Dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho Ao longo dos tempos a Igreja tem escrito sobre o mundo do trabalho, sendo este, ali\u00e1s, um tema marcante da Doutrina Social da Igreja. O Papa Le\u00e3o XIII, referiu-o na sua enc\u00edclica \u00abRERUM NOVARUM\u00bb, sobre a condi\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios no s\u00e9c. XIX. Tamb\u00e9m o Papa Jo\u00e3o Paulo II, escreveu sobre este assunto na enc\u00edclica \u201cLaboren exercens\u201d, sobre o Trabalho Humano no 90\u00ba anivers\u00e1rio da \u201cRERUM NOVARUM\u201d. Pode-se mesmo afirmar que, para a Doutrina Social da Igreja, os direitos dos trabalhadores, como todos os demais direitos, baseiam-se na natureza da pessoa humana e na sua dignidade transcendente. Trabalho digno, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a este prop\u00f3sito o Papa Jo\u00e3o Paulo II, na sua enc\u00edclica \u201cLaboren exercens\u201d referiu direito de \u00ab… dispor de ambientes de trabalho e de processos de labora\u00e7\u00e3o que n\u00e3o causem dano \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica dos trabalhadores, nem prejudiquem a sua integridade moral\u00bb; ou, de n\u00e3o \u00ab serem violadas seja de que modo for a consci\u00eancia ou a dignidade\u00bb ou, ainda, \u201c o direito \u00e0 pens\u00e3o de aposenta\u00e7\u00e3o ou reforma, ao seguro para a velhice bem como para a doen\u00e7a e ao seguro em caso de acidentes de trabalho\u201d. Neste sentido, a Igreja atrav\u00e9s do seu testemunho, nas obras sociais em que est\u00e1 envolvida tem um papel importante a desempenhar. Portugal \u00e9 um pa\u00eds cat\u00f3lico, a import\u00e2ncia dos movimentos religiosos na din\u00e2mica do trabalho foram amplamente reconhecidos para uma boa pr\u00e1tica e para o desenvolvimento do pa\u00eds e da democracia. N\u00e3o posso deixar de se referenciar a Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica, na defesa dos trabalhadores e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e justas. Por outro lado, a Igreja Cat\u00f3lica Portuguesa \u00e9 respons\u00e1vel por uma din\u00e2mica social que lhe est\u00e1 adstrita, mas \u00e9 tamb\u00e9m ela, por este motivo, uma entidade que gere patrim\u00f3nio, equipamento e actividades diversas e, por esta via, \u00e9 respons\u00e1vel pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho proporcionadas aos trabalhadores de diferentes institui\u00e7\u00f5es. Inscrevem-se aqui as pr\u00f3prias igrejas, as escolas, os centros sociais e paroquiais, os centros de dia, as Miseric\u00f3rdias, enfim um vasto mundo de rela\u00e7\u00f5es laborais onde a Igreja est\u00e1 inserida e tem, tamb\u00e9m aqui, um papel primordial a desempenhar. Por este motivo, a Igreja gere, com se referiu, instala\u00e7\u00f5es cuja constru\u00e7\u00e3o promove \u2013 como, por exemplo, a Nova Bas\u00edlica de F\u00e1tima \u2013 e que est\u00e3o sujeitos a melhoramentos, ou a obras de manuten\u00e7\u00e3o ou de repara\u00e7\u00e3o. Nesta condi\u00e7\u00e3o, a Igreja enquanto \u201cdona de obra\u201d, assume um vasto conjunto de obriga\u00e7\u00f5es decorrentes desta sua condi\u00e7\u00e3o, nomeadamente as que se reportam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e seguras, responsabilidades inerentes a qualquer \u201cdono de obra\u201d. Neste quadro, dever\u00e1 conhecer e promover a aplica\u00e7\u00e3o, quer dos princ\u00edpios de preven\u00e7\u00e3o de riscos profissionais, quer a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de protec\u00e7\u00e3o colectiva e individual , quer a exist\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o adequada, tendo sempre presente que a preven\u00e7\u00e3o de riscos profissionais come\u00e7a no planeamento das edifica\u00e7\u00f5es e que, portanto, deve ser pensada a montante da realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. S\u00e3o sobre estes pressupostos que se fundam os princ\u00edpios da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, procurando-se, atrav\u00e9s da sua aplica\u00e7\u00e3o, a melhoria continua e consistente das condi\u00e7\u00f5es em que o trabalho \u00e9 prestado de molde a concorrer para a redu\u00e7\u00e3o da sinistralidade laboral. \u00c9 neste \u00e2mbito, que o papel dos organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no dom\u00ednio da regula\u00e7\u00e3o e no respeito pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho deve assumir um relevo significativo. O estabelecimento de parcerias afigura-se como sendo uma das formas mais eficazes de promover, no seio da Igreja Cat\u00f3lica, as condi\u00e7\u00f5es para uma correcta e eficaz assump\u00e7\u00e3o do seu papel social neste dom\u00ednio t\u00e3o s\u00e9rio e importante. A recentemente adoptada Estrat\u00e9gia Nacional para a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, para o per\u00edodo 2008-2012 abre as portas ao entendimento entre entidades que, interessadas e respons\u00e1veis pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, se disponham a criar parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o do Trabalho, no sentido de acrescerem os seus conhecimentos e a sua capacidade de interven\u00e7\u00e3o, ou seja, de melhorarem significativamente o seu papel de agentes activos no mundo do trabalho que, caracterizado por processos de globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira cada vez mais r\u00e1pidos, concita uma reflex\u00e3o profunda sobre estas mat\u00e9rias. Esta estrat\u00e9gia, que pertence a todos n\u00f3s, pode constituir o elemento identificador e aglutinador, contribuindo para a efectiva melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, factor de desenvolvimento de qualquer sociedade. Assim queiramos aproveitar a oportunidade que se nos depara e que permitir\u00e1, certamente, materializar os direitos dos que trabalham, baseados, com se referiu, na natureza da pessoa humana e na sua dignidade transcendente. Humberto Silva – T\u00e9cnico Superior da Direc\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho FOTO: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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