{"id":310314,"date":"2024-01-10T17:18:59","date_gmt":"2024-01-10T17:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=310314"},"modified":"2024-01-13T15:37:33","modified_gmt":"2024-01-13T15:37:33","slug":"educacao-escolas-catolicas-pedem-a-marcelo-que-impeca-diploma-de-autodeterminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/educacao-escolas-catolicas-pedem-a-marcelo-que-impeca-diploma-de-autodeterminacao\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Escolas Cat\u00f3licas pedem a Marcelo Rebelo de Sousa que impe\u00e7a diploma de autodetermina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o acusa legisladores de \u00abexperimentalismo de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u00bb<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>F\u00e1tima, 10 jan 2024 (Ecclesia) \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas dirigiu hoje um pedido ao presidente da Rep\u00fablica para travar a promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 332\/XV, o diploma de autodetermina\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n

\u201cAo abrigo desta ideologia legitimam-se verdadeiros atentados \u00e0 dignidade humana e ao normal crescimento durante a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, fase de constru\u00e7\u00e3o da identidade, permitindo-se precocemente interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas invasoras e humanamente limitadoras, medica\u00e7\u00e3o com efeitos irrevers\u00edveis, como bloqueadores de puberdade, num experimentalismo de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d, refere a APEC, numa nota enviada hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O PL 332\/XV, aprovado a 15 de dezembro de 2023 pela Assembleia da Rep\u00fablica, estabelece o \u201cquadro jur\u00eddico para a emiss\u00e3o das medidas administrativas\u201d que as escolas devem adotar para efeitos da implementa\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 38\/2018, a qual estabelece \u201co direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero e express\u00e3o de g\u00e9nero e o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das carater\u00edsticas sexuais de cada pessoa\u201d.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas manifesta a \u201cmais viva oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei\u201d em causa, acusando os deputados de \u201cpromo\u00e7\u00e3o da chamada Ideologia de G\u00e9nero\u201d.<\/p>\n

\u201cNo essencial, esta ideologia vem desligar o sexo (condi\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica) do g\u00e9nero (assumido como socialmente constru\u00eddo), fazendo apologeticamente sobrepor o segundo ao primeiro\u201d, sustenta a nota de imprensa.<\/p>\n

Contraria a objetividade cient\u00edfica mais elementar utilizando express\u00f5es como a fluidez de g\u00e9nero, ou a transmutabilidade do sexo. Utiliza linguagem e terminologias err\u00e1ticas, tais como sexo atribu\u00eddo \u00e0 nascen\u00e7a\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a>Segundo a APEC, o projeto de lei em apre\u00e7o \u201cutiliza express\u00f5es pouco claras, revelando objetivos de oculta\u00e7\u00e3o mais do que clarifica\u00e7\u00e3o, tais como transi\u00e7\u00e3o social de identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero\u201d.<\/p>\n

A nota rejeita que a escola seja colocada \u201cno papel de doutrina\u00e7\u00e3o da ideologia de g\u00e9nero\u201d, em vez de \u201cformar crian\u00e7as e jovens, ajudando a construir a sua identidade orientada para uma cidadania ativa, tendo em vista uma sociedade melhor e mais justa\u201d.<\/p>\n

As escolas, e as escolas cat\u00f3licas em particular, t\u00eam procedido ao tratamento das situa\u00e7\u00f5es que lhes surgem, com o cuidado, respeito e singularidade que elas lhes merecem, sem necessidade de uma generaliza\u00e7\u00e3o, vulgariza\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o como \u00e9 pretens\u00e3o do projeto de altera\u00e7\u00e3o legislativa em causa\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

As escolas cat\u00f3licas apresentam-se como \u201cespa\u00e7os de diversidade e de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos jovens\u201d, questionando, em particular, as normas relativas a utiliza\u00e7\u00f5es das casas de banho.<\/p>\n

A APEC considera que as altera\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0s casas de banho e balne\u00e1rios com base na \u201cvontade expressa\u201d dos menores pode colocar em causa \u201ca privacidade, a intimidade, o resguardo e a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens das institui\u00e7\u00f5es escolares\u201d.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis entendem que Marcelo Rebelo de Sousa deve impedir a promulga\u00e7\u00e3o de projeto de lei que \u201cviola v\u00e1rios preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, nomeadamente aqueles que garantem a integridade moral e f\u00edsica dos cidad\u00e3os, a liberdade e a seguran\u00e7a de todos, o entendimento da fam\u00edlia como elemento fundamental da sociedade, o papel dos pais na educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos, cabendo ao Estado cooperar com os pais nessa miss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cO Estado est\u00e1 proibido de programar a educa\u00e7\u00e3o e a cultura segundo quaisquer diretrizes filos\u00f3ficas, est\u00e9ticas, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas ou religiosas. A proposta de lei em apre\u00e7o viola, al\u00e9m disso, v\u00e1rios outros princ\u00edpios de direito\u201d, acrescenta o comunicado.<\/p>\n

Em Portugal existem 117 escolas cat\u00f3licas frequentadas por quase 70 mil alunos do pr\u00e9-escolar ao ensino secund\u00e1rio, apoiadas por cerca de 8 mil educadores docentes e n\u00e3o docentes.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Portugal: M\u00e9dicos e juristas cat\u00f3licos manifestam \u00abviva oposi\u00e7\u00e3o\u00bb ao projeto de lei sobre direito \u00e0 identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero nas escolas<\/a><\/p><\/blockquote>\n