Plen\u00e1rio de institui\u00e7\u00f5es de solidariedade decide formas de luta pelo ATL, descartando qualquer recurso \u00e0 via judicial por precisar de respostas \u00abhoje\u00bb A CNIS, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, reuniu esta Sexta-feira IPSS de todo o pa\u00eds para um Plen\u00e1rio destinado a aprovar formas de press\u00e3o ao governo para que respeite o ATL, Actividades de Tempos Livres, das mais de mil e duzentas institui\u00e7\u00f5es com essa val\u00eancia. Milhares de funcion\u00e1rios das IPSS e fam\u00edlias compareceram em F\u00e1tima para contestar a decis\u00e3o do Governo de prolongar o hor\u00e1rio escolar, que inviabiliza o funcionamento dos ATL. O Pe. Lino Maia espera que o Governo ainda esteja aberto ao di\u00e1logo. \u201cN\u00e3o queremos enveredar pela via judicial, isso seria moroso e n\u00f3s n\u00e3o queremos uma resposta amanh\u00e3, queremos uma resposta hoje. Os nossos pais precisam de decis\u00f5es, \u00e9 preciso que se apoiem eficazmente as fam\u00edlias\u201d, referiu \u00e0 RR. \u00c1lvaro Quintas, director do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Anunciada, em Set\u00fabal, que ainda apoia mais de uma centena de crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m corre o risco de fechar, pede ao Governo \u201cque ou\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o, mais nada. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam de favores nem de excep\u00e7\u00f5es, precisam que o Estado fa\u00e7a aquilo que deve fazer que \u00e9 olhar para aquilo que os cidad\u00e3os pedem e agir em consequ\u00eancia.\u201d Elisete Ribeiro, directora t\u00e9cnica do Centro Social e Paroquial de Mateus, em Vila Real, cujo ATL, que dava apoio a cerca de uma centena de crian\u00e7as j\u00e1 encerrou, explica quais os efeitos dessa medida sobre a popula\u00e7\u00e3o local: \u201cCausa inseguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias na medida em que o servi\u00e7o que est\u00e1 institu\u00eddo pelas autarquias n\u00e3o corresponde \u00e0s suas necessidades. As fam\u00edlias n\u00e3o se sentem seguras e as crian\u00e7as tamb\u00e9m perderam alguns h\u00e1bitos no acompanhamento social que tinham adquirido connosco desde os tr\u00eas meses de idade.\u201d A reuni\u00e3o terminou ao som de milhares de vozes a gritar \u201cATL\u201d a plenos pulm\u00f5es, decididos a continuar a lutar contra uma medida que consideram negativa para as crian\u00e7as e para as suas fam\u00edlias. Redac\u00e7\u00e3o\/RR<\/i> ATL tem valor<\/b> Para o padre Lino Maia, presidente da CNIS, \u201ch\u00e1 consenso quase generalizado: o ATL \u00e9 uma val\u00eancia com projecto educativo, as fam\u00edlias querem o ATL e as Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de manter uma val\u00eancia com equipamentos adequados, recursos humanos e t\u00e9cnicos habilitados e experi\u00eancia merit\u00f3ria. As IPSS n\u00e3o reivindicam privil\u00e9gios, mas tamb\u00e9m n\u00e3o querem desistir de apoiar as fam\u00edlias e de dar o seu contributo para um crescimento mais integral de crian\u00e7as e jovens. Os portugueses sabem isso, precisam disso e reconhecem isso mesmo.\u201d A CNIS apresentou, em Fevereiro, uma Peti\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica com mais de 160 mil assinaturas para defesa do ATL e do direito de escolha e j\u00e1 foi ouvida em Audi\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Parlamentar da Assembleia, tendo sido avalizada por todos os seus membros. O processo vai seguir o seu curso e, tudo indica, que o assunto vai ser discutido em plen\u00e1rio no Parlamento. Estas iniciativas pretendem fazer com que o governo reconsidere o modo de relacionamento com as IPSS que t\u00eam ATL, reconhecendo a qualidade pedag\u00f3gica do trabalho realizado e aceitando a disponibilidade que a CNIS manifesta para colaborar com o executivo na generaliza\u00e7\u00e3o, a toda a popula\u00e7\u00e3o escolar do primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico, mas de forma a assegurar tamb\u00e9m o interesse das fam\u00edlias na guarda e seguran\u00e7a dos seus filhos. Na realidade, o que tem acontecido \u00e9 o contr\u00e1rio: H\u00e1 Centros Distritais da Seguran\u00e7a Social que est\u00e3o a notificar as IPSS para denunciar os acordos de ATL. Muitas s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 abandonaram a val\u00eancia e, at\u00e9 final do ano, 600 ATL correm s\u00e9rio risco de fechar, podendo deixar seis mil funcion\u00e1rios na rua e milhares de crian\u00e7as sem resposta, antes das 9.00 horas e ap\u00f3s as 17.30 horas. O Governo decidiu o prolongamento escolar no primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico e remeteu as institui\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de um “servi\u00e7o de pontas” de onde est\u00e3o exclu\u00eddas as actividades de enriquecimento curricular (AEC). Por essa via o Estado corta, drasticamente, na comparticipa\u00e7\u00e3o por crian\u00e7a. \u201cA hip\u00f3tese de fechar coloca-se porque se verifica a impossibilidade de gerir uma institui\u00e7\u00e3o. Os ATL ter\u00e3o exactamente os mesmos custos, porque precisam de uma equipa, pela manh\u00e3, para estar com os mi\u00fados, at\u00e9 \u00e0 escola come\u00e7ar, e de uma outra para o final da tarde, depois da escola, al\u00e9m de que muitos ainda d\u00e3o o almo\u00e7o, mas ter\u00e3o menos apoio financeiro. E o que \u00e9 que v\u00e3o fazer \u00e0s pessoas que costumavam estar o dia inteiro com as crian\u00e7as?”, questiona o padre Lino Maia, presidente da CNIS. Com a realiza\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio – situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na hist\u00f3ria da CNIS – as Institui\u00e7\u00f5es de Particulares de Solidariedade v\u00e3o ser auscultadas quanto \u00e0s ac\u00e7\u00f5es a tomar para que o governo compreenda e respeite a val\u00eancia de ATL, permitindo a livre escolha \u00e0s fam\u00edlias. H\u00e1 v\u00e1rias formas de luta em aprecia\u00e7\u00e3o que v\u00e3o desde a sugest\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es com o executivo at\u00e9 ao encerramento massivo dos ATL, passando pelo recurso aos tribunais. O presidente da CNIS deixa mesmo uma pergunta: \u201cSe os ATL fecharem e n\u00e3o assegurarem os \u201cservi\u00e7os de pontas\u201d para onde v\u00e3o as crian\u00e7as das 17.30 horas at\u00e9 que \u00e0 hora que os pais saem dos empregos e as v\u00e3o buscar \u00e0s IPSS?\u201d A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, CNIS, \u00e9 a principal organiza\u00e7\u00e3o representativa das institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, IPSS, em Portugal. A CNIS congrega federa\u00e7\u00f5es e uni\u00f5es, distritais ou regionais. Ao todo s\u00e3o cerca de duas mil e quinhentas. A CNIS \u00e9 o rosto de representa\u00e7\u00e3o de respostas de apoio \u00e0 comunidade, em geral, e, em especial, \u00e0s fam\u00edlias, a crian\u00e7as e a jovens, a idosos e a deficientes. CNIS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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