Desde que contribua para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de acompanhamento aos emigrantes A cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Emigra\u00e7\u00e3o \u00e9 saudado pela Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es. Esta entidade \u201csempre foi uma luta da OCPM, precisamente pela falta de informa\u00e7\u00e3o que sent\u00edamos\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, Eug\u00e9nia Quaresma, da OCPM. As informa\u00e7\u00f5es que chegam a esta estrutura da igreja cat\u00f3lica em Portugal s\u00e3o provenientes das miss\u00f5es cat\u00f3licas, mas \u201cdados concretos n\u00e3o temos\u201d, assume. A cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Emigra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da responsabilidade da Secretaria de Estado das Comunidades e do Instituto Superior das Ci\u00eancias do Trabalho e da Empresa e apresenta como objectivos cimeiros fazer a hist\u00f3ria da emigra\u00e7\u00e3o, recolher dados relativos ao n\u00famero de emigrantes e as raz\u00f5es para a sa\u00edda de Portugal. Eug\u00e9nia Quaresma explica que \u201cempiricamente sabe-se que o custo de vida em Portugal leva \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o e \u00e0 procura de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, mas falta saber mais\u201d. Espanha e Reino Unido s\u00e3o novos destinos a juntar aos destinos habituais de emigra\u00e7\u00e3o \u2013 Fran\u00e7a, Luxemburgo, Su\u00ed\u00e7a e Andorra. A mais valia deste projecto apresentado \u00e9, segundo Eug\u00e9nia Quaresma, a aplica\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de acompanhamento que os emigrantes necessitam. \u201c\u00c9 frequente as comunidades sentirem que o pa\u00eds de origem se esqueceu deles\u201d. O caminho diplom\u00e1tico \u201cpoder\u00e1 ganhar novos contornos de di\u00e1logo com novas e reais informa\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta. Para a realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho, o Secret\u00e1rio de Estado Ant\u00f3nio Braga, admitiu a necessidade de trabalhar com autarquias, pa\u00edses de acolhimento, Instituto Nacional de Estat\u00edstica. \u201cVai movimentar muito a sociedade e poder\u00e1 inclusivamente influenciar pol\u00edticas europeias\u201d, afirma Eug\u00e9nia Quaresma. O Observat\u00f3rio da Imigra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 criado em Portugal e sob direc\u00e7\u00e3o de Roberto Carneiro, apresenta como lema \u00abConhecer para agir\u00bb. Esta ser\u00e1 tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio rec\u00e9m criado. \u201cAjudar a conhecer a realidade, agora com um maior grau de fiabilidade\u201d, sustenta Eug\u00e9nia Quaresma. \u201cAmbas estruturas ter\u00e3o de, posteriormente, cruzar dados\u201d, indica, para a realiza\u00e7\u00e3o efectiva de pol\u00edticas de acolhimento e acompanhamento. Falta acompanhamento aos emigrantes<\/b> D. Ant\u00f3nio Vitalino, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana, segue de perto os problemas das comunidades portuguesa radicadas no estrangeiro e aponta a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre as estruturas no pa\u00eds de origem e de acolhimento gerando situa\u00e7\u00f5es de \u201cemigra\u00e7\u00e3o ing\u00e9nua\u201d. Em Portugal \u201cestamos de olhos fechados\u201d, indica o tamb\u00e9m Bispo de Beja que aponta a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre locais de acolhimento, \u00e1reas de trabalho ou pelo contr\u00e1rio \u00e1reas onde se regista \u201cmaior dificuldade de recrutamento\u201d. As autoridades oficiais \u201cdeveriam fazer um trabalho de esclarecimento\u201d. Os consulados e embaixadas, em contacto com os pa\u00edses de acolhimento \u201cn\u00e3o cruzam dados e n\u00e3o enviam informa\u00e7\u00e3o\u201d, sustenta. O Observat\u00f3rio da Emigra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 \u201cter uma grande liga\u00e7\u00e3o com as entidades oficiais com os pa\u00edses de acolhimento\u201d, adverte o Bispo de Beja. Os estudos \u201cdever\u00e3o ser constantemente actualizados\u201d, pois, indica o Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana, \u201cos fluxos migrat\u00f3rios est\u00e3o em constante mudan\u00e7a\u201d. D. Ant\u00f3nio Vitalino reconhece que a Igreja deu \u201ccartas nos pa\u00edses de emigra\u00e7\u00e3o\u201d, onde s\u00e3o j\u00e1 as comunidades emigrantes, atrav\u00e9s de cidad\u00e3os portugueses activos, que promovem o acolhimento. Tratamento diferenciado dos imigrantes<\/b> As associa\u00e7\u00f5es de imigrantes e as diferentes comunidades manifestam diversas dificuldades na sua integra\u00e7\u00e3o. A comunidade ucraniana \u201csente de facto a dificuldade monet\u00e1ria na obten\u00e7\u00e3o dos documentos\u201d, explica Eug\u00e9nia Quaresma, comentando um estudo sobre os imigrantes em Portugal. Numa parceria entre os investigadores Edite Ros\u00e1rio e Tiago Santos e o Alto Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo Intercultural, apresentado no passado dia 5, a investiga\u00e7\u00e3o \u00abQuanto Custa ser Imigrante\u00bb apresenta que os imigrantes brasileiros e cabo verdianos pagam tr\u00eas vezes mais pelos documentos de identifica\u00e7\u00e3o do que um portugu\u00eas. Os ucranianos, al\u00e9m de pagarem 16 vezes mais do que um cidad\u00e3o nacional, s\u00e3o tamb\u00e9m os mais penalizados em termos de procedimento exigidos para acederem a produtos e servi\u00e7os. A tradu\u00e7\u00e3o dos documentos \u00e9 apontada como a raz\u00e3o para o aumento substancial do pagamento. A tradu\u00e7\u00e3o dos documentos, da responsabilidade dos consulados, \u201cdeveria ser revista, n\u00e3o sei de que forma, mas \u00e9 uma grande dificuldade\u201d, aponta Eug\u00e9nia Quaresma. A inexist\u00eancia de acordos bilaterais entre Portugal e alguns pa\u00edses, nomeadamente a Ucr\u00e2nia, \u00e9, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, factor de diferencia\u00e7\u00e3o. Eug\u00e9nia Quaresma acredita que a inexist\u00eancia de acordos se prende com \u201co facto de Portugal estar a acolher recentemente cidad\u00e3os destes pa\u00edses. Desde sempre recebemos cidad\u00e3os do PALOP\u201d, explica. No entanto mesmo entre pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa existem discrep\u00e2ncias. \u201cH\u00e1 pa\u00edses que n\u00e3o aceitaram acordos e quem sofre s\u00e3o os imigrantes\u201d, aponta Eug\u00e9nia Quaresma. Estes s\u00e3o factores que podem ajudar a manter situa\u00e7\u00f5es irregulares. Quer a OCPM como as associa\u00e7\u00f5es de imigrantes trabalham junto das entidades oficiais para que a burocracia n\u00e3o prejudique ou para um faseamento do pagamento. Eug\u00e9nia Quaresma lembra casos de \u201catraso no processamento dos documentos, que quando estavam dispon\u00edveis para levantar, j\u00e1 tinham caducado\u201d. Situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sendo da responsabilidade do imigrante lhe eram imputadas. Esta situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi revertida e \u201co tempo e a qualidade da resposta foi melhorado\u201d, acrescida de uma \u201cmaior sensibilidade para os imigrantes\u201d, aponta. Um dos objectivos que o Governo apresenta \u00e9 o \u201ccombate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal\u201d, lembra Eug\u00e9nia Quaresma, \u201ctentando para isso que os seus servi\u00e7os n\u00e3o sejam causa de irregularidade\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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