O Presidente da Rep\u00fablica considerou hoje que a UE \u00e9 uma \u201c\u00e2ncora decisiva\u201d para Portugal e que o Tratado de Lisboa \u00e9 um desafio para o qual o pa\u00eds se deve preparar para garantir influ\u00eancia e defender os seus interesses. O Chefe de Estado falava no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, no Dia da Europa, no acto formal de ratifica\u00e7\u00e3o do decreto do Tratado de Lisboa, firmado pelos 27 estados-membros da Uni\u00e3o Europeia em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa. A data da cerim\u00f3nia de assinatura foi escolhida por Cavaco Silva para coincidir com o Dia da Europa e para \u201clembrar quanto os europeus devem ao projecto de constru\u00e7\u00e3o europeia\u201d. Para o Presidente da Rep\u00fablica, o Tratado de Lisboa representa um \u201cpasso em frente\u201d na constru\u00e7\u00e3o de uma Europa mais unida e solid\u00e1ria. Cavaco Silva sublinhou os valores consagrados no Tratado no que respeita \u00e0 dignidade humana, liberdade, democracia, estado de direito, igualdade e direitos do homem. Segundo o Presidente, o tratado aprofunda as novas pol\u00edticas no dom\u00ednio da energia, ambiente, pol\u00edtica externa, seguran\u00e7a e defesa, para al\u00e9m de projectar a Europa no mundo. \u201cH\u00e1 que preparar a boa aplica\u00e7\u00e3o do Tratado, tornando a UE mais eficaz\u201d, alertou na ocasi\u00e3o, referindo-se \u00e0 necessidade de se responder aos desafios e problemas que os cidad\u00e3os enfrentam, como o desemprego, inseguran\u00e7a, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e exclus\u00e3o social. Cavaco Silva disse que o sucesso do novo tratado \u201cexige determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e converg\u00eancia de esfor\u00e7os entre os l\u00edderes e institui\u00e7\u00f5es europeias. No que respeita a Portugal, alertou para os desafio e oportunidades que o Tratado coloca e disse que o pa\u00eds se deve preparar para \u201ctirar o melhor partido do mesmo, adaptando-se a uma nova arquitectura institucional de forma eficiente, para garantir influ\u00eancia efectiva no processo de decis\u00e3o comunit\u00e1ria e se defender eficazmente os interesses\u201d nacionais. \u201cA Uni\u00e3o europeia \u00e9 uma \u00e2ncora estrat\u00e9gica decisiva para garantir um futuro melhor para os portugueses\u201d, concluiu. Uma dezena de pa\u00edses j\u00e1 ratificou o Tratado e at\u00e9 ao fim do ano os restantes Estados-membros dever\u00e3o faz\u00ea-lo para que este entre em vigor no in\u00edcio de 2009, como previsto. O acto formal de Cavaco Silva encerra o procedimento portugu\u00eas de ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado de Lisboa, ap\u00f3s o Parlamento ter aprovado o texto a 23 de Abril com os votos favor\u00e1veis do PS, PSD e CDS-PP e contra do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes”. Tamb\u00e9m no Centro Cultural de Bel\u00e9m (CCB), decorre hoje uma confer\u00eancia sobre o tema “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integra\u00e7\u00e3o Europeia”, promovida, entre outras entidades, pela presid\u00eancia eslovena do Conselho da UE e pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros portugu\u00eas. A data \u00e9 hoje tamb\u00e9m assinalada nas cidades do Porto, Faro, Esposende e Quarteira com a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias, debates e ac\u00e7\u00f5es de rua. A Cria\u00e7\u00e3o da UE<\/b> A 9 de Maio celebra-se o Dia da Europa em toda a UE por ter sido nesta data, em 1950, que o ent\u00e3o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros franc\u00eas, Robert Schuman, lan\u00e7ou o “embri\u00e3o” do que viria a ser o processo de integra\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o europeia. Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias – a CECA -, a que se seguiriam a Euratom (energia at\u00f3mica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), precursoras da actual UE. Em 1985, os chefes de Estado e de Governo europeus decidiram, em Mil\u00e3o, comemorar oficialmente a data. O Dia da Europa deste ano celebra-se quatro meses ap\u00f3s a terceira presid\u00eancia portuguesa da UE, que terminou a 31 de Dezembro do ano passado. Portugal, que aderiu \u00e0 UE em 1986 (22 anos), presidiu, pela primeira vez, \u00e0 Uni\u00e3o em 1992 e uma segunda vez em 2000. Com Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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