Nota Pastoral de D. Ant\u00f3nio de Sousa Braga Ao aproximar-se a data das matr\u00edculas, num momento em se discute a \u00abemerg\u00eancia educativa\u00bb em Portugal, \u00e9 de todo oportuno esclarecer e aprofundar o contributo original e positivo da Educa\u00e7\u00e3o Moral Religiosa (EMR). O ensino religioso escolar n\u00e3o est\u00e1 a mais no sistema educativo. Faz parte do projecto educativo. Disciplina opcional<\/b> Por isso, \u00e9 preciso ter presente, antes de mais, o enquadramento legal da EMR na Escola P\u00fablica. A EMR \u00e9 uma disciplina de pleno direito: faz parte do curr\u00edculo escolar n\u00e3o superior. No Continente \u00e9 facultativa. Nos A\u00e7ores integra – e bem – o curr\u00edculo regional, como disciplina opcional. O que significa que \u00e9 ou deve ter como alternativa outra disciplina na \u00e1rea da Forma\u00e7\u00e3o Pessoal e Social. Na Regi\u00e3o, h\u00e1 50% de alunos matriculados em EMRC (2\u00b0-3\u00b0Ciclos e Secund\u00e1rio). Mas, no Secund\u00e1rio, a frequ\u00eancia \u00e9 preocupantemente baixa. Espero que n\u00e3o venha a acontecer o que se passa no Continente, em que \u00e9 denunciada uma certa \u00abestrat\u00e9gia de omiss\u00e3o\u00bb no ensino religioso: \u00abno 1\u00ba Ciclo s\u00e3o excep\u00e7\u00f5es os s\u00edtios, onde a disciplina \u00e9 leccionada. Em rela\u00e7\u00e3o aos ciclos seguintes, h\u00e1 sempre a quest\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios nas pontas, uma grande omiss\u00e3o em divulgar a exist\u00eancia da disciplina e a possibilidade de a escolher. H\u00e1 uma estrat\u00e9gia de omiss\u00e3o e de sil\u00eancio, que dificulta a lecciona\u00e7\u00e3o da disciplina\u00bb (Pe. Querubim Silva, Entrevista \u00e0 RR, 14\/12\/2007). N\u00e3o basta, pois, o reconhecimento legal da disciplina. \u00c9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua lecciona\u00e7\u00e3o. \u00abIsso n\u00e3o contradiz, nem agride, uma justa laicidade do Estado, hoje unanimemente reconhecida… \u00c9 urgente chegar a uma f\u00f3rmula evolu\u00edda, em que as formas de apoio do Estado, n\u00e3o apenas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, mas a todas as confiss\u00f5es religiosas que claramente contribuam para o bem comum, n\u00e3o sejam consideradas privil\u00e9gios, mas direitos democr\u00e1ticos\u00bb (CEP, Carta Pastoral, 2000\/2). Afinal de contas, \u00e9 o que est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o (art\u00b0 43) e na Concordata de 2004 (art\u00b0 19\u00bb, que \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Religiosa (2001) \u00e0 realidade da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, maiorit\u00e1ria e de ineg\u00e1vel peso hist\u00f3rico e cultural. Abordagem cultural<\/b> Este \u00e9 um ponto importante, para situar correctamente o ensino religioso no sistema educativo. A disciplina de EMR n\u00e3o \u00e9 nem deve ser catequese. N\u00e3o \u00e9 uma forma de \u00abproselitismo\u00bb das confiss\u00f5es religiosas. A sua \u00e9 uma abordagem cultural do fen\u00f3meno religioso. No nosso caso concreto, pode ajudar a compreender a raiz crist\u00e3 da nossa identidade cultural. Tanto para crentes, como para n\u00e3o crentes, abre caminho ao di\u00e1logo f\u00e9-cultura. A EMR na Escola P\u00fablica pode, assim, contribuir para dar consist\u00eancia ao projecto educativo. Ela visa a educac\u00e3o integral dos alunos, num quadro de valores, que caracterizam a nossa identidade cultural, claramente de raiz crist\u00e3. \u00c9 um facto incontorn\u00e1vel que as nossas ra\u00edzes culturais est\u00e3o profundamente marcadas pelo cristianismo. Ora, n\u00f3s sabemos, que os povos, como as \u00e1rvores, vivem das ra\u00edzes. Uma educa\u00e7\u00e3o para os valores, que n\u00e3o apenas para o mercado de trabalho, tem de mergulhar nessas ra\u00edzes. S\u00f3 assim \u00e9 que prepara para a vida. Educar \u00e9 formar para a vida. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consiste apenas em obter compet\u00eancias t\u00e9cnicas, indispens\u00e1veis, mas insuficientes para dar um rumo \u00e0 vida. A dimens\u00e3o religiosa abre um horizonte de sentido para a vida, procurando respostas \u00e0s grandes interroga\u00e7\u00f5es da exist\u00eancia. \u00abNem s\u00f3 de p\u00e3o vive o homem\u00bb. Pastoral Escolar<\/b> Garantidos o estatuto disciplinar \u00e0 EMR e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a lecciona\u00e7\u00e3o, o sucesso do ensino religioso escolar depende – e muito – da sua qualidade pedag\u00f3gica. O que exige um grande empenho dos professores de EMR. Daqui a import\u00e2ncia da sua prepara\u00e7\u00e3o, participando, por exemplo, em iniciativas apropriadas de forma\u00e7\u00e3o permanente, na sua \u00e1rea. Nesse sentido, recomendo a participa\u00e7\u00e3o dos professores de EMRC no encontro regional, que se vai realizar em S. Miguel, de 7 a 11 de Julho de 2008. Al\u00e9m de momento de reflex\u00e3o e de aprofundamento sobre a disciplina de EMRC, ser\u00e1 uma ocasi\u00e3o prop\u00edcia para fazer o ponto da situa\u00e7\u00e3o da Pastoral Escolar. Esta n\u00e3o se reduz apenas \u00e0 disciplina de EMRC. Os professores de EMRC cumprem a sua miss\u00e3o, n\u00e3o apenas leccionando a disciplina. T\u00eam de se inserir na din\u00e2mica educativa da Escola. Devem apoiar o envolvimento dos leigos cat\u00f3licos, no meio escolar. N\u00e3o \u00e9 que a Igreja procure servir-se do \u00abbra\u00e7o secular\u00bb do Estado, para fazer pastoral. \u00c9 que cada baptizado deve assumir-se, como tal e agir de consequ\u00eancia no meio em que trabalha. A Pastoral Escolar passa tamb\u00e9m por a\u00ed. A voca\u00e7\u00e3o e miss\u00e3o dos leigos baptizados \u00e9 de \u00ab\u00edndole secular\u00bb. Na sua actividade profissional devem ser fermento que leveda a massa, com os valores evang\u00e9licos. O que chama em causa os professores e auxiliares de educa\u00e7\u00e3o cat\u00f3licos. E igualmente os alunos. N\u00e3o se compreende que se candidatem ao Sacramento do Crisma, sem se matricularem na disciplina de EMRC. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o, que deve ser trabalhada e aprofundada nas catequeses das par\u00f3quias. Naturalmente, a maior responsabilidade, no momento das matr\u00edculas, cabe aos pais cat\u00f3licos, que devem ser devidamente elucidados, nas par\u00f3quias, pelos catequistas e p\u00e1rocos. O que desejam os pais para os seus filhos? Que sejam simplesmente pe\u00e7as, sem alma nem valores, na engrenagem do mercado de trabalho? Os pais est\u00e3o justamente preocupados com o futuro dos filhos. Devem poder contar com a colabora\u00e7\u00e3o da Escola e da Igreja, em vista de uma educa\u00e7\u00e3o integral, uma educa\u00e7\u00e3o para os valores, em que n\u00e3o pode faltar a dimens\u00e3o moral e religiosa. A presen\u00e7a da Igreja na Escola constitui uma ac\u00e7\u00e3o preventiva sem paralelo, que merece ser apreciada e apoiada. \u00abMais vale prevenir, do que remediar\u00bb. + Ant\u00f3nio, Bispo de Angra <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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