{"id":321506,"date":"2024-04-09T10:58:20","date_gmt":"2024-04-09T09:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=321506"},"modified":"2024-04-11T11:10:17","modified_gmt":"2024-04-11T10:10:17","slug":"uniao-europeia-episcopados-catolicos-rejeitam-inclusao-do-aborto-na-carta-dos-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/uniao-europeia-episcopados-catolicos-rejeitam-inclusao-do-aborto-na-carta-dos-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia: Episcopados cat\u00f3licos rejeitam inclus\u00e3o do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais"},"content":{"rendered":"

\u00abO direito \u00e0 vida \u00e9 o pilar fundamental de todos os outros direitos humanos\u00bb – COMECE<\/em><\/p>\n

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Bruxelas, 09 abr 2024 (Ecclesia) \u2013 A Comiss\u00e3o dos Episcopados Cat\u00f3licos da Uni\u00e3o Europeia (COMECE) rejeitou hoje, em comunicado, a proposta de inclus\u00e3o do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.<\/p>\n

\u201cO aborto nunca poder\u00e1 ser um direito fundamental. O direito \u00e0 vida \u00e9 o pilar fundamental de todos os outros direitos humanos, especialmente o direito \u00e0 vida dos mais vulner\u00e1veis, fr\u00e1geis e indefesos, como o nascituro no ventre da m\u00e3e, o migrante, o idoso, a pessoa com defici\u00eancia e o doente\u201d, referem os bispos cat\u00f3licos, em nota divulgada online.<\/p>\n

A proposta de resolu\u00e7\u00e3o (2024\/2655 RSP), que visa a \u201cinclus\u00e3o do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da UE”, vai ser votada esta quinta-feira, em Bruxelas, pelo Parlamento Europeu.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o da COMECE manifesta o apoio da Igreja Cat\u00f3lica \u201c\u00e0 promo\u00e7\u00e3o das mulheres e ao direito \u00e0 vida\u201d, rejeitando \u201co aborto e a imposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

\u201cA promo\u00e7\u00e3o das mulheres e dos seus direitos n\u00e3o est\u00e1 relacionada com a promo\u00e7\u00e3o do aborto. Trabalhamos para uma Europa onde as mulheres possam viver a sua maternidade livremente e como uma d\u00e1diva para elas e para a sociedade e onde ser m\u00e3e n\u00e3o seja de forma alguma uma limita\u00e7\u00e3o para a vida pessoal, social e profissional\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

\u201cPromover e facilitar o aborto vai na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 verdadeira promo\u00e7\u00e3o das mulheres e dos seus direitos\u201d, acrescentam os bispos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a inclus\u00e3o do direito ao aborto na Constitui\u00e7\u00e3o francesa, o debate sobre a sua introdu\u00e7\u00e3o entre os direitos fundamentais da UE foi reaberto; uma resolu\u00e7\u00e3o tinha sido apresentada a 7 de julho de 2022, suscitando a oposi\u00e7\u00e3o de alguns Estados-Membros.<\/p>\n

A COMECE sustenta que \u201ca Uni\u00e3o Europeia deve respeitar as diferentes culturas e tradi\u00e7\u00f5es dos Estados-Membros e as suas compet\u00eancias nacionais\u201d.<\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o pode impor a outros, dentro e fora das suas fronteiras, posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas sobre a pessoa humana, a sexualidade e o g\u00e9nero, o casamento e a fam\u00edlia, etc.\u201d, indica.<\/p>\n

Os bispos cat\u00f3licos entendem que Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia \u201cn\u00e3o pode incluir direitos que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos por todos e que provocam divis\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe um direito reconhecido ao aborto no direito europeu ou internacional e a forma como esta quest\u00e3o \u00e9 tratada nas Constitui\u00e7\u00f5es e Leis dos Estados-Membros varia consideravelmente\u201d, indicam.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o<\/a> foi assinada pela presid\u00eancia da COMECE, incluindo D. Nuno Br\u00e1s, vice-presidente do organismo e bispo do Funchal.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Vaticano: Doutrina da F\u00e9 sublinha condena\u00e7\u00e3o do aborto e da maternidade de substitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p><\/blockquote>\n