\u00abPodemos concluir que o Direito Can\u00f3nico \u00e9 um instrumento que a Igreja possui para melhor cumprir a sua miss\u00e3o pastoral no mundo. \u00c9 um conjunto de leis que tem por finalidade a vida comunit\u00e1ria e pastoral da Igreja: leis ao servi\u00e7o da salva\u00e7\u00e3o e da reden\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o, entre n\u00f3s, das alegrias eternas; corpo de leis que o cofre do C\u00f3digo guarda com chave de ouro ao proclamar, no seu \u00faltimo c\u00e2none, o 1752, que em tudo de tenha \u201csempre diante dos olhos a salva\u00e7\u00e3o das almas, que deve ser sempre a lei suprema da Igreja\u201d\u00bb. S\u00e3o palavras do Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico em Portugal, D. Alfio Rapisarda, no encerramento das Jornadas de Direito Can\u00f3nico. Nos dias 24, 25 e 26 Abril reuniram-se no Santu\u00e1rio de F\u00e1tima cerca de 60 estudiosos para se debru\u00e7arem sobre v\u00e1rios temas do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico, no contexto dos 25 anos da sua promulga\u00e7\u00e3o e entrada em vigor. Os temas anunciados deram azo a reflex\u00f5es aprofundadas e a debates incisivos, cujas conclus\u00f5es ser\u00e3o publicadas em livro com todas as interven\u00e7\u00f5es. Foram focados v\u00e1rios aspectos, tendo em conta o programa delineado anteriormente, procurando obter uma vis\u00e3o geral e n\u00e3o nos limitando unicamente \u00e0s nulidades matrimoniais. Uma comunidade sem leis \u00e9 uma comunidade que vive sem organiza\u00e7\u00e3o e sem respeito pelas direitos dos outros. Ora, a Igreja, sendo animada pelo Esp\u00edrito e com uma configura\u00e7\u00e3o institucional e vis\u00edvel n\u00e3o pode cair na tenta\u00e7\u00e3o do mais f\u00e1cil, da ignor\u00e2ncia das leis ou, ent\u00e3o, de prescindir da sua vig\u00eancia. Como todos sabemos, o per\u00edodo p\u00f3s-Vaticano II, foi caracterizado por uma certa alergia \u00e0s leis can\u00f3nicas, n\u00e3o s\u00f3 porque estava em revis\u00e3o o primeiro C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico, mas tamb\u00e9m porque determinados sectores eclesiais se opunham ao direito, vendo nele um impedimento para a vitalidade dos fi\u00e9is. N\u00e3o poderia haver opini\u00e3o mais errada e contradit\u00f3ria que a hist\u00f3ria haveria de atenuar e at\u00e9 eliminar. Nestes 25 anos assistiu-se a uma intensifica\u00e7\u00e3o de interesse pelo direito can\u00f3nico, aumentou o n\u00famero de Faculdades e Institutos que foram erectos pela Santa S\u00e9 como institui\u00e7\u00f5es de ensino e de investiga\u00e7\u00e3o (de que destacamos o ISDC da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa), o n\u00famero de alunos duplicou em algumas Faculdades romanas, as publica\u00e7\u00f5es (livros, revistas) alcan\u00e7aram grande projec\u00e7\u00e3o. \tN\u00e3o podemos esquecer as palavras do Papa Jo\u00e3o Paulo II na apresenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo, em 3 Fevereiro 1983: \u00abHoje, este Livro, contendo o novo C\u00f3digo, fruto de estudos aprofundados, enriquecido por tanta variedade de consultas e de colabora\u00e7\u00f5es, eu apresento-o a v\u00f3s e, na vossa pessoa, entrego-o oficialmente a toda a Igreja, repetindo a cada um o agostiniano \u201cTolle, Lege\u201d (S.Agostinho, Confessiones, VIII, 12,29; PL 32,762). Entrego este novo C\u00f3digo aos Pastores e aos Fi\u00e9is, aos Juizes e aos Oficiais dos tribunais eclesi\u00e1sticos, aos Religiosos e \u00e0s Religiosas, aos Mission\u00e1rios e \u00e0s Mission\u00e1rias, como tamb\u00e9m aos estudiosos e cultores do direito can\u00f3nico. Ofere\u00e7o-o com confian\u00e7a e esperan\u00e7a \u00e0 Igreja, que se prepara para o novo mil\u00e9nio: ao lado do Livro que cont\u00e9m os documentos do Conc\u00edlio est\u00e1 agora o novo C\u00f3digo Can\u00f3nico, e isto parece-me uma combina\u00e7\u00e3o bastante v\u00e1lida e significativa. Ao cimo, antes destes dois Livros \u00e9 de colocar, como v\u00e9rtice de emin\u00eancia transcendente, o Livro eterno da Palavra de Deus, cujo centro e cora\u00e7\u00e3o \u00e9 o Evangelho\u00bb. N\u00e3o s\u00f3 nestas Jornadas, mas tamb\u00e9m nas diversas actividades jur\u00eddicas, ao servi\u00e7o da Igreja, queremos p\u00f4r em pr\u00e1tica estes ensinamentos de Jo\u00e3o Paulo II, a fim de que as nossas comunidades eclesiais vivam em comunh\u00e3o e de forma ordenada. A presen\u00e7a do Senhor Arcebispo Francesco Coccopalmerio, Presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, foi uma oportunidade para receber deste Purpurado, tamb\u00e9m canonista, palavras de est\u00edmulo para o nosso trabalho em Portugal. Comunicou-nos a natureza e finalidade do Pontif\u00edcio Conselho, a colabora\u00e7\u00e3o que \u00e9 prestada ao Papa na prepara\u00e7\u00e3o das leis, a import\u00e2ncia do direito para toda a Igreja. A Eucaristia celebrada na tarde de 25 Abril, na Bas\u00edlica do Santu\u00e1rio, sob a presid\u00eancia do Sr. Bispo Em\u00e9rito de Leiria-F\u00e1tima, foi de ac\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as pelos 25 anos do C\u00f3digo e tamb\u00e9m de intercess\u00e3o junto de Deus pelos bons resultados das Jornadas e pela actua\u00e7\u00e3o das normas can\u00f3nicas em Portugal. De real\u00e7ar a presen\u00e7a dos Senhores N\u00fancio Apost\u00f3lico, Arcebispo de Braga, Bispos residencial e em\u00e9rito de Leiria-F\u00e1tima, Reitor da Universidade Cat\u00f3lica, professores de Portugal e Espanha, alunos do Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico, e de outros convidados. M .Saturino Gomes, Director do ISDC, www.isdc.lisboa.ucp.pt<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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