Daniel Serr\u00e3o fala das fronteiras e limites da ci\u00eancia em quest\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o e da dignidade humana. A ci\u00eancia est\u00e1 legitimamente na busca de efic\u00e1cias, melhoramento das t\u00e9cnicas e da compreens\u00e3o da causa das doen\u00e7as e das incapacidades para as curar. As esperan\u00e7as levantadas pelas descobertas recentes parecem apressar a sociedade para um querer controlar sistem\u00e1tico dos nascimentos, da doen\u00e7a e da morte, numa palavra, para o aperfei\u00e7oamento do ser humano. Haver\u00e1 fronteiras para o desenvolvimento das t\u00e9cnicas da ci\u00eancia? Numa conversa com o Prof. Daniel Serr\u00e3o, quisemos saber onde est\u00e1 o limite da ci\u00eancia quando embate com o humano. Contacto SVD: Onde se encontra a fronteira entre o que se pode fazer e o que \u00e9 capaz de se fazer?<\/b> Daniel Serr\u00e3o: Actualmente a fronteira mais geralmente aceite pela Sociedade \u00e9 a dignidade humana. Quando no final da Segunda Guerra Mundial os vencedores e os vencidos se sentiram horrorizados com os milh\u00f5es de seres humanos mortos fizeram um apelo ao conceito de dignidade humana como a via adequada para acabar com as guerras entre as pessoas e, por via destas, com a guerra entre as na\u00e7\u00f5es. Do horror dos mortic\u00ednios emergiu a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e, na Europa, o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Simbolicamente, na fronteira entre os dois Pa\u00edses, Fran\u00e7a e Alemanha, que tinham come\u00e7ado esta Guerra, como a anterior, de 14-18. Na Conven\u00e7\u00e3o que criou o Conselho da Europa, o qual re\u00fane, hoje, os 47 Pa\u00edses europeus com organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica democr\u00e1tica est\u00e1 escrito, logo no Artigo 2.\u00ba, que \u201co direito \u00e0 vida de todas as pessoas deve ser protegido pela Lei\u201d. A ONU aprovou, h\u00e1 60 anos em Assembleia Geral, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, magna Carta da Paz. O conjunto destes direitos configura a dignidade humana. Respeit\u00e1-los \u00e9 respeitar e honrar dignidade humana. O Conselho da Europa, atento aos perigos que come\u00e7avam a amea\u00e7ar a dignidade humana com os progressos das tecnologias m\u00e9dicas aplicadas aos seres humanos, preparou um texto jur\u00eddico cujo t\u00edtulo completo \u00e9: \u201cConven\u00e7\u00e3o para a Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e da Dignidade do Ser Humano, face \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es da Biologia e da Medicina\u201d. Esta Conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 lei em Portugal. Contacto SVD: O que \u00e9 que n\u00e3o se pode fazer, sem atentar contra o ser humano?<\/b> Daniel Serr\u00e3o: Os Protocolos anexos a esta Conven\u00e7\u00e3o definem em pormenor o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito. Por exemplo, o primeiro Protocolo pro\u00edbe a clonagem reprodutiva humana. Outro regula a colheita de \u00f3rg\u00e3os para transplanta\u00e7\u00e3o, outro a investiga\u00e7\u00e3o com seres humanos; o mais recente enquadra a utiliza\u00e7\u00e3o de dados gen\u00e9ticos para fins m\u00e9dicos. Na Europa s\u00e3o estes textos, com valor jur\u00eddico nos Pa\u00edses que os assinam e promulgam, que indicam o que vai contra a dignidade humana e que, por isso, \u00e9 proibido. Contacto SVD: N\u00e3o se trata de p\u00f4r em causa as investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, mas de controlar o seu uso. Como o podemos fazer?<\/b> Daniel Serr\u00e3o: De facto a investiga\u00e7\u00e3o deve ser livre porque dela se espera um melhor conhecimento da biologia humana e o conhecimento \u00e9 libertador. Mas devemos vigiar o uso do conhecimento em interven\u00e7\u00f5es sobre o ser humano porque \u00e9 no uso que pode surgir o abuso. Nem tudo o que pode, tecnicamente, ser feito, deve ser feito. E a dignidade humana \u00e9 a fronteira do dever. A \u00e9tica m\u00e9dica \u00e9 o meio com o qual se avalia um determinado procedimento. Se, por exemplo, uma empresa farmac\u00eautica quer experimentar um novo medicamento em seres humanos, a \u00e9tica exige que as pessoas sejam informadas de todos os riscos e benef\u00edcios e d\u00eaem livremente o seu consentimento. Sem este consentimento livre e esclarecido da pessoa h\u00e1 ofensa \u00e0 dignidade humana. Se um bi\u00f3logo quer destruir embri\u00f5es humanos para simples investiga\u00e7\u00e3o a \u00e9tica diz que se trata de ofensa \u00e0 dignidade humana porque o embri\u00e3o humano \u00e9, seguramente, um ser vivo da esp\u00e9cie humana, com direito absoluto \u00e0 vida e ao desenvolvimento. Contacto SVD: Quais os perigos que corre a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica?<\/b> Daniel Serr\u00e3o: O principal perigo \u00e9 o do investigador esquecer que \u00e9 um cidad\u00e3o como os outros, com os mesmos direitos e os mesmos deveres. E que, por isso, lhe cabe defender a dignidade humana em todas as situa\u00e7\u00f5es, particularmente as que decorrem do seu trabalho como cientista. O cientista \u201clouco\u201d pode servir para filmes de fic\u00e7\u00e3o mas a realidade tem de ser completamente diferente. A investiga\u00e7\u00e3o tem de ser transparente e estar sujeita a escrut\u00ednio p\u00fablico. Lembremos que quem paga a investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o os cidad\u00e3os com os seus impostos. Contacto SVD: Como conciliar \u00e9tica cient\u00edfica e moral crist\u00e3?<\/b> Daniel Serr\u00e3o: Esta \u00e9 uma pergunta delicada. Um cientista crist\u00e3o respeitar\u00e1 sempre as indica\u00e7\u00f5es da moral crist\u00e3, baseada nos valores superiores do esp\u00edrito e no respeito absoluto pela vida humana, que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de todos os valores. Foi esta atitude que levou ao desenvolvimento de alternativas de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0s c\u00e9lulas estaminais embrion\u00e1rias que vieram a mostrar-se muito mais eficazes nas aplica\u00e7\u00f5es \u00e0s doen\u00e7as humanas. Do que as c\u00e9lulas obtidas com destrui\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es. O cientista crist\u00e3o, e s\u00e3o numerosos em todo o mundo e em todos os campos de investiga\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 atento ao melhor bem da pessoa e sabe que nem tudo o que \u00e9 tecnicamente poss\u00edvel \u00e9 aceit\u00e1vel pela sua consci\u00eancia de crist\u00e3o. Mas h\u00e1 cientistas que n\u00e3o s\u00e3o crist\u00e3os. A estes, quando as suas propostas de investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7adoras para os valores crist\u00e3os, h\u00e1 que lembrar- lhes que crist\u00e3os e n\u00e3o crist\u00e3os devem respeito \u00e0 dignidade humana e aos valores que a definem. Aqui n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre uns e outros. A diferen\u00e7a est\u00e1 no fundamento. Para mim como crist\u00e3o, o fundamento \u00e9 transcendental, \u00e9 a filia\u00e7\u00e3o no acto criador de Deus. Para o cientista ateu o fundamento \u00e9 a natureza e as leis que a intelig\u00eancia vai descobrindo. Mas o valor vida merece de uns e de outros o mesmo respeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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