Comunicado da Equipa Nacional da LOC\/MTC denuncia factores de crescimento da pobreza em Portugal 1.\tA LOC\/MTC \u2013 Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica\/ Movimento de Trabalhadores Crist\u00e3os, reunida em Equipa Nacional – \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de decis\u00f5es do Movimento entre Congressos – nos dias 21 e 22 de Junho, em Aveiro, decidiu tornar p\u00fablica a sua reflex\u00e3o sobre o momento de fragilidade e precariedade que vive o mundo laboral e a preocupa\u00e7\u00e3o pelo que est\u00e1 a ser preparado e aprovado para o futuro. Pretendemos dar conta da nossa indigna\u00e7\u00e3o e inquieta\u00e7\u00e3o pelo que se passa na Europa e em Portugal e afirmar a nossa convic\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 com trabalho digno, justamente remunerado e distribu\u00eddo por todos poder\u00e1 haver mais equidade e justi\u00e7a social, invertendo tamb\u00e9m o aumento da pobreza no nosso pa\u00eds. 2.\tAs situa\u00e7\u00f5es de desemprego, trabalho prec\u00e1rio e sal\u00e1rios baixos continuam a ser hoje factores de crescimento da pobreza. A forma\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o profissional est\u00e3o ainda muito aqu\u00e9m das necessidades de desenvolvimento das regi\u00f5es onde a crise das ind\u00fastrias transformadoras levou ao encerramento de muitas empresas e onde era necess\u00e1ria a requalifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a sua empregabilidade noutras \u00e1reas e servi\u00e7os. Para os desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o em idades que lhes dificultam a reentrada no mercado de trabalho – e mesmo depois de completados 40 anos de descontos dos seus sal\u00e1rios baixos \u2013 ao passarem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionistas s\u00e3o penalizados de tal forma que n\u00e3o nos podemos calar diante de t\u00e3o grave injusti\u00e7a. Falamos de reformas mensais entre 300 a 400\u20ac para quem come\u00e7ou a vida profissional aos dez e doze anos de idade. 3.\tAs altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, que se diz ter de ser actualizado para responder \u00e0s novas regras do mercado de trabalho \u2013 e consideramos que algumas novas medidas, principalmente nas ligadas \u00e0 maternidade, v\u00eam trazer mais benef\u00edcios \u2013 preocupa-nos porque, em muitos pontos, vem fragilizar ainda mais aqueles que t\u00eam como \u00fanica riqueza a for\u00e7a do seu trabalho. Nestas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o se tem em conta a despropor\u00e7\u00e3o de poderes entre as partes nem se acautela a eventual falta de princ\u00edpios democr\u00e1ticos e \u00e9ticos de muitos empres\u00e1rios. Isto porque as inspec\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o eficazes como deveriam na vigil\u00e2ncia e interven\u00e7\u00e3o face \u00e0s irregularidades, deixando o sujeito principal do trabalho \u00e0 merc\u00ea da lei do mais forte e v\u00e3o acentuar ainda mais o medo e inseguran\u00e7a dos trabalhadores. 4.\tA sociedade portuguesa, e tamb\u00e9m mundial, vive hoje uma situa\u00e7\u00e3o de crise generalizada e de aumento das desigualdades entre ricos e pobres e est\u00e1 a ser conduzida por grupos que t\u00eam grandes fortunas adquiridas e geridas sem ter em conta o desenvolvimento sustent\u00e1vel do planeta, a justi\u00e7a e equidade sociais. O grande aumento do custo do barril de petr\u00f3leo e a especula\u00e7\u00e3o t\u00eam provocado uma subida substancial dos produtos alimentares e outros de primeira necessidade, vindo acentuar ainda mais as situa\u00e7\u00f5es de pobreza no nosso pa\u00eds. Merecem, ainda, o nosso rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o as recentes directivas europeias sobre a emigra\u00e7\u00e3o e o tempo de trabalho. N\u00e3o podemos aceitar que a emigra\u00e7\u00e3o ilegal seja considerada um delito quando esta tem gerado, entre n\u00f3s, um evidente crescimento econ\u00f3mico e enriquecimento cultural. Rejeitamos o aumento do tempo m\u00e1ximo de trabalho para 65 horas, porque o trabalho \u00e9 para o homem e n\u00e3o o homem para o trabalho. Estas situa\u00e7\u00f5es desacreditam a pol\u00edtica e o valor do exerc\u00edcio da cidadania, entre os trabalhadores. \t Assim, a LOC\/MTC continuar\u00e1: \tA desenvolver o exerc\u00edcio da cidadania, nomeadamente nas organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores, e a defender a dignidade e o valor da pessoa humana; \tA incentivar os trabalhadores para a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua; \tA promover debates sobre os mecanismos do mercado econ\u00f3mico neoliberal e as consequ\u00eancias na vida dos trabalhadores e nas classes mais pobres. Temos uma hist\u00f3ria que abriu caminho na conquista de valores importantes na dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho e do trabalhador que n\u00e3o podemos de forma alguma esquecer; \tA reafirmar a import\u00e2ncia do emprego est\u00e1vel e de qualidade, que permita a realiza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional dos trabalhadores e que \u00e9 tamb\u00e9m caminho para a produtividade e competitividade que far\u00e3o crescer a economia em fun\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio social. \tA defender o acesso ao trabalho para todos, de acordo com as capacidades de cada um, porque \u00e9 pelo trabalho que cada homem e mulher conquista a sua independ\u00eancia econ\u00f3mica, valoriza e desenvolve as suas capacidades criativas e inovadoras e contribui para o desenvolvimento da sociedade. \u00abUma sociedade em que o direito ao trabalho seja sistematicamente negado e no qual as medidas de pol\u00edtica econ\u00f3mica n\u00e3o consintam aos trabalhadores alcan\u00e7ar n\u00edveis satisfat\u00f3rios de emprego \u201cn\u00e3o pode conseguir nem a sua legitima\u00e7\u00e3o \u00e9tica nem a paz social\u201d\u00bb (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja n\u00ba288) \tA exigir a altera\u00e7\u00e3o das regras comerciais injustas que t\u00eam provocado o aumento do desemprego, da pobreza e da exclus\u00e3o social. Que nos acordos comercias seja considerado fundamental o desenvolvimento sustent\u00e1vel de cada pa\u00eds, assim como a vida com dignidade que os seus cidad\u00e3os t\u00eam direito. \tA apelar para que o Estado e o governo intervenham a favor do bem comum, considerando sempre a fragilidade dos cidad\u00e3os mais pobres. \tA acreditar e a ter esperan\u00e7a de que est\u00e1 na m\u00e3o de cada homem e mulher a capacidade para fazer mudar estas situa\u00e7\u00f5es, exigindo e participando no desenvolvimento sustent\u00e1vel, que traga mais prosperidade, justi\u00e7a social e paz. \tA contribuir em ac\u00e7\u00f5es e debate de ideias para o desenvolvimento econ\u00f3mico e pol\u00edtico que supere a realidade dos trabalhadores que, mesmo tendo trabalho, vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Aveiro, 22 de Junho de 2008 P\u2019la Equipa Nacional F\u00e1tima Almeida <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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