9 de Junho foi a data escolhida e \u00e9 uma forma de pressionar o Governo a voltar a \u00abseguir o caminho do di\u00e1logo\u00bb As Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) v\u00e3o fechar os centros de actividades de tempos livres (ATL) durante um dia. Cerca de dois mil representantes de IPSS de todo o pa\u00eds estiveram reunidos Sexta-feira em F\u00e1tima para debaterem medidas a tomar face \u00e0 pol\u00edtica governamental para o sector. O protesto tem data marcada para o pr\u00f3ximo dia 9 de Junho, sendo que esta \u00e9 uma forma de pressionar o Governo a voltar a \u201cseguir o caminho do di\u00e1logo\u201d, referiu o Pe. Lino Maia, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS). O dirigente defendeu a den\u00fancia dos contratos assinados com o Governo para funcionamento dos ATL, frisando que a atitude \u201cprepotente\u201d da tutela est\u00e1 a levar ao encerramento daquelas val\u00eancias. A decis\u00e3o do Governo de prolongar o hor\u00e1rio escolar inviabiliza o funcionamento dos ATL no modelo cl\u00e1ssico, pondo em causa o emprego de seis mil trabalhadores. Lino Maia espera que o Governo ainda esteja aberto ao di\u00e1logo. \u201cN\u00e3o queremos enveredar pela via judicial, isso seria moroso e n\u00f3s n\u00e3o queremos uma resposta amanh\u00e3, queremos uma resposta hoje. Os nossos pais precisam de decis\u00f5es, \u00e9 preciso que se apoiem eficazmente as fam\u00edlias.\u201d Al\u00e9m do encerramento dos ATL no dia 9 de Junho, as IPSS aprovaram tamb\u00e9m outras medidas de contesta\u00e7\u00e3o que incluem a interrup\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o com o Governo em \u00e1reas como a rede social e manifesta\u00e7\u00f5es em todos os distritos do pa\u00eds. At\u00e9 ao final de Fevereiro passado, 175 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 encerraram os seus ATL\u2019s e at\u00e9 ao fim deste ano cerca de 600 est\u00e3o em risco fechar as portas. \u201cMuitas s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 abandonaram a val\u00eancia e, at\u00e9 final do ano, 600 ATL`s correm s\u00e9rio risco de fechar, podendo deixar seis mil funcion\u00e1rios na rua e milhares de crian\u00e7as sem resposta, antes das 9h e ap\u00f3s as 17:30h\u201d, frisou o presidente da CNIS. Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupa\u00e7\u00e3o de 100 mil crian\u00e7as, tendo recebido dos cofres p\u00fablicos cerca de 6,1 milh\u00f5es de euros, um montante global que dever\u00e1 agora ficar reduzido a metade. Ministro contesta<\/b> O ministro do Trabalho e da Solidariedade apelou hoje \u00e0 serenidade das IPSS para a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o dos centros de actividades de tempos livres (ATL), sublinhando que “a radicaliza\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o serve a ningu\u00e9m”. “\u00c9 altura de haver um apelo \u00e0 serenidade e \u00e0s solu\u00e7\u00f5es construtivas, e n\u00e3o uma radicaliza\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o serve a ningu\u00e9m”, referiu Vieira da Silva. “Estamos completamente dispon\u00edveis para apoiar todas as IPSS para se adaptarem \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o, sem p\u00f4r em causa o seu funcionamento e os postos de trabalho, porque h\u00e1 muito trabalho no plano social”, disse o governante. “Cabe \u00e0s IPSS encontrar, em cada caso, a solu\u00e7\u00e3o mais adequada, quer seja a reconvers\u00e3o dos ATL em creche e noutros servi\u00e7os, quer seja a evolu\u00e7\u00e3o para um servi\u00e7o prestado num outro hor\u00e1rio”, acrescentou. Vieira da Silva sublinhou que “n\u00e3o se pode pedir ao Estado que financie duplamente o mesmo servi\u00e7o”, pagando os ATL e as actividades extra-curriculares nas escolas. “Temos a obriga\u00e7\u00e3o de gerir com rigor os dinheiros p\u00fablicos e n\u00e3o podemos estar a pagar o mesmo servi\u00e7o em dois s\u00edtios ao mesmo tempo”, afirmou. Redac\u00e7\u00e3o\/Lusa<\/i> Pol\u00e9mica antiga<\/b> A CNIS apresentou, em Fevereiro, uma Peti\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica com mais de 160 mil assinaturas para defesa do ATL e do direito de escolha e j\u00e1 foi ouvida em Audi\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Parlamentar da Assembleia, tendo sido avalizada por todos os seus membros. O processo vai seguir o seu curso e, tudo indica, que o assunto vai ser discutido em plen\u00e1rio no Parlamento. Estas iniciativas pretendem fazer com que o governo reconsidere o modo de relacionamento com as IPSS que t\u00eam ATL, reconhecendo a qualidade pedag\u00f3gica do trabalho realizado e aceitando a disponibilidade que a CNIS manifesta para colaborar com o executivo na generaliza\u00e7\u00e3o, a toda a popula\u00e7\u00e3o escolar do primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico, mas de forma a assegurar tamb\u00e9m o interesse das fam\u00edlias na guarda e seguran\u00e7a dos seus filhos. Na realidade, o que tem acontecido \u00e9 o contr\u00e1rio: H\u00e1 Centros Distritais da Seguran\u00e7a Social que est\u00e3o a notificar as IPSS para denunciar os acordos de ATL. Muitas s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 abandonaram a val\u00eancia e, at\u00e9 final do ano, 600 ATL correm s\u00e9rio risco de fechar, podendo deixar seis mil funcion\u00e1rios na rua e milhares de crian\u00e7as sem resposta, antes das 9.00 horas e ap\u00f3s as 17.30 horas. Em 2005, o Governo decidiu o prolongamento escolar no primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico e remeteu as institui\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de um “servi\u00e7o de pontas” de onde est\u00e3o exclu\u00eddas as actividades de enriquecimento curricular (AEC). Por essa via o Estado corta, drasticamente, na comparticipa\u00e7\u00e3o por crian\u00e7a. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, CNIS, \u00e9 a principal organiza\u00e7\u00e3o representativa das institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, IPSS, em Portugal. A CNIS congrega federa\u00e7\u00f5es e uni\u00f5es, distritais ou regionais. Ao todo s\u00e3o cerca de duas mil e quinhentas. A CNIS \u00e9 o rosto de representa\u00e7\u00e3o de respostas de apoio \u00e0 comunidade, em geral, e, em especial, \u00e0s fam\u00edlias, a crian\u00e7as e a jovens, a idosos e a deficientes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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