Manuela Silva pede democratiza\u00e7\u00e3o empresarial e consci\u00eancia colectiva para o fen\u00f3meno da pobreza O estudo \u00abUm Olhar Sobre a Pobreza\u00bb liderado por Alfredo Bruto da Costa para o Centro de Estudos para a Interven\u00e7\u00e3o Social (Cesis) indica que 52,4 % dos agregados familiares portugueses viveram numa situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e0 pobreza pelo menos durante um ano, no per\u00edodo entre 1995 e 2000. A linha de pobreza \u00e9 definida por uma valor de 388 Euros por m\u00eas (em 12 meses). O fen\u00f3meno atinge um grande n\u00famero de pessoas que trabalham, mas cujos sal\u00e1rios n\u00e3o chegam para satisfazer as necessidades b\u00e1sicas: 49,7 % da popula\u00e7\u00e3o pobre, em pelo menos um ano, tinha o trabalho como principal fonte rendimento. Os programas de combate a este problema revelam inefic\u00e1cia. Tamb\u00e9m o relat\u00f3rio do Eurostat, organismo estat\u00edstico da Uni\u00e3o Europeia sobre a situa\u00e7\u00e3o social nos Estado-membros indica que Portugal \u00e9 o pa\u00eds com maior desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de rendimentos entre os 25 e \u00e9 o \u00fanico que apresenta um desn\u00edvel entre pobres e ricos superior ao dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Segundo o relat\u00f3rio existem 957 mil pessoas a viverem com menos de dez euros por dia. O fen\u00f3meno da pobreza n\u00e3o \u00e9 novo. Talvez os n\u00fameros ajudem a revelar uma situa\u00e7\u00e3o cada vez mais preocupante e agrave a an\u00e1lise que a sociedade tem feito sobre o aumento dos pre\u00e7os de produtos alimentares, de combust\u00edveis e de rendas de habita\u00e7\u00e3o. Manuela Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, n\u00e3o esconde a sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre a inefici\u00eancia de alguns programas, nomeadamente do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e nas medidas do Rendimento M\u00ednimo garantido, actual Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o. \u201cHaver\u00e1 v\u00e1rios factores que explicam\u201d, mas Manuela Silva aponta a falta de cultura de avalia\u00e7\u00e3o que Portugal tem. \u201cUma pol\u00edtica avaliativa poderia olhar para o que fez, mas tamb\u00e9m para o resultado das ac\u00e7\u00f5es\u201d, dando assim visibilidade a esses mesmos resultados. A cultura de avalia\u00e7\u00e3o deve \u201cintegrar a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas. N\u00e3o basta a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas como se de ensaios se tratassem\u201d. A percentagem elevada gasta nas pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza \u201cvale pouco se n\u00e3o diminuir o n\u00famero de pobres e se as condi\u00e7\u00f5es de dignidade humana n\u00e3o melhorarem\u201d. Aumento de sal\u00e1rios n\u00e3o basta<\/b> Segundo a tamb\u00e9m economista, a reparti\u00e7\u00e3o funcional do rendimento \u00e9 uma quest\u00e3o b\u00e1sica. O aumento dos sal\u00e1rios \u201csup\u00f5e uma altera\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o do rendimento produzido entre todos os intervenientes do processo econ\u00f3mico\u201d, indica. Os sal\u00e1rios representam, actualmente, a principal parcela de rendimentos dos estratos da popula\u00e7\u00e3o. Manuela Silva afirma que se deve repensar todo o funcionamento da economia. Os sal\u00e1rios s\u00e3o ditados pelo mercado de trabalho, que por sua vez, \u201cn\u00e3o \u00e9 de modo algum transparente, nem o trabalho humano pode ser visto como uma mera mercadoria\u201d. A Presidente da CNJP pede uma reforma do modelo de funcionamento da economia, em particular do sector produtivo, mas tamb\u00e9m do sector p\u00fablico, porque os n\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o \u201ct\u00eam de corresponder \u00e0s necessidades fundamentais das pessoas\u201d. A democratiza\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 outra condi\u00e7\u00e3o fundamental para uma pol\u00edtica equitativa. Manuel Silva indica que as tomadas de decis\u00e3o n\u00e3o devem estar dependentes apenas dos decisores do interesse do capital, que s\u00e3o os gestores. \u201cOs gestores t\u00eam os n\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o pautados pela remunera\u00e7\u00e3o de capital e n\u00e3o por factores que deveriam ser crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o das empresas, entre eles as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d. O estudo do Cesis \u201cvem revelar o mau funcionamento do sistema econ\u00f3mico\u201d. Manuela Silva sublinha que n\u00e3o \u00e9 com medidas de pol\u00edtica social que se resolve o problema de pobreza, nem a n\u00edvel nacional nem internacional. As baixas remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o exemplo da n\u00e3o inten\u00e7\u00e3o de mexer na estratifica\u00e7\u00e3o social e votar a sociedade ao imobilismo. A altera\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es e de sal\u00e1rios \u201cimplicaria mudan\u00e7as na faixa dos actuais pobres\u201d. Sem tais mudan\u00e7as \u201cas percentagens elevadas de pobreza v\u00e3o continuar\u201d, adverte a economista. O estudo do (Cesis) vem revelar que \u201cn\u00e3o s\u00f3 instantaneamente existe uma percentagem elevada de pobres \u2013 a incid\u00eancia da pobreza \u2013 mas tamb\u00e9m mostra que quando se analisam per\u00edodos mais vastos, se verifica que a probabilidade do risco de pobreza \u00e9 muito elevado\u201d \u2013 quase metade da popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de cinco anos que o estudo apresenta. Manuela Silva adverte que todos t\u00eam responsabilidade neste fen\u00f3meno. \u201cA pobreza n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno simples, mas muito complexo que deve envolver diferentes entidades, como os servi\u00e7os educativos, de sa\u00fade, de justi\u00e7a, de inser\u00e7\u00e3o social, numa converg\u00eancia\u201d, indica. A situa\u00e7\u00e3o conjuntural que as sociedades atravessam, s\u00e3o mais do que per\u00edodos. \u201cO que vem agudizar estes problemas e vem exigir uma maior vigil\u00e2ncia dos governos e administra\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Manuela Silva que sublinha \u201cnada justifica que se continue a ter n\u00edveis de pobreza\u201d. A Presidente da CNJP afirma que a opini\u00e3o p\u00fablica pode ter um papel importante no incentivo a uma maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos intervenientes no combate \u00e0 pobreza. \u201cO aumento dos alimentos, dos combust\u00edveis, das rendas de casa s\u00e3o quest\u00f5es que v\u00e3o ter uma enorme repercuss\u00e3o nos grupos sociais de baixo rendimentos que os pode atirar para situa\u00e7\u00f5es de pobreza\u201d, adverte. Combater Preconceitos<\/b> Para combater preconceitos e demiss\u00f5es, a CNJP vai propor a organiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica que visa dar voz aos pobres para erradicar a pobreza. \u201cQueremos desmontar preconceitos, que impedem outro olhar\u201d, explica Manuela Silva. A economista admite que o fen\u00f3meno da pobreza \u00e9 encarado a n\u00edvel individual quando este \u00e9 um fen\u00f3meno social. A sociedade encara de forma preconceituosa a pobreza, acreditando que os pobres s\u00e3o pregui\u00e7osos e n\u00e3o se esfor\u00e7am para sair deste ciclo. A Presidente da CNJP indica que o problema n\u00e3o se baseia apenas no mudar mentalidades, mas de mudan\u00e7a de poder. \u201cO poder econ\u00f3mico est\u00e1 demasiado concentrado e funciona a favor de quem det\u00e9m esse mesmo poder\u201d, ou seja, os accionistas e detentores de capital. Em Outubro \u00faltimo, a CNJP entregou na Assembleia da Rep\u00fablica uma peti\u00e7\u00e3o contra a pobreza, subscrita por 20 mil pessoas. A peti\u00e7\u00e3o encontra-se actualmente nas m\u00e3os da relatora nomeada. Aguarda-se um parecer, a elaborar pela relatora para que a peti\u00e7\u00e3o seja levada \u00e0 discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica. Ainda sem prazos estabelecidos, Manuela Silva adianta que \u201cvamos fazer dilig\u00eancias para que o agendamento seja feito ainda nesta sess\u00e3o legislativa\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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