O actual mercado de trabalho pede adapta\u00e7\u00e3o \u2013 do Estado, das empresas e dos trabalhadores. Uma responsabilidade repartida \u00e9 o caminho apontado por D. Carlos Azevedo, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social, comentando a proposta de lei para a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Trabalho, hoje aprovado em Conselho de Ministros, Segundo o Governo, a revis\u00e3o do c\u00f3digo do trabalho vai permitir a cria\u00e7\u00e3o de “bancos de horas”, de hor\u00e1rios concentrados, o aumento das licen\u00e7as remuneradas de parentabilidade, contratos de trabalho sazonal de curta dura\u00e7\u00e3o para o sector agr\u00edcola e regime especial de f\u00e9rias para o turismo. Entre os objectivos que se pretende conseguir com a revis\u00e3o do c\u00f3digo do trabalho, o Governo destaca a concilia\u00e7\u00e3o da vida laboral e com a vida pessoal e melhorar a adaptabilidade nas empresas. Num quadro novo, o trabalhador deve esfor\u00e7ar-se para estar inserido no mercado de trabalho. \u201cHoje o mercado \u00e9 escasso e isso \u00e9 uma novidade\u201d, indica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. Perante esta novidade, D. Carlos Azevedo aponta que \u201ch\u00e1 que encontrar uma medida equilibrada mas que tenha viabilidade econ\u00f3mica para as empresas, caso contr\u00e1rio, deixa de haver emprego para uns e para outros\u201d. O Estado deve garantir \u201cviabilidade econ\u00f3mica e alguma competitividade\u201d \u00e0s empresas face \u00e0s suas cong\u00e9neres estrangeiras para garantir que os trabalhadores n\u00e3o sejam \u201cesmagados pela forma como o mercado funciona actualmente\u201d. O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social chama a aten\u00e7\u00e3o para a inflexibilidade das empresas e para o \u201cdistanciamento da real situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que n\u00e3o pode ser esquecida\u201d. \u00c9 por isso, fun\u00e7\u00e3o do Estado, manter \u201ca dignidade do trabalhador e garantir que haja condi\u00e7\u00f5es humanas para desenvolver o trabalho, na defesa das pessoas\u201d. O papel dos sindicatos<\/b> D. Carlos Azevedo aponta que os sindicatos precisam de uma \u201cgrande renova\u00e7\u00e3o\u201d no modo de lutar pela qualidade de vida do trabalhador. Os sindicatos \u201cn\u00e3o apresentam esp\u00edrito de renova\u00e7\u00e3o capaz de dar uma resposta que seja defesa, mas que seja tamb\u00e9m inova\u00e7\u00e3o\u201d. O Presidente da Comiss\u00e3o aponta serem \u201cestruturas que continuam a repetir velhos chav\u00f5es sem ter em conta as novas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d. \u201cContinuar a fazer finca p\u00e9 em velhas reivindica\u00e7\u00f5es sindicalistas \u00e9 contra producente para os pr\u00f3prios trabalhadores porque n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para manter essas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d, indica. O papel dos trabalhadores<\/b> \u201cHoje n\u00e3o podemos pensar que as quest\u00f5es complexas do mundo do trabalho e do emprego sejam resolvidas apenas pelo Estado\u201d. D. Carlos indica que ao Estado compete \u201cregular e garantir a equidade, justi\u00e7a e normas para impedir os abusos\u201d. Na realidade concreta, \u201ccompete a cada um ser respons\u00e1vel pela sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d. \u201cH\u00e1 que aproveitar as oportunidades de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para evoluir e estar em condi\u00e7\u00f5es de se adequar \u00e0 flexibilidade\u201d, contrariando um clima de \u201cpregui\u00e7a e n\u00e3o progress\u00e3o\u201d. D. Carlos Azevedo aponta que in\u00fameras pessoas licenciam-se em \u00e1reas que a sociedade n\u00e3o escoa. \u201cE quer que o Estado encontre trabalho na \u00e1rea em que estudaram, mas a sociedade n\u00e3o precisa\u201d, afirma. \u201cO Estado n\u00e3o tem culpa de as pessoas estudarem em \u00e1rea que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o absorvidas pelo mercado de trabalho\u201d. \u201cH\u00e1 que ter capacidade e criatividade para as pr\u00f3prias pessoas serem resposta\u201d. D. Carlos Azevedo evidencia que \u201ccontinuamos a viver num paternalismo do Estado e o emprego \u00e9 exemplo disso\u201d. Face \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas para alguns sectores de actividade, como o contrato de trabalho sazonal de muito curta dura\u00e7\u00e3o na agricultura e o regime especial de f\u00e9rias no turismo ou o contrato de trabalho intermitente sem termo, o Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social afirma que \u201ch\u00e1 que optar entre n\u00e3o ter trabalho e ter meio ano de trabalho\u201d, rejeitando que esta medida abra caminho para problemas sociais. Alguns sectores t\u00eam obrigatoriamente um car\u00e1cter sazonal. Num contexto em que se quer \u201cevoluir de \u00abcada um a trabalhar no seu quintal\u00bb para um patamar industrial, h\u00e1 que adaptar a uma maleabilidade de trabalho sazonal, mesmo que escasso, e noutra altura, fazer outro tipo de trabalhos\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O actual mercado de trabalho pede adapta\u00e7\u00e3o \u2013 do Estado, das empresas e dos trabalhadores. Uma responsabilidade repartida \u00e9 o caminho apontado por D. Carlos Azevedo, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social, comentando a proposta de lei para a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Trabalho, hoje aprovado em Conselho de Ministros, Segundo o Governo, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[211,282,320],"class_list":["post-32729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-ferias","tag-pastoral-social","tag-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}