{"id":29709,"date":"2008-01-30T17:42:19","date_gmt":"2008-01-30T17:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2008\/01\/30\/ha-condicionamentos-a-liberdade-religiosa-dentro-das-prisoes\/"},"modified":"2008-01-30T17:42:19","modified_gmt":"2008-01-30T17:42:19","slug":"ha-condicionamentos-a-liberdade-religiosa-dentro-das-prisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/ha-condicionamentos-a-liberdade-religiosa-dentro-das-prisoes\/","title":{"rendered":"H\u00e1 condicionamentos \u00e0 liberdade religiosa dentro das pris\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Dentro das pris\u00f5es h\u00e1 condicionamentos \u00e0 liberdade religiosa. A Obra Vicentina de Aux\u00edlio aos Reclusos &#8211; O.V.A.R. d\u00e1 conta que a obsess\u00e3o pela seguran\u00e7a dentro das pris\u00f5es limita o direito dos reclusos \u00e0s pr\u00e1ticas religiosas, nomeadamente a participa\u00e7\u00e3o em eucaristias.   A acusa\u00e7\u00e3o parte de Manuel Santos, Presidente da O.V.A.R. que explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que os reclusos enquanto pessoas detidas, est\u00e3o apenas privadas da sua liberdade, \u201cn\u00e3o perdem os restantes direitos\u201d.  A OVAR tem conhecimento de casos em que a celebra\u00e7\u00e3o eucar\u00edstica \u00e9 cancelada, alegadamente por n\u00e3o haver guardas prisionais para manter a seguran\u00e7a. Manuel Santos enfatiza que \u201cesta \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o clara do que est\u00e1 consignado na lei\u201d.   \u201cA lei da liberdade religiosa n\u00e3o condiciona a pr\u00e1tica religiosa\u201d, indica Manuel Santos que acrescenta ser compet\u00eancia do Estado proporcionar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que os reclusos tenham condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica religiosa.  Muitos dos direitos consignados na lei n\u00e3o est\u00e3o a ser cumpridos, alegadamente por \u201crestri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais ou falta de meios financeiros\u201d.   <b>Menos verba para as pris\u00f5es<\/b> Para 2008, o OE consagra perto de 329 mil euros para os Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o, Prisionais e de Reinser\u00e7\u00e4o, enquanto que em 2007 disponibilizou cerca de 335 mil euros.  Um decr\u00e9scimo na verba e, consequentemente, \u201cum trabalho menos eficaz\u201d. Escasseiam meios que condicionam os processos de reinser\u00e7\u00e3o social dos reclusos. \u201cH\u00e1 casos de sucesso\u201d, aponta o Presidente da OVAR, mas \u201ca maioria \u00e9 reincidente\u201d.   A Direc\u00e7\u00e3o Geral de Reinser\u00e7\u00e3o Social \u00e9 a entidade competente para fazer o acompanhamento do recurso, tendo em conta o percurso da pessoa dentro da pris\u00e3o, o seu enquadramento familiar e situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f3mica. O projecto de reinser\u00e7\u00e3o \u00e9 definido em conjunto com a pessoa.    \u201cMas a realidade mostra que existindo este servi\u00e7o no organigrama, o seu trabalho \u00e9 muito deficiente\u201d, aponta Manuel Santos que descreve que os reclusos n\u00e3o saem da pris\u00e3o com um percurso de reinser\u00e7\u00e3o e com uma perspectiva de reinser\u00e7\u00e3o na sociedade. A pris\u00e3o contribui antes de \u201cforma decisiva para a desestrutura\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, fazendo com que as fam\u00edlias se v\u00e3o afastando dos reclusos.  A grande preocupa\u00e7\u00e3o da Obra Vicentina \u00e9 n\u00e3o tornar a pris\u00e3o um local de exclus\u00e3o e de desestrutura\u00e7\u00e3o familiar, \u201ccomo tem vindo a acontecer\u201d. Desta forma, os volunt\u00e1rios da OVAR prestam aux\u00edlio ao reclusos, dentro e fora do estabelecimentos prisional, mas tamb\u00e9m \u00e0s suas fam\u00edlias.   O processo de reinser\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica do governo, mas envolve todos\u201d.   Manuel Santos denuncia que toda a comunidade cat\u00f3lica se deve envolver nesta quest\u00e3o at\u00e9 para se conseguir o que todos desejam, ou seja, \u201cter maior seguran\u00e7a e menos criminalidade\u201d.   \u201cEsse princ\u00edpio crist\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 a ser conseguido\u201d.  A OVAR \u00e9 uma entidade pertencente \u00e0 Sociedade de S. Vicente de Paulo &#8211; institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica -, que gasta anualmente quase sete mil euros no apoio aos cerca de dois mil reclusos (homens e mulheres) dos estabelecimentos prisionais de Cust\u00f3ias, Pa\u00e7os de Ferreira e Santa Cruz do Bispo. Esta obra, que tem como incid\u00eancia a Diocese do Porto, visa dar apoio espiritual e material aos reclusos e suas fam\u00edlias.   A OVAR proporciona ajuda material e espiritual aos reclusos, colaboram com os capel\u00e3es das pris\u00f5es, auxiliam as fam\u00edlias dos reclusos, \u201cparticipando em actividades que o Estado n\u00e3o tem hip\u00f3tese de participar\u201d, nomeadamente na compra de pr\u00f3teses para reclusos, vestu\u00e1rio e outros bens de primeira necessidade.  Actualmente, a popula\u00e7\u00e3o prisional portuguesa ascende a 11.488 reclusos &#8211; 10.700 homens e 788 mulheres &#8211; metade dos quais s\u00e3o reincidentes. Al\u00e9m disso, 50 por cento dos presos n\u00e3o tinha emprego \u00e0 data da sua pris\u00e3o, e 70 por cento n\u00e3o tem qualquer ocupa\u00e7\u00e3o durante o tempo que cumprem a pena.   <b>Boas pr\u00e1ticas<\/b> 19 reclusos do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, v\u00e3o trabalhar para a c\u00e2mara local na \u00e1rea da limpeza dos espa\u00e7os p\u00fablicos.  Uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que resulta da renova\u00e7\u00e3o dos protocolos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, celebrados com a C\u00e2mara de Matosinhos, a Direc\u00e7\u00e3o Geral dos Servi\u00e7os Prisionais e a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Matosinhos.  &#8220;As actividades a desenvolver constam da utiliza\u00e7\u00e3o dos reclusos na gest\u00e3o e limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios espa\u00e7os p\u00fablicos, nomeadamente na orla costeira, zona dunar, espa\u00e7os verdes, matas e \u00e1reas florestais, assim como vigil\u00e2ncia e limpeza dos sanit\u00e1rios p\u00fablicos e armaz\u00e9ns gerais&#8221;, refere, em comunicado, a autarquia.  A autarquia fica respons\u00e1vel pelo pagamento de 681 euros mensais a cada um dos reclusos, bem como assegurar o seu transporte de e para o estabelecimento prisional.  Com estes protocolos, que contam j\u00e1 com pelo menos 10 anos de exist\u00eancia, a autarquia pretende colaborar com a reinser\u00e7\u00e3o social dos reclusos.  <i>Com Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dentro das pris\u00f5es h\u00e1 condicionamentos \u00e0 liberdade religiosa. A Obra Vicentina de Aux\u00edlio aos Reclusos &#8211; O.V.A.R. d\u00e1 conta que a obsess\u00e3o pela seguran\u00e7a dentro das pris\u00f5es limita o direito dos reclusos \u00e0s pr\u00e1ticas religiosas, nomeadamente a participa\u00e7\u00e3o em eucaristias. 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