{"id":32360,"date":"2008-06-06T16:22:39","date_gmt":"2008-06-06T16:22:39","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2008\/06\/06\/bispos-preocupados-com-a-situacao-dos-trabalhadores\/"},"modified":"2008-06-06T16:22:39","modified_gmt":"2008-06-06T16:22:39","slug":"bispos-preocupados-com-a-situacao-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/bispos-preocupados-com-a-situacao-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Bispos preocupados com a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

D. Manuel Clemente e D. Jorge Ortiga pedem que o Estado ou\u00e7a os portugueses, lembrando dignidade de cada pessoa A garantia de trabalho, as habilita\u00e7\u00f5es profissionais e escolares, a forma\u00e7\u00e3o continua e o combate \u00e0 ociosidade s\u00e3o \u201co melhor investimento social e econ\u00f3mico a m\u00e9dio e longo prazo que caracterizam uma sociedade saud\u00e1vel, a n\u00edvel local, regional ou nacional e at\u00e9 europeu\u201d, apontou D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, como ferramentas para se sair da actual situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f3mica que Portugal atravessa. O contexto de contesta\u00e7\u00e3o social sobre as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Trabalho, o aumento do desemprego e a realidade social e econ\u00f3mica nacional, mas em especial no Porto, foram raz\u00f5es que juntaram na Associa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Porto, D. Manuel Clemente, Bispo da diocese e o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Viera da Silva, num debate sobre “O novo C\u00f3digo do Trabalho e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f3mica do Porto”. O crit\u00e9rio \u00e9 sempre a pessoa humana, apontou D. Manuel Clemente, no encontro, promovido pela Comiss\u00e3o Diocesana Justi\u00e7a e Paz e Universidade Cat\u00f3lica. Partindo da Doutrina Social da Igreja, o Bispo do Porto lembrou que o trabalho tem de ser encarado n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista s\u00f3cio-econ\u00f3mico, mas \u201cantes na perspectiva de quem o efectua como dimens\u00e3o essencial da pessoa humana, da realiza\u00e7\u00e3o de cada um\u201d, pois \u00e9 da dimens\u00e3o humana do trabalho que decorrem os direitos \u201cb\u00e1sicos dos trabalhadores\u201d. O Bispo do Porto relembra os direitos laborais, que constam do Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja, da justa remunera\u00e7\u00e3o, ambientes prop\u00edcios \u00e0 pr\u00e1tica laboral, salvaguarda da personalidade, subven\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia ao desempregados, pens\u00f5es, seguros de sa\u00fade, acidente ou maternidade, para al\u00e9m do direito associativo. \u201cA pessoa \u00e9 o par\u00e2metro da dignidade do trabalho\u201d, sublinhou o Bispo e \u00e9 ela \u201ca refer\u00eancia constante de qualquer an\u00e1lise que se fa\u00e7a e da solu\u00e7\u00e3o que se procure em qualquer situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica\u201d. No processo de desenvolvimento as autoridades p\u00fablicas s\u00e3o \u201cas primeiras zeladoras do bem comum e t\u00eam de apoiar os particulares, quer empregadores quer empregados\u201d. D. Manuel Clemente aponta que \u201ctrabalho e capital devem convergir para o bem geral duma sociedade que comporta os dois e ganha com o seu dinamismo m\u00fatuo\u201d. As organiza\u00e7\u00f5es sindicais s\u00e3o um factor construtivo de ordem social e de solidariedade e, portanto, um elemento indispens\u00e1vel da vida social, indica o Bispo, que apela \u00e0s associa\u00e7\u00f5es que assumam uma fun\u00e7\u00e3o de \u201ccolabora\u00e7\u00e3o com os outros sujeitos sociais\u201d e que se \u201cinteressem pela gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. As organiza\u00e7\u00f5es sindicais t\u00eam o dever de influenciar o poder pol\u00edtico, de modo a sensibiliz\u00e1-lo devidamente para os problemas do trabalho e a empenh\u00e1-lo a favorecer a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores\u201d. O Bispo do Porto rejeita qualquer determinismo na hist\u00f3ria, acrescentando que o homem \u00e9 o \u00e1rbitro da \u201ccomplexa fase de mudan\u00e7a\u201d. \u201cO homem \u00e9 o verdadeiro protagonista do seu trabalho. Ele pode e deve assumir de modo criativo e respons\u00e1vel as actuais inova\u00e7\u00f5es e reorganiza\u00e7\u00f5es que sirvam ao crescimento da pessoa, da fam\u00edlia, das sociedades e de toda a fam\u00edlia humana\u201d. Em resposta aos que criticam o novo C\u00f3digo do Trabalho proposto pelo Governo, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social defendeu no debate que “os empregos n\u00e3o se defendem s\u00f3 com decretos” e apontou que \u201co segredo est\u00e1 na qualifica\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o\u201d. No contexto europeu \u201cPortugal tem a escolaridade mais baixa\u201d, apontou Vieira da Silva. As “assimetrias sociais” que se verificam entre n\u00f3s t\u00eam origem nos “desn\u00edveis salariais, normalmente associados a desigualdades profundas das qualifica\u00e7\u00f5es”, argumentou. O Ministro destacou na nova legisla\u00e7\u00e3o laboral “a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o das pessoas e das empresas \u00e0s novas exig\u00eancias da economia”, na base de “uma l\u00f3gica negociada”. Outro aspecto salientado foi o incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o colectiva, deixando aos patr\u00f5es e trabalhadores margem para negociar o que melhor servir os seus interesses. Vieira da Silva sublinhou ainda a aposta no refor\u00e7o da “efectividade das normas”, para acabar com a dist\u00e2ncia entre a lei e a sua aplica\u00e7\u00e3o, aponta que assim \u201centre o forte e o fraco, impera a lei que garante oportunidades\u201d. O Ministro acrescentou ainda que as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Trabalho visam acabar com a prolifera\u00e7\u00e3o dos “contratos a termo certo e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”. Apesar do debate e da reflex\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo Laboral n\u00e3o s\u00e3o aceites pelos trabalhadores que ontem sa\u00edram \u00e0 rua para manifestar o seu descontentamento. Para D. Jorge Ortiga, Presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, este \u201calerta de insatisfa\u00e7\u00e3o deve ser acolhido pelo governo\u201d. D. Jorge Ortiga afirma que \u201co poder pol\u00edtico procura encontrar desculpas, alhear-se um pouco \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, mas por outro lado come\u00e7o a verificar que h\u00e1 munic\u00edpios, incluindo munic\u00edpios da cor do Governo, que come\u00e7am a dizer que se houver necessidade j\u00e1 cortam \u00e0quelas obras que j\u00e1 estavam planeadas e programadas para poder ir de encontro a situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia das pessoas nos conselhos que lhes est\u00e3o confiados\u201d. O Presidente da CEP aponta ser \u201cpreciso coragem\u201d para determinar o que \u00e9 essencial e responder a situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem esperar. A crescente pobreza dos portugueses, devido \u00e0 crise internacional, \u00e9 um assunto que preocupa o Arcebispo. O facto de esta ser uma \u201cpobreza envergonhada\u201d significa que muitos dos atingidos evitam mostrar a sua situa\u00e7\u00e3o. \u201cA pobreza \u00e9 uma realidade que cresce cada vez mais\u201d. D. Jorge Ortiga aponta que muitas pessoas que viviam numa situa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, h\u00e1 uns anos, vivem actualmente com alguma dificuldade. \u201cO que preocupa cada vez mais \u00e9 esta pobreza caracterizada pela vergonha, uma pobreza envergonhada, em que as pessoas n\u00e3o se manifestam, n\u00e3o dizem como se encontram, por um condicionalismo social que vivem ou viveram\u201d, apesar de o n\u00famero dos que n\u00e3o atingem os n\u00edveis necess\u00e1rios para uma vida minimamente digna tamb\u00e9m crescer \u201cassustadoramente. (Com ag\u00eancia Lusa e R\u00e1dio Renascen\u00e7a)<\/i> Not\u00edcias relacionadas<\/B> \u2022 O crit\u00e9rio \u00e9 sempre a pessoa humana<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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