{"id":326205,"date":"2024-05-17T09:02:25","date_gmt":"2024-05-17T08:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=326205"},"modified":"2024-05-17T08:59:16","modified_gmt":"2024-05-17T07:59:16","slug":"dignidade-humana-da-ordem-do-ser-a-ordem-do-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/dignidade-humana-da-ordem-do-ser-a-ordem-do-agir\/","title":{"rendered":"Dignidade humana \u2013 Da ordem do ser \u00e0 ordem do agir"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Salvado Morgado, Diocese da Guarda<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

\"\"Foi no in\u00edcio do m\u00eas de Abril deste ano 2024 que a Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 publicou, com a aprova\u00e7\u00e3o do Papa Francisco, um documento elaborado pelo respectivo Dicast\u00e9rio. \u00c9 a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o \u2018Dignitas Infinita\u00b4<\/em>\u201d sobre a Dignidade Humana, resultado de um processo de amadurecimento desenvolvido ao longo de 5 anos. Um tempo longo para um texto relativamente breve. Mas isso evidencia a necess\u00e1ria sensibilidade com que foi pensado, a superior seriedade com que o documento foi elaborado e a import\u00e2ncia que a problem\u00e1tica da Dignidade Humana possui na complexidade do tempo presente. A todos os t\u00edtulos, importa n\u00e3o esquecer este texto e, sobretudo, importar\u00e1 conhec\u00ea-lo e aprofund\u00e1-lo, sabendo que ele n\u00e3o pretende exaurir a tem\u00e1tica, mas \u00abfornecer alguns elementos de reflex\u00e3o\u00bb nas palavras do Cardeal Victor Manuel Fern\u00e1ndez, actual presidente do Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9.<\/p>\n

Talvez nunca, como hoje, se tenha invocado tanto a Dignidade Humana. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio proceder a grandes observa\u00e7\u00f5es sobre o que se passa e escreve na sociedade em que vivemos para se poder constatar como \u00e9 usual utilizar a palavra \u201cdignidade\u201d. Adjectivada ou n\u00e3o, ela aparece em contextos e textos variados, nacionais e internacionais, simplesmente jornal\u00edsticos ou oficiais e oficiosos, de diversas institui\u00e7\u00f5es e organismos. Conven\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, conv\u00e9nios, c\u00f3digos \u00e9ticos e deontol\u00f3gicos, ocupando um lugar proeminente e onde raramente se especifica o sentido que se lhe atribui.<\/p>\n

Dada a imprecis\u00e3o do termo, n\u00e3o deixar\u00e1 de haver o perigo de se olhar para a palavra com cepticismo e vacuidade de sentido, ou mesmo consider\u00e1-la est\u00e9ril, contrariando assim, com frequ\u00eancia, o esp\u00edrito dos pr\u00f3prios documentos em que ela aparece. Da\u00ed que se imponha a necessidade de clarificar o conceito.<\/p>\n

A \u201cDeclara\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d \u00e9 naturalmente breve, mas densa do primeiro ao \u00faltimo par\u00e1grafo, e fornece um sem n\u00famero de elementos de reflex\u00e3o, quer no que diz respeito a uma fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, quer no que se relaciona com a den\u00fancia de \u00abalgumas graves viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana<\/em>\u00bb de que se ocupa a quarta e \u00faltima parte.<\/p>\n

O pr\u00f3prio t\u00edtulo \u201cDignitas infinita<\/em>\u201d [Dignidade infinita] faz-nos pensar. Ela aparece j\u00e1 na Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica \u201cEvangelii Gaudium<\/em>\u201d (178) onde o Papa Francisco cita Jo\u00e3o Paulo II. \u201cDignidade infinita\u201d, \u201cinfinita\u201d, e n\u00e3o simplesmente Dignidade, por que raz\u00e3o? Curiosamente a express\u00e3o s\u00f3 agora est\u00e1 a ser questionada. Ser\u00e1 porque ela aparece aqui a titular um documento?<\/p>\n

A densidade do texto mostra-se logo no primeiro par\u00e1grafo onde se afirma: \u00abUma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu pr\u00f3prio ser, \u00e9 inerente a cada pessoa humana, para al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia e em qualquer estado ou situa\u00e7\u00e3o em que se encontre. Este princ\u00edpio, que \u00e9 plenamente reconhec\u00edvel tamb\u00e9m pela pura raz\u00e3o, coloca-se como fundamento do primado da pessoa humana e da tutela de seus direitos.<\/em>\u00bb (1). Dir-se-\u00e1 que este par\u00e1grafo inicial constitui uma s\u00edntese de elementos conhecidos de que se faz eco a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem<\/em>\u201d emanada das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1948 e de que o texto do Dicast\u00e9rio faz mem\u00f3ria no seu 75.\u00ba anivers\u00e1rio, quer para proclamar novamente a convic\u00e7\u00e3o da \u00abinalien\u00e1vel dignidade<\/em>\u00bb de cada ser humano, quer para \u00abesclarecer alguns equ\u00edvocos que surgem frequentemente acerca da dignidade humana e para enfrentar algumas graves e urgentes quest\u00f5es concretas relacionadas a esta<\/em>.\u00bb como se escreve no par\u00e1grafo seguinte (2). Tamb\u00e9m as boas s\u00ednteses conhecidas precisam de ser redescobertas. Depois de se ler toda a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d e regressando ao in\u00edcio, fica-se com a sensa\u00e7\u00e3o de que toda ela est\u00e1 virtualmente compendiada neste primeiro par\u00e1grafo introdut\u00f3rio.<\/p>\n

A \u201cDeclara\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d come\u00e7a por precisar um conjunto precioso de elementos substantivos da natureza do que se designa de \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb do ser humano. Ontol\u00f3gica porque \u00abfundada no seu pr\u00f3prio ser<\/em>\u00bb, no ser pr\u00f3prio do Homem, e isso de modo \u00abinalien\u00e1vel<\/em>\u00bb, sendo, \u00abinerente a cada pessoa humana, para al\u00e9m de toda a circunst\u00e2ncia e em qualquer estado ou situa\u00e7\u00e3o em que se encontre<\/em>.\u00bb<\/p>\n

A dignidade identifica-se objectivamente com o ser do ser humano, com a estrutura essencial do que o Homem \u00e9. A dignidade assim entendida, inerente, intr\u00ednseca e natural ao ser profundo da realidade humana, \u00e9 universal e nunca se perde, estando \u00abpara al\u00e9m de toda circunst\u00e2ncia e em qualquer estado ou situa\u00e7\u00e3o em que se encontre\u00bb.<\/em> Talvez, por isso, tenha todo o sentido dizer que ela \u00e9 \u00abinfinita<\/em>\u00bb. N\u00e3o h\u00e1 circunst\u00e2ncia ou estado algum que possa destruir a perfei\u00e7\u00e3o e a excel\u00eancia do ser humano. Sempre, para al\u00e9m das apar\u00eancias em que se encontre, ele \u00e9 digno de respeito, considera\u00e7\u00e3o, estima e honra, porque lhe \u00e9 intr\u00ednseca a \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb, que \u00e9 de si, do seu pr\u00f3prio ser.<\/p>\n

Como se estar\u00e1 a ver, a \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb do ser humano funda-se numa filosofia do ser e na possibilidade cognoscitiva do acesso ao ser mais \u00edntimo da realidade humana, o que n\u00e3o deixar\u00e1 de levantar alguns problemas a quantos pretendam reduzir o ser humano a um fen\u00f3meno puramente emp\u00edrico. Mas ser\u00e1 inquestion\u00e1vel que o princ\u00edpio da \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb, fundamenta o primado da pessoa humana e dos seus direitos, em o qual os \u00abdireitos humanos\u00bb ficar\u00e3o a pairar no ar da indefini\u00e7\u00e3o, sempre suscept\u00edveis de serem entendidos conforme as conveni\u00eancias pessoais, sociais e pol\u00edticas. E talvez seja isso o que vem acontecendo \u00e0 vista de todos e em muitos assuntos do viver pol\u00edtico, tantas vezes sem protestos nem inconformidades. Ser\u00e1 por isso que aquela declara\u00e7\u00e3o se apressa a dizer logo no in\u00edcio que o princ\u00edpio da \u00abdignidade infinita<\/em>\u00bb \u00ab\u00e9 plenamente reconhec\u00edvel tamb\u00e9m pela pura raz\u00e3o<\/em>\u00bb e que a Igreja, \u00e0 luz da Revela\u00e7\u00e3o o \u00abconfirma de modo absoluto<\/em>\u00bb e dele extrai \u00abas raz\u00f5es do seu empenho em favor daqueles que s\u00e3o mais fracos e menos dotados de poder.<\/em>\u00bb E lembro a met\u00e1fora com que Jo\u00e3o Paulo II inicia a enc\u00edclica \u201cFides et Ratio<\/em>\u201d quando diz que a raz\u00e3o e a f\u00e9 s\u00e3o as duas asas do esp\u00edrito humano que sempre necessitam do equil\u00edbrio funcional.<\/p>\n

A \u201cdeclara\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d emanada do Vaticano, invocando o exerc\u00edcio da pura raz\u00e3o, constitui um desafio de primeira inst\u00e2ncia a uma mentalidade p\u00f3s-moderna que parece ter perdido o sentido da verdade racional. Ser\u00e1 preciso acentu\u00e1-lo com a for\u00e7a de um esp\u00edrito atento: a dignidade humana n\u00e3o se funda simplesmente na f\u00e9 dos crentes crist\u00e3os para os quais Deus criou o Homem \u00e0 Sua imagem e semelhan\u00e7a. O ser humano possui uma dignidade origin\u00e1ria intr\u00ednseca \u00e0 sua natureza, \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb, portanto, que pode ser apreendida e aprendida \u00e0 luz da raz\u00e3o pura, independentemente da f\u00e9, embora a Revela\u00e7\u00e3o a confirme e lhe d\u00ea nova dimens\u00e3o com a realidade da Cria\u00e7\u00e3o, da Encarna\u00e7\u00e3o e da Ressurrei\u00e7\u00e3o do Filho de Deus, a que alguns designam de \u00abdignidade teol\u00f3gica<\/em>\u00bb. N\u00e3o se tratar\u00e1, obviamente, de uma demonstra\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica, como se de um teorema se tratasse, mas, sabendo da progressiva consci\u00eancia do seu car\u00e1cter central, a ideia de \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb surgir\u00e1 na plenitude final de uma intui\u00e7\u00e3o de um esp\u00edrito atento quando purifica a raz\u00e3o e encara os fundamentos \u00faltimos da sua realidade. Ou, se se preferir, ela poder\u00e1 ser vista como um \u201ca priori<\/em>\u201d que se constitui como primeiro princ\u00edpio de toda a \u00e9tica.<\/p>\n

Creio que s\u00f3 \u00e1 luz e no pressuposto da \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb se poder\u00e3o compreender as outras formas de dignidade faladas na \u201cDeclara\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d como sejam a \u00abdignidade moral<\/em>\u00bb, fundada no exerc\u00edcio da liberdade pessoal, a \u00abdignidade social<\/em>\u00bb fundada nas condi\u00e7\u00f5es em que a pessoa se encontra no interior de uma sociedade e \u00abdignidade existencial<\/em>\u00bb, relativa \u00e0 dificuldade de tranquilidade e paz interior, esperan\u00e7a e f\u00e9 na vida. Tudo concre\u00e7\u00f5es da \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb a que poder\u00edamos juntar outras formas como a \u00abdignidade jur\u00eddica<\/em>\u00bb, relativa ao ser que possui direitos e deveres segundo a lei.<\/p>\n

Se a \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb pertence \u00e0 ordem do ser ou da natureza \u00edntima do Homem, as outras formas de dignidade pertencem \u00e0 ordem da ac\u00e7\u00e3o, do agir e do viver. Se a \u00abdignidade ontol\u00f3gica<\/em>\u00bb \u00e9 uma dignidade doada, as outras formas s\u00e3o da ordem da promo\u00e7\u00e3o e da realiza\u00e7\u00e3o. Responsabilidade de cada pessoa, de cada comunidade, de cada Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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