{"id":321783,"date":"2024-04-11T15:03:15","date_gmt":"2024-04-11T14:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=321783"},"modified":"2024-04-14T10:34:33","modified_gmt":"2024-04-14T09:34:33","slug":"igreja-portugal-conferencia-episcopal-aprova-compensacoes-financeiras-para-vitimas-de-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-conferencia-episcopal-aprova-compensacoes-financeiras-para-vitimas-de-abusos\/","title":{"rendered":"Igreja\/Portugal: Confer\u00eancia Episcopal aprova compensa\u00e7\u00f5es financeiras para v\u00edtimas de abusos"},"content":{"rendered":"

Fundo vai ser criado com o contributo de todas as dioceses<\/em><\/p>\n

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Foto: Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 11 abr 2024 (Ecclesia) – A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para \u201ccompensa\u00e7\u00f5es financeiras\u201d para as v\u00edtimas de abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

\u201cA Assembleia aprovou, de forma un\u00e2nime, a atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras, com car\u00e1ter supletivo, a v\u00edtimas de abusos sexuais contra crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal\u201d, indica a nota conclusiva da 209\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria do episcopado, que decorreu em F\u00e1tima desde segunda-feira.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foi decidida a cria\u00e7\u00e3o de \u201cum fundo da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa para este fim e que contar\u00e1 com o contributo solid\u00e1rio de todas as dioceses\u201d.<\/p>\n

Em confer\u00eancia de imprensa, o presidente da CEP adiantou que as normas sobre a atribui\u00e7\u00e3o destas compensa\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser anunciadas em breve.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma equipa fundamental, das avalia\u00e7\u00f5es de montantes, que vai ser constitu\u00edda nestes dias\u201d, disse D. Jos\u00e9 Ornelas.<\/p>\n

Sobre o novo fundo, o bispo de Leiria-F\u00e1tima sublinhou que se abre um tempo de escuta das v\u00edtimas, para se \u201cchegar a uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta\u201d, com \u201ccrit\u00e9rios que se pautam pela justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cO processo est\u00e1 decidido, estruturado, e vai levar at\u00e9 ao fim deste ano a recolha dos pedidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Os casos, sustentou, \u201cser\u00e3o os que chegarem\u201d, pelo que atualmente o fundo \u201cn\u00e3o tem um teto fixado\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vejo que isso tenha de ser demorado\u201d, observou, sublinhando a import\u00e2ncia de \u201ccrit\u00e9rios homog\u00e9neos\u201d que permitam celeridade.<\/p>\n

Segundo o respons\u00e1vel da CEP, o car\u00e1ter \u201csupletivo\u201d desse fundo, que vai al\u00e9m da responsabilidade direta de quem cometeu os crimes, visa chegar a casos que \u201cj\u00e1 tenham prescrito\u201d, \u00e0 luz da lei civil e do direito can\u00f3nico.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos simplesmente a assumir uma quest\u00e3o judicial, com crit\u00e9rios judiciais\u201d, insistiu, sublinhando que a Igreja cumprir\u00e1, por outro lado, todas as decis\u00f5es dos tribunais a respeito de casos de abusos.<\/p>\n

Para D. Jos\u00e9 Ornelas, a decis\u00e3o de limitar a atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es a quem o pedir quer mostrar \u201crespeito\u201d pela vontade das pessoas, que recusam eventuais repara\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o fixamos limites, um fundo de tal ou tal ordem\u201d, prosseguiu, precisando que “n\u00e3o h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o pelos abusadores terem morrido”, neste campo.<\/p>\n