst\u00e2ncias que sejam relevantes na determina\u00e7\u00e3o do perfil exigido ao professor de EMRC, ou este apresente claramente um desempenho deficiente, o tempo de servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 tido em considera\u00e7\u00e3o na pondera\u00e7\u00e3o para recondu\u00e7\u00e3o de candidatos. 9. VOLUNTARIADO EM ACTIVIDADES ECLESIAIS Ser\u00e1 valorizada a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em actividades da comunidade eclesial, tais como: catequese, escutismo, conselhos paroquiais, grupo coral, liturgia, projectos s\u00f3cio-caritativos, associa\u00e7\u00f5es de solidariedade e outras formas de voluntariado ou compromisso social e\/ou eclesial. C. Aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios<\/b> Todos os crit\u00e9rios expostos s\u00e3o fundamentais para a admiss\u00e3o e a continuidade de um professor de EMRC. Tendo sempre em conta o bem do professor, pretende-se, no entanto, que o benef\u00edcio dos alunos e o desenvolvimento da disciplina de EMRC estejam acima dos interesses particulares, ainda que leg\u00edtimos. Por isso, em cada situa\u00e7\u00e3o, procurar-se-\u00e1 a op\u00e7\u00e3o que pare\u00e7a mais justa e que responda \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de dois factores: caracter\u00edsticas da escola e perfil geral do professor, \u00e0 luz dos presentes crit\u00e9rios. \u201cCompete aos respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da EMRC, sobretudo no plano diocesano, acompanhar e apoiar os professores, promover a sua forma\u00e7\u00e3o permanente e proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da actividade docente.\u201d (CEP, 5) Na Diocese de Leiria-F\u00e1tima, compete ao Director do SEIE, nomeado pelo Bispo Diocesano, aplicar estes crit\u00e9rios na selec\u00e7\u00e3o e proposta de pessoas para a doc\u00eancia de EMRC. Leiria, 23 de Junho de 2008 D. Ant\u00f3nio Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria-F\u00e1tima<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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