Referem canonistas reunidos em F\u00e1tima nas XVI Jornadas de Direito Can\u00f3nico O aumento de pedidos de nulidade dos casamentos cat\u00f3licos e a falta de juizes e especialistas em Direito Can\u00f3nico est\u00e1 a atrasar em v\u00e1rios anos o andamento destes processos, que marcam a actividade dos tribunais da Igreja. Durante as XVI Jornadas de Direito Can\u00f3nico, que est\u00e3o a decorrer em F\u00e1tima, tem sido discutida a aplica\u00e7\u00e3o dos diplomas da Igreja e a opini\u00e3o da maior parte dos representantes \u00e9 que a falta de especialistas em Portugal est\u00e1 a impedir uma maior rapidez dos processos judiciais. Em 2008 comemoram-se os 25 anos da aprova\u00e7\u00e3o do actual C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico, pelo que as jornadas deste ano s\u00e3o dedicados a quest\u00f5es relacionadas com a import\u00e2ncia deste documento. Este c\u00f3digo sucedeu ao de 1917 e j\u00e1 incluiu as novidades do Conc\u00edlio Vaticano II, que mudou o relacionamento da Igreja com o mundo. Quest\u00f5es como as rela\u00e7\u00f5es com o laicado ou a aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo na vida dos crentes s\u00e3o alguns dos temas em debate no encontro, que termina hoje em F\u00e1tima. Em Portugal, a divulga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo junto dos leigos aumentou a abertura de pedidos de nulidade dos casamentos cat\u00f3licos, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o can\u00f3nica permite que esses matrim\u00f3nios sejam considerados nulos em muitos casos. Quest\u00f5es como embriaguez no dia do casamento, press\u00f5es familiares ou sociais, doen\u00e7as e mesmo casos extra-conjugais s\u00e3o motivos para pedir a nulidade dos matrim\u00f3nios cat\u00f3licos. Caso o processo chegue a bom termo, a Igreja considera que esse casamento nunca reuniu condi\u00e7\u00f5es para ser v\u00e1lido, pelo que as duas pessoas podem voltar a casar-se livremente pela Igreja. No entanto, \u00abesta maior facilidade de declarar nulos os casamentos nem sempre acontece\u00bb porque os \u00abtribunais eclesi\u00e1sticos est\u00e3o entupidos de processos e n\u00e3o h\u00e1 ju\u00edzes nem especialistas\u00bb, explicou um padre \u00e0 Ag\u00eancia Lusa. Opini\u00e3o semelhante tem Saturino Gomes, director do Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa (UCP). \u00abFaltam pessoas mais dispon\u00edveis para se especializarem nesta \u00e1rea\u00bb, afirmou o sacerdote, que organiza o encontro em F\u00e1tima. Nesse sentido, nos \u00faltimos 16 anos t\u00eam sido realizadas jornadas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para angariar especialistas e juristas em Direito Can\u00f3nico junto dos leigos, mas o n\u00famero de interessados \u00e9 insuficiente para as necessidades das dioceses. \u00abH\u00e1 tribunais que demoram mais de cinco anos a julgar casos deste tipo\u00bb, explicou um sacerdote, salientando que os leigos ainda \u00abn\u00e3o est\u00e3o suficientemente despertos\u00bb para esta quest\u00e3o. Na maioria das dioceses, os tribunais s\u00e3o compostos quase exclusivamente por sacerdotes e religiosos quando, em muitas fases processuais, deveriam ser os leigos a realizar parte do trabalho. \u00abA actividade pastoral \u00e9 t\u00e3o intensa que os sacerdotes deixam sempre para o fundo das prioridades os tribunais\u00bb, reconheceu este padre, ouvido pela Ag\u00eancia Lusa. Para Saturino Gomes, o C\u00f3digo do Direito Can\u00f3nico \u00abdeve considerar-se o instrumento indispens\u00e1vel para assegurar a ordem, tanto na vida individual e social, como na pr\u00f3pria actividade da Igreja\u00bb, definindo o papel de cada elemento na hierarquia, mas tamb\u00e9m \u00abas normas de comportamento\u00bb devidas. \u00abUma das novidades do C\u00f3digo \u00e9 a sistematiza\u00e7\u00e3o dos deveres e direitos dos fi\u00e9is\u00bb, explicou este respons\u00e1vel, que compara a responsabilidade religiosa com a cidadania civil. \u00abNa Igreja, a pessoa \u00e9 titular de deveres e direitos a partir do Baptismo, porta dos sacramentos e de participa\u00e7\u00e3o na vida da Igreja\u00bb pelo que \u00abos deveres e direitos devem ser compreendidos numa \u00f3ptica de comunh\u00e3o, de unidade e de solidariedade eclesiais, n\u00e3o de luta e de poder\u00bb. \u00abLeigos, padres e religiosos t\u00eam de se identificar com a sua pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o e estatuto, do qual derivam consequ\u00eancias para a inser\u00e7\u00e3o na Igreja\u00bb, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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