{"id":29288,"date":"2008-01-12T13:29:21","date_gmt":"2008-01-12T13:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2008\/01\/12\/um-estado-que-apoie-e-nao-substitua\/"},"modified":"2008-01-12T13:29:21","modified_gmt":"2008-01-12T13:29:21","slug":"um-estado-que-apoie-e-nao-substitua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/um-estado-que-apoie-e-nao-substitua\/","title":{"rendered":"Um Estado que apoie e n\u00e3o substitua"},"content":{"rendered":"<p>Pe. Lino Maia acredita que o direito dos pais vai prevalecer e indica necessidade de reconhecer trabalho das IPSS <!--more--> O Estado \u201cn\u00e3o pode ser o grande e \u00fanico educador das massas\u201d, aponta o Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, que acrescenta ser dever do Estado \u201capoiar formas, processos, meios para que todos os portugueses, crian\u00e7as e jovens tenham um processo educativo ajustado\u201d.  Numa entrevista ao Jornal Solidariedade, o Presidente da CNIS, sobre a medida do governo de prolongar o hor\u00e1rio escolar, afirma ser sinal de \u201cinequ\u00edvoca bondade\u201d, mas indica que as atuais Actividades de Enriquecimento Curricular que est\u00e3o consagradas nas escolas \u201cs\u00e3o uma c\u00f3pia reduzida daquilo que se passa na maioria dos nossos ATL\u201d.   O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhece o modelo de ATL, e por isso a CNIS avan\u00e7ou para uma peti\u00e7\u00e3o nacional dirigida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, para que o Estado reconhe\u00e7a \u201co direito de escolha dos pais\u201d, com a garantia de que o ATL \u00e9 apoiado pelo Estado para haver possibilidade de op\u00e7\u00e3o.  O Pe. Lino Maia diz que o Estado tem que reconhecer as IPSS que t\u00eam ATL, \u201capoiar e depois suprir onde n\u00e3o houver respostas\u201d. As IPSS n\u00e3o se manifestam \u201ccontra as medidas queremos \u00e9 que seja considerado o direito \u00e0 escolha\u201d, acrescenta.   A Peti\u00e7\u00e3o Nacional est\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 ao final do m\u00eas, para posterior entrega na Assembleia da Rep\u00fablica.  O Presidente da CNIS reconhece que \u201chouve alguma m\u00e1 vontade e inabilidade na implanta\u00e7\u00e3o da medida do prolongamento do hor\u00e1rio escolar\u201d. Em vez de o Estado ajudar onde n\u00e3o h\u00e1 respostas, \u201cpede \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que mantenham o ATL cl\u00e1ssico, mas apenas nas zonas em que h\u00e1 desdobramento de escola ou quando as autarquias rejeitam ou n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para implementar as AEC\u201d.  A ac\u00e7\u00e3o social de iniciativa volunt\u00e1ria, em Portugal, representa \u00be das respostas totais. \u201cEste processo de implementa\u00e7\u00e3o da medida do prolongamento escolar \u201cdesincentiva o voluntariado e desincentiva a solidariedade\u201d, aponta.   Mas esta \u00e9 uma luta que \u201cj\u00e1 fez repensar o poder\u201d, porque, apesar de conseguirem pequenas conquistas, nomeadamente no apoio \u00e0s fam\u00edlias na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 aos tr\u00eas anos, esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que \u201ctemos que estar sempre atentos\u201d, pois \u201ch\u00e1 apetites que v\u00e3o aparecer\u201d.  O importante \u201c\u00e9 provocar o debate\u201d, num pa\u00eds onde \u201cn\u00e3o tem havido um suficiente confronto de ideias, escasseiam ideias e pessoas que as apresentem, estruturem e defendam\u201d. O debate tem de ser \u201ccolocado de uma maneira equilibrada\u201d, entre o sector privado e p\u00fablico. As iniciativas das IPSS s\u00e3o \u201cdireccionadas prioritariamente para os mais carenciados\u201d, aponta, indicando a necessidade de \u201cuma pluralidade de situa\u00e7\u00f5es\u201d.  <b>A Confedera\u00e7\u00e3o<\/b> \u201cGostar\u00edamos que houvesse um grande debate nacional sobre este mundo da solidariedade social sobre a sua import\u00e2ncia, o seu espa\u00e7o e o seu futuro\u201d, afirma o Pe. Lino Maia.  \u00c0 frente da CNIS desde 2005, o Pe. Lino Maia indica que a Confedera\u00e7\u00e3o tem dado apoio legal a um sector bastante disperso e inadaptado \u00e0 realidade\u201d, fruto da actual e anterior direc\u00e7\u00e3o. O Presidenta da CNIS aponta a necessidade de se criar em Portugal um Observat\u00f3rio Social.  H\u00e1 um desafio que se levanta \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que \u00e9 o da crescente \u201cauto-sustentabiliza\u00e7\u00e3o, que obriga as IPSS a criarem formas de que derivem lucros na sua actividade, relevando a necessidade de reenquadramento legal\u201d.  O Presidente da CNIS recorda a aposta na cria\u00e7\u00e3o do CEFIS, Centro de Estudos de Forma\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria. Uma aposta na forma\u00e7\u00e3o onde falta ainda \u201cdar estabilidade e estatuto a este CEFIS\u201d.  Os cuidados paliativos dever\u00e3o ser uma aposta da rede social. Mas \u201c\u00e9 uma resposta muito cara\u201d, e deve ser feito um trabalho \u201cmais apurado e deve haver mais respeito pelas institui\u00e7\u00f5es\u201d, indica.  A presen\u00e7a nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 outro desafio que o Presidente quer prosseguir, \u201cde forma mais din\u00e2mica e agressiva\u201d.  Tendo cerca de 200  mil institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 CNIS, esta representa \u201cum sub-sector na economia social muito importante\u201d, pois mant\u00e9m muitos trabalhadores que, directa ou indirectamente, est\u00e3o ligados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma actividade econ\u00f3mica consider\u00e1vel e n\u00f3s precisamos de ter uma interven\u00e7\u00e3o e um perfil sobre a economia que ajude a estudar, apontar metas e novos caminhos porque a actividade econ\u00f3mica filiada na CNIS significa 4,2 por cento do PIB actual, com tend\u00eancia para aumentar\u201d.  <b>Reconhecimento de trabalho feito<\/b>  Durante muito tempo \u201ca UIPSS e a CNIS era vista como uma organiza\u00e7\u00e3o menor de bons rapazes, de gente boa, caridosa e pouco mais\u201d, indica o Pe. Lino Maia, acrescentando que \u201cn\u00e3o havia a consci\u00eancia de que representava a mais larga fasquia de agentes sociais\u201d.  As IPSS lidam com cerca de 600 mil utentes. \u201cMultiplicados por uma m\u00e9dia de quatro membros da fam\u00edlia d\u00e1 um n\u00famero consider\u00e1vel\u201d, indica, focando que praticamente todas as fam\u00edlias s\u00e3o tocadas pela ac\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.   O Pe. Lino Maia aponta a necessidade de uma plataforma comum onde estivessem as organiza\u00e7\u00f5es que representam a iniciativa social solid\u00e1ria: a CNIS, a Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias e a Uni\u00e3o das Mutualidades. \u201cEstarmos unidos a uma s\u00f3 voz era essencial\u201d.   Algumas IPSS \u201cs\u00e3o j\u00e1 importantes agentes de desenvolvimento econ\u00f3mico, de recupera\u00e7\u00e3o de actividades, de fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es\u201d, o tempo do amadorismo \u201cficou para tr\u00e1s\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pe. 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