{"id":307101,"date":"2023-12-12T15:30:28","date_gmt":"2023-12-12T15:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=307101"},"modified":"2023-12-13T17:04:23","modified_gmt":"2023-12-13T17:04:23","slug":"protecao-de-menores-novo-manual-reforca-principio-de-tolerancia-zero-contra-abusos-sexuais-na-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-novo-manual-reforca-principio-de-tolerancia-zero-contra-abusos-sexuais-na-igreja\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Novo manual refor\u00e7a princ\u00edpio de \u00abtoler\u00e2ncia zero\u00bb contra abusos sexuais na Igreja"},"content":{"rendered":"

Grupo VITA oferece indica\u00e7\u00f5es para \u00abConhecer, Prevenir, Agir\u00bb, nas comunidades cat\u00f3licas<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 12 dez 2023 (Ecclesia) \u2013 O Grupo VITA publicou hoje um manual, com boas pr\u00e1ticas para prevenir e combater casos de abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica, reafirmando o princ\u00edpio de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d perante estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cToler\u00e2ncia zero! Os membros da Igreja devem reportar, nos termos previstos pela lei can\u00f3nica e civil, todas as situa\u00e7\u00f5es de suspeita de viol\u00eancia sexual \u00e0s entidades competentes, ao mesmo tempo que, internamente, iniciam processos de averigua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, \u00e0 luz do Direito Can\u00f3nico, bem como, se for o caso, de natureza disciplinar em mat\u00e9ria laboral\u201d, indica o documento, divulgado hoje em confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n

O manual \u2018Conhecer, Prevenir, Agir\u2019 apresenta orienta\u00e7\u00f5es para a \u201cpreven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis, no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal\u201d.<\/p>\n

\u201cApenas com um princ\u00edpio de toler\u00e2ncia zero face a estas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel proteger as crian\u00e7as\/adultos vulner\u00e1veis e responsabilizar as pessoas que cometem este tipo de crimes, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia\u201d, sustentam os respons\u00e1veis do VITA.<\/p>\n

O grupo foi criado pela Confer\u00eancia Episcopal, na Assembleia Plen\u00e1ria de abril de 2023, apresentando-se como um organismo \u201cisento e aut\u00f3nomo que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual de crian\u00e7as, jovens e adultos vulner\u00e1veis no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, numa l\u00f3gica de interven\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>O manual destaca a necessidade do \u201creconhecimento da problem\u00e1tica em todas as suas dimens\u00f5es, contrariando processos de nega\u00e7\u00e3o que apenas contribuem para a perpetua\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es abusivas\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental identificar fatores de risco e prote\u00e7\u00e3o, definir estrat\u00e9gias preventivas e acompanhar as v\u00edtimas, tendo em conta todas as suas necessidades e, numa perspetiva sist\u00e9mica e em conjunto com as demais estruturas e organiza\u00e7\u00f5es da comunidade, definir estrat\u00e9gias integradas que garantam o suporte e a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as\/adultos vulner\u00e1veis\u201d, acrescenta o grupo.<\/p>\n

O manual defende uma verifica\u00e7\u00e3o da \u201cidoneidade de todos os candidatos\u201d a fun\u00e7\u00f5es que impliquem contacto com menores, para conhecer \u201cos seus antecedentes pessoais e profissionais\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental apostar em estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e universal, dirigidas \u00e0 comunidade como um todo, considerando-se que todos podem beneficiar dessa interven\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n

O manual digital, de acesso livre, est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/a> do Grupo VITA e foi desenvolvido com o objetivo de \u201csistematizar a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 problem\u00e1tica da viol\u00eancia sexual no contexto da Igreja\u201d.<\/p>\n

A primeira parte, com o tema \u201cconhecer\u201d, engloba o enquadramento legal desta problem\u00e1tica, \u00e0 luz do Direito Penal e do Direito Can\u00f3nico<\/a>, abordando as din\u00e2micas espec\u00edficas da viol\u00eancia sexual, na perspetiva das v\u00edtimas, e a compreens\u00e3o do funcionamento das pessoas que cometem crimes de natureza sexual.<\/p>\n

Quem suspeita de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual ou recebeu uma den\u00fancia deve comunicar e sinalizar \u00e0s autoridades competentes. Para este processo de sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter a certeza de que existe uma situa\u00e7\u00e3o abusiva. Basta existir uma suspeita\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A sec\u00e7\u00e3o dedicada ao tema prevenir elenca medidas preventivas que devem ser adotadas na Igreja, como os processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o seguros; a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e acompanhamento; elabora\u00e7\u00e3o de mapas de risco, c\u00f3digos de conduta e boas pr\u00e1ticas; orienta\u00e7\u00f5es gerais para as diversas estruturas da Igreja, bem como programas de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou universal da viol\u00eancia sexual dirigidos a crian\u00e7as.<\/p>\n

A terceira parte, sobre o tema \u201cagir\u201d, engloba as pol\u00edticas de den\u00fancias internas, os canais de den\u00fancia e os processos de acolhimento, escuta e acompanhamento das v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cConhecer, Prevenir, Agir: que estes dinamismos que marcam o Manual de Preven\u00e7\u00e3o sejam tr\u00eas atitudes constantes a pautar o ritmo dos nossos discernimentos e decis\u00f5es\u201d, escreve D. Jos\u00e9 Ornelas Carvalho, bispo de Leiria-F\u00e1tima e presidente da CEP, na introdu\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

O manual<\/a> sublinha que \u201ca preven\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o um dever de todos, legal e moral\u201d, apelando ao cuidado na rece\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/p>\n

\u201cA rea\u00e7\u00e3o do meio face a uma revela\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual assume-se como um dos fatores com maior impacto no bem-estar da v\u00edtima. Neste contexto, \u00e9 fundamental ter especial cuidado no processo de acolhimento, escuta e acompanhamento das v\u00edtimas\u201d, indicam os respons\u00e1veis do VITA.<\/p>\n

O grupo, que apresentou hoje o seu primeiro relat\u00f3rio de atividades<\/a>, assinala que \u201co abuso sexual \u00e9 uma problem\u00e1tica complexa e sens\u00edvel, sobre a qual existem ainda muitas ideias erradas\u201d, pelo que o documento elenca um conjunto de \u201cmitos e factos\u201d sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n

Os pedidos de ajuda dirigidos ao Grupo VITA podem ser encaminhados para a linha de atendimento telef\u00f3nico 915 090 000 ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio para sinaliza\u00e7\u00f5es, dispon\u00edvel no site\u00a0www.grupovita.pt<\/a>.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
Os 10 \u2018mandamentos\u2019 da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual<\/strong><\/p>\n
    \n
  1. Quebrar o tabu e consciencializar toda a comunidade para a exist\u00eancia de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as\/adultos vulner\u00e1veis em diversos contextos, incluindo o contexto da Igreja Cat\u00f3lica.<\/li>\n
  2. Criar ambientes seguros e protetores atrav\u00e9s de C\u00f3digos de Conduta e de Boas Pr\u00e1ticas, que devem ser do conhecimento de todos os elementos da comunidade religiosa e de quem colabore com esta.<\/li>\n
  3. Desenvolver pol\u00edticas e estrat\u00e9gias claras de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual dentro do contexto da Igreja Cat\u00f3lica, numa l\u00f3gica sist\u00e9mica e integrada, envolvendo as crian\u00e7as\/adultos vulner\u00e1veis e todos os que nos seus contextos de vida se movimentam.<\/li>\n
  4. Incluir a reflex\u00e3o sobre a viv\u00eancia afetiva e sexual nos semin\u00e1rios e casas de forma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  5. Desenvolver a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o, de forma a aumentar os conhecimentos sobre a problem\u00e1tica da viol\u00eancia sexual, o desenvolvimento de compet\u00eancias para prevenir, reconhecendo sinais de alerta e a responsabilidade pela den\u00fancia.<\/li>\n
  6. Saber escutar as v\u00edtimas, protegendo o seu direito de reserva e privacidade.<\/li>\n
  7. Definir pol\u00edticas e canais de den\u00fancia internos, que permitam criar um ambiente seguro para que as v\u00edtimas ou terceiros relatem situa\u00e7\u00f5es abusivas, de modo a serem sinalizadas \u00e0s autoridades competentes.<\/li>\n
  8. Reconhecer o dano nas v\u00edtimas, avaliando as suas necessidades e providenciando o apoio necess\u00e1rio (psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico, social, jur\u00eddico, espiritual e\/ou outro).<\/li>\n
  9. Garantir que aqueles que cometem crimes de natureza sexual s\u00e3o responsabilizados legalmente e disciplinarmente, se aplic\u00e1vel, bem como encaminhados para processos de interven\u00e7\u00e3o terap\u00eautica especializ<\/li>\n
  10. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=KjcWoR7n7bsados, de modo a prevenir a reincid\u00eancia.<\/li>\n
  11. Promover estrat\u00e9gias de advocacy<\/em> que possam gerar mudan\u00e7as que promovam sociedades que assegurem os Direitos Universais e os Direitos da Crian\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n

    Grupo VITA, \u00abConhecer, Prevenir, Agir\u00bb<\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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