Os motins de fome em \u00c1frica, na \u00c1sia e na Am\u00e9rica Latina surpreenderam-nos \u00e0 hora dos telejornais. Habituados que est\u00e1vamos a ver os pobres e famintos resignarem-se \u00e0 sua sorte, e quando tudo parecia estar ajustado a uma nova ordem internacional \u2013 onde a China \u00e9 a f\u00e1brica, a \u00cdndia o escrit\u00f3rio, e o Brasil a fazenda agr\u00edcola \u2013 eis que nos chegam not\u00edcias da f\u00faria dos pobres em pa\u00edses t\u00e3o diversos quanto o M\u00e9xico, o Egipto, o Haiti, o Uzbequist\u00e3o, ou o Senegal. A onda de choque atingiu os Estados Unidos, com uma corrida desenfreada aos hipermercados com medo da escassez. Em Portugal come\u00e7\u00e1mos a ter consci\u00eancia da import\u00e2ncia da soberania alimentar perdida. Afinal, a agricultura ainda \u00e9 necess\u00e1ria no Portugal do s\u00e9c. XXI! As nossas crian\u00e7as n\u00e3o se alimentam de \u201cgadgets\u201d tecnol\u00f3gicos, mas de cereais que podem vir a aumentar de pre\u00e7o, ou mesmo a escassear. Ter\u00e1 chegado a altura de explicar aos nossos filhos que, tal como os \u201cmeninos\u201d n\u00e3o v\u00eam de Paris no bico de uma cegonha, o trigo e o arroz n\u00e3o nascem nos supermercados. H\u00e1 muito que os europeus nos habitu\u00e1mos a uma falsa ideia de que \u201co nosso mundo\u201d j\u00e1 n\u00e3o tem guerra, nem fome, nem peste. Longe v\u00e3o os tempos de revoltas populares contra o pre\u00e7o do trigo na Inglaterra do s\u00e9culo XVIII, ou a revolu\u00e7\u00e3o francesa \u2013 que sob o lema da liberdade, igualdade e fraternidade \u2013 escondia afinal a revolta do povo faminto. Mas ser\u00e1, a actual crise t\u00e3o inesperada? A subida de pre\u00e7os era, h\u00e1 muito, previs\u00edvel. O crescimento demogr\u00e1fico, a crescente procura de alimentos na \u00cdndia, na China e em outras economias emergentes, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a aposta nos biocombust\u00edveis, a subida dos factores de produ\u00e7\u00e3o \u2013 combust\u00edveis e fertilizantes \u2013 s\u00e3o elementos que, conjugados com o desinvestimento na agricultura familiar, a concentra\u00e7\u00e3o do investimento na produ\u00e7\u00e3o de empresas transnacionais do sector agro-alimentar, a especula\u00e7\u00e3o financeira em torno do mercado de futuros, inevitavelmente causariam uma subida sustent\u00e1vel nos pre\u00e7os dos alimentos. Mas, ent\u00e3o, porque nada foi feito? Talvez porque, depois da morte anunciada de deus, surgiu uma f\u00e9 dogm\u00e1tica nos poderes do mercado. \u00c9 evidente que o mercado \u00e9 o sistema que mais incentiva a cria\u00e7\u00e3o de riqueza, atrav\u00e9s do est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e consumo de bens e servi\u00e7os. Mas \u00e9 tamb\u00e9m evidente que o mercado, por fundar-se na competi\u00e7\u00e3o, beneficia os fortes e prejudica os fracos. Quando n\u00e3o \u00e9 regulado, tende a agravar as desigualdades sociais. S\u00e3o os pobres quem perde. A subida de pre\u00e7os afectar\u00e1 mais gravemente uma fam\u00edlia que j\u00e1 despende entre 50% a 80% do or\u00e7amento mensal na compra de alimentos, do que aquela que necessita de apenas 10% a 20% do seu rendimento mensal para satisfazer as necessidades alimentares b\u00e1sicas. Al\u00e9m disso, a f\u00e9 na m\u00e3o invis\u00edvel do mercado ignora que apenas 15% dos alimentos consumidos, a n\u00edvel mundial, s\u00e3o transaccionados nos mercados internacionais. O que fazer para minimizar os efeitos da crise alimentar mundial? O aumento do pre\u00e7o dos alimentos \u00e9 uma clara amea\u00e7a para os pobres, em particular as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis dos pa\u00edses em desenvolvimento. Contudo, esta crise poder\u00e1 tamb\u00e9m representar uma oportunidade para os agricultores pobres e para os trabalhadores rurais assalariados. A grande maioria dos pobres dos pa\u00edses em desenvolvimento vive da agricultura, pelo que pre\u00e7os mais elevados poder\u00e3o representar um acr\u00e9scimo nas suas fontes de rendimento. Para que esta seja uma oportunidade real, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que os ganhos de mercado cheguem aos pequenos produtores das \u00e1reas mais remotas, e n\u00e3o apenas aos grandes agro-neg\u00f3cios. A situa\u00e7\u00e3o actual implica uma aposta decisiva em pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am o desenvolvimento da agricultura familiar e de subsist\u00eancia. Algumas recomenda\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas p\u00fablicas dos governos locais e dos doadores internacionais. –\tActuar com urg\u00eancia para reduzir o impacto da inseguran\u00e7a alimentar, em especial no apoio \u00e0s mulheres, as maiores produtoras de alimentos e respons\u00e1veis pela prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos; –\tDesenhar sistemas de seguran\u00e7a social universais, que protejam as fam\u00edlias mais pobres dos choques alimentares; –\tRedesenhar os sistemas de resposta humanit\u00e1ria a fim de incluir estrat\u00e9gias preventivas; –\tReformar o sistema de ajuda alimentar mundial, por forma a ser mais r\u00e1pido, mais flex\u00edvel e mais barato. Em vez de canalizar para os pa\u00edses pobres os excedentes de produ\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ricos, os doadores internacionais dever\u00e3o garantir financiamento aos governos locais e ag\u00eancias de ajuda humanit\u00e1ria para comprar alimentos junto dos produtores locais; –\tColocar um ponto final nos incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis em larga escala, parcialmente respons\u00e1veis pelo aumento do pre\u00e7o dos cereais e pela destrui\u00e7\u00e3o de florestas nativas com capacidade de sequestro de carbono; –\tAumentar a ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento, nomeadamente a providenciada pelo Governo Portugu\u00eas, canalizando mais recursos para apoio \u00e0 agricultura familiar dos pa\u00edses pobres. –\tGarantir servi\u00e7os financeiros, tais como seguros e cr\u00e9dito, aos produtores pobres; –\tReconhecer que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas contribuem para exacerbar a actual crise alimentar, exigindo respostas adequadas ao n\u00edvel da mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. –\tEliminar todo o tipo de subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, que distor\u00e7am o com\u00e9rcio internacional ou beneficiem as grandes agro-ind\u00fastrias. Jo\u00e3o Jos\u00e9 Fernandes, Director Executivo da Oikos \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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